Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.486
segunda-feira, 12 de julho de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 12 de julho de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1486 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 13ª ORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 14ª ORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 19ª ORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 7ª EXTRAORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 8ª EXTRAORDINÁRIA DE 2021. »TABELA DO PLANTÃO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº. 1.176/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/05/2021 - 09:07 ; Encerramento: 10/05/2021 - 11:36 Lista de Presença na Sessão: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão ordinária de 03 de maio de 2021. Aprovada. Avisos da Presidência: O Presidente informou que o sistema sairá do ar na quarta-feira para manutenção. Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 5 de 2021, Mensagem de veto 05 de 2021. Projeto de lei n. 10/2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 1 - Veto nº 8 de 2021, Mensagem de veto n. 08 de 2021. Projeto de lei n. 19 de 2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 1 - Veto nº 7 de 2021, Mensagem de veto 07 de 2021. Projeto de lei 23/2021. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 1 - Veto nº 6 de 2021, Mensagem de veto n. 06 de 2021. Projeto de lei n. 12/2021. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. Autores: Betão Gordiano, Juçara de Mário, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Carlos Barros. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 Requerimento nº 62 de 2021, Requer informações aa Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram: Gease, Nego Jai, Rene, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Ernandes de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021 12/07/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tó, Marquinhos de Renato. ; 7 - Indicação nº 48 de 2021, Indica a pavimentação da rua José Germano Simões no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu Marli. ; 8 - Indicação nº 51 de 2021, Indica a Pavimentação e o saneamento da rua Ernesto Morais Carneiro, no distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Dsicutiram: Raimundo e Lindo de Neuza. ; 9 - Indicação nº 61 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal o término da extensão da rede de água encanada na localidade de Queimada do Cedro neste Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo. ; 10 - Indicação nº 69 de 2021, Indica a instalação de braços de luz na comunidade de Açude Itarandi. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Rene. ; 11 - Indicação nº 78 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção de passagem no Riacho da estrada que dar acesso ao Povoado Fortaleza, no Distrito de Salgadália Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Fagner de Salgadália, Rene, Nego Jai. ; 12 Indicação nº 80 de 2021, Indica a reforma da praça do Povoado de Ipoeirinha. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Elizane e Marquinhos de Renato. ; 13 - Indicação nº 82 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 14 - Indicação nº 83 de 2021, Indica a construção de um Posto de Saúde da Família – PSF no bairro da Jaqueira. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram: Gease, Dilton Santana, Ernandes de Tó. ; 15 - Indicação nº 84 de 2021, Conclusão de Pavimentação da rua Teodomiro Lopes da Silva, bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu Elaine. ; 16 - Indicação nº 85 de 2021, INDICA a construção de um Posto de Saúde (PSF) no bairro Nova Esperança. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram: Dilton Santana, Ernandes de Tó. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2021, VETO PARCIAL ao projeto de Lei n. 21/2021 que "Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet como forma de conter os efeitos econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da cultura no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. " Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 156, Tipo: Secreta, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Votação secreta. Não houve manifestação. O Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021 12/07/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vereador Beto da Pinda estava ausente por motivo de doença e a Vereadora Marli não participou da votação por estar ausente no momento da votação. ; Ocorrências da Sessão: Fizeram uso da palavra como Líderes: Fagner de Salgadália pelo PSD, que também fez uso do seu tempo na tribuna como Vereador. Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS. Fizeram uso da palavra como Vereadores Inscritos: Elaine, Nego Jai, Gease, Rene, Elizane, Lindo de Neuza, Dilton Santana. Para fazer uso da palavra o Presidente passou a coordenação dos trabalhos à Vice Presidente, Vereadora Elaine. Com a palavra o Vereador Betão. Retornada a Coordenação dos trabalhos ao Presidente, Vereador Betão. Com a palavra o Vereador Gease, como Líder da Oposição. Com a palavra o Vereador Nego Jai, como Líder do Governo. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira da _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021 12/07/2021 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021 12/07/2021 Página 4
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2021 - 18:15 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: Avisos da Presidência: Informou o retor do SAPL em novo endereço. Leboru a todos a Audiência Pública. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 63 de 2021, Requer informações da Secretaria de Saúde. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 2 - Requerimento nº 64 de 2021, Reque Moção de Aplauso para o jogador Moises dos Santos - TOBINHA. Autor: Dilton Santana, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Dilton Santana, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú e Professora Elaine. ; 3 - Indicação nº 49 de 2021, Indica a pavimentação da rua Teodoro Carneiro Mota no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 4 Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 - Indicação nº 82 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 8 - Indicação nº 86 de 2021, Indica a Construção de Ginásio de Esporte no Povoado de Boa Vista, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 9 Indicação nº 87 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva no bairro da Quadra, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 10 - Indicação nº 88 de 2021, Indica implantação de Unidade de Assistência Social em Salgadália. Autor: Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 11 - Indicação nº 89 de 2021, Indica construção de Quadra de Esportes em Maracujá Autor: Elizane de Almas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 12 - Indicação nº 90 de 2021, Indica ornar permanente a Campanha "Faça Bonito" Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021 12/07/2021 Página 1
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Adota medidas de controle a propagação da COVID-19 Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor, antes da discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela Autora. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda nº 7 de 2021, Emenda Modificativa - PLO 09/2021. Autor: CJ - Comissão de Justiça, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Marquinhos e Fagner. ; 7 Emenda nº 8 de 2021, Adiciona Dispositivo Autor: CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Professora Elaine. ; Ocorrências da Sessão: Fizeram uso da palavra: Marli de Bandiaçu como Líder do PT, Fagner de Salgadáliacomo Líder do PSD, Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Nego Jai pela Liderança do DEM. O Vereador Nego Jai, em Questão de Ordem, indagou ao Presidente, em face do Art. 30, I, do R.I., se a Comissão Permanente pode realizar Audiência Pública sobre tema diverso, sem haver uma proposição tramitando no colegiado. O Presidente decidiu a Questão de Ordem no sentido de que o Comissão Permanente é competente para realizar Audiência Pública sobre qualquer assunto que seja da atribuição do colegiado, independente de haver uma proposição especifica para sua motivação.Fizeram uso da palavra como Vereadores Inscritos: Profesora Elaine, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Gease, Marli de Bandiaçu, Elizane, Dilton Santana, Ernandes de Tó.Fez uso da palavra como Líder do Governo, Nego Jai.Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021 12/07/2021 Página 2
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021 12/07/2021 Página 3
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/07/2021 - 18:00 ; Encerramento: 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Lista de Presença na Sessão: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Juçara Silveira Oliveira / Por motivo de saúde, com atestado médico. Ocorrências da Sessão: O Presidente informou sobre o convite da Paroquia Nossa Senhora da Conceição do Coité para a MIssão em Ação de Graça em comemoração aos 88 anos de Emancipação Politica de Conceição do Coité, assim como o convite da Paroquia São Jose Operario.Uso da palavra pelos Lideres:Pelo PSD, o vereador Fagner de Salgadalia; Pelo partido Republicanos, o verador Lindo de Neuza;Pelo DEM, a vereadora Elizane, que passou a palavra para o verador Nego Jai;e Pelo PT, a veradora Marli de Bandiaçu, que passaou a palavra para o Verador Reni do SindicatoUso da palavra pelos vereadores:Lindo de Neuza;Professora Elaine;Vereador Gease;Verador Nego jai;Verador Marquinhos de Renato;Verador Dilton Santana;Vereadora Elizane;Vereadora Marli;Vereador Fagner;Verador Ernandes.Uso da palavra do Lideres:Oposição o vereador Gease.;Situação o vereador Nego Jai. O presidente fez algumas declarações sobre fake news, usando a palavra os vereadores: Ernades, Lindo de Neuza e Gease. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa e assinada. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/07/2021 09/07/2021 Página 1
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/07/2021 - 09:00 ; Encerramento: 08/07/2021 - 11:07 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Juçara Silveira Oliveira / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. ; Raimundo Carneiro de Oliveira / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 5 de 2021, Mensagem de veto 05 de 2021. Projeto de lei n. 10/2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 181, Tipo: Secreta, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido - Obs.: Participaram da discussão os vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Dilton Santana, Marli, Reni do Sindicato, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália e Marquinhos de Renato. O Vereador Nego Jai fez as considerações finais. ; 2 - Veto nº 6 de 2021, Mensagem de veto n. 06 de 2021. Projeto de lei n. 12/2021. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 182, Tipo: Secreta, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido - Obs.: Participaram da discussão os vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Dilton Santana, Marli, Reni do Sindicato, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália e Marquinhos de Renato. O Vereador Nego Jai fez as considerações finais. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente na ausência da Secretária Juçara, por motivo de saúde, convocou a Professora Elaine para secretariar os trablhos legislativos. O Presidente informou que os vetos serão discutidos de modo global entretanto serão votados separadamente, mediante votação secreta. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/07/2021 09/07/2021 Página 1
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Secretário: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM da dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/07/2021 09/07/2021 Página 2
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/07/2021 - 09:00 ; Encerramento: 09/07/2021 - 10:35 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Juçara Silveira Oliveira / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. ; Marli Simões dos Santos / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. ; Raimundo Carneiro de Oliveira / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 7 de 2021, Mensagem de veto 07 de 2021. Projeto de lei 23/2021. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 183, Tipo: Secreta, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido - Obs.: Discutiram o projetos vereadores: Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Gease, Reni de Salgadália. Nesse momento, o Presidente passou a presidência a Secretaria , vereadora Elaine e usou a palavra. O Vereador Nego Jai, Líder do Governo fez as considerações finais do projeto. ; 2 - Veto nº 8 de 2021, Mensagem de veto n. 08 de 2021. Projeto de lei n. 19 de 2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 184, Tipo: Secreta, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido - Obs.: Discutiram o projetos vereadores: Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Gease, Reni de Salgadália. Nesse momento, o Presidente passou a presidência a Secretaria , vereadora Elaine e usou a palavra. O Vereador Nego Jai, Líder do Governo fez as considerações finais do projeto. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente, em face da ausência da Secretária Juçara, concocou a vereadora Professora Elaine para secretariar os trabalhos da sessão. Explicou o procedimento no qual os Vetos serão discutidos conjnuntamente por serem do mesmo autor e serão votados separadoamente. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/07/2021 09/07/2021 Página 1
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Secretário: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Renivaldo dos Santos Lima / PT da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/07/2021 09/07/2021 Página 2
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MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO RAUL / KARINA RAUL / KARINA RAUL / KARINA RAUL / KARINA RAUL / KARINA RAUL / KARINA RAUL / KARINA RAUL / KARINA RAUL / KARINA RAUL / KARINA 19 20 21 22 23 26 27 28 29 30 RECEPÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADIANO ADIANO ADIANO ADIANO ADIANO ADRIANO ADRIANO ADRIANO ADRIANO ADRIANO LUIZ LUIZ LUIZ LUIZ LUIZ ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente Conceição do Coité, BA, 05 de julho de 2021. MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO LUIZ LUIZ LUIZ LUIZ LUIZ MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO CARLA / CÉSAR DANIEL / RICARDO CARLA / CÉSAR DANIEL / RICARDO CARLA / CÉSAR DANIEL / RICARDO CARLA / CÉSAR DANIEL / RICARDO CARLA / CÉSAR DANIEL / RICARDO CARLA / CÉSAR DANIEL / RICARDO CARLA / CÉSAR DANIEL / RICARDO CARLA / CÉSAR TODOS. RETORNO DO RECESSO PARLAMENTAR ADRIANO MITINHO DANIEL / RICARDO FERIADO FERIADO FERIADO ADRIANO MITINHO DANIEL / RICARDO ADRIANO MITINHO CARLA / CÉSAR UND. EXECUTORA Servidor poderá ser convocado a qualquer momento sem direito a compensação de jornada. MARCIO / GONÇALO MARCIO / GONÇALO MARCIO / GONÇALO MARCIO / GONÇALO MARCIO / GONÇALO NANCY / JOELMA NANCY / JOELMA NANCY / JOELMA NANCY / JOELMA NANCY / JOELMA 12 13 14 15 16 • MARCOS / GONÇALO FERIADO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO NANCY / JOELMA FERIADO NANCY / JOELMA NANCY / JOELMA 05 06 07 08 09 ADMINISTRAÇÃO PARLAMENTAR DIA LOTAÇÃO / SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO XANDY XANDY XANDY XANDY XANDY JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO XANDY FERIADO XANDY XANDY GABINETE DAS BANCADAS Página: 14
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