Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.396
terça-feira, 13 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A terça-feira, 13 de julho de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1396 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº. 041/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 041/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora JAQUELINE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, Matricula n° 105.512, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de acordo ao Artigo 7°, inciso XVIII, e ao Artigo 39°, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, tendo direito a mais 60 (sessenta) dias, conforme a Lei Municipal nº 005/2009, de 14 de abril de 2009, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo Único. O período concedido é de 13 de Julho de 2021 à 08 de Janeiro de 2022. Art.2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 13 de Julho de 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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