Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 96
segunda-feira, 12 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A segunda-feira, 12 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Ediç ão nº. 0096 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS Nos. – 230 A 261/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 230, DE 11 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Setor, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de CHEFE DE SETOR, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor RAIMUNDO RUY COSTA BRITO, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 237, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Setor, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor ABAAD DOS ANJOS OLIVEIRA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 248, DE 21 DE JUNHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: I - Fica exonerado a pedido do cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE GABINETE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor JOSÉ EDELSON FERREIRA, revogando a Portaria Municipal que o nomeou. II - A exoneração se dá por solicitação do próprio servidor, que firmou esta intenção em documento encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga. III - Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, divulgue-se, registre-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 249, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor MATHEUS ANDRADE NASCIMENTO, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 250, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de ASSESSOR DE GABINETE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor ERISVAN GUIMARÃES MIRANDA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 251, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeada ao cargo de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a Senhora THAYANA OLIVEIRA DIAS DA SILVA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 257, DE 22 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRTINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafo único da Lei Municipal nº 604, de 30 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Biritinga) CONSIDERANDO o parecer jurídico de nº 017/2021, emitido pela Procuradoria do Município de Biritinga, que opinou no sentido de deferir o pedido de estabilidade econômica, uma vez que preencheu todos os requisitos exigidos pelo Estatuto do Servidor Público do Município de Biritinga (Lei Municipal nº433 de 1999). CONSIDERANDO que a servidora preencheu todos os requisitos necessários, citado em parecer nº 017/2021, no item 2 que trata fundamentação da ementa, RESOLVE: Art. 1º Conceder estabilidade econômica a SRA. MARIA EUGÊNIA BATISTA DE SILVA CARVALHO, assistente administrativa, 40h, matrícula 177, admitida em 28/02/1985, na função de Vice-diretora-escolar a qual atuou por mais de 10 (dez) anos, no período de 05/01/2009 a 30/09/2020. Art. 2º O direito adquirido e oficializado por este ato, não poderá ser revogado, especialmente considerando o tempo que a servidora esteve em cargo comissionado. Art. 3º Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive com a inscrição desta decisão da Ficha Funcional da Servidora. Art. 5º Publique-se, divulgue, registra-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 258, DE 22 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRTINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafo único da Lei Municipal nº 604, de 30 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Biritinga) CONSIDERANDO o parecer jurídico de nº 024/2021, emitido pela Procuradoria do Município de Biritinga, que opinou no sentido de deferir o pedido de estabilidade econômica, uma vez que preencheu todos os requisitos exigidos pelo Estatuto do Servidor Público do Município de Biritinga (Lei Municipal nº433 de 1999). CONSIDERANDO que a servidora preencheu todos os requisitos necessários, citado em parecer nº 024/2021, no subitem 2.1 que trata na fundamentação da ementa, RESOLVE: Art. 1º Conceder estabilidade econômica a SRA. MARIA CLARETE BISPO DE CERQUEIRA LIMA, Assistente Administrativa, 40h, na função de vice-diretora escolar a qual atuou por mais de 10 (dez) anos, no período entre 01/2001 a 12/2016, totalizando assim mais de 124 (cento e vinte e quatro) meses, no cargo em comissão. Art. 2º O direito adquirido e oficializado por este ato, não poderá ser revogado, especialmente considerando o tempo que a servidora esteve em cargo comissionado. Art. 3º Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive com a inscrição desta decisão da Ficha Funcional da Servidora. Art. 5º Publique-se, divulgue, registra-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 259, DE 22 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRTINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafo único da Lei Municipal nº 604, de 30 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Biritinga) CONSIDERANDO o parecer jurídico de nº 025/2021, emitido pela Procuradoria do Município de Biritinga, que opinou no sentido de deferir o pedido de estabilidade econômica, uma vez que preencheu todos os requisitos exigidos pelo Estatuto do Servidor Público do Município de Biritinga (Lei Municipal nº433 de 1999). CONSIDERANDO que a servidora preencheu todos os requisitos necessários, citado em parecer nº 025/2021, no subitem 2.1 que trata da fundamentação da ementa, RESOLVE: Art. 1º Conceder estabilidade econômica a SRA. KÁTIA DE SOUZA BOFF PINHEIRO, Professora Nível I, 20h, na função de diretora escolar a qual atuou por mais de 10 (dez) anos, no período entre 2009 a 2020, totalizando assim 124 (cento e vinte e quatro) meses, no cargo em comissão. Art. 2º O direito adquirido e oficializado por este ato, não poderá ser revogado, especialmente considerando o tempo que a servidora esteve em cargo comissionado. Art. 3º Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive com a inscrição desta decisão da Ficha Funcional da Servidora. Art. 5º Publique-se, divulgue, registra-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 260, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeada ao cargo de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a Senhora JUCINALVA PEREIRA DA SILVA VITORIO, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 261, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeada ao cargo de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a Senhora CRISTIANE BRITO OLIVEIRA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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