Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 98
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 14 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0098 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0073/2021. »RATIFICAÇÃO / DISPENSAS Nos 066, 076 E 077/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0073/2021. Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel tipo casa, situado na Faz. Buraco do Dinheiro, s/n°, Zona Rural – Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Posto Satélite de Saúde da Família, do Buraco do Dinheiro, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) em parcelas mensais de R$ 400,00 (quatrocentos reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 066/2021-DI. Dotação Orçamentária: Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.016 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 02 – Recursos Livres Contratada: GENILZA SILVA DA CRUZ Vigência: 12 (doze) meses. Data: 07 de junho de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0084/2021 DISPENSA N° 066/2021-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e autoriza a contratação da senhora, GENILZA SILVA DA CRUZ para locação de um imóvel tipo casa, situado na Faz. Buraco do Dinheiro s/n° - Zona Rural deste Município, destinada para o funcionamento do Posto Satélite de Saúde do Buraco do Dinheiro, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 07 de junho de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2021 DISPENSA Nº 076/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA as solicitação da Secretarias Municipal de Administração, autoriza a contratação da empresa KZNET TELECOM LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de links de acesso à internet, com velocidade de 460 megabyte, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 46.878,60 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de julho de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2021 DISPENSA Nº 077/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa Marivaldo da Silva de Jesus-ME, para prestação de serviços de confecção de 200m² de adesivos de vinil com impressão digital, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de julho de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 6
Página: 6