Câmara de Candeal
Texto da edição nº 339
quinta-feira, 23 de março de 2017
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
☷ quinta-feira, 23 de março de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ──── ☷ Edição Ordinária nº. 0339 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 24 de março de 2017. Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira santana, ou=Secretaria da Receita ADMINISTRATIVA de Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, LTDA cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA M:15653533000140 ADMINISTRATIVA M:15653533000140 Dados: 2017.03.23 16:55:21 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência. www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
Página 2
Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 24 DE MARÇO DO ANO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • PROJETO DE LEI N° 07/2017 - que autoriza o Município, a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associações de Municípios e da Outras providencias. Autor: Poder Executivo Segunda Discussão e votação. • PROJETO DE LEI N° 08/2017 – Concede revisão geral à remuneração dos Servidores públicos Municipais e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Apresentação • PROJETO DE LEI N° 09/2017 – Concede revisão geral à remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Professor, para o fim especifico de adequação ao Piso Salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, e dá outras providencias. Autor: Poder executivo Apresentação • PROJETO DE LEI 10//2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal de Candeal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma específica. Autor: Poder Executivo Apresentação • EMENDA MODIFICATIVA 01/2017 – Altera o artigo primeiro da Lei de N° 109/2007 que cria a Semana e o Dia do Evangélico no Município de Candeal – Bahia e dá outras providencias. Autor: Milton Cedraz Carneiro Junior Apresentação Jose Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente
Página 3
Página: 3 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)