Câmara de Valente
Texto da edição nº 38
quinta-feira, 15 de julho de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA A quinta-feira, 15 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0038 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DISPENSAS Nos 023 E 024/2021. »EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 023 E 024/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente – Bahia que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 032/2021 Modalidade Licitação: Dispensa nº 023/2021 Critério de Julgamento: Preço Data Homologação: 12/07/2021 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na locação de sistema de patrimônio, destinado ao registro dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: TAIRONE CERQUEIRA CASAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.125.762/0001-75, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Valente - BA, 12 de julho de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente – Bahia que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 033/2021 Modalidade Licitação: Dispensa nº 024/2021 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 13 de julho de 2021 Objeto da Licitação: Contratação de empresa destinada à prestação de serviço de manutenção corretiva nas vidraças da fachada da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: MÁRMORE GRANITO VALENTE LTDA, inscrita com o CNPJ nº 22.908.890/0001-77, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Valente - Bahia, 13 de julho de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na locação de sistema de patrimônio, destinado ao registro dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: TAIRONE CERQUEIRA CASAES - ME. CNPJ: 04.125.762/0001-75. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/07/2021. NÚMERO DO CONTRATO: 032/2021. DATA DO CONTRATO: 12/07/2021. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Valente - Bahia, 12 de julho de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 OBJETO: Contratação de empresa destinada à prestação de serviço de manutenção corretiva nas vidraças da fachada da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: MÁRMORE GRANITO VALENTE LTDA. CNPJ: 22.908.890/0001-77. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/07/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 033/2021 DATA DO CONTRATO: 13/07/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Valente - Bahia, 13 de julho de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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