Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.488
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 16 de julho de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1488 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JULHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA De 19 de julho de 2021 – às 18:00 hs OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 Processo: Autor: Dilton Santana Ementa Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu). Situação 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Obs.: Discussão e Votação. 2 - Projeto de Lei Dispõe sobre internet gratuita aos alunos Ordinária nº 18 de matriculados na rede municipal de ensino e dá 2021 outras providências Processo: Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão 3 - Projeto de Lei Institui o Plano de Atenção Educacional Ordinária nº 22 de Especializado para os alunos diagnosticados com 2021 transtornos específicos de aprendizagem nas Processo: Instituições de Ensino e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: Autor: Marli de Bandiaçú Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em 4 DELIBERAÇÃO nosso município. Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Obs.: Discussão e Votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Processo: Autor: Reni do Sindicato Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Obs.: Discussão e Votação, com Emendas n. 10, 11, 12 e 13 da CPSP 6 - Projeto de Lei Regulamenta uso de carro de som e fogos Ordinária nº 30 de explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá 2021 outras providências. Processo: Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO 7 - Projeto de Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Resolução nº 2 de 2021 Jerônimo Rodrigues Souza. Processo: Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão 8 - Projeto de Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Resolução nº 3 de 2021 Carlos Barros. Processo: Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente signed by ADALBERTO Digitally ADALBERTO NERES NERES PINTO PINTO GORDIANO:675299255 GORDIANO:6 04 Date: 2021.07.16 7529925504 11:59:15 -03'00'
Página 4
Página: 4