Câmara de Ichu

Texto da edição nº 143

terça-feira, 20 de julho de 2021

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Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 20 de julho de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0143 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES Nos 31 E 32/2021. »PROJETOS DE LEI Nos 09 E 10/2021. »ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2021. »REQUERIMENTO Nº. 10/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº. Caderno 1||| ==) "LEGISLATIVO Página: 2 E. em 19-04 mm CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP —48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 INDICAÇÃO Nº 31/2021 Autor: MANOEL ROBSON GONÇALVES DA SILVA Assunto: Solicita Construção de arquibancada vestiário, cabine para imprensa, parque infantil e estacionamento na Quadra Poliesportiva do Bairro Cortiço. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu M.D. Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras. O Vereador MANOEL ROBSON GONÇALVES DA SILVA, com assento nesta Casa Legislativa, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à V. Ex 2 que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº Sr. José Gonzaga Carneiro, prefeito Municipal. INDICO-LHE Que o Poder Executivo juntamente com a Secretara de Obras, viabilizem Construção de arquibancada, vestiário, cabine para imprensa, parque infantil e estacionamento na Quadra Poliesportiva do Bairro Cortiço. PLENÁRIO LUIZ JULIO CARNEIRO, EM 07 DE JULHO DE 2021. o) noeT Robson Gonçalves da Silva Vereador - Republicano 0» Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021] Ano: tt] || Edição Ordinária Caderno LEGISLATIVO Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, sin — Centro, Ichu — BA CEP +48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 JUSTIFICATIVA O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. Crianças, Jovens e adultos da atual sociedade, são carentes de valores éticos e morais e encontram no esporte um incentivo a essas conquistas aliadas a sentimentos de cooperação, troca, respeito e amizade, solidificando-os por serem tão necessários nos dias atuais. É notório que um dos deveres do Poder Público é também atender a população de modo em geral na prática esportiva, visto que esporte é vida, e diante da quantidade de pessoas que prestigiam esses eventos faz-se necessário viabilizar as ações de melhorias nos espaços que promovem as atividades de lazer. É fato a ausência de espaços públicos adequados para a prática de atividades de lazer e investir neste setor é uma estratégia para a atenção primária à saúde da população e uma das carências que devem ser trabalhadas pelo poder público. Entende-se que a disponibilidade de locais adequados para estas atividades é fundamental à população, tendo como objetivo precípuo o estímulo à saúde preventiva, através das práticas de atividades físicas, além de promover a inclusão social através de atividades desta natureza. PLENÁRIO LUIZ CARNEIRO, EM 09 DE JULHO DE 2021. E de ii Mano! son da Silva Vereador - Republicano das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº. + Caderno 1||| Página: 4 Aftovapo em 202! CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, sin — Centro, Ichu —- BA CEP — 48.725"000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 INDICAÇÃO Nº 32/2021 Autora: Celidalva Soares de Oliveira Assunto: Solicita providencias do Chefe do Executivo Municipal no sentido de designar membros da Guarda Municipal para atuarem durante a realização da Feira Livre realizadas nas Segundas-Feiras na Sede deste Município. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu M.D. Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. Vereadores Srs. Vercadoras, A Vereadora Celidalva Soares de Oliveira, com assento nesta Casa Legislativa, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 56, III do Regimento Interno, solicita à V. Ex ? que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº Sr. José Gonzaga Carneiro, prefeito Municipal. INDICO-LHE Que o Poder Executivo adote providencias no sentido de designar membros da Guarda Municipal para atuarem durante a realização da Feira Livre, realizadas nas Segundas- Feiras na Sede deste Município. PLENÁRIO LUIZ JULIO CARNEIRO, EM 14 DE JULHO DE 2021. ais q Vereadora — PL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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dgsDiário Oficial do || Em, 20 de julho de Ano: || Edição Ordinária — Caderno 1| | Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA a Rua Juvêncio Carneiro, sin — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ 00.480.757/0001-20 JUSTIFICATIVA Reconhecemos a importância da Segurança Pública para todos, e é notório a necessidade de oferecermos maior segurança aos feirantes e aos munícipes durante a realização da Feira Livre realizadas nas Segundas-Feiras na Sede, para isso se faz necessários algumas providências entre elas a designação de membros da Guarda Municipal para atuarem na referida Feira Livre. PLENÁRIO LUIZ JULIO CARNEIRO, EM 14 DE JULHO DE 2021. Sonresde So Sa Vereadora — PL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº. + Caderno 1||| Página: 6 APROVADO tu 19.09 LG CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO — ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNP)-00.480757/0001-20 MENSAGEM Exmº Senhor Presidente Eugênio Carneiro Senhores Vereadores Senhoras Vereadoras Encaminho à Vossas Excelências, para apreciação dessa Augusta Casa das Leis, o Projeto de Lei Nº 09/2021 que concede o Título de Cidadão ao Professor ALEX FERREIRA DA SILVA, cidadão que tem prestado serviços rele- vantes ao município de Ichu. O professor Alex é residente deste município de Ichu por muito tempo e tem se dedicado com muito afinco principalmente à causa da educação como consta em sua autobiografia. Na certeza de que a presente matéria terá aprovação dos nobres colegas, es- pero aprovação. Em anexo consta a sua autobiografia para conhecimento dos nobres edis. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, 13 DE Julho de 2021. std le te Vereadora - PSD À3 ka DA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº. Caderno 1||| Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO — ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 PROJETO DE 09/2021 Concede o Título de Cidadão Ichuense ao Professor Alex Ferreira da Silva. A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º - Fica concedido, com base no Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Ichu e do Art. 23, VI h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vere- adores de Ichu/BA, o Título de Cidadão Ichuense ao Professor Alex Ferreira da Silva. Art. 2º - O título será entregue na Sessão da Câmara Municipal José An- dré de Almeida no dia 26 de Julho de 2021, data que antecede o dia 30 de Julho aniversário do município de Ichu/BA. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, 13 de Julho de 2021. Carneiro Santana Cordeiro Vereadora — PSD luciaichudyahoo.com.br (Dvereadoraluciac Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº + Caderno 1||| Página: 8 AUTOBIOGRAFIA Alex Ferreira da silva, nascido em dezenove de abril de mil novecentos e setenta e seis (19/04/1976), na fazenda triunfo município de Conceição do Coite Bahia, segundo filho dentre os oito filhos do casal de agricultores José Linhares da Silva e Natalina Ferreira da Silva. Sou divorciado, mas tenho dois filhos, Kauã dos Santos Silva com dezessete anos e Aysla dos Santos Silva com doze anos. Meus primeiros anos de escolarização foram na residência do senhor Florisvaldo e dona Aguida, pois uma das filhas do casal estava cursando magistério em Ichu e montou uma escolinha de alfabetização e além de ensinar as primeiras letras ela ensinava o catecismo. Logo depois aos sete anos fui estudar na escola Duque de Caxias na comunidade Alto das Porteiras distrito de Juazeirinho, onde cursei o ensino primário completo de primeira à quarta série com o professor Antônio Carlos, mais conhecido como (Pêpa). Já o ensino fundamental Il, uma parte, 5º e 6º série cursei em Aroeira, povoado de Conceição do Coité, e a 7º e 8º série conclui no Centro Educacional Cenecista Aristides Cedraz de Oliveira. Vale destacar que este foi um período bastante difícil, pois além de ajudar meus pais na labuta da roça tinha que me deslocar cerca de dez quilômetros pra ir e dez quilômetros pra voltar a pé de casa até a escola. Assim, também foram os três anos do curso de magistério. No primeiro ano do magistério acabei desistindo para trabalhar, retornei um ano depois por volta de 1996 e conclui o magistério em 1998. Em 1999 fiz o concurso publico no munícipio de Ichu sendo aprovado entre os quarenta classificados. Em cinco de abril deste mesmo ano tomei posse como professor na escola Dr. Ipê Cana Brasil localizada no povoado de Praianos. Em dois mil e um fui trabalhar na escola Gilmar Santiago no povoado de Nova Esperança, em dois mil e dois trabalhei na escola Aloisio Cedraz e entre dois mil e três e dois mil e quatro assumir a coordenação do programa de formação de professores Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's em Ação), na gestão do prefeito Dorivaldo Ferreira e da Secretária de educação Professora Lúcia. Em dois mil e cinco fui transferido pra a escola Hildebrando Cedraz no povoado de Barra e entre dois mil e seis e dois mil e oito esta escola foi nucleada ao Colégio Santo Antônio onde fique ate 2016, mas, neste período que estive lotado nesta escola fiquei dois anos afastado da sala de aula para assumir a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Ichu (SINTRAP!), período correspondente entre dois mil e Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do | Em, 20 de julho de 2021 || Ano: 1] || Edição Ordinária nº. Caderno 1|| Página: 9 nove e início de dois mil e onze. E de dois mil e treze a dois mil e dezesseis assumir a direção da referida escola. No período de dois mil e dez a dois mil e quatorze fiz licenciatura em pedagogia pela Faculdade de Ciências Educacionais (FACE). Em dois mil e dezessete fui transferido pra escola Aloisio Cedraz e no ano seguinte fui para e escola Marcolino Santana onde permaneci até final de dois mil e vinte, atualmente estou assumindo a direção de Escola Municipal Manoel domingos de Araújo localizada no povoado de Nova Esperança. Minha vida social é marcada de lutas e participação nos diversos movimentos sociais do município de Ichu, na infância fui líder do grupo jovem e líder comunitário da comunidade de Alto das Porteiras, também atuei como coordenador do grupo jovem de Ichu e da pastoral da juventude. Sou sócio fundador da Ascoob e do SINTRAPI. Na educação já fui presidente do Conselho Municipal de Educação, do Conselho da Merenda Escolar e dos Conselhos escolares por onde passei. Participei ativamente da construção do Currículo Municipal de Educação, sempre defendi e lutei pra que o ensino de Ichu tivesse vida própria, criando o Sistema próprio de ensino, algo que só conquistamos agora no final de dois mil e vinte. Atuando como diretor do sindicato obtive algumas conquistas significativas para a categoria a exemplo do pagamento dos Quinquênios, Insalubridade, Avanço de Classe, pagamento de salário de nível superior para alguns professores que já tinham concluído... Minha história com Ichu se confunde essencialmente com a educação e a participação social, afinal desde que sai do município de Coité e vim para Ichu tudo gira em torno do sistema educacional, tanto é que em cinco de abril deste ano completei vinte e dois anos como professor neste pequeno pedaço de mim chamado Ichu. Entretanto, sou um educador apaixonado pela educação pois acredito que a escolarização emancipa o cidadão e por isso faço questão de participar ativamente do processo de construção da educação municipal, porque creio que educação se faz dando exemplo, na ação e participação da implementação da vida social do nosso povo. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº. + Caderno 1||| Página: 10 em - 19-07. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE .— ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 E CNPJ - 00.480.757/0001-20 MENSAGEM Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimos Vereadores e Vereadoras Tenho a honra de encaminhar a vossas Excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o projeto de Lei nº 10/2021 que concede Título de Cidadã Ichuense a Sra. Nairan Santiago Ramos Carneiro. Nairan, como é conhecida por todos, é uma senhora digna e honrada, merecedora desse Título por ser uma mulher empreendedora que cuida e ama esse nosso município. Certa de que todos desta Casa conhecem e concordam com os atributos positivos a ela Para conhecimento da história de vida dessa cidadã, segue em anexo a sua biografia. PLENÁRIO LUIZ JULIO CARNEIRO, 15 de julho de 2021 GEOVANA MARCTÁ CARNEIRO OLIVEIRA VEREADORA — PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021] Ano: | Edição Ordinária Caderno 1 || LEGISLATIVO Página: 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE LEI Nº 10/2021 Concede o Título de Cidadã Ichuense a Sra. Nairan Santiago Ramos Carneiro A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º - Fica concedido, com base no Art. 33 da Lei Orgânica do Município e do Art. 23, XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Bahia, o título de Cidadã Ichuense a Sra. Nairan Santiago Ramos Carneiro. Art. 2º O título será entregue em Sessão Especial na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local, data e horário a serem estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. NT Plenário Luiz Julio Carneiro, 15 de julho de 2021 No) Cs yZ | Gêovana Marcia Carneiro Oliveira E «go be Vereadora — PSD 0X 3 b VA Á [a x O Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Edição Ordinária nº. Caderno 1||| Página: 12 Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu Ba CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 BIOGRAFIA DE NAIRAN SANTIAGO RAMOS CARNEIRO A senhora Nairan Santiago Ramos Carneiro, nasceu em 1977 no Distrito de Aroeira, Conceição do Coité — Bahia, localizado a 11 km de Ichu. Filha de Argemiro Ramos Filho e Marilza Santiago Ramos. No ano de 1991 conheceu o senhor Josemilton filho de Amilton José Carneiro e Bernadete almeida Carneiro, com quem se casou em 1994, constituindo família aqui em Ichu, sendo mãe de três filhas: Nayilla, Clara e Vitória. Concluiu o magistério no Colégio Estadual Luiz Julio Carneiro no ano de 1997. Em 2015, formou-se em Serviço Social pela Unopar, polo de Serrinha, e é pós- graduada em Políticas Públicas pela Faculdade Inesp. Desde que conheceu seu amado esposo, adotou Ichu como sua cidade, contribuindo com o desenvolvimento desta terra especialmente no ramo do comércio. Foi candidata a vereadora no ano de 2013 e por pouco não foi eleita. Seus votos demostraram seu carisma, sua simpatia e seu espírito de lutadora. Nairan é uma digna mulher que de fato é ichuense e agora se torna também de direito. Ichu, 15 de julho de 2021 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº. + Caderno 1||| LEGISLATIVO Página: 13 Ichu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 12 de julho de 2021. Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal sob a presidência do Vereador Eugênio Careiro. Após a verificação do quórum, e invocando a Proteção de Deus foi declarada aberta a Sessão e lido pela vereadora Geovana um texto Bíblico no livro de Salmos capítulo 39, versículos 1 ao 5. Em seguida, a Primeira Secretária, vereadora Lucia Maria fez a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada pelos edis presentes. Na sequência, o senhor Presidente solicitou da Primeira Secretária, a leitura dos documentos que se encontravam na Mesa Diretora, que vão a seguir: Indicação de nº 028/2021, de autoria do vereador Antônio Fernando, que solicita do Executivo Municipal construção de cobertura, vestiário e arquibancada na quadra poliesportiva na sede do Município; Indicação de nº 029/2021, de iniciativa da vereadora Celidalva Soares de Oliveira, solicitando que seja reabilitada a Banda Marcial Municipal e; Indicação de nº 030/2021 de autoria da vereadora Roseane de Sampaio Bispo, que solicita o conserto dos redutores de velocidade do povoado de Barra. Lido também o Parecer Jurídico ao Projeto de Lei de nº 08/2021, de autoria da vereadora Lucia Maria Durante a Ordem do Dia foram apreciadas e aprovadas por unanimidade, as Indicações de nº 028 ao 030/2021. Dando sequência aos trabalhos, como não houve inscritos para a Tribuna Livre e, declarado aberto o momento destinado ao Expediente, o Presidente justificou a ausência do vereador Jamilson (Jau da Barra). Fez uso da palavra a. vereadora Lucia Marcia (PSD), saudou todos, felicitou ao Pároco Rodrigo pela passagem de seu aniversário e registrou um abraço ao amigo Raildo, também aniversariante e que se encontra no estado de Minas Gerais. Agradeceu ao secretário Afonso pelas melhorias realizadas na rua Eutália Cedraz, requereu ao Presidente do Legislativo que solicite do Executivo Municipal informações a respeito das das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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g:Diario Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº. + Caderno 1||| Página: 14 Tchu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania pavimentações das ruas Luiz de França, Cidália Romana, também no povoado de Varjota iniciadas na Gestão passada e que ainda não foram concluídas, divulgou a IV Conferência Municipal de Educação que ocorrerá neste ano, cujo tema é, “Inclusão Equidade e Qualidade da Educação”, discorrendo sobre suas etapas e operacionalização mediante a pandemia. Informou sobre o início do Censo Escolar e que já estão sendo pedidos os itens para a próxima entrega dos kits da merenda escolar. Finalizou informando que a divulgação dos mencionados atos da Educação foi uma solicitação da professora Adenilza. Dando continuidade, fez uso da palavra o vereador Manoel Robson (REPUBLICANOS), saudou todos, evocou a atenção do Prefeito Municipal para a necessidade de um cemitério público, para atender as demandas das pessoas , carentes deste Município, registrou que estará fazendo indicação para construção de uma cabine para a impressa, arquibancadas, estacionamento c de um parque infantil na quadra poliesportiva do bairro Cortiço. Fez uso da palavra a parlamentar Geovana (PSD), Agradeceu a todos por permitirem antecipar a sua fala, se dirigiu ao colega Robson informando que faz parte do Conselho Econômico Paroquial e já solicitou ao prefeito uma parceria para atender as pessoas carentes, e que está aguardando um parecer do setor jurídico da Prefeitura. Fez convite a toda população que deseja melhorar os jardins do nosso Município, para doarem uma planta, pois estará organizando uma ação para melhorar os canteiros e realizar o plantio. Posteriormente, o Vereador Reginaldo Pedro (PL), cumprimentou a todos, solicitou providencias no sentido de agendamento das consultas, informando que no povoado de Licuri consultas são agendadas e os atendimentos não são realizados. Agradeceu pelos serviços concretizados com eficiência na saída do Licuri, cobrou do Executivo Municipal limpeza do campo de futebol da localidade de Formigueiro, a fim de que o referido espaço possa ser utilizado para caminhadas. Em Seguida a vereadora Roseane Sampaio (PSD), justificou o seu pequeno atraso devido estar em viagem e, na oportunidade, requereu agilidade na operação tapa buraco para a BA-411 (Ichu a Tanquinho), registrou que teve uma semana proveitosa com várias reuniões com o Executivo e secretários municipais, agradeceu ao secretário Afonso pela visita na “rua de Joana”, e afirmou esperar providências para a mesma, solicitou iniciativas em relação as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do| | Edição Ordinária nº. 0143] Caderno 1] | Página: 15 Tchu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania as obras de pavimentação de Nova Esperança e Varjota, pontuando que irá investigar para informar a população . Discorreu sobre o péssimo serviço ofertado pela operadora de telefonia, Claro, fazendo votos de que outras operadoras se interessem em ofertar os referidos serviços. Parabenizou os amigos aniversariantes, Amado e Mateus de Nova Esperança, registrou um abraço ao amigo Raildo. Pontuou com preocupação a respeito da violência doméstica, enfatizando a necessidade de denunciar qualquer tipo de agressão. Dando continuidade o vereador Antônio Fernando (REPUBLICANOS), parabenizou os filhos de Ichu Yure de Bijó e Inácio filho de Adailton Conceição, por terem alcançado a categoria profissional, de igual modo parabenizou o secretário Afonso pelo serviço realizado no esgoto em frente à casa de João Pedro e melhorias na estrada que liga a sede ao bairro Cortiço, e afirmou confiar na melhoria da “rua de Joana”. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva Soares de Oliveira (PL) saudou todos, registrou que as diárias pagas aos motoristas é do valor irrisório de R$ 20,00 (vinte reais) e que os mesmos não conseguem almoçar com valores pagos pela secretaria de Saúde, relatou dificuldades para acessar o e-tem, e na oportunidade, o Presidente esclareceu como ela deve proceder, retomando a fala a vereadora agradeceu ao secretário Afonso pelos serviços realizados na saída do bairro José Carneiro e alertou para ser observado o escoamento da água, agradeceu a Naira de Casa Nova pela força e parabenizou à assistente social do CRAS pelo atendimento realizado à população, cobrou melhorias da iluminação pública da localidade de Praianos, registrou que espera apoio do Executivo para com o Projeto de Renatinho na realização de aulas de iniciação musical, através da filarmônica fundada pelo mesmo. Cobrou do Chefe do Executivo Municipal relação de processos de pagamentos referentes às despesas realizadas com recursos do COVID-19 neste ano de 2021, cobrou providências a respeito do serviço de péssima qualidade na recuper: ão das BA-411 e BA-233 pela Empresa BZ construções e solicitou ao prefeito que entrasse em contato com a referida empresa para estar refazendo os serviços de recuperação, requereu melhorias para a classe dos professores, destacando que apoia a luta dos mesmos e não concorda com a retirada de direitos, o que considera um retrocesso - palavras da vereadora- e espera compreensão das mães. Parabenizando o secretário Douglas, registrou o projeto de arborização do bairro as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do | Em, 20 de julho de 2021 || Ano: 1] || Edição Ordinária Caderno 1] LEGISLATIVO Página: 16 Tchu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania Cortiço, que estará substituindo as árvores de nim por árvores frutíferas, informou ainda que houve uma conversa com a gestão para manutenção das ruas de barro do bairro Cortiço. Cobrou da população do bairro Cortiço que revitalizem a associação do bairro, solicitou melhorias para a comunidade de Praianos. Em seguida, o Presidente desta Câmara, o edil Eugênio Carneiro, parabenizou o Padre Rodrigo pelo seu aniversário, agradeceu a Deus, agradeceu a audiência dos internautas, à imprensa local, e nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. E, AL-S do cd a SÉ abas /4 e O [e (o de Ed das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021] Ano: | Edição Ordinária Caderno 1 || LEGISLATIVO Página: 17 Afpovado = [9-0 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n —- Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 Ip CNPJ - 00.480.757/0001-20 A A Vereadora Professora Lúcia -PSD: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU- BAHIA REQUERIMENTO Nº 10/2021 A VEREADORA LÚCIA MARIA CARNEIRO SANTANA CORDEIRO, exercendo seu mandato neste parlamento municipal, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno requer para deliberação deste plenário o seguinte requerimento: CONSIDERANDO, a Festividade de Comemoração do 59º Aniversário de Emancipação Política do município de Ichu, no próximo dia 30 de julho, e com o advento da Medalha Padre Leopoldo Garcia, conforme já regulamentada em lei municipal, cujo objetivo simbólico de reconhecer e homenagear cidadãos e cidadãs de nossa municipalidade que contribuem de forma social ou pelo desenvolvimento do município, que esta casa legislativa representada por cada vereador ou vereadora possa indicar pessoas naturais deste município ou não, que tenham ligações sociais, através de relevantes serviços prestados a esta comunidade. Diante do exposto, que esta vereadora, requer o que segue: REQUER-SE, a V.Ex"., após aprovação deste colento plenário desta augusta Casa Legislativa, em conformidade com os trâmites regimentais, em consonância com atos normativos estipulados para criação da Medalha Padre Leopoldo Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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dgsDiário Oficial do || Em, 20 de julho de 20214 Ano: t| || Edição Ordinária metal Caderno 1] LEGISLATIVO Página: 18 Garcia, indica para recebimento da mesma , o Senhor : EPIFÂNIO CARNEIRO FILHO, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de ICHU-BA Termo em que pede e aguarda Deferimento. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, 15 de Julho de 2021 MARIA CARNEIRO SANTANA CORDEIRO VEREADORA- PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || Em, 20 de julho de 2021) Ano: | Edição Ordinária nº. + Caderno 1||| LEGISLATIVO Página: 19 BIOGRAFIA Epifânio Carneiro Filho Nascido em 07/02/1953, em Ichu. Bahia, em plenos festejos comemorativos do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da cidade. Filho de Epifânio José Carneiro e Agripina Almeida Carneiro, ambos nascidos em Ichu, terceiro filho do casal, nascido de sete meses, prematuramente, em situação de grande risco de vida. Sobreviveu pela vontade de Deus, diante da escassez de recursos médico da época. A delicada saúde de sua genitora não permitiu que ele o visse crescer, convivendo com ela apenas nos seu primeiro ano de vida. Seu pai, apesar de ter tido pouco acesso avida escolar, sempre enxergou na Educação, o melhor caminho para um futuro melhor para seus filhos, com este pensamento, transferiu-se em 1959, para Serrinha, visando aumentar o grau de escolaridade dos filhos, pois na época Ichu, disponha apenas escola primária. Todas as férias escolares foram desfrutadas em Ichu onde gozava de um enorme carinho dos tios e primos, amigos, guardando em seu coração um especial carinho dessas lembranças e das andanças em carro de boi, com Tonho de Tomaz, para depois comer “doce de leite” no Bar de Eliezer. Atravessou tanto na infância como na adolescência, muitas dificuldades mas sempre amparado na união e harmonia da família. Concluiu curso ginasial no Colégio Estadual Rubens Nogueira e depois conseguiu aprovação num disputado vestibular para ingresso na Escola Técnica Federal da Bahia, diplomando-se em 1972, em Técnico em Pontes e Estradas. No campo profissional trabalhou durante 17 anos em algumas empresas, na de área de construção civil, e em 1990, por inspiração divina” teve a ideia de comprar um ônibus velho para transporte dos funcionários da Empresa em que trabalhava. Em 1992, fundou a Empresa Turim Transportes e Serviços, com muitas dificuldades e imensos desafios, foi crescendo, ganhando credibilidade no mercado diante da excelente qualidade dos serviços prestados, gozando de bom conceito no Polo Petroquímico de Camaçari. Em seguida criou as Empresas Cidade das Aguas e Brisa, especializando-se também no transporte coletivo urbano metropolitano. O que mais o deixava feliz, além do crescimento das Empresas, era a possibilidade de dar oportunidade de trabalho a muitos conterrâneos de Ichu, onde quase cem pessoas iniciaram sua vida profissional, com a oportunidade do primeiro emprego. Epifânio, é casado, com Evanice Carneiro Peixinho, companheira de todas as horas na vida e no trabalho, tem duas filhas, Vanessa e Aline e dois netos, família que representa a sua realização afetiva e como empresário bem sucedido agradece primeiro a Deus todas as oportunidades que lhe foram proporcionadas, à família, amigos, e também à Vereadora Lúcia Carneiro que se mobilizou para prestar essa homenagem ao Filho de Ichu, que segue a sua trajetória como homem comum com os olhas voltados para seu futuro espiritual, buscando servir ao seu próximo e se colocando como alguém que deseja continuar contribuindo com sua generosa Terra. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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