Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 899

sexta-feira, 24 de março de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ sexta-feira, 24 de março de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0899 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO: •Contrato nº. 0012/2017 - Dispensa de Licitação: nº. 0008/2017 PA nº. 0012/2017. Assinado de forma digital por CONCEICAO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:1322 ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 7228000160 Dados: 2017.03.24 11:41:33 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0012/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2017 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0008/2017, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de quadros com molduras em alumínio e vidro e manutenção em portas de vidro para o Casa Legislativo de Conceição do Coité. Contratado: Dioclecio Ramos Pinto59684828500, CNPJ: 24.507.564/0001-83 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira Valor: R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais) Vigência: 24 de março a 10 de abril de 2017. Data Assinatura: 24 de março de 2017. Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!

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