Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.492
sexta-feira, 23 de julho de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 23 de julho de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1492 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JULHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA De 26 de julho de 2021 – às 18:00 hs O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Institui o Plano de Atenção Educacional Ordinária nº 22 de Especializado para os alunos diagnosticados com 2021 transtornos específicos de aprendizagem nas Processo: Instituições de Ensino e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano Obs.: 2a Discussão e Votação, com Parecer pela aprovação da CJ, CF e CPSP, sem emendas. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Processo: Autor: Reni do Sindicato 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. Obs.: 2a Discussão e Votação, com Parecer pela aprovação da CJ e CPSP, com emendas incorporadas pela CPSP n. 10, 11, 12 e 13. 3 - Projeto de Lei Institui o Programa de recuperação e Estímulo à 4 DELIBERAÇÃO Ordinária nº 45 de Quitação de Débitos Fiscais do Município de Pautada Ordem do Dia 2021 Conceição, e dá outras providências. - Discussão e Votação Processo: Autor: Poder Executivo Obs.: Discussão única e Votação, proposição em Regime de Urgência Especial, com Emendas n. 15, 16 e 17 incorporadas pelo Relator ad hoc, Vereador Fagner de Salgadália e Emenda n. 14 para discussão e votação. 4 - Emenda nº 14 de Tipo Modificativa. 2021 Processo: Obs.: Discussão e votação. Autores: Nego Jai, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de julho de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Digitally signed by ADALBERTO ADALBERTO NERES PINTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Date: 2021.07.23 12:12:02 -03'00'
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