Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 105
terça-feira, 27 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 27 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0105 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TP Nº. 001/2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006, DE 27 DE JULHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NESTE MUNICÍPIO. Processo nº 091/2021 A Comissão de Licitação do Município de Biritinga/Ba, em conformidade com a Lei 8.666/1993,torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Licitatório em epígrafe que de forma tempestiva as empresas RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.683.988.0001-50 e SETE CONSTRUTORA EIRELLI – CNPJ 14.930.757/0001-99, interpuseram recursos administrativos contra suas inabilitações e a empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 96.784.350/0001-65, interpôs recurso administrativo contra a habilitação das empresas DIS CONSTRUÇÕES EMPRRENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA e JT CONSTRUTORA LTDA, conforme resultado publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 20/01/2021. Ficam todos os participantes cientes da oportunidade de apresentarem contrarrazões no prazo legal de 3 (três) dias, entre os dias 28 a 30 /07/2021, a resposta será publicada no dia 02/08/2021 e a Sessão para abertura ocorrerá às 10 horas do dia 05/08/2021 Caso achem necessário, o referido recurso encontra-se disponível para consulta através do email, cplbiritinga@gmail.com. Biritinga (BA). Em: 27/07/2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PODER EXECUTIVO BIRITINGA-BA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 27 de julho de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga. O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRITINGA-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga, que se realizará no dia 29 de julho de 2021 – quintafeira, às 09:00h, na sede da Secretaria de Assistência Social, que está funcionando na Creche Augusta Pedreira, Praça Municipal, sn, Centro, neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem: I. Informes; II. Leitura da Ata da reunião anterior; III. Encaminhamentos da VIII Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"; IV. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria Municipal de Assistência Social, Biritinga, 27 de julho de 2021 José Luiz de Jesus Souza Vice-presidente do CMAS
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