Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.406
terça-feira, 3 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 3 de agosto de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1406 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA CONJUNTA Nº. 045/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. »ATA DE REGISTRO DE PREÇO. »EXTRATO DE CONTRATO / JULHO. »EXTRATO DE DISPENSA / JULHO. »EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. »PORTARIAS Nos 046 E 047/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 1405 PÁGINA 8, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL) PORTARIA CONJUNTA Nº 045/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Convocar ordinariamente a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema. Art. 2º - A VII Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á no município de Ichu a partir das 8 horas do dia 18 de agosto de 2021 no auditório Aristides Pinto, localizado na rua Elias Bernardino Carneiro, centro, Ichu-BA. Art. 3º - A VII Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Art. 4º - A Comissão Organizadora coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolução do CMAS, será responsável pela organização da VII Conferência Municipal de Assistência Social. Página 1 de 2
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Parágrafo Único - Apoiarão a organização da Conferência unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO, como a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO e Consultoria Jurídica. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ICHU-BA, 02 de Agosto de 2021 __________________________________________ José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal de Ichu __________________________________________ Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Página 2 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2021 OBJETO: Eventual contratação de microempresa especializada para locação de veículos tipo van e veículo pequeno com capacidade de 07 lugares, ambos sem condutor, destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Administração e Finanças deste Município. Empresa: M E M TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 38.657.146/0001-87 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 DATA DA ATA: 16/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais)
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 114/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de IchuBahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: MARCIO CARNEIRO DE LIMA CPF: nº 032.102.735-37 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/07/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) CONTRATO Nº 115/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado na gestão, assessoria e consultoria patrimonial para exercicio de 2021 deste municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: JGS CONSULTORIA E SISTEMAS EIRELI CNPJ: 22.788.957/0001-87 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 06/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais) CONTRATO Nº 116/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Municipio. . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANDESON DO NASCIMENTO SANTOS CNPJ: 34.849.466/0001-88 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 12/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.580,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta reais) CONTRATO Nº 117/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição plaquetas para controle patrimonial deste municipio FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: DANILO LIMA DOS REIS-ME CNPJ: 17.601.844/0001-90 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 14/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) CONTRATO Nº 118/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, visando atender as demandas da Secretaria de Saude deste MUnicipio de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI CNPJ: 02.524.491/0001-03 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 19/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) CONTRATO Nº 119/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de IchuBahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ENEIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF: nº 019.541.265-65 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DATA DO CONTRATO: 19/07/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) CONTRATO Nº 120/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de ar-condicionados e equipamentos de refrigeração, para atender as demandas da prefeitura e secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: JOSE R DA SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 21.669.135/0001-14 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 27/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.430,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta reais).
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado na gestão, assessoria e consultoria patrimonial para exercício de 2021 deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: JGS CONSULTORIA E SISTEMAS EIRELI CNPJ: 22.788.957/0001-87 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais) DISPENSA Nº 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANDESON DO NASCIMENTO SANTOS CNPJ: 34.849.466/0001-88 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.580,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta reais) DISPENSA Nº 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição plaquetas para controle patrimonial deste município FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: DANILO LIMA DOS REIS-ME CNPJ: 17.601.844/0001-90 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) DISPENSA Nº 048/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI CNPJ: 02.524.491/0001-03 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) DISPENSA Nº 049/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de ar-condicionados e equipamentos de refrigeração, para atender as demandas da prefeitura e secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: JOSE R DA SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 21.669.135/0001-14 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.430,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta reais).
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 049/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADO: JOÃO CARLOS ARAUJO DA SILVA CPF nº 036.873.655-57 DATA DO ADITAMENTO: 30/07/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADO: NICASSIO SANTOS FERREIRA CPF nº 070.642.525-11 DATA DO ADITAMENTO: 30/07/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 053/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADO: FRANCISCO AVELINO DE SANTANNA NETO CPF nº 180.573.145-91 DATA DO ADITAMENTO: 30/07/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 057/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: LORENA CEDRAZ CARNEIRO DE JESUS CPF nº 062.466.325-64 DATA DO ADITAMENTO: 30/07/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: NIRLANDIA MOTA MENDONÇA NERES CPF nº 031.709.145-12 DATA DO ADITAMENTO: 30/07/2021.
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 046/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO CARNEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à JOSÉ ANTONIO CARNEIRO, Guarda Municipal, matrícula nº 381, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 01 de Agosto de 2021 a 01 de Novembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 047/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA AUDA SELMA CARNEIRO MOTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à AUDA SELMA CARNEIRO MOTA, Aux. Administração, matrícula nº 25, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 01 de Agosto de 2021 a 01 de Novembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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