Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.407
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 4 de agosto de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1407 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIAS Nos 046 E 047/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. »PORTARIAS Nos 048 E 049/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 046, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 1406 PÁGINA 9, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL) PORTARIA N° 046/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO CARNEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à JOSÉ ANTONIO CARNEIRO, Guarda Municipal, matrícula nº 381, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 02 de Agosto de 2021 a 30 de Outubro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 047, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 1406 PÁGINA 10, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL) PORTARIA N° 047/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA AUDA SELMA CARNEIRO MOTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à AUDA SELMA CARNEIRO MOTA, Aux. Administração, matrícula nº 25, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 02 de Agosto de 2021 a 30 de Outubro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 048/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SERVIDORA MARINA ARAÚJO. PRÊMIO OLIVEIRA À DE O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à MARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Professora, matrícula nº 406, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 02 de Agosto de 2021 a 30 de Outubro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 04 DE AGOSTO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA 049/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga Carneiro Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Designar Lennon Francoli Carneiro Borges, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Ichu – Bahia, 04 de agosto de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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