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Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 5 de agosto de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0151 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Oficial do || Em, 5 de agosto de Ano: ll] || Edição Ordinária nº — Caderno 1] Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO — ICHU/BA. é CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 YE E CNPJ-00.480757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 09 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 35/2021 - Do Legislativo — Solicita o conserto e construção de redutores de velocidade na Rua Eliene Darck na Sede deste Município. Apreciação - Votação INDICAÇÃO Nº 36/2021 - Do Legislativo — Solicita construção de cobertura na área externa do Posto de Saúde Helena Santiago na sede deste Município. Apreciação — Votação INDICAÇÃO Nº 37/2021 - Do Legislativo — Solicita que seja realizada live com a contratação de artistas locais, a fim de assegurar oportunidade de lazer e acesso à cultura Apreciação — Votação REQUERIMENTO Nº 11/2021 — Do Legislativo — Solicita informações do Executivo à respeito de prestação de serviços com locação de máquinas. Apreciação — Votação PROJETO DE LEI Nº 13/2021 — Do Legislativo — Inclui no currículo da Rede Municipal de Ensino de Ichu/BA a Obrigatoriedade às temáticas “Racismo” e “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências”. Apreciação - Votação PROJETO DE LEI Nº 08/2021 — Do Legislativo - Dispõe de Regulamentação Da Lei Nº 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, referente a oferta de serviços de Psicologia e de Serviço Social no Ensino Fundamental | e Il da rede Municipal do municipio de Ichu e dá outras providências. Apreciação — Votação EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2021 — Do Legislativo - Suprime o Art. 5º do “caput” do PL Nº 08/2021 de autoria deste Legislativo. Apreciação — Votação Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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+ LEGISLATIVO Edição Ordinária nº. 0151] Caderno dgsDiário Oficial do || Em, 5 de agosto de Ano: ll] || Edição Ordinária 4 Página: 3 mm CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO — ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 PROJETO DE LEI Nº 06/2021 — Do Executivo — Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, da Secretaria Municipal de Educação desse Município e dá outras providências. Apreciação — Votação EMENDAS AO PL Nº 06/2021 — Do Legislativo — Dispõe sobre alterações de Alguns artigos do PL 06/2021. Apreciação - Votação TRIBUNA LIVRE PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 05 de Agosto de 2021 Wrescaplmo Lúcia Maria Carneiro Santana 1º Secretária ileira - ICP-BRASIL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. Ss A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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