Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.408
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 5 de agosto de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1408 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 03/2021. »DECRETO Nº. 124/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL R E S O L U Ç Ã O D O CMS Nº 03/2021 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ichu, no uso de suas atribuições legais, e, conforme Ato de Posse realizado em 02 de agosto de 2021, RESOLVE: EMPOSSAR os seguintes Conselheiros e Conselheiras eleitos/as para o próximo mandato do CMS que durará de 02 de agosto de 2021 a 02 de agosto de 2023: Pela Administração Pública: Secretário/a Municipal de Saúde – Heitor Carneiro Santana Cordeiro; suplente: Jéssica Carneiro Santiago e Silva; 01 representante da Secretaria Municipal de Educação – André Luiz Lima Oliveira; suplente: Maria Nailda Oliveira; 01 representante da Secretaria de Administração e Finanças – Anilma Atanásia Oliveira Carneiro; suplente: Lara Carneiro Santiago; e 01 representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Danrley Oliveira Carneiro; suplente: Síntia Naiala Oliveira Ferreira; Participação dos prestadores e trabalhadores dos serviços de saúde: 01 Representante de prestadores de serviços da rede estadual – José Lucimário Fagundes de Oliveira; suplente: Uraci Fagundes de Oliveira; 02 Representantes de prestadores de serviços da rede municipal: Maria Aparecida Carneiro e Carla Rainelda de Jesus Almeida Araújo; suplentes: Silvaneide Ferreira da Silva e Maria Ivanete Vicente Mota; Participação dos Usuários: 01 representante dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Agricultura Familiar – Luiz Carlos Ferreira; suplente: Dionei Braz; 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu, exceto prestador de serviço da rede municipal de Saúde – Antonio Patrick Oliveira Carneiro; suplente: Mauro Sérgio Anunciação Martins; 01 representante de entidades filantrópicas que assistem pessoas portadoras de necessidades especiais (ou excepcionais), que por não designar representantes a vaga ficará vacante; 02 representantes das instituições religiosas: Orlandina Cedraz de Araújo Lima (Centro Espírita Aristóteles Peixinho) e Maria Lúcia Pereira Carneiro (Igreja Católica); suplentes: Orlanice Cedraz Araújo da Silva (Centro Espírita) e Geraldo Edmilson dos Santos (Igreja Católica); 01 representante das associações comunitárias rurais – Jackeline de Jesus Silva (Associação C. dos Amigos do Centro São João de Deus); suplente: Luiz Gonzaga dos Santos (APAEB); e 01 representante das associações e demais instituições civis de perfil urbano – José Valdir Carneiro (ASCODESI); suplente: Naércio Cedraz Carneiro (AMI) Presidente CMS ICHU-BA HOMOLOGO a Resolução nº 03/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada por Decreto publicado no Diário Oficial do Município.
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 124/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ICHU-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 012/2019; CONSIDERANDO a ata nº 190 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ichu-BA, realizada em 21 de julho de 2021, onde procedeu a substituição dos representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu – APAE, da Associação Comunitária dos Moradores de Ichu – AMI e da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer; DECRETA Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS deste município, para o mandato vigente que encerrará em janeiro de 2022, ordenado da seguinte forma: COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Edcarlos Araújo de Almeida Suplente: Lennon Francoli Carneiro Borges Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tânia Gordiano Lima Suplente: Cleidiane Carneiro de Araújo Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Nilzete Barcelar da Silva Lima Suplente: Breno Carneiro Guimarães Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Anilma Atanásia Oliveira Carneiro Suplente: Lara Carneiro Santiago COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULARES: Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de Ichu/Ba – SINTRAFI Página 1 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Representante: Geane Mota de Oliveira Carneiro Associação Comunitária dos Moradores de Ichu – AMI Representante: Carlos Tadeu Carneiro SUPLENTES: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu-BA – APAE Representante: Antônio Cézar Carneiro Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Ichu – APAEB Representante: Luiz Gonzaga dos Santos REPRESENTANTE DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS ORIUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, OU PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ENTRE OUTROS: Titular: Maria Patrícia Santos Lima Suplente: Mônica Linhares da Silva REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE ATUAM NA ÁREA, PRESTANDO SERVIÇOS CONTÍNUOS À COMUNIDADE: Titular: Maria Natalina Oliveira Carneiro Suplente: Maria Liene Carneiro Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, 05 de agosto de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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