Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 110
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 04 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0110 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 003, DE 2 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 003, de 2 de Agosto de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito no valor de 352.205,00 ( Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Cinco Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Especial no valor de 352205 ( Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Cinco Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 003, de 2 de Agosto de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1064 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2030 176.205,00 176.205,00 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 176.000,00 176.000,00 Página 1 de 8
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Crédito Especial por anulação de crédito 352.205,00 352.205,00 R$ 352.205,00 Dotações Anuladas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 50.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 66.000,00 Total da Unidade R$ 66.000,00 . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 8.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente . 0.404 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.000,00 Total da Unidade R$ 16.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Página 2 de 8
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 8.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.000,00 Total da Unidade R$ 17.000,00 . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2005 3.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2055 1.000,00 27.000,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 8.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 13.000,00 Página 3 de 8
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 49.000,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.000,00 Total da Unidade R$ 7.000,00 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 15.000,00 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2011 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDIMENTO AO IDOSO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2026 4.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 11.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 1.000,00 16.000,00 Página 4 de 8
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 2.205,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2054 1.000,00 10.605,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 35.605,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2025 5.000,00 MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Página 5 de 8
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2052 8.400,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 200,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2066 1.000,00 5.200,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2087 7.400,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO AEPETI PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 . 0.919 Total do Projeto / Atividade R$ 7.400,00 Total da Unidade R$ 38.400,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Página 6 de 8
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1017 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2053 10.000,00 10.000,00 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA/ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.600,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 600,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.200,00 Total da Unidade R$ 18.200,00 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1036 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 00 Recursos Ordinários 30.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1067 10.000,00 10.000,00 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2076 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.500,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.500,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1040 CONSTRUÇÃO DE DE PONTES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 10.000,00 Página 7 de 8
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1046 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 0 -Recursos Ordinários Total Geral: 10.000,00 20.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 10.000,00 352.205,00 Adição Recurso 352.205,00 352.205,00 352.205,00 352.205,00 BIRITINGA, Decreto Nº 003, de 2 de Agosto de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 8 de 8
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