Câmara de Valente
Texto da edição nº 41
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA A quarta-feira, 11 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0041 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 031, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA nº. 031, de 11 de agosto de 2021 Confere ponto facultativo na Câmara Municipal de Valente, no dia 13 de agosto de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE , Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o feriado municipal de aniversário de emancipação político- administrativa de Valente, em 12/08/2021 (quinta-feira), nos termos do art. 210, § 3º, IV da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, no dia 13 de agosto de 2021, sexta-feira. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 11 de agosto de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. ______________________ Valente, 11 de agosto de 2021. Arturo Lucas Oliveira Lima Controlador Interno
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