Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 115
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 12 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0115 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2021. »AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PP Nº. 007/2021. »COMUNICAÇÃO Nº. 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Aviso de Credenciamento nº 01/2021. O Município de Biritinga (BA), através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura do Credenciamento nº 01/2021, objeto: credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia da frota de veículos deste Município. O início do recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 16 de agosto de 2021, as 09:00 horas, indo até o dia 15 de agosto de 2022. Edital em: https://domunicipio.com/cidade.php?q=1&id=32. Regência Legal: Lei 8.666/93. A entrega dos documentos será no Setor de Licitações. Sede Provisória da Prefeitura, (Colégio Municipal Plínio Carneiro da Silva) localizado na Praça do Ipiranga– Centro – Biritinga. Em: 12.08.2021– Pedro Ramos de Cerqueira – Presidente ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Pregão Presencial Nº 007/2021 EDITAL 014/2021 O Pregoeiro Oficial do Município de Biritinga/Ba, em conformidade com a Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2005 Lei 123/2006, Decreto Municipal 026/2021 e Decreto Municipal 27/2021, torna público para o conhecimento dos interessados no Pregão Presencial Nº 007/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção e produtos correlatos para atender necessidade das Secretarias do Município de Biritinga-Bahia, que DESCLASSIFICA a empresa MARIA ALINE SANTOS SALES, CNPJ 42.092.902/0001-45, dos lotes 1,2 e 3 por não apresentar em tempo hábil a proposta de preço alinhada e convoca as empresas: ANTONIO CARLOS DA SILVA SERR1NHA / GRÁFICA TALISMÃ, CNPJ 34.391.953/0001-40, segunda colocada do lote 1, MBO DO LAGO ME, CNPJ 7.466.193/0001-73, segunda colocada do lote 2, e a empresa AL GRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 04.929.331/0001/61, segunda colocada do lote 3, para no prazo de 24 HORAS desta publicação, apresentar proposta alinhada. Biritinga, Bahia, 12 de agosto de 2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro ___________________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga – Centro - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1 Email: municipiodebiritinga@gmail.com , telefone: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Biritinga/BA, 12 de agosto de 2021. Comunicação nº 001, de 12 de agosto de 2021 (Processos Administrativos: Portaria nº 263/2021, de 30 de junho de 2021). Senhoras Servidoras, Diante da determinação de abertura de processos administrativos, nos termos da Portaria de nº 263/2021, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 30 de junho de 2021, que apuram a suposta ilegalidade de determinado ato administrativo e que podem ocasionar a adoção de medidas jurídico-administrativas com repercussão nas esferas individuais das servidoras públicas municipais a seguir listadas. Considerando também a instrução dos autos dos processos administrativos, tendo como última movimentação a autuação dos respectivos Pareceres Jurídicos, emanados pela Procuradoria Jurídica deste Município, faz-se necessária a abertura do prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do dia útil seguinte à publicação desta comunicação no Diário Oficial, para apresentação de “alegações finais”, se assim for de interesse, por parte das servidoras em objeto. Segue a lista das servidoras municipais interessadas: 1) Antônia da Paixão Pereira; 2) Ivoneide Santana Santos; 3) Maria Edna dos Santos Barbosa de Figueiredo; 4) Margareth de Sena Pereira;
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 5) Valdicea Santana Leão. Nesse sentido, administrativos todos encontram-se os atos já acessíveis juntados às aos processos servidoras públicas interessadas e aos seus respectivos patronos devidamente constituídos, de modo que a consulta poderá se fazer perante à Procuradoria Jurídica do Município de Biritinga, em horário compatível com o expediente público. Fica também declinado o endereço de email da Procuradoria Jurídica do Município de Biritinga (procuradoriabiritinga@gmail.com), de modo que esta pode disponibilizar a cópia do arquivo do respectivo parecer jurídico. Vale salientar, por último, que todos os registros funcionais de cada servidor público municipal encontram-se arquivados no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, também sendo disponibilizado, o acesso, aos interessados por direito. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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