Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 66
quarta-feira, 29 de março de 2017
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☷ quarta-feira, 29 de março de 2017 ☷ Ano: III ☷ ─── ☷ Edição Ordinária nº. 066 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 - Disponibiliza Contas Anual da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues-BA, Exercício de 2016. de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do ADMINISTRATIVA Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 M:15653533000140 Dados: 2017.03.29 15:33:38 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 Disponibiliza Contas Anual da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues-Ba , Exercício de 2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais , faz saber que a partir de 01 de Abril de 2017 , encontra-se em disponibilidade pública junto ao site e.tcm.ba.gov.br , as Contas Anuais referente ao Exercício Financeiro de 2016, Gestora Gilsete dos Santos de Souza , para todo e qualquer cidadão ter acesso e verificar as legalidades dos procedimentos registrados em documentos . na conformidade com o que dispõe o Art. da Resolução nº 1.060/05 e Art 31, parágrafo 3º da Constituição Federal: RESOLVE: Art. 1º - Colocar em disponibilidade publica pelo prazo de 60 (sessenta) dias, as Contas da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues-Ba , relativas ao exercício financeiro de 2016. Art. 2º - Este ato entra em vigor em 31 de março de 2017. Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDENCIA, 29 DE MARÇO DE 2017. Daniel Marinho dos Santos Presidente
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