Câmara de Valente
Texto da edição nº 42
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 16 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0042 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 012, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 012, de 16 de agosto de 2021 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 17 de agosto de 2021 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 019, de 02 de agosto de 2021 (Processo nº. 00024/2021), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “revoga a Lei nº. 146, de 27 de abril de 1987, que dispõe sobre a doação de uma área de terra com 11.750 m², à empresa Stella Azzurra S.A Indústria e Comércio para o fim exposto e dá outras providências”. Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 020, de 10 de agosto de 2021, (Processo nº. 00025), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, que “Denomina a Rua Lídio Mota Ramos, no Bairro Bom Jardim, sede do Município de Valente-BA”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 16 de agosto de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 16 de agosto de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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