Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.412
terça-feira, 17 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 17 de agosto de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1412 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 127/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 127/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Exonera por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor municipal José Ailton de Jesus. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerado por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição o servidor municipal, JOSÉ AILTON DE JESUS, Professor, Matrícula nº 120, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 17 de Agosto de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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