Câmara de Valente
Texto da edição nº 43
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 18 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0043 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente – Bahia que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 034/2021. Modalidade Licitação: Dispensa nº 025/2021. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data Homologação: 05 de agosto de 2021. Objeto da Licitação: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Senhor: JOÃO BATISTA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 805.192.705-25, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valente - BA, 05 de agosto de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: JOÃO BATISTA ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF: 805.192.705-25 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 034/2021 DATA DO CONTRATO: 05/08/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valente - BA, 05 de agosto de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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