Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 903
sexta-feira, 31 de março de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ sexta-feira, 31 de março de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0903 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – Sessão Ordinária para o dia 03 de abril de 2017. •PORTARIA Nº 976 - de 31 de março de 2017 - Concede licença prêmio a Karina Silva Araújo. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:13227 do ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.03.31 12:43:23 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 17 da Resolução nº252, de 06 de abril de 2016 do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I – Projeto de Lei Nº. 07/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, Modifica Lei n.125,de 12 de junho de 1996 e dá outras providências (Código de Posturas). Em discussão e votação. II – Projeto de Lei Nº. 03/2017, de autoria do Vereador Adalberto Neres P. Gordiano. Denomina Ruas e Praças no Povoado de Laginha. Segunda discussão e votação. III – Projeto de Lei Nº. 05/2017, de autoria do Vereador Ivaldo Araújo, que Denomina Academia de Saúde de São João. Em segunda discussão e votação. IV – Projeto de Lei Nº 06/2017, de autoria do Vereador Adalberto Neres P.Gordiano, que Cria o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no município de Conc. Do Coité. Em Segunda discussão e votação. Conceição do Coité, 31 de março de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 976 De 31 de março de 2017. Concede licença prêmio Karina Silva Araújo. a O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando o Art. 109, da Lei n. 133, de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando o Processo Administrativo Financeiro n. 002/2017. RESOLVE: Art. 1º - Concede licença prêmio a Karina Silva Araújo, Técnica Legislativa II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2011/2016, a serem gozadas por 90 (noventa) dias no período compreendido entre 03 de abril a 01 de julho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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