Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 119
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 19 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0119 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0052/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo modalidade Dispensa nº 045/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de mascaras de proteção facial em tecido tipo malha 100% poliéster, para serem distribuídas a população nas ações preventivas referente ao covid.19. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula terceira do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: –60 (sessenta) dias. EMPRESA CONTRATADA: MARCONE JOSÉ SANTOS SIMÕES. DATA: 03 de agosto de 2021. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2020. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 08/2020, que tem como objeto a execução de obra/serviço de Construção da Praça dos Trailers na Sede do Município de Biritinga, via o Programa de Planejamento Urbano, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Biritinga – Ba, intermediado pela Caixa Econômica Federal sob Contrato de Repasse n. 1065414-14. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: – 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA: OMC CONSTRUTORA E SERVIÇS EIRELI. DATA: 13 de agosto de 2021. 1
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