Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.415
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 20 de agosto de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1415 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 13 E 14, DE 01 DE JULHO DE 2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – PP 025/2021. »PORTARIAS Nos 051 E 052/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 011/2020 de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 111 de 10 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. 2.04.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.051 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 522,00 0,00 0,00 522,00 Total por Ação: 10.522,00 10.522,00 Total por Unidade Orçamentária: 10.522,00 10.522,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.33.00 / 0 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.067 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.3.90.30.00 / 2 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 / 2 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.3.90.39.00 / 2 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 21.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 8.000,00 Total por Ação: 21.000,00 21.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 21.000,00 21.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.34.00 / 0 - OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO Total por Ação: 4.325,00 0,00 0,00 4.325,00 4.325,00 4.325,00 2.038 - GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) Página: 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total por Ação: 10.000,00 10.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 14.325,00 14.325,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.1.90.11.00 / 0 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 / 4 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00 / 4 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.36.00 / 4 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 22.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 7.000,00 Total por Ação: 22.000,00 22.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 22.000,00 22.000,00 Total Geral: 67.847,00 67.847,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 1 de julho de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 01 de julho de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito(a) CPF : 276.778.345-15 Página: 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 506.728,00 (Quinhentos e seis mil e setecentos e vinte e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 0018 de 07 de dezembro de 2020, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ (Quinhentos e seis mil e setecentos e vinte e oito reais ) a saber: 506.728,00 Dotações Suplementares 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00 4.4.90.52.00 / 0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00 Total por Ação: 26.500,00 Total por Unidade Orçamentária: 26.500,00 Total por Ação: 20.000,00 Total por Ação: 5.000,00 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE 3.1.90.11.00 / 2 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 2.068 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 2.074 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 81.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.154,00 Total por Ação: 284.154,00 Total por Ação: 10.000,00 2.078 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 2.079 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 1785113 Página: 1 de 5
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 Total por Ação: 122.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 441.154,00 Total por Ação: 3.400,00 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 / 0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.400,00 2.042 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00 / 0 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.410,00 3.3.90.48.00 / 0 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 1.925,00 Total por Ação: 8.335,00 Total por Ação: 12.339,00 Total por Unidade Orçamentária: 24.074,00 Total por Ação: 15.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 15.000,00 Total Suplementado: 506.728,00 2.091 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 3.3.90.30.00 / 09 - MATERIAL DE CONSUMO 12.339,00 5.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.006 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.048 - GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 30.000,00 Total por Ação: 30.000,00 2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 23.235,00 1785113 Página: 2 de 5
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação: 23.235,00 Total por Unidade Orçamentária: 53.235,00 Total por Ação: 3.339,00 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 3.3.90.39.00 / 09 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.339,00 2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. NA ATENÇÃO BÁS EM SAÚDE 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.154,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.32.00 / 14 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 Total por Ação: 27.154,00 2.023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00 3.3.90.14.00 / 14 - DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 Total por Ação: 30.000,00 2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 Total por Ação: 55.000,00 2.028 - MANUT. DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 Total por Ação: 15.000,00 2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD 3.3.90.14.00 / 14 - DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Total por Ação: 15.000,00 2.034 - MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 Total por Ação: 15.000,00 2.060 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 3.1.71.70.00 / 2 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00 Total por Ação: 20.000,00 2.063 - MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1785113 Página: 3 de 5
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.90.48.00 / 14 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 5.000,00 Total por Ação: 25.000,00 Total por Ação: 10.000,00 Total por Ação: 10.000,00 2.067 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 2.068 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 2.069 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 Total por Ação: 20.000,00 Total por Ação: 5.000,00 2.070 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 2.073 - MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 Total por Ação: 30.000,00 2.074 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 Total por Ação: 20.000,00 2.075 - MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 Total por Ação: 45.000,00 2.076 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00 Total por Ação: 25.000,00 2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.33.00 / 14 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 Total por Ação: 19.000,00 2.078 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 1785113 Página: 4 de 5
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação: 30.000,00 2.079 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 4.4.90.52.00 / 14 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Total por Ação: 20.000,00 Total por Ação: 5.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 444.493,00 2.082 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 / 09 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.000,00 Total por Ação: 9.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 9.000,00 Total Anulado: 506.728,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 1 de julho de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 01 de julho de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito(a) CPF : 276.778.345-15 1785113 Página: 5 de 5
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 025/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0 Km, sendo dois sedans de passeio, um tipo van e um de sete passageiros, para composição da frota das Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura deste Município. Data prevista para abertura 02/09/2021 às 08:30h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 20 de agosto 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 051/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE AFASTAMENTO PARA FINS DE AUXÍLIO DOENÇA, A SERVIDORA MUNICIPAL VANDELI OLIVEIRA DE JESUS O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - De acordo com o que dispõe o Artigo 20, Inciso I, da Emenda constitucional nº 20/1998, em favor da Servidora VANDERLI OLIVEIRA DE JESUS, Agente Público, matricula 105469, lotada na Secretaria de Educação e C, a mesma encontra-se amparada devido suas necessidades, com Auxilio Doença prevista por regime previdenciário, à contar da data de 21 de Julho de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 20 DE AGOSTO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 052/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA SILVA DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à MARINALVA SILVA DOS SANTOS, Agente Público, matrícula nº 227, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 20 de Agosto de 2021 a 17 de Novembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 20 DE AGOSTO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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