Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.506
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 25 de agosto de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1506 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REPUBLICAÇÃO / ATA ELETRÔNICA DA 26ª ORDINÁRIA DE 2021. »TABELA DO PLANTÃO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº. 1.176/2020. »PORTARIA Nº. 1.305, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/08/2021 - 18:00 ; Encerramento: 23/08/2021 - 20:45 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Ernandes Lopes da Silva / Outros motivos. Expedientes: De Origens Diversas: Convite do CAPS para Cerreata de Abertura do movimento Setembro Amarelo, cujo tema "EU VEJO VOCÊ", a realizar-se dia 01/09/2021, a partir das 08h30, saindo de CAPS I, Rua Bailon Lopes Carneiro, 213, centro - Conceição do Coité.Convidada para compor a Mesa, a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de C. do Coité - SSPMCC - Srª Ana Rosa, a qual fez uso da palavra a convite do Presidente. Tribuna Livre: Fez uso da palavra o Sr. Edmilson Pinto de Araujo. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, Dispõe sobre a política municipal para a conscientização e combate à pobreza menstrual da mulher e da adolescente Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Denomina praça de alimentação da Praça Porcina Rosa. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Reconhece o Lar de Acolhimento Maria José como entidade de utilidade pública. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Altera dispositivos da Lei nº 762, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 25/08/2021 25/08/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 9 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei 13/2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 239, Tipo: Secreta, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 2, Resultado: Veto Mantido - Obs.: Discutiram: Elaine, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Rene e Betão. Como abstenção foram registrados 2 votos, referente a ausência de Ernandes de Tô na votação e a apuração de um voto nulo. ; 2 - Veto nº 10 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei 37/2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 240, Tipo: Secreta, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido - Obs.: Discutiram: Elaine, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Rene do Sindicato e Betão. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Lideranças Partidárias: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, Lindo de Neuza; Pelo PSD, Fagner de Salgadália; Pelo DEM, Vereador Nego Jai. Uso da palavra pelos vereadores inscritos e sorteados. Fizeram uso da palavra: Gease Freitas, Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereaor Betão, passa a coordenação dos trabalhos à Vice Presidente, Vereadora Elaine. Com a palavra o Vereador Betão. Vereador Lindo de Neuza, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Dilton Santana, Vereador Nego Jai, Fagner de Salgadália. Uso da palavra pelo Líder da Oposição. Fez uso da palavra o Vereaor Gease Freitas.Uso da palavra pelo Líder do Governo. Fez uso da palavra o Vereador nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 25/08/2021 25/08/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Silveira dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 25/08/2021 25/08/2021 Página 3
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Facultativo FERIADO RAUL RAUL RAUL RAUL / KARINA KARINA KARINA KARINA KARINA KARINA / JOELMA KARINA / JOELMA JOELMA FERIADO Facultativo JOELMA JOELMA JOELMA JOELMA 06 07 08 09 10 13 14 15 16 17 20 21 22 23 24 27 28 29 30 MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO MARCOS / GONÇALO FERIADO Facultativo MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO Facultativo FERIADO GONÇALO GONÇALO GONÇALO MARCIO MARCIO MARCIO ADMINISTRAÇÃO CARLA CARLA CARLA CARLA CARLA CARLA CARLA FERIADO Facultativo LUIZ LUIZ LUIZ LUIZ LUIZ Facultativo FERIADO CARLA CARLA CARLA LUIZ LUIZ LUIZ UND. EXECUTORA MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO ADRIANO ADRIANO ADRIANO FERIADO Facultativo MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO Facultativo FERIADO ADRIANO ADRIANO ADRIANO MITINHO MITINHO MITINHO RECEPÇÃO ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente Conceição do Coité, BA, 25 de AGOSTO de 2021. Servidor poderá ser convocado a qualquer momento sem direito à compensação de jornada. Servidores não escalados cumprirão expediente em conformidade com as necessidades do Gabinete da Presidência. RAUL RAUL RAUL 01 02 03 PARLAMENTAR DIA LOTAÇÃO / SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA CÉSAR / DANIEL CÉSAR / DANIEL CÉSAR / DANIEL CÉSAR / DANIEL DANIEL DANIEL DANIEL FERIADO Facultativo CESAR / RICARDO CESAR / RICARDO CESAR / RICARDO CESAR / RICARDO CESAR / RICARDO Facultativo FERIADO RICARDO RICARDO RICARDO CÉSAR / DANIEL CÉSAR / DANIEL CÉSAR / DANIEL GABINETE DA PRESIDÊNCIA XANDY XANDY XANDY XANDY JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO FERIADO Facultativo XANDY XANDY XANDY XANDY XANDY Facultativo FERIADO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO XANDY XANDY XANDY GABINETE DAS BANCADAS Página: 5
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.305 De 25 de agosto de 2021 Concede Licença-prêmio à servidora Nancy Ramos Araujo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; dezembro de Município; Considerando o Art. 109, da Lei Nº 133, de 23 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Considerando Financeiro Nº003/2021. termos do Processo Administrativo/ RESOLVE: Art. 1º Concede licença prêmio à servidora Nancy Ramos Araujo, Técnica Legislativa II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativa ao período aquisitivo de 2001/2006, a serem gozadas por 90 (noventa) dias no período compreendido entre 08 de setembro a 06 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de agosto de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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