Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.507
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 27 de agosto de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1507 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA De 30 de agosto de 2021, às 18:00 horas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Institui o Plano de Atenção Educacional Ordinária nº 22 de Especializado para os alunos diagnosticados com 2021 transtornos específicos de aprendizagem nas Processo: Instituições de Ensino e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano Obs.: Para primeira discussão. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Processo: Autor: Reni do Sindicato 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. Obs.: Incluso na Urgência Especial pela Portaria n. 1302/2021. Para discussão única e votação. 3 - Projeto de Lei Institui no Município a Campanha Permanente de Ordinária nº 29 de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos 2021 Profissionais da Educação. Processo: Autor: Betão Gordiano Obs.: Para primeira discussão. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão 4 - Projeto de Lei Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), Ordinária nº 35 de como Dia de Enfretamento e Combate à Violência 2021 contra a mulher. Processo: Autor: Lindo de Neuza Obs.: Para discussão única e votação. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 5 - Projeto de Lei Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Ordinária nº 39 de Oliveira no Povoado de Onça. 2021 Processo: Obs.: Para primeira discussão. Autor: Lindo de Neuza 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Processo: - 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju. Obs.: Para primeira discussão.
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Autor: Raimundo Carneiro 7 - Projeto de Lei Reduz carga horária das atividades remotas na rede 4 DELIBERAÇÃO Ordinária nº 42 de municipal de ensino, em face da pandemia da Pautada Ordem do Dia 2021 COVID-19. - Discussão e Votação Processo: Autores: Professora Obs.: Para discussão única e votação do PARECER Elaine, Betão Gordiano DO RELATOR pela inconstitucionalidade. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Processo: Autor: Marli de Bandiaçú Altera a Lei N° 583, de 02 de Junho de 2011 4 DELIBERAÇÃO (reconhece a LIBRAS como meio de comunicação de Pautada Ordem do Dia uso corrente). - Discussão e Votação Obs.: Para discussão única e votação. 9 - Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial por anulação 4 DELIBERAÇÃO Ordinária nº 46 de de dotação orçamentária Pautada Ordem do Dia 2021 - Discussão e Votação Processo: Obs.: Para discussão única e votação. Autor: Poder Executivo 10 - Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial por anulação 4 DELIBERAÇÃO Ordinária nº 50 de de dotação orçamentária. Pautada Ordem do Dia 2021 - Discussão e Votação Processo: Obs.: Para discussão única e votação. Autor: Poder Executivo Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de agosto de 2021.
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