Câmara de Candeal
Texto da edição nº 342
segunda-feira, 3 de abril de 2017
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☷ segunda-feira, 3 de abril de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ───── ☷ Edição Ordinária nº. 0342 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - dia 24 de março do ano de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.04.03 19:18:04 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência. www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 Ata da sétima Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia vinte e quatro de Março do ano de Dois mil e Dezessete, Na sede do Legislativo. O Sr. Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Milton Cedraz Carneiro Junior, Joseval Robério Vieira dos Santos - 1º Secretário, José Luiz Cordeiro de Brito – Vice-presidente, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho – 2° Secretario, Antonio Marcos de Jesus Bispo e Romário da Silva. Presente Oito vereadores. Ausente Ronaldo Adriano Ferreira Nere. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do 1º período legislativo do ano de dois mil e dezessete. O Senhor Presidente convidou à todos para ficarem de Pé e Rezarem juntos o Pai Nosso. O primeiro Secretário Joseval Robério Viera dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em votação, e aprovada por unanime. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Segunda discussão e Votação do PROJETO DE LEI N° 07/2017 - que autoriza o Município, a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associações de Municípios e da Outras providencias. Apresentação do PROJETO DE LEI N° 08/2017 – Concede revisão geral à remuneração dos Servidores públicos Municipais e dá outras providencias. Apresentação do PROJETO DE LEI N° 09/2017 – Concede revisão geral à remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Professor, para o fim especifico de adequação ao Piso Salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, e dá outras providencia. Apresentação do PROJETO DE LEI 10//2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal de Candeal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma específica. Apresentação da EMENDA MODIFICATIVA 01/2017 – Altera o artigo primeiro da Lei de N° 109/2007 que cria a Semana e o Dia do Evangélico no Município de Candeal – Bahia e dá outras providencias. Presidente declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE: O 1° Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR João Braz de Lima saudou a todos os presentes, parabenizou os professores pela luta em prol de melhorias, lembrou de uma reunião que teve com o gerente de Embasa e fez um comunicado que foi passado pelo mesmo, com paciência tudo irá ser resolvido, e a solução com a falta de água está perto. Salientou que é precisou da um apoio ao esporte do Município, agradecendo aqueles que ainda fazem campeonatos, proporcionando lazer aos municpes. Encerrou agradeceu a presença de todos *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Antonio Marcos de Jesus Bispo agradeceu primeiramente a Deus, saudou a todos os presentes, lembrou e agradeceu a sua esposa pela honrosa presença nessa Casa. Salientou que está sendo cobrado ao Prefeito que faça pelo povo, que os vereadores não têm culpa, pois estão fazendo o seu trabalho. Expor sua indignação com os políticos que não se preocupa com o povo, que em épocas de eleição é tudo diferente. Pediu ao Líder da situação, que junto com o Prefeito comece a analisar o que o povo ta precisando, para que assim seja feito. Romário da Silva pediu a palavra e foi concedida, disse que infelizmente tem algumas coisas que atrasou a administração, como algumas empresas que vieram participar das licitações só com o intuito de bagunçar as coisas. Afirmou que e coerente as indicações do colega e que brevemente serão resolvidas. Dando continuidade, o vereador
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Página: 3 Antonio Marcos disse que é necessário falar com a população o porquê do atraso. Afirmou que está na Câmara para cobrar quando for necessário, se está errado ele vai falar. Finalizou agradecendo a presença de todos.******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Luiz Cordeiro de Brito, saudou a todos os presentes, iniciou suas palavras falando que durante a campanha eleitoral todo canto tem candidato tentando fazer pelo povo, mas que depois que se elege, somem. Afirmou que o povo não precisa de muito, quer o carinho e a presença dos políticos. Que isso infelizmente é um erro velho dos políticos de Candeal, que não é só dessa gestão. É necessário fazer pelo povo, não esquecer deles. Finalizou agradecendo a todos os presentes..******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva, saudou a todos os presentes, lembrou do que foi dito pelo colega João Braz, referente a embasa, que finalmente tomaram uma posição para resolver o problema do povo. Lembrou que isso é graças a Luta dos Vereadores, principalmente por ele está levando os recibos para serem anulados pela embasa, onde no qual vem trazendo prejuízos aos cofres da Empresa. No mês passado, por exemplo, foram mais de quinze mil reais que não entraram nas contas da empresa. Parabenizou a todos que se uniram contra a reforma da previdência, onde é necessário lutar, pois o povo unido jamais será vencido. Falou que teve uma reunião com os moradores do Bairro Paraisopolis, e a pauta da reunião foi a ligação da energia das residências dos moradores do respectivo bairro. Pois aqueles que ali residem veem tomando alguns prejuízos com os eletrodomésticos. Sobre o aumento do salario dos funcionários, acredita que será aprovado o projeto que já está na casa, pois é um direito do servidor e será assim cumprido. Lembrou que o projeto seguirá os tramites do regimento e será votado nas próximas sessões. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Milton Cedraz Carneiro Junior saudou a todos os presentes, agradeceu a presença dos professores. Lembrou-se da lei do aumento do salario do servidor, onde já está na casa e será votado para o bem dos funcionários. Expor o quanto admira o vereador Romário, porém disse que direciona as cobranças a ele pelo fato de ser o líder da situação. Salientou que fez uma reunião com o pessoal das comunidades que estão sem o transporte e que hoje é constitucional o transporte publico para a população, até porque eles precisam vim até a rua para resolver suas coisas. Disse que se o transporte já está rodando, ele pede desculpas e parabeniza ao Prefeito. Parabenizou o pessoal do Setor de licitação do Município, que vem acompanhando as licitações e ver que algumas situações que antes era errada, hoje necessariamente devem ser certas. Disse que uma atitude feita, onde puseram um carro na Praça publica, inclusive com o nome dele com o intuito de denegrir, isso não leva a lugar nenhum. Lembrou-se do esporte, que antes Fernando Nere não prestava, mas que dava todo apoio a esses eventos. Encerrou agradecendo a presença de todos. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Joseval Robério Vieira dos Santos, saudou a todos os presentes. Iniciou sua fala dando todo apoio aos servidores públicos do Município de Candeal, que será uma luta incansável, mas vamos a luta. Sobre o reajuste salarial, afirmou que a casa irá aprovar, pois é direito e será cumprido. Lembrou que organizar a casa em noventa dias é muito difícil, e os colegas que estavam lá no passado sabem muito bem disso. Pegar um município da forma que pegaram e organizar em tão pouco tempo é muito difícil. Lembrou-se do ocorrido com a licitação do transporte, onde a empresa ganhou com um valor que é impossível executar. Parabenizou o Prefeito pelo empenho que vem tendo para organizar a casa, porém frisou que irá
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Página: 4 criticar se for necessário. Sobre a situação da água, mostrou o quanto é triste, expondo o que foi dito pelo gerente da Embasa de tanquinho, onde afirmou que não tem Obrigação nenhuma de mandar água para o povoado de Belo alto, que ele irá buscar formas de resolver isso, que não tem cabimento nenhum isso ser dito por um gerente. Finalizou, agradecendo a presença de todos. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva, saudou a todos os presentes, saudou de forma especial a sua esposa que ali estava presente e os servidores Públicos, parabenizou pela manifestação que foi feita contra a reforma da presidência. Expor sua indignação com o Governo federal, no qual é um Governo Ante povo. E só vem mostrando que não presta, prova disso é a terceirização, a reforma da previdência, entre outras. Ao Colega Junior Brito, disse que é impossível não se lembrar das atrocidades que foram feitas no Município. Onde até hoje as prestações de contas não foram feitas e nem entregues através da Equipe de transição. É necessário seguir a legislação onde primeiro atende as burocracias e depois as demandas. Disse que o Prefeito foi criticado pela licitação de combustível, mas que houve um erro da parte do Vereador quando disse que tinha provas. Pois o Prefeito antes mesmo de saber que iria ganhar a eleição, ele passou o posto. Onde até o Ministério Público disse que não tem erro algum nisso. Parabenizou o Prefeito e a equipe de licitação por desclassificar a empresa da alimentação escolar, onde a qual trouxe produtos de péssima qualidade. Sobre o reajuste dos funcionários, foi dada de forma justa, onde o retroativo será pago aos funcionários. Finalizou agradecendo a presença de todos. QUESTÂO DE ORDEM o Vereador Aguinaldo Santana de Carvalho, disse que não poderia ficar sem desejar um bom dia aos funcionários públicos e declarar a eles todo o apoio dos vereadores em busca das melhorias. Segunda discussão e colocado em votação do PROJETO DE LEI N° 07/2017 - que autoriza o Município, a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associações de Municípios e da Outras providencias. Onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Apresentação e encaminhamento para a comissão o PROJETO DE LEI N° 08/2017 – Concede revisão geral à remuneração dos Servidores públicos Municipais e dá outras providencias. Apresentação e encaminhamento para a comissão o PROJETO DE LEI N° 09/2017 – Concede revisão geral à remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Professor, para o fim especifico de adequação ao Piso Salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, e dá outras providencia. Apresentação e encaminhamento para comissão, PROJETO DE LEI 10//2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal de Candeal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma específica, onde em Seguida foi pedida a retirada do mesmo por Romário da Silva. Apresentação da EMENDA MODIFICATIVA 01/2017 – Altera o artigo primeiro da Lei de N° 109/2007 que cria a Semana e o Dia do Evangélico no Município de Candeal – Bahia e dá outras providencias, que posteriormente foi pedida a retirada pelo Autor Milton Cedraz Carneiro Junior. Não havendo mais nada para discutir, o Senhor Presidente Agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, vinte e quatro de março de dois mil e dezessete.
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