Câmara de Pojuca

Texto da edição nº 235

segunda-feira, 3 de abril de 2017

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☷ segunda-feira, 3 de abril de 2017 ☷──────────☷ Edição Ordinária nº. 0235 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 001/2017 - Comunicar que se encontra em disponibilidade pública, a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Pojuca, referente ao Exercício Financeiro de 2016. EDITAL Nº. 002/2017 - Comunicar que se encontra em disponibilidade pública, a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Pojuca, referente ao Exercício Financeiro de 2016. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.04.03 19:54:57 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal Toda Quinta-feira às 18:30hs. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA Praça ACM, Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, s/n, Pojuca-Ba, CEP 48.120-000 Fone: (71) 3645-3045 CNPJ 13.341.573/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EDITAL Nº 001/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Resolução TCM-BA Nº 1060/2005, RESOLVE: Art. 1º - Comunicar que se encontra em disponibilidade pública, na Sede deste Poder Legislativo e no endereço eletrônico: e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Pojuca, referente ao Exercício Financeiro de 2016 (dois mil e dezesseis), de responsabilidade do gestor, Sr SILAS COSTA DE CARVALHO, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme determina a legislação em vigor. Art. 2º - Este Edital entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 31 de março de 2017. JOSÉ CARLOS NERY NASCIMENTO Presidente da Câmara

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Página: 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA Praça ACM, Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, s/n, Pojuca-Ba, CEP 48.120-000 Fone: (71) 3645-3045 CNPJ 13.341.573/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EDITAL Nº 002/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Resolução TCM-BA Nº 1060/2005, RESOLVE: Art. 1º - Comunicar que se encontra em disponibilidade pública, na Sede deste Poder Legislativo e no endereço eletrônico: e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam , a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Pojuca, referente ao Exercício Financeiro de 2016 (dois mil e dezesseis) , de responsabilidade do gestor, Sr ANTÔNIO JORGE DE ARAGÃO NUNES, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme determina a legislação em vigor. Art. 2º - Este Edital entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 31 de março de 2017. JOSÉ CARLOS NERY NASCIMENTO Presidente da Câmara

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