Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.509
quarta-feira, 1º de setembro de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 1 de setembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1509 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 9ª EXTRAORDINÁRIA DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO. »REDAÇÃO FINAL – PROJETOS DE LEI Nos 43 E 46/2021. »PORTARIAS Nos 1.306 E 1.307, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 01/09/2021 - 09:00 ; Encerramento: 10:18 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Renivaldo dos Santos Lima / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária - Obs.: Para discussão e Votação, com Emendas n. 19 e n. 20/2021 incorporadas pelo Relator ad hoc. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutidos pelos vereadores: Nego Jai, Fagner, Lindo de Neuza, Gease, Ernandes, Professora Elaine e Marli. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. - Obs.: Para discussão e votação, com Emenda n. 21/2021 incorporada pelo Relator ad hoc. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutidos pelos vereadores: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Ernandes e Professora Elaine. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/09/2021 01/09/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Silveira dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/09/2021 01/09/2021 Página 2
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.306 De 01 de setembro de 2021 Exonera Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Executora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.307 De 01 de setembro de 2021 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LETÍCIA GORDIANO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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