Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.420
quarta-feira, 1º de setembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 1 de setembro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1420 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA DE Nº. 007/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. »DECRETO Nº. 130/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA DE Nº. 007/2021 de 31 de agosto de 2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Estipular o horário de funcionamento da Secretaria de Saúde seguinte forma: I – O horário de funcionamento dos órgãos supracitados, para as segundas-feiras, será de 08:00 às 17:00, com intervalo de almoço e atendimento ao público de 08:00 às 12:00. II– O horário de funcionamento dos mesmos órgãos, entre as terças-feiras e sextas-feiras, será em regime de turnão de 08:00 às 14:00, realizando-se o atendimento ao público de 08:00 às 12:00. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua data de publicação, revogando-se qualquer outra norma conflitante ao quanto aqui estipulado. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Ichu – Bahia, 01 de setembro de 2021. Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde de Ichu
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 130/2021 de 01 de Setembro de 2021 Nomeia a senhora Marina Oliveira de Araújo, para o cargo de Diretora Escolar, do Colégio Santo Antônio, no povoado de Barra deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora MARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Diretora Escolar, do Colégio Santo Antônio, no povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de Setembro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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