Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 128
quarta-feira, 1º de setembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 1 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0128 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO / DISPENSAS Nos 080, 084 E 086/2021. »AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TP Nº. 01/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento do artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa ELICLECIO COPIADORA LTDA, para aquisição de aparelhos celulares smartphone, com dispensa de licitação pelo valor global de R$11.900,00 (onze mil, novecentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 27 de agosto de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 email – municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021 DISPENSA Nº 084/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento do inciso I do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, da legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e autoriza a contratação da empresa EMEG EMPRESA DE MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 30 de agosto de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa MARLENE DOS ANJOS COSTA 70792496515, para fornecimento de refeições preparadas, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 30 de agosto de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NESTE MUNICÍPIO. Processo nº 091/2021 O Município de Biritinga/Ba, mediante o Presidente da Comissão de Licitação, em conformidade com a Lei 8.666/1993, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Licitatório em epígrafe que em 31/08/2021 a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ 14.930.757/0001-99, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão de Licitação em desclassifica-la e por declarar vencedora a empresa JP DE ARAUJO CONSTRURA LTDA ME. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal. Caso achem necessário, o referido recurso encontra-se disponível para consulta através do http://ctp.sudoesteinformatica.com.br:5050/portalPMBiritinga/ - aba relatórios ou por email: cplbiritinga@gmail.com. Biritinga (BA). Em: 01/09//2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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