Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.421
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 2 de setembro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1421 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 131/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 131/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Decreta ponto facultativo municipal, o dia 06 de Setembro do ano em curso. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica decretado aos servidores públicos municipais ponto facultativo no dia 06 de Setembro do corrente ano. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia Em 02 de Setembro de 2021 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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