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Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 3 de setembro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0162 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 011, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Oficial do || Em, 3 de setembro de Ano: m|| || Edição Ordinária — || Cademo Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA = RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO — ICHU/BA. CEP-48.725-000 CNPJ-00.480757/0001-20 PORTARIA Nº 011 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU -BAHIA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ICHU, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas artigo 144 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e: CONSIDERANDO que no dia 07 de setembro de 2021 (Terça feira) é feriado nacional “Independência do Brasil”. E após decreto de Ponto Facultativo expedido pelo Chefe do Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1º — Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Ichu -Ba. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 03 de setembro de 2021. EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Presidente LUCIA MARIA CARNERO SANTANA CORDEIRO Secretária Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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