Prefeitura de Biritinga

Texto da edição extraordinária nº 108

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 2 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0108 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 14 DE 2 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Diario Oficial do 3) EXE TIV Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 14, de 2 de Agosto de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 1.328.792,00 ( Um Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso |, 42 e 43, $ 1º, inciso Ill e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 1328792 ( Um Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro |, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 14, de 2 de Agosto de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas - 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 7.700,00 4.4.9.0.52.00.00.: Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.190,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.890,00 Total da Unidade R$ 13.890,00 Página tde 6 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Diario Oficial do EXECUTIV Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas - 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.! Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 337.900,00 4.4.9.0.52.00.00.: Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 3.570,00 Total do Projeto / Atividade R$ 361.470,00 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 411.470,00 - 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.11.00.00.! Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 18.000,00 3.3.9.0.35.00.00.' Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 101.800,00 4.4.9.0.52.00.00.: Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.190,00 Total do Projeto / Atividade R$ 120.990,00 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 2024 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.! Principal da Div. Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários 100.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00 Total da Unidade R$ 250.990,00 - 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3,9.0,30.00.00.: Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferêr 41.490,00 Total do Projeto / Atividade R$ 41.490,00 Total da Unidade R$ 41.490,00 «0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferêr 9.102,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.102,00 Total da Unidade R$ 9.102,00 - 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferêr 7.100,00 4.4.9.0.52.00.00.: Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferêr 2.380,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.480,00 Total da Unidade R$ 9.480,00 «0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferêr 43.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferêr 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 48.000,00 Páginazde 6 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

7 Diário Oficial do || Em, 2 de agosto de 2021 || Ano: ||| || Edição nº. 0108 || Caderno 1 EXECUTIV Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA af CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas - 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.! Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sis 200.000,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferêr 57.998,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferêr 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 262.998,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.: Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sis 20.000,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sis 5.989,00 Total do Projeto / Atividade R$ 25.989,00 Total da Unidade R$ 336.987,00 - 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.39.00.00.: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.100,00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 3.570,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.670,00 Total da Unidade R$ 4.670,00 - 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.11.00.00.: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fu 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.250,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.250,00 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fu 10.000,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fu 500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.500,00 Total da Unidade R$ 31.750,00 «1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.11.00.00.: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 “AME SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 28.920,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 74.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 103.020,00 Total da Unidade R$ 103.020,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.' Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 39.520,00 Total do Projeto / Atividade R$ 39.520,00 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Diário Oficial do EXECUTIV PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 || Em, 2 de agosto de 2021 || Ano: ||| || Edição nº. 0108 || Caderno 1 Página: 5 Dotações Suplementadas SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.! Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 30.000,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 42 Rovyalties/Fundo Especial do Petró 36.423,00 Total do Projeto / Atividade R$ 66.423,00 Total da Unidade R$ 105.943,00 Valor Total Suplementado R$ 1.328.792,00 Inciso: Ill - Suplementação por anulação de crédito R$ 1.328.792,00 Dotações Anuladas 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.! Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferêr 180.446,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferêr 62.440,00 3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferêr 660,00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 01 Receitas de Impostos e Transferêr 1.000,00 3.3.9.0.35.00.00. Serviço de Consultoria 01 Receitas de Impostos e Transferêr 10.700,00 Locação de Mão-de-Obra 01 Receitas de Impostos e Transferêr 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 256.246,00 2065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferêr 5.000,00 3.3.9.0.36.00.00.: Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferêr 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferêr 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.000,00 Total da Unidade R$ 269.246,00 - 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferêr 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferêr 20.000,00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferêr 2.500,00 4.4.9.0.52.00.00.: Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferêr 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 27.500,00 de 6 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

7 Diário Oficial do || Em, 2 de agosto de 2021 || Ano: ||| || Edição nº. 0108 || Caderno 1 EXECUTIV Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA af CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas - 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.11.00.00.: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferêr 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferêr 8.606,00 Total do Projeto / Atividade R$ 18.606,00 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferêr 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferêr 228.708,00 4.4.9.0.52.00.00.: Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferêr 19.242,00 Total do Projeto / Atividade R$ 252.950,00 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferêr 29.760,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferêr 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 49.760,00 2156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.! Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferêr 7.000,00 3.1.9.0.11.00.00.: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferêr 10.000,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferêr 2.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 19.500,00 Total da Unidade R$ 388.316,00 - 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sis 220.000,00 3.3.9.0.48.00.00.: Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 14 Transferências de Recursos do Sis 5.989,00 Total do Projeto / Atividade R$ 225.989,00 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.! Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferêr 336.018,00 Total do Projeto / Atividade R$ 336.018,00 Total da Unidade R$ 562.007,00 - 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fu 18.102,00 3.3.9.0.92.00.00.: Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fu 4.898,00 Total do Projeto / Atividade R$ 23.000,00 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fu 6.500,00 3.3.9.0.92.00.00.: Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fu 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 Total da Unidade R$ 31.000,00 «1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Págna Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

) lário Oficial do EXECUTIV PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 || Em, 2 de agosto de 2021 || Ano: ||| || Edição nº. 0108 || Caderno 1 Página: 7 Dotações Anuladas SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO. EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 33.000,00 3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 800,00 Total do Projeto | Atividade R$ 34.800,00 Total da Unidade R$ 34.800,00 313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.92.00.00. Despesas de Exercícios Anteriores 42 Royalties/Fundo Especial do 3.3.9.0.36.00.00. Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 42 Royalties/Fundo Especial do Petró 1.308,00 Total do Projeto / Atividade R$ 31.308,00 2031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00. Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.000,00 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 42 Royalties/Fundo Especial do Petró 5.115,00 Total do Projeto | Atividade R$ 5.115,00 Total da Unidade R$ 43.423,00 Valor Total Anulado R$ 1.328.792,00 Resumo por Fonte Adição Recurso O Ordinários 864.810,00 42.300,00 1 de Impostos e Transferências de Impostos — Edu 50.592,00 657.562,00 2 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos — 120.478,00 336.018,00 14 «Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 225.989,00 225.989,00 29 «Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assist 30.500,00 30.500,00 42 -Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Fins 36.423,00 36.423,00 Total Geral: 1.328.792,00 1.328.792,00 Gde 6 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 8

Página: 8