Câmara de Valente
Texto da edição nº 48
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 6 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0048 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 034, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 034, de 03 de setembro de 2021 Confere ponto facultativo na Câmara Municipal de Valente, no dia 06 de setembro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o feriado nacional de 07 de setembro (terça-feira) - Dia da proclamação da Independência do Brasil, RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de setembro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. ______________________ Valente, 03 de setembro de 2021. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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