Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 905
quarta-feira, 5 de abril de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ quarta-feira, 5 de abril de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0905 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA das Contas do Exercício Financeiro de 2016, do Poder Executivo, de responsabilidade do Gestor Francisco de Assis Alves dos Santos. •EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA das Contas do Exercício Financeiro de 2016, do Poder Legislativo, de responsabilidade do Gestor Ivaldo Araújo Almeida. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:1322 ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 7228000160 Dados: 2017.04.05 16:48:09 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, considerando a Resolução TCM n. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do TCM; considerando a Portaria n. 924/2016, da Câmara Municipal, que organiza à disponibilidade pública; considerando que o recebimento da documentação de receita, despesas referente a convênios com entidades reconhecidas de utilidade pública; Faz saber que coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, nos termos da Portaria n. 924, de 30 de março de 2016, da Presidência da Câmara Municipal, no período de 05 de abril a 04 de junho de 2017, a Prestação de Contas Anual Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Gestor Francisco de Assis Alves dos Santos; E, coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso à toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios pelo sistema e-TCM. Conceição do Coité, 05 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, considerando a Resolução TCM n. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do TCM; considerando a Portaria n. 924/2016, da Câmara Municipal, que organiza à disponibilidade pública; Faz saber que coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, nos termos da Portaria n. 924, de 30 de março de 2016, da Presidência da Câmara Municipal, no período de 05 de abril a 04 de junho de 2017, a Prestação de Contas Anual Poder Legislativo, Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Gestor Ivaldo Araújo de Almeida; E, coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso a toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios pelo sistema e-TCM. Conceição do Coité, 05 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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