Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 131
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 8 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0131 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA DE RESULTADO DO CONVITE Nº. 008/2021. »RATIFICAÇÃO / DISPENSA Nº. 089/2021-DI. »AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE RESULTADO DO CONVITE Nº 008/2021. ERRATA de Resultado do Convite n°008/2021, Processo Administrativo nº 0117/2021, publicada na edição ordinária n° 0171, página 4, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 02 de setembro de 2021: Onde se lê: Declara vencedora a empresa CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAIBA EIRELI CNPJ 03.624.048/0001-69 Leia-se: Declara vencedora a empresa CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAIBA EIRELI CNPJ 36.152.633/0001-62 Biritinga-Bahia, 03 de setembro de 2021 Pedro Ramos de Cerqueira Presidente da Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 130/2021 DISPENSA N° 089/2021-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91, legislação vigente, pertinente a locação de imoveis e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação da senhora, MARIA DULCE SOUZE MACIEL, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Dias Gomes, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de setembro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2021 PREGÃ ELETRONICO SRP Nº 013/2021 O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizou às 10:00 hora do dia 08 setembro de 2021, através do portal do Governo Federal COMPRASNET, o procedimento licitatório, oriundo do Processo Administrativo nº 112/2021, na modalidade PREGÃO na Forma Eletrônica para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nº 013 /2021SRP, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos para atender as demandas dos Fundos e Secretarias do Município de Biritinga. A qual não houve propostas, ficando DESERTA. Biritinga, 08 de setembro de 2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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