Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.511
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 10 de setembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1511 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0022/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA CONTÁBIL EXTRATO DO CONTRATO Nº Nº.0022/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0022/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0022/2021, Dispensa de Licitação nº. 0013/2021, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas cortinas de ar, aparelhos de ar condicionado de parede e split do Poder Legislativo. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: JOSÉ UBALDO MATOS MENEZES90736028587 CNPJ: 26.191.604/0001-56 ENDEREÇO: Rua Senhora Santana nº. 20 BAIRRO: Cruzeiro CIDADE: Conceição do Coité/BA CEP: 48.730-000 010310012001 - MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.722,00 (dois mil setecentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de setembro a 10 outubro de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de setembro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Marcos Franklin Mota Lima Presidente da CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Institui o Plano de Atenção Educacional Ordinária nº 22 de Especializado para os alunos diagnosticados com 2021 transtornos específicos de aprendizagem nas Processo: Instituições de Ensino e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano Obs.: Discussão e Votação. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Processo: Autor: Reni do Sindicato 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. Obs.: Discussão e Votação. 3 - Projeto de Lei Institui no Município a Campanha Permanente de Ordinária nº 29 de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos 2021 Profissionais da Educação. Processo: Autor: Betão Gordiano Obs.: Discussão e Votação. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 4 - Projeto de Lei Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), Ordinária nº 35 de como Dia de Enfretamento e Combate à Violência 2021 contra a mulher. Processo: Autor: Lindo de Neuza Obs.: Discussão e Votação. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 5 - Projeto de Lei Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Ordinária nº 39 de Oliveira no Povoado de Onça. 2021 Processo: Obs.: Discussão e Votação. Autor: Lindo de Neuza 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Processo: Autor: Raimundo Carneiro 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju. Obs.: Discussão e Votação.
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: Autor: Marquinhos de Renato Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Obs.: Primeira Discussão. A Sessão Extraordinária foi convocada durante a Sessão ordinária de 30 de agosto de 2021. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de setembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO PRESIDENTE DA CÂMARA ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 Dados: 2021.09.10 11:48:42 -03'00'
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