Câmara de Valente

Texto da edição nº 50

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

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Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 13 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0050 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 E D I T A L Nº. 016, de 13 de setembro de 2021. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 14 de setembro de 2021 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia:  Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 024, de 23 de agosto de 2021, (Processo nº. 00031), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, “Tornando de utilidade pública o Instituto de Assistência, Humanização e Tratamento de Feridas ASTAF”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 13 de setembro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 13 de setembro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário

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