Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.512

terça-feira, 14 de setembro de 2021

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 14 de setembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1512 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES Nos 26, 34, 54 137, 138 E 142/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| Em, 14 de setembro de Ano: XIV || ONCEIÇÃO DO COITÉ - BA LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 26/2021 Indica ao Pri pavimentação art. 65 do seu Regimento Interno, Serviços Públicos - Elemento de Despesas: Povoados ; mencionadas; considerando a dificuldade de logradouros quando no período de chuvas; Carvalho no Povoados de Lagoa do Meio. Dê-se conhecimento desta Indica Municipal e daAssociação local. Conceição do Coité, 10Março de Lindo de Neuza-PRB Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Povoados de Lagoa do Meio. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 09.09.00 — Secretaria de Infraestrutura e Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e considerando pedido dos moradores das ruas considerando o anseio dos moradores pela melhoria da qualidade de vidano Povoado de Lagoa do Meio. Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das Ruas Rosália Ramos, Rua Nova, Rua do campo, Joaquim Maia e João Gabinete do Vereador Lindo de Neuza, Eriberto da filho || Edição Ordinária nº. Cademo 1|| | Página: 2 efeito Municipal a de ruas no 15.451.0009.1013 — trafego nestes ção ao Prefeito 2021. ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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|| Em, 14 de setembro de Ano: XIV || || Edição Ordinária nº. Cademo 1|| | CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇAO Nº 34/2021 Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua José de Oliveira no bairro Pindorama. A Câmara Municipal de Conceição do Coité,naformado Art.6SdoRegimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei de 2021, nº 15.451.0020- através da Unidade Orçame: 1.013. Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados, o Publica Considerando a Administ pode sofrer descontinuidade nos serviços e obras; Considerando que no Decreto nº 2804, de 09 de dezembro de 2020, que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa — QDD para o exercicio financeiro de 2021, ficou reservado o montante de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para realização de obras dessa natureza; Considerando que as chuvas que podem chegar ao nosso municipio poderá provocar um dano irreparável para o Municipio de Conceição de Coite, levando parte do calçamento ja realizado; INDICAao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento daRua José de Oliveira no bairro Pindorama. Sala das S da Câmara Municipal, Conceição do Coité, de marçode 2021. Gease Freit ds Mascarenhas ez sá Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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à Diário Oficial | Edição Ordinária nº. 1512] Cademo 1] SLEGISLATIV Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇAO Nº 54/2021 Indica a pavimentaçãodas ruasDailda Trabucoda SilvaePaulo Nascimentoda Silva noDistrito de Bandiaçu.” A CâmaraMunicipaldeConceiçõodoCoité,naformadoArt. 65 do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013. Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados; Considerando que é de grande importância as obras do calçamento, pois sana o problema com o acúmulo de lama e consequentemente buracos causando prejuízospara quem trafega por essas ruas. Considerandoque o calçamento das referidas ruasirátrazer mais qualidade de vida aos moradores. INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Dailda Trabuco da Silvae Paulo Nascimento da Silvano Distrito de Bandiaçu. neste município. Sala das Sessões daCâmara Municipal, do Coité, 24 de Março de 2021. Marli Simões dos Santos. Vereadora — PT. Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 ES Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do/| | Edição Ordinária nº. 1512] Cademo 1] Página: 5 PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 137/2021 Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Modernização da Praça localizada na Praça Antônio Cassimiro de Azevedo no Bairro da Quadra, Sede do Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins — Código 15.451.0020- 2.073; Considerando ser Responsabilidade do Município manter e criar os espaços e equipamentos de uso público; Considerando que se tem como meta na Administração promover a melhor urbanização do Município, bem como da existência da Praça Antônio Cassimiro de Azevedo, que por sua importância como equipamento público inclusive deu nome ao Bairro da Quadra na Sede do Município de Conceição do Coité, sendo assim uma referência para a população Coiteense; O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal a Reforma e Modernização da Praça do Bairro da Quadra. Conceição do Coité, 05 de Agosto de 2021 Vereador Beto da Pinda Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial d || Em, 14 de setembro de Ano: XIV || || Edição Ordinária nº. Cademo 1|| | Página: 6 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 138/2021 Indica atendimento psicológico para professores e alunos da rede municipal de ensino. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a pressão psicológica que foram submetidos os professores e alunos da rede municipal de ensino em face da pandemia; Considerando que pandemia da COVID-19 deu causa ao distanciamento social e adoção de novas práticas educacionais (educação remota); Considerando a pressão psicológica que foram submetidos os professores e alunos da rede municipal de ensino; A VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICA à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte conjuntamente com as Secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social disponibilizarem o atendimento psicológico para professores e alunos da rede municipal de ensino afetados psicologicamente pelos efeitos da pandemia da COVID-19. Requer que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Secretária Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Sindicato dos Servidores Públicos de Conceição do Coité. Conceição do Coité, 29 de agosto de 2021. ey Professora - PedoB asa 599 À: Todas as ediçõ ã i ções são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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à Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1512] Cademo 1] CONCEIÇÃO DO COITÉ -— BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO Página: 7 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL a. INDICAÇÃO 142/2021 Es Indica ao Executivo Municipal, a 1 N Nu Construção de Creche no Povoado de tal Ra Boa Vista, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.365.0006-1.012, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 - Construção e Ampliação de Creches; Considerando que a educação infantil é um direito das crianças, conforme legislação vigente; Considerando que além do viés educacional, a Creche desempenha relevante papel social; Considerando que é um clamor dos pais deste Povoado; INDICA ao Executivo Municipal a Implantação de uma Creche no Povoado de Boa Vista, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de de Educação, Cultura e Esporte e a Associação Comunitária do Povoado de Boa Vista, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 14 de setembro de Ano: XIV || || Edição Ordinária nº. Cademo 1|| | CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do 07 de junho de 2021. Marcos da Silva Santos Marquinhos de Renato Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 tom Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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