Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 907
sexta-feira, 7 de abril de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ sexta-feira, 7 de abril de 2017 ☷ Ano: IX ☷────☷ Edição Ordinária nº. 0907 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 977 - De 07 de abril de 2017 - Concede licença prêmio ao servidor Márcio Oliveira Mascarenhas. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DE DN: l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eVEREADORES:13227 Receita CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.04.07 16:23:35 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 977 De 07 de abril de 2017. Concede licença prêmio ao servidor Márcio Oliveira Mascarenhas. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando o Art. 109, da Lei n. 133, de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando o Processo Administrativo Financeiro n. 003/2017. RESOLVE: Art. 1º - Concede licença prêmio ao servidor Márcio Oliveira Mascarenhas, Agente Legislativo, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, relativa ao período aquisitivo de 2006/2011, a ser gozada por 90 (noventa) dias no período compreendido entre 03 de abril a 01 de julho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 03 de abril de 2017. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 07 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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