Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.513
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=Presencial, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2021.09.16 18:27:55 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2021.001.20135 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 16 de setembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1513 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL / AUDIÊNCIA LOA. »EDITAL / AUDIÊNCIA PPA. »ATA DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 / ORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. EDITAL Convoca Audiência Publica O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com fundamento no Art. 38, do Regimento Interno do Poder Legislativo, CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA, com o tema: Apresentação e discussão com a comunidade da Proposta do Orçamento Anual para o Exercício de 2022, a qual será realizada no dia 28 de setembro de 2021 (PLO 57/2021), às 10h, na Sede do Poder Legislativo, de forma hibrida, com a presença de Vereadores e Representantes do Poder Executivo, além da participação popular de forma remota, mediante uso de aplicativo, cujo link será amplamente divulgado. Conceição do Coité, 16 de setembro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 3 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. EDITAL Convoca Audiência Publica O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com fundamento no Art. 38, do Regimento Interno do Poder Legislativo, CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA, com o tema: Apresentação e discussão com a comunidade da Proposta do Plano Plurianual do Quadriênio 2022 a 2025 (PLO 58/2021), a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 09h, na Sede do Poder Legislativo, de forma hibrida, com a presença de Vereadores e Representantes do Poder Executivo, além da participação popular de forma remota, mediante uso de aplicativo, cujo link será amplamente divulgado. Conceição do Coité, 15 de setembro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2021 - 18:00 ; Encerramento: 13/09/2021 - 21:30 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata Ordinária do dia 30 de agosto de 2021. AprovadaAta Extraordinária do dia 01 de setembro de 2021. Aprovada Avisos da Presidência: o Presidente informou sobre a realização da Audiência Publica para tratar sobre o PPA, assim como a Lei Orçamentária que será através de edital para o dia 24 de setembro de 2021 ás 09:00h. De Origens Diversas: Pedido de Utilidade Pública a Associação de Jovens de Bandiaçu, designado relator a veradora: Professora Elaine. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 93 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAIANE CORDEIRO Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Presidente passou a presidência para a secretária Juçara, por proposição de sua autoria e da vice presidente Professora Elaine. Discutido pela autora. ; 2 - Requerimento nº 98 de 2021, Requer Moção de Pesar para a Sra. Ednolia Pinto da Silva Carneiro Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Elizane, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza. ; 3 - Requerimento nº 99 de 2021, Moção de Repúdio Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Participaram da discussão os vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai e Marli. ; 4 - Requerimento nº 100 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alício Oliveira de Carvalho. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 5 - Indicação nº 26 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação de Ruas no Povoados de Lagoa do Meio. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza, Gease e Raimundo Carneiro. ; 6 - Indicação nº 34 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua José de Oliveira no bairro Pindorama. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 54 de 2021, Indica a pavimentação das ruas Dailda Trabuco da Silva e Paulo Nascimento da Silva no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 8 Indicação nº 137 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Modernização da Praça e da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Antônio Cassimiro de Azevedo no Bairro da Quadra, Sede do Município Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor. ; 9 - Indicação nº 138 de 2021, Indica atendimento psicológico para professores e alunos da rede municipal de ensino Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/09/2021 16/09/2021 Página 1
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela vereadora Elaine e Vereador Nego Jai. ; 10 - Indicação nº 145 de 2021, INDICA a reforma da quadra poliesportiva do Bairro da Quadra, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.: Matéria de igual teor já aprovada. ; 11 - Indicação nº 142 de 2021, Construção de uma Creche no Povoado de Boa Vista, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores : Marquinhos de Renato, Professora Elaine, Beto da Pinda e Marli ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021, Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutido pelos vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza e Professora Elaine. O Líder da Situação encaminhou o voto contrario ao projeto. O vereador Fagner de Salgadália a favor do projeto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. Encaminhada questão de ordem para a assessoria jurídica. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/09/2021 16/09/2021 Página 2
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências. - Obs.: Primeira Discussão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. ; Ocorrências da Sessão: No inicio da Ordem do Dia, o vereador Nego Jai apresentou emendas ao PLO 22/2021, assinada por 09 (nove) vereadores, sendo acatada pelos Presidente. Durante a discussão do PLO 35/2021 e do Substitutivo da relatoria da Professora Elaine, o vereador Fagner de Salgadália, em Questão de Ordem, questionou o Presidente quanto a aplicação do Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Legislativo n 215, no recebimento da matéria. Em seguida, o verador Lindo de Neuza requereu prorrogação da Sessão por mais uma hora ou até que o projeto fosse votado, de acordo com o Regimento Interno. Cujo requerimento foi discutido pelo vereador Gease e foi aprovado pelo Plenário. O Presidente decidiu submeter a Questão de Ordem levantada à em relação ao PLO 35/2021 à apreciação da Assessoria Jurídica e, por consequencia, suspendeu a discussão do PLO 35/2021.O Presidente informou aos Edis que a audiencia pública para tratar do PPA e da Lei Orçamentária terá outra data por motivo do dia 24.09.2021 ser ponto facultativo. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT Silveira Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/09/2021 16/09/2021 Página 3
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/09/2021 16/09/2021 Página 4
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