Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.429
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
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CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=Presencial, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2021.09.20 18:22:41 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2021.001.20135 Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 20 de setembro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1429 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos. 15 E 16/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO. »PORTARIA Nº. 64/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 011/2020 de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 111 de 10 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 2.01.01 - GABINETE DO PREFEITO ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 5.843,00 2.002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 3.3.90.14.00 / 0 - DIARIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 5.843,00 0,00 Total por Ação: 5.843,00 5.843,00 Total por Unidade Orçamentária: 5.843,00 5.843,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 Total por Ação: 17.000,00 17.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 17.000,00 17.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.048 - GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.00 / 42 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Total por Ação: 20.000,00 20.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00 / 42 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Página: 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.038 - GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS Total por Ação: 3.171,00 0,00 0,00 3.171,00 3.171,00 3.171,00 2.042 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00 / 0 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 150,00 0,00 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,00 3.175,00 3.3.90.36.00 / 28 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,00 275,00 3.3.90.48.00 / 0 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 3.025,00 0,00 3.3.90.48.00 / 28 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 275,00 0,00 3.450,00 3.450,00 Total por Ação: 2.058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 / 29 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.941,00 0,00 0,00 2.941,00 Total por Ação: 2.941,00 2.941,00 Total por Unidade Orçamentária: 9.562,00 9.562,00 Total Geral: 52.405,00 52.405,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 2 de agosto de 2021. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 02 de agosto de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito(a) CPF : 276.778.345-15 Página: 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 16 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 488.726,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU , no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 0018 de 07 de dezembro de 2020, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ (Quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e seis reais ) a saber: 488.726,00 Dotações Suplementares 2.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 2.002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 2.792,00 Total por Ação: 2.792,00 Total por Unidade Orçamentária: 2.792,00 Total por Ação: 200.000,00 Total por Ação: 2.474,00 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 9.05 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 4.6.90.71.00 / 0 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 200.000,00 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 2.474,00 2.053 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.1.90.91.00 / 0 - SENTENCAS JUDICIAIS 50.298,00 Total por Ação: 50.298,00 Total por Unidade Orçamentária: 252.772,00 Total por Ação: 22.650,00 Total por Unidade Orçamentária: 22.650,00 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.048 - GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 22.650,00 1819507 Página: 1 de 7
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 2.04.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 2.051 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.90.41.00 / 0 - CONTRIBUICOES 5.559,00 Total por Ação: 5.559,00 Total por Unidade Orçamentária: 5.559,00 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.067 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.11.00 / 2 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.073,00 3.3.90.30.00 / 2 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 Total por Ação: 50.073,00 2.068 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100,00 Total por Ação: 11.100,00 2.074 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 23.847,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 52.500,00 Total por Ação: 76.347,00 Total por Ação: 6.121,00 Total por Ação: 35.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 178.641,00 Total por Ação: 334,00 Total por Unidade Orçamentária: 334,00 Total por Ação: 1.000,00 2.078 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 6.121,00 2.079 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.042 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 334,00 5.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.006 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1819507 Página: 2 de 7
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 2.011 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 / 19 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.978,00 Total por Ação: 24.978,00 Total por Unidade Orçamentária: 25.978,00 Total Suplementado: 488.726,00 Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 2.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 2.002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 3.3.90.35.00 / 0 - SERVICOS DE CONSULTORIA 28.942,00 Total por Ação: 28.942,00 Total por Unidade Orçamentária: 28.942,00 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.000,00 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 3.3.90.40.00 / 0 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PESSOA JÚRIDICA 5.000,00 Total por Ação: 17.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 17.000,00 Total por Ação: 5.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 5.000,00 2.02.02 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 2.003 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 4.4.90.52.00 / 0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.048 - GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.34.00 / 0 - OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 10.000,00 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00 1819507 Página: 3 de 7
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 266,00 4.4.90.52.00 / 0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total por Ação: 30.266,00 2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.560,00 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00 Total por Ação: 35.560,00 2.050 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00 Total por Ação: 30.000,00 Total por Ação: 5.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 100.826,00 2.080 - GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 / 0 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 2.04.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 1.014 - PROJETO DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 4.4.90.51.00 / 0 - OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 Total por Ação: 10.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 10.000,00 Total por Ação: 5.000,00 Total por Ação: 20.000,00 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD 3.3.90.48.00 / 2 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 20.000,00 2.067 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.13.00 / 2 - OBRIGACOES PATRONAIS 30.073,00 Total por Ação: 30.073,00 Total por Ação: 4.000,00 2.068 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 2.069 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Total por Ação: 20.000,00 2.070 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 1819507 Página: 4 de 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 Total por Ação: 15.000,00 Total por Ação: 5.000,00 2.073 - MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 2.075 - MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12.518,00 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.1.90.13.00 / 14 - OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.050,00 Total por Ação: 57.568,00 2.079 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 4.4.90.52.00 / 14 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 Total por Ação: 8.000,00 2.081 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.36.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00 Total por Ação: 9.000,00 Total por Ação: 5.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 178.641,00 2.082 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 3.3.90.34.00 / 0 - OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 5.000,00 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 Total por Ação: 60.000,00 2.037 - GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.339,00 Total por Ação: 3.339,00 2.045 - VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 4.4.90.52.00 / 0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1819507 Total por Ação: 10.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 73.339,00 Página: 5 de 7
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 4.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 1.005 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 Total por Ação: 10.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 10.000,00 5.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.011 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 / 19 - MATERIAL DE CONSUMO 24.978,00 Total por Ação: 24.978,00 Total por Unidade Orçamentária: 24.978,00 Total por Ação: 20.000,00 Total por Ação: 20.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 40.000,00 Total Anulado: 488.726,00 5.01.02 - UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 2.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 2.017 - GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 3.3.90.31.00 / 0 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 20.000,00 1819507 Página: 6 de 7
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 2 de agosto de 2021. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 02 de agosto de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito(a) CPF : 276.778.345-15 1819507 Página: 7 de 7
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 026/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet, com implantação e suporte técnico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede e zona rural, Data prevista para abertura 01/10/2021 às 08h:30min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 20 de setembro 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PP 027/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, eventual contratação de MEI – Micro Empreendedor Individual para objetivando a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de tintas e recarga de tonners, bem como manutenção de impressoras, copiadoras e multifuncionais, das diversas secretarias deste Município. Data prevista para abertura 01/10/2021 às 14:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 20 de setembro 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2021 O município de Ichu, por intermédio da comissão permanente de licitação constituída pela portaria nº 015/2021, de 02 de março de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de tomada de preço objetivando a contratação de empresa especializada para realização de reforma das unidades escolares deste município. Data prevista para abertura 05/10/2021 às 08:30h. o edital completo pode ser adquirido na prefeitura municipal, das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 20 de setembro 2021. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Presidente da C.P.L.
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Página: 12 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 064/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de servidores junto à Secretaria Municipal de Saúde, e o bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art. 1° - RELOTAR o servidor MAURO SERGIO ANUNCIAÇÃO MARTINS, Mat. 105395, Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - O referido servidor tem até 03 (três) dias para se apresentar ao superior hierárquico da Secretaria mencionada no art. anterior, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°- Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 20 DE SETEMBRO DE 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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