Câmara de Valente

Texto da edição nº 51

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M:156535330001 40 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2021.09.20 18:52:49 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2021.001.20135 Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 20 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0051 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL Nº. 017, de 20 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 E D I T A L Nº. 017, de 20 de setembro de 2021. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 21 de setembro de 2021 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia:  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 021, de 10 de agosto de 2021, (Processo nº. 00027), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, que “Institui a Semana de Conscientização acerca da Lei Maria da Penha no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Valente”;  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 022, de 16 de agosto de 2021 (Processo nº. 0028/2021), de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, que “Altera a Lei nº 567, de 22 de março de 2013, para impedir que pessoas condenadas por agressão e violência contra a mulher sejam nomeadas para cargos em comissão no âmbito do Poder Público Municipal de Valente, e dá outras providências”;  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 027, de 13 de setembro de 2021 (Processo nº. 00034/2021), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Civis e Socorristas de Valente – Guardiões da Vida”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 20 de setembro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 20 de setembro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário

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