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CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2021.09.21 17:33:00 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2021.001.20135 Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 21 de setembro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0167 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2021. »INDICAÇÃO Nº 41/2021. »MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2021. »REQUERIMENTO Nº 020/201. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária nº. 0167 || | Página: 2 E a) Ichu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania Ata da 28º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 13 de setembro de 2021. Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a vigésima oitava Sessão Ordinária deste Legislativo sob a presidência do Vereador Eugênio Carneiro. Após verificação de quórum, e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a Sessão e lido pela vereadora Geovana um texto Bíblico na epístola aos Gálatas, capítulo 2, versículos 15 ao 18. Em seguida, o Presidente justificou a ausência da Primeira Secretária, vereadora Lucia Maria, e solicitou à Segunda Secretária Roseane Sampaio que fizesse a leitura da ata da Sessão Ordinária e ata da Sessão Extraordinária anteriores a esta, as quais foram aprovadas pelos edis presentes. Na sequência houve a leitura dos documentos que se encontravam na Mesa Diretora, sendo eles: <Apresentação dos Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui neste município, sob à égide do artigo 149-A da Constituição Federal, a contribuição para custeio do serviço de iluminação — CIP; assim como a apresentação do Projeto de Lei de nº 016/2021, de autoria da Vereadora Lúcia Maria Carneiro que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de relação de medicamentos fornecidos pelo município de Ichu/BA, através da rede municipal de saúde, disponíveis e indisponíveis. Discursão e votação do Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria da parlamentar Lúcia Maria, que institui o dia 15 de julho, no município de Ichu, como o dia municipal da saúde do homem — o qual, pela ordem, foi retirado da pauta, em razão de ausência da autora, conforme determina o artigo 112, $1º, alínea “a”, do Regimento Interno; Projeto de Lei de nº 13/2021, que inclui no currículo oficial da rede municipal de ensino de Ichu/BA, a obrigatoriedade das temáticas racismo e História e Cultura Afro-Brasileira; Projeto de Lei de nº 014/2021 que veda a possibilidade de condenados por agressão à mulheres ocupem cargos de secretários, cargos de confiança e sejam contratados nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Ichu/BA — estes dois últimos de autoria da vereadora Celidalva Soares; e a Moção de Pesar de nº 004/2021, pelo falecimento da senhora Alzira Izabel de Jesus, ocorrido no dia 07 de setembro de 2021; Requerimento do senhor Wilson Soares, solicitando espaço na Tribuna Livre da das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária nº. 0167 || | Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania presente Sessão>. Dando continuidade, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, solicitando, de pronto, a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, acerca dos Projetos de Lei nº 13 e 14/2021. Na sequência, os referidos PLs foram submetidos à discursão e votação, sendo aprovados pelos presentes. De igual modo, a Moção de Pesar de nº 04/2021. Na sequência, concedeu-se oportunidade de discurso em Tribuna Livre, ao senhor Wilson Soares de Oliveira, o qual teceu comentários a respeito do texto Bíblico no livro de Gálatas, lido na Sessão, pelo que estigou a todos, reflexão da nossa vida espiritual, ensejando que sejamos melhores com a alma limpa e coração sincero. Agradeceu a todos que colaboraram para aprovação da Lei que institui o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, como feriado Municipal, em especial aos ex-vereadores George e Beto de Luiz Júlio. Finalizou afirmando que muito contribuiu para com a cultura do Município, na realização de peças teatrais entre outras. Em seguida, o senhor Presidente declarou aberto o momento destinado ao Expediente, fez uso da palavra o Edil Jamilson de Araújo (PL), informou que visitou com o colega Antônio Fernando algumas estradas e corredores, e solicitou melhorias do corredor de Pedra Branca e outros, de igual modo, solicitou a continuidade dos serviços no campo de futebol do povoado de Barra. Atestou ter ciência de que as máquinas já estão atuando e em breve as estradas e corredores poderão ser todos recuperados. Lembrou que havia comentado em Sessão anterior e voltou a questionar a necessidade de rever a situação de alguns contratados pelo Município e que agora serão exonerados em virtude da convocação dos aprovados em concurso, entre eles, Nívia, Rubinho, Francisco, e outros. Afirmou esperar que o Município veja com carinho essa situação. Cobrou ajuda de custo digna para os motoristas, visto que, segundo o vereador, alguns deles ficam cinquenta dias sem receber tal ajuda, finalizou agradecendo aos presentes. Fez uso da palavra o Vereador Reginaldo Pedro (PL), registrou que todo sábado o Município manda recolher o lixo na comunidade de Formigueiro com uma caçamba contratada e ponderou como inadmissível e desumano ver um pai de família dividindo espaço no meio do lixo. Asseverou que espera o retorno do carro compactador, que já era uma realidade em Ichu. Cobrou melhoria para a Guarda Municipal, solicitando que seja disponibilizado ao menos um veículo para os profissionais atuarem. Registrou com satisfação que parte da estrada de Formigueiro para sede tenha sido recuperada e disse esperar que quando a máquina maniveladora estiver em uma comunidade conclua todo o serviço, antes de das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária nº. 0167 || | Página: 4 E a) CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania se deslocar para outra comunidade, na oportunidade afirmou que trechos pequenos das estradas de Bela Vista e Praianos não foram recuperados. Registrou que esteve no gabinete do Deputado Elmar com os vereadores Jamilson e Antônio Fernando, além do ex-vereador José Nailton e Yure, onde houve promessa de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.00,00 (hum milhão de reais) para pavimentação asfáltica na sede do Município, para tanto cobrou que o atual Prefeito Municipal dê o aceite para esta importante obra. Fez uso da palavra, a vereadora Roseane Sampaio (PSD), iniciou parabenizando a todos da comunidade de Varjota pela união durante a festa do padroeiro daquele povoado. Parabenizou ao servidor Selso Carneiro pelos serviços prestados na iluminação pública das comunidades, em especial do povoado de Varjota. Agradeceu ao Secretário Afonso pela visita ao povoado de Barra e afirmou que todos os corredores serão recuperados e, assim cobrou do chefe do Executivo. Declarou que esteve na inauguração da Policlínica Regional de Serrinha, e cobrou união de todos para rever a situação de Ichu estar incluso na Policlínica de Feira de Santana, vez que Serrinha está mais próximo do nosso Município. Parabenizou a Gestão Municipal pela pintura dos jardins dos povoados, e à Secretaria de Administração que estará resgatando as cavalgadas e outras festas tradicionais do Município. Lembrou que estará ocorrendo a segunda dose de vacinação contra o Covid-19, dia 15/09/2021 no povoado e Barra e 17/09/2021, em Nova Esperança. Finalizou cobrando ao Secretário Afonso os refletores ora prometidos para algumas comunidades, e que a população de Barra organize a Associação. Em seguida fez uso da palavra o vereador Antônio Fernando (REPUBLICANOS) Registrou sobre a viagem que fez ao Gabinete do Deputado Elmar com os colegas Jamilson e Reginaldo, onde foi tratado a respeito da emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para pavimentação asfáltica na sede do Município. Cobrou mais respeito na operação tapa buraco visto que deram início saltando um trecho que haviam feito anteriormente, porém um serviços de péssima qualidade, visto que o referido trecho ora registrado como feito em meses atrás, está igual ao trecho ainda não recuperado, afirmou que se faz necessário a recuperação da BA-411 na integralidade e lamentou a péssima qualidade do material utilizado. Registrou com satisfação a recuperação da estrada vicinal de Ichu à Riachão do Jacuípe, reafirmando que a nossa população merece respeito. Cobrou providências para recuperação da estrada que liga o povoado de Varjota à Retirinho. O parlamentar registou que esteve na inauguração da policlínica Regional de Serrinha e lamentou por Ichu das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária nº. 0167 || | Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania não ser contemplado nesta unidade. Por fim, concordou com o colega Jamilson, no tocante a forma de pagamento do deslocamento aos motorista da Saúde e disse esperar que a Gestão resolva essa situação com maior brevidade. Ainda, na oportunidade, parabenizou o Secretário de Saúde e todos motoristas, em especial Luciana. Fez uso da palavra a Edil Celidalva Soares, solicitou união dos colegas Vereadores que estiveram na inauguração da Policlínica para cobrar melhorias para o nosso Município, afirmou que durante o evento gritava pela recuperação da BA-411. Parabenizou ao Prefeito pela convocação de alguns concursados, de igual modo, parabenizou todos os convocados. Cobrou providências do Prefeito e do Secretário de Educação, no sentido de agilizar o transporte para os alunos que estão estudando cursos técnicos fora do Município. Agradeceu ao servidor Josimar, gari que atua no povoado de Barra, por realizar atividade fora da sua área de atuação. Solicitou do Secretário de Obras e do Prefeito o encascalhamento das estradas do Município, de igual modo, cobrou providências para aterrar os quintais de algumas residências do bairro Cortiço, as quais após a pavimentação em paralelepípedo ficaram soterradas, solicitou também limpeza dos bairros Cortiço, Dorivaldo e do José Astério, segundo a vereadora, estes se encontram cheios de matos, de igual modo cobrou melhorias da rua que dá acesso à rua Adalberto Ferreira Santiago. Registrou que solicitou informações a respeito de quantos servidores da Educação já receberam a vacina do Covid-19. Agradeceu ao SINTRAPI pelo convite para participar de audiência realizada pelo mesmo. Cobrou providências do Diretor de Esportes, a respeito das atividades esportivas para Praianos e Quixaba. Agradeceu à Arleide por cuidar do jardim, e agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação dos PLs de sua autoria, e afirmou que vai fiscalizar em relação à aplicação dessas leis. Solicitou uma providência do Prefeito referente aos contratados Nívia, Rubinho e outros, que prestam serviço ao Município há mais de 20 anos, afirmando que estes merecem respeito. Cobrou a recuperação dos corredores do Município, e afirmou que se faz necessário terminar o serviço do campo de futebol de Baixinha para depois concluir o campo de futebol da Barra. Registrou que voltou feliz da inauguração da Policlínica pelas obras anunciadas pelo Governador para o nosso Município e que espera que Ichu seja pactuado na referida Policlínica. Fez uso da palavra a vereadora Geovana Márcia (PSD), também fez o registro que esteve na inauguração da Policlínica de Serrinha e afirmou a importância da obra para a região sisaleira e questionou se há ou não a possibilidade de fazer essa mudança para Ichu pertencer à Diretoria Regional de Saúde de das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária nt | Cademo4 | Página: 6 Ichu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania Serrinha pois hoje pertencemos a DIRES de Feira, porém ressaltou, que o importante mesmo é a nossa população ser atendida, o que vem ocorrendo na policlínica de Feira de Santana. Parabenizou a AMI — Associação dos Moradores de Ichu, pela realização da palestra com Pisicólogo Antonio Patrick, do CRAS, em relação ao setembro amarelo, visto que os números de suicídio em Ichu tem crescido bastante e todo esforço é importente. Informou aos servidores da Educação a necessidade de abertura da conta bancária para recebimento de seus vencimentos no banco do Brasil, conforme determinação. Registrou que participou da Audiência com o SINTRAPI, e avaliou como proveitosa, e que outros momentos haverá com a presença do Jurídico do Legislativo, na pessoa de Dr. Bruno, para melhor atender a respeio da lei complementar 173, afirmou ainda que Dr. Bruno se prontificou e se fez presente no dia de hoje para essa conversa, porém houve solicitação do Coordenador SINTRAPI para remarcar para outra data, parabenizou o Prefeito Municipal pela convocação de alguns servidores aprovados no último concurso público, entre eles motoristas e outos mais, finalizou agradecendo ao Secretário Afonso pelas melhorias no Centro de Abastecimento. Se dirigiu ao vereador Reginaldo Pedro, falando com intusiasmo a respeito da Emenda do deputado Elmar para pavimentação asfáltica para a sede do municipio, e concluiu dizendo que o atual Prefeito está aberto para o diálogo e que toda emenda parlamentar será bem vinda. Na o Presidente desta Câmara, o edil Eugênio Carneiro, agradeceu a presença de todos, em especial a Dr. Bruno, a imprensa local e não havendo nada mais a tratar, findou agradecendo a Deus, e declarando encerrada a presente Sessão. Para constar, eu, Renato Adelino Almeida, Redator ad hoc, lavrei a presente Ata, que será assinada por quem de direito e segue à apreciação plenária, na forma regimental. Mo É lua das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária nt | Cademo4 | Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA pes] JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba; CEP — ADE TE 48.725-000 - CNPJ — 00.480.757/0001-20 ie fo - 09-22? INDICAÇÃO Nº 41/2021... Autora: Geovana Marcia Carneiro Oliveira Assunto: Criação do Projeto “Calçada Legal” ones Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu Srs. Vereadores e Vereadoras, A vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Art. 104 do Regimento Interno, solicita à V. Exa. que seja encaminhada a presente indicação ao Exmº. Sr. José Gonzaga Carneiro, Prefeito deste município. INDICO-LHE Que o Poder Executivo crie o Projeto “Calçada Parceira”, visando a construção de calçadas em residências de ruas sem calçamento através da colocação de meio-fios e da disponibilização de mão de obra e em contrapartida o morador interessado entra com o material necessário. Ichu, 02 de setembro de 2021 Y Geovana Marcia Carneiro Oliveira Vereadora — PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária nt | Cademo4 | Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu — Ba; CEP — 48.725-000 - CNPJ — 00.480.757/0001-20 JUSTIFICATIVA O município de Ichu, sede e povoados, ainda possui muitas ruas sem calçamento de paralelepípedo e sem a colocação de meio-fios que permitam aos moradores fazerem a calçada em frente às suas casas. Sabendo que muitas pessoas não tem condições financeiras para arcar com os custos totais da obra, a intenção é a de construir as calçadas numa parceria prefeitura e moradores, em que a prefeitura entraria com o meio-fio e os pedreiros e os moradores com o material necessário. Com esse projeto muitas pessoas deixariam de andar na lama em tempos de chuva, promovendo melhores condições de vida e de acessibilidade. Ichu, 02 de setembro de 2021 Geovana Marcia Carneiro Oliveira Vereadora - PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária coa Cademo 1 | LEGISLATIVO Página: 9 ER CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA bes) RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO — ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: CNPJ-00.480757/0001-20 MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2021 Os Vereadores que este subscrevem em conformidade com o texto Regimental desta Casa de Leis, requerem que seja constado em ata em nossos trabalhos na Sessão Ordinária de hoje, 13 de setembro de 2021, “um voto de profundo pesar” pelo falecimento da Senhora ALZIRA IZABEL DE JESUS, ocorrido em 08 de setembro de 2021. JUSTIFICATIVA Viemos através desta moção externar votos de pesar pelo falecimento da Senhora ALZIRA IZABEL DE JESUS, ocorrido em 08 de setembro de 2021. Almejamos que a paz, o consolo, fé e força reine no meio de todos em especial familiares e que o amor de Deus e sua misericórdia prime sobre todas as coisas e todos sejam consolados neste momento. Esta Casa legislativa Presta essa singela e justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos munícipes a uma Cidadã que está a merecer a saudade da Comunidade a que ele tanto contribuiu, por tal razão apresentamos publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor e saudade. Transmita-se o teor desta presente MOÇÃO à Familia enlutada, por esta razão solicitamos a aprovação da mesma. Plenário Luiz Júlio Carneiro, em 08 de setembro de 2021 fo IR Eugenid Carneiro de Q. Filho-Presidente. E Presidente AS 7 Shit 1º Secretária Silva 2º Secretário de BU LE Soares de Oliveira Veréadora PEA Fernando Cerqueira Vereador ( . 4% 9 É para Pere do de Afaúlo Silva Vereador Roseane de Sampaio Bispo Vereador Ed a Reginaldo Pedro de Araújo Vereador. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || Em, 21 de setembro de 2021 | || Edição Ordinária nt | Cademo4 | LEGISLATIVO Página: 10 Jo -0 3- CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania REQUERIMENTO Nº 020/2021 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu M.D. Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, Dirijo-me muito respeitosamente a V.Exa. para, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e com amparo na Lei Orgânica Municipal, solicitar que o presente REQUERIMENTO seja submetido à deliberação do Plenário e, em sendo aprovado, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio do qual REQUEIRO o seguinte: 1 — Qual é o número total de profissionais vinculados à Secretaria que responde pela Educação no município? 2 — Quantos já tomaram a primeira dose e a segunda? 3 tomaram apenas a primeira dose? 4 — Quantos tomaram dose única? 5 - Quantos já estão imunizados pelas vacinas referentes ao COVID-19? 6 — Algum profissional da Educação ainda não tomou nenhuma dose? 7 — Algum profissional da Educação que ainda não tomou pelo menos um dose irá ter contato com os alunos ou trabalhará nas escolas quando houver O retorno das aulas presenciais? JUSTIFICATIVA A população nos tem cobrado informações precisas sobre esse assunto e, como um dos papéis do vereador é fiscalizar e considerando que essas informações são de grande relevância, precisamos de resposta oficial para podermos compartilhar com os cidadãos e, também, para podermos acompanhar essa temática, dentre outras. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 08 de setembro de 2021. Qo Mi Au [a v Celidalva Soares de Oliveira Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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