Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 909

quarta-feira, 12 de abril de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ quarta-feira, 12 de abril de 2017 ☷ Ano: IX ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0909 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – Sessão Ordinária para o dia 17 de abril de 2017. •PORTARIA Nº. 986 - de 12 de abril de 2017 – Fica nomeada Daniele Morais de Almeida para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de vereador, para execução das atividades externas do vereador Raimundo Carneiro de Oliveira. •PORTARIA Nº. 987 - de 12 de abril de 2017 – Fica nomeada Gisele Tais Silva de Carvalho Araújo para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de vereador, para execução das atividades externas do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano. •PORTARIA Nº. 988 - de 12 de abril de 2017 – Fica nomeado Marcio Luiz da Silva Ferraz para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de vereador, para execução das atividades externas do vereador Silvan Batista da Silva. •MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Antonio Valney de Araújo. •MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Pedro Henrique Silva Oliveira. Assinado de forma digital por CONCEICAO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:1322 ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 7228000160 Dados: 2017.04.12 15:33:17 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 33 e 147, do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: Projeto de Lei Nº. 13 - AUTOR: PODER EXECUTIVO * EMENTA: Extingue pagamento de jetons dos Conselheiros da Educação DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Nº. 14 - AUTOR: PODER EXECUTIVO * EMENTA: Altera a Lei n. 133 - Estatuto do Servidor Municipal DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Proj. de Lei Complementar Nº. 3 - AUTOR: PODER EXECUTIVO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO * EMENTA: Altera Lei Complementar n. 40 (Plano de Carreira do Magistério) C. do Coité, 12 abril, 2017 DANILO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE Certifico que este edital foi publicado no Diário do Legislativo. Em ___/___/____ _________________________

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 986 De 12 de abril de 2017 Nomeia assessor de vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada Daniele Morais de Almeida para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de vereador, para execução das atividades externas do vereador Raimundo Carneiro de Oliveira conforme remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 987 De 12 de abril de 2017 Nomeia assessor de vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada Gisele Tais Silva de Carvalho Araújo para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de vereador, para execução das atividades externas do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano conforme remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 988 De 12 de abril de 2017 Nomeia assessor de vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado Marcio Luiz da Silva Ferraz para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de vereador, para execução das atividades externas do vereador Silvan Batista da Silva conforme remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 6 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, por iniciativa do Vereador, SILVAN BATISTA DA SILVA, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril 2017, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ANTONIO VALNEY DE ARAUJO, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município como desportista premiado. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário

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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ , MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Henrique Silva Oliveira, ocorrido no dia 04 abril de 2017. Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades... Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretario