Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.518
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 24 de setembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1518 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2021. »PROJETOS DE LEI Nos 57 E 58/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: Autor: Marquinhos de Renato Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Obs.: Para 2a discussão e votação. 2 - Projeto de Lei Denomina praça de alimentação da Praça Porcina Ordinária nº 51 de Rosa. 2021 Processo: Obs.: Para Primeira Discussão. Autor: Betão Gordiano 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de setembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO PRESIDENTE DA CÂMARA
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº DE 31 DE AGOSTO DE 2021 “Estima a receita e fixa despesa do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, §5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO para o exercício de 2022, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2022, no valor R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 104.588.630,25 (Cento e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 34.419.344,79 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita de Capital Transferência de Capital (-) II – Dedução da Receita TOTAL 145.565.676,04 4.048.127,00 847.788,00 239.149,00 199.660,00 139.719.685,04 511.267,00 6.500.000,00 6.500,000,00 (13.057.701,00) 139.007.975,04 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: : R$ 104.588.630,25 (Cento e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal : R$ 34.419.344,79 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Por Funções de Governo Código 01 02 04 06 08 10 12 13 14 15 16 17 18 20 22 23 24 25 26 27 28 99 Especificação LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS Reserva de Contingência Total Fixado 4.632.103,56 993.800,00 6.408.847,00 349.000,00 5.651.271,04 28.768.073,75 61.393.499,29 2.224.939,00 22.000,00 13.822.995,00 180.000,00 409.400,00 389.000,00 2.265.190,00 28.000,00 520.425,40 419.440,00 1.566.320,00 245.000,00 1.636.592,00 6.082.079,00 1.000.000,00 139.007.975,04 II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Código 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.6.0.0.00.00.00 9.0.0.0.00.00.00 Total Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Amortização da Dívida Reserva de Contingência Valor Expresso 118.308.017,04 78.467.157,64 1.148,00 39.839.711,40 19.699.958,00 15.923.838,00 3.776.120,00 1.000.000,00 139.007.975,04 Art. 5º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. Art.6º - Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º - Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: IDemonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo Único - As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022, em obediência à Lei Complementar nº 101/00, ficam ajustados na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme estabelecido no art. 43 , §§ nº inciso I e 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90% (noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites ficados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo único. –– Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 10 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art.11– Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 31 de Agosto de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM DO ORÇAMENTO Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Dentro do prazo estabelecido, estamos remetendo para apreciação dessa Casa, a proposta orçamentária para o exercício de 2022, elaborada com obediência a todas as determinações e exigências legais, em especial: e) f) g) h) i) Aos dispositivos da Constituição da Republica Federativa do Brasil; À Lei Federal nº 4.320/64; À Lei Complementar nº 101/00; Às Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e Às Resoluções específicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Além dos dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber: IVVVI- Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022; Lei Orgânica do Município. Acompanha a proposta orçamentária o anexo das metas fiscais definidas para o exercício de 2022, demonstrando a sua compatibilidade com os objetivos e metas traçadas no anexo das metas fiscais da Lei de Diretrizes orçamentárias, que segue como anexo deste Projeto de Lei devidamente atualizadas. A situação econômico-financeiro do Município pode ser considerada equilibrada, ou, sob controle, ao constatarmos que as exigibilidades, a curto prazo, alcançam valores que se situam dentro dos limites da disponibilidade. Este equilíbrio torna possível não só a preservação do patrimônio do Município como, também, uma maior capitalização para fazer face às despesas com os investimentos previstos. A previsão da receita para o exercício de 2022 foi estimada obedecendo todos os parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pode se observar no anexo que trata da metodologia da receita. A receita prevista é de R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), formulada inteiramente dentro de estimativas realistas, sem supervalorizações, considerando a estabilidade monetária vigente no País. Conforme se pode constatar, a receita estimada proveniente das fontes de recursos de convenio representa um montante significativo, resultante do bom relacionamento da gestão do município com as demais esferas de governo (Federal e Estadual). Assim, estabeleceu-se uma escala de prioridades que direciona as despesas por funções na seguinte ordem de prioridades: _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Código 01 02 04 06 08 10 12 13 14 15 16 17 18 20 22 23 24 25 26 27 28 99 Especificação LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS Reserva de Contingência Total Fixado 4.632.103,56 993.800,00 6.408.847,00 349.000,00 5.651.271,04 28.768.073,75 61.393.499,29 2.224.939,00 22.000,00 13.822.995,00 180.000,00 409.400,00 389.000,00 2.265.190,00 28.000,00 520.425,40 419.440,00 1.566.320,00 245.000,00 1.636.592,00 6.082.079,00 1.000.000,00 139.007.975,04 A fim de garantir o equilíbrio das contas públicas, caso o Município venha a ser condenado ao pagamento de indenizações trabalhistas em processo judiciais em andamento, ou mesmo a ocorrência de outros riscos fiscais, foi consignado no orçamento previsão de Reserva de Contingência para este fim, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em obediência ao anexo dos riscos fiscais que integra a presente documentação. Finalmente, ressalte-se ainda que a prioridade principal estampada no orçamento ora encaminhada é dotar o Município das condições necessárias ao atendimento das suas necessidades, o que pode ser constatado com a leitura do quadro de análise da despesa. Feitos esses esclarecimentos, que entendemos oportuno prestar aos Excelentíssimos Senhores Edis, manifestamos a nossa expectativa de que o orçamento ora encaminhado corresponda ao desejo de todos. Conceição do Coité - BA, 31 de Agosto de 2021. Atenciosamente, Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Codigo 00 Nome Recursos Órdinario 01 02 Receita Despesa % 45.727.208,92 32,90 % 45.727.208,92 % 32,90 % Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . 5.338.085,33 3,84 % 5.338.085,33 3,84 % Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 15% . 10.914.873,75 7,85 % 10.914.873,75 7,85 % 04 Recursos do Sálario-Educação 1.093.779,00 0,79 % 1.093.779,00 0,79 % 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00 0,01 % 10.000,00 0,01 % 14 Transf. de Recursos do SUS 17.853.200,00 12,84 % 17.853.200,00 12,84 % 15 Transf. de Recursos do FNDE 1.965.830,00 1,41 % 1.965.830,00 1,41 % 16 Recursos do CIDE 47.207,00 0,03 % 47.207,00 0,03 % 18 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 36.481.932,20 26,24 % 36.481.932,20 26,24 % 19 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 15.635.113,80 11,25 % 15.635.113,80 11,25 % 22 Transf. Convênio - Educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 23 Transf. de Convênio Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 24 Transf. de Convênio - outros 1.051.750,00 0,76 % 1.051.750,00 0,76 % 28 Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 250.100,00 0,18 % 250.100,00 0,18 % 29 Transferência de Recursos do FNAS 1.758.471,04 1,26 % 1.758.471,04 1,26 % 30 Recursos do FIES 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 42 Royalties/Fundo Especial 880.424,00 0,63 % 880.424,00 0,63 % 55 Transferencia Especial da União 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 92 Alienação de Bens 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 94 Remuneração de Depositos Bancarios 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 139.007.975,04 100,00 % 139.007.975,04 100,00 % Totais Página 1 de 2
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Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 16 - 17 - 19 - Dedução das Receitas Correntes Dedução da Receita Corrente 97 - Transferências de Capital 90 - 24 - TOTAL Receita Patrimonial 13 - Receitas de Capital Contribuições 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12 - Receitas Correntes 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 139.007.975,04 (13.057.701,00) (13.057.701,00) 6.500.000,00 6.500.000,00 511.267,00 139.719.685,04 199.660,00 239.149,00 847.788,00 4.048.127,00 145.565.676,04 Total TOTAL 993.800,00 389.000,00 18 - Gestão Ambiental 1.000.000,00 99 - Reserva de Contingência 139.007.975,04 6.082.079,00 28 - Encargos Especiais 245.000,00 1.636.592,00 27 - Desporto e Lazer 26 - Transporte 1.566.320,00 419.440,00 25 - Energia 24 - Comunicações 28.000,00 520.425,40 23 - Comercio e Serviços 22 - Indústria 2.265.190,00 409.400,00 17 - Saneamento 20 - Agricultura 180.000,00 16 - Habitação 22.000,00 13.822.995,00 15 - Urbanismo 14 - Direitos da Cidadania 2.224.939,00 61.393.499,29 13 - Cultura 28.768.073,75 12 - Educação 08 - Assistência Social 10 - Saúde 349.000,00 5.651.271,04 06 - Segurança Pública 6.408.847,00 02 - Judiciária 04 - Administração 4.632.103,56 Total Valores expressos em R$ Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções 01 - Legislativo Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 13
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa Receitas Correntes 145.565.676,04 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria DESPESAS CORRENTES 118.308.017,04 4.048.127,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Contribuições 847.788,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Receita Patrimonial 239.149,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Receita de Serviços 78.467.157,64 1.148,00 39.839.711,40 199.660,00 0,00 Transferências Correntes 139.719.685,04 0,00 Outras Receitas Correntes 511.267,00 Sub-total R$: Receitas de Capital 6.500.000,00 Transferências de Capital 6.500.000,00 Sub-total R$: 0,00 145.565.676,04 6.500.000,00 Dedução das Receitas Correntes -13.057.701,00 Dedução da Receita Corrente -13.057.701,00 Sub-total R$: DESPESAS DE CAPITAL 118.308.017,04 19.699.958,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00 Sub-total R$: RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 19.699.958,00 1.000.000,00 0,00 Sub-total R$: -13.057.701,00 Sub-total R$: 1.000.000,00 Total R$: 139.007.975,04 Total R$: 139.007.975,04 Página 1 de 1
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Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio 919.484,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 638.687,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 253.377,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 385.310,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis280.797,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 280.797,00 Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 883.340,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 883.340,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 152.704,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 730.636,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.313.806,00 Impostos sobre Serviços 1.313.806,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.299.790,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Dívida Ativa 14.016,00 Outros Impostos 208.121,00 Outros Impostos 208.121,00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 11.436,00 Outros Impostos - Dívida Ativa 196.685,00 Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 719.368,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 701.053,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 701.053,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.315,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.315,00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.008,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.008,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.008,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 4.008,00 Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 847.788,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 847.788,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 847.788,00 Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 1.1.1.9.99.0.0.00.0000 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Desdobramento Especificação Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 56.822,00 847.788,00 723.376,00 3.324.751,00 Espécie 239.149,00 847.788,00 4.048.127,00 Origem Página 1 de 6 145.565.676,04 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página: 15
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1.3.1.1.00.0.0.00.0000 1.3.1.1.01.0.0.00.0000 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Código Desdobramento Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 56.822,00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 56.822,00 Aluguéis e Arrendamentos 56.822,00 Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias 182.327,00 Remuneração de Depósitos Bancários 182.327,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 182.327,00 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 2.311,00 Remuneração de Depósito Bancários - FUNDEB 78.410,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 15.594,00 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.785,00 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.760,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 169,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.223,00 Remuneração de Depósito Bancários - FNDE-Principal 10.663,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Demais Recursos Vinculados-Principal 12.809,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE-Principal 2.473,00 Remuneração de Outros Depósito de Recurso não Vinculados 45.130,00 Receita de Serviços Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde 199.660,00 Serviços Hospitalares 199.660,00 Serviços Hospitalares - Principal 199.660,00 Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 53.437.196,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 53.434.468,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 49.408.166,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 2.053.256,00 - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.973.046,00 Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.728,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.728,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 878.113,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 46.022,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais-CFEM-Principal 46.022,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 832.091,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 20.448,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 811.643,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 86.749.424,04 199.660,00 182.327,00 Espécie 139.719.685,04 199.660,00 Origem Página 2 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página: 16
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1.7.1.3.00.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página 3 de 6 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.318.091,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 11.318.091,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.919.116,00 - Atenção Primária - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 2.420.499,00 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 105.570,00 Incentivo para Ações Estratégicas 474.970,00 Incentivo de Informatização da APS 57.309,00 Incentivo Financeiro da APS-Desempenho 841.144,00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 4.101.556,00 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outras 918.068,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 944.839,00 - Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 890.362,00 - Vigilância em Saúde - Principal Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância Sanitária 890.362,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 491.001,00 - Assistência Farmacêutica - Principal Promoção da Assistência Farmacêutica 491.001,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.673,00 Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 62.100,00 - Outros Programas Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.846.473,00 Transferências do Salário-Educação 1.091.306,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 1.091.306,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.452,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -2.452,00 Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 778.429,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 778.429,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE974.286,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 974.286,00 Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 16.375.671,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.616.310,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.616.310,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 8.754.186,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 8.754.186,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 5.175,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 5.175,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.755.248,04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.755.248,04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal1.755.248,04 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 600.000,00 PSB - Piso Básico Fixo 288.000,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 17
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1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 1.7.1.7.01.0.0.00.0000 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.51.0.0.00.0000 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Código Desdobramento Programa BPC na Escola 3.312,00 Programa Primeira Infância - SUAS 137.644,00 Índice de Gestão Descentralizada IGDBF 398.306,04 Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS 39.847,00 AEPETI - Ações Estratégicas 12.420,00 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 9.319,00 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 122.400,00 Outras Transferências do FNAS 144.000,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 51.750,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 51.750,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 51.750,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 86.882,00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 10.350,00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 10.350,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 76.532,00 Outras Transferências de recursos da União 76.532,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 16.022.166,00 Cota-Parte do ICMS 13.222.135,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.222.135,00 Cota-Parte do IPVA 2.645.134,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.645.134,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 107.859,00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 107.859,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 47.038,00 Cota-Parte do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 47.038,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.019.855,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.019.855,00 PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da Família Estadual 279.450,00 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 740.405,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 265.275,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 250.100,00 Transferências de Estados Destinadas á Assistência Social - Principal 250.100,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 7.969,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 76.970,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PFMC 46.344,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 48.955,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV 69.862,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 17.307.296,00 Espécie Origem Página 4 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página: 18
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Espécie Origem Página 5 de 6 Categoria Econômica Outras Transferências dos Estados e DF 15.175,00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 15.175,00 Transferências FCBA 10.000,00 Demais Transferências do Estado 5.175,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 35.662.965,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 35.662.965,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 35.662.965,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 35.662.965,00 e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal Outras Receitas Correntes 511.267,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.597,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.597,00 Multas Previstas em Legislação Específica 32.834,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 25.763,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 23.184,00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 2.579,00 Ativa - TCM/BA Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.354,00 Restituições 37.354,00 Outras Restituições 37.354,00 Outras Restituições - Principal 36.940,00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 414,00 Demais Receitas Correntes 415.316,00 Outras Receitas Correntes 415.316,00 Outras Receitas 415.316,00 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias - Outras 254.167,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 161.149,00 6.500.000,00 Receitas de Capital Transferências de Capital 6.500.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 6.200.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de5.000.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000.000,00 - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 5.000.000,00 Saúde - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 200.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 200.000,00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 1.000.000,00 Desdobramento Especificação 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 2.4.1.1.50.0.2.00.0000 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 2.4.1.4.01.0.0.00.0000 2.4.1.4.01.0.1.00.0000 Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 19
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Especificação Transferências de Convênio da União - Outros Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Dedução das Receitas Correntes Dedução da Receita Corrente Dedução da Receita Corrente - União Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração Dedução da Receita Corrente - Estado Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA Código 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.1.9.51.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ -2.644.427,00 -529.026,00 -9.881.633,00 -545,00 -2.070,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 Desdobramento -3.173.453,00 -9.884.248,00 300.000,00 Espécie -13.057.701,00 Origem Total: Página 6 de 6 139.007.975,04 -13.057.701,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página: 20
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Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde Imposto sobre a Propriedade Predial e Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos Órdinario 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Recursos Órdinario 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" Recursos Órdinario 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes Descrição 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 02 01 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 Fonte 109.595,40 182.659,00 438.381,60 730.636,00 22.905,60 38.176,00 91.622,40 152.704,00 42.119,55 70.199,25 168.478,20 280.797,00 57.796,50 96.327,50 231.186,00 385.310,00 38.006,55 63.344,25 152.026,20 253.377,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 883.340,00 280.797,00 638.687,00 Alínea 883.340,00 919.484,00 Rubríca 3.324.751,00 Espécie 4.048.127,00 Origem Página 1 de 13 145.565.676,04 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 21
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Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Recursos Órdinario 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Recursos Órdinario 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa Recursos Órdinario Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora Recursos Órdinario 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Outros Impostos 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 1.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outros Impostos Recursos Órdinario 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Impostos sobre Serviços Impostos sobre a Produção e Circulação de Descrição 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 00 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 Fonte 18.315,00 18.315,00 701.053,00 701.053,00 29.502,75 49.171,25 118.011,00 196.685,00 1.715,40 2.859,00 6.861,60 11.436,00 2.102,40 3.504,00 8.409,60 14.016,00 194.968,50 324.947,50 779.874,00 1.299.790,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 18.315,00 701.053,00 208.121,00 1.313.806,00 Alínea 719.368,00 208.121,00 1.313.806,00 Rubríca 723.376,00 Espécie Origem Página 2 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 22
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Taxas pela Prestação de Serviços - 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Recursos Órdinario 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Remuneração de Depósito Bancários - Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Royalties/Fundo Especial Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários Recursos Órdinario 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Exploração do Patrimônio Imobiliário do Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 1.3.1.1.01.0.0.00.0000 1.3.1.1.00.0.0.00.0000 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial Contribuição para o Custeio do Serviço 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuições 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Recursos Órdinario Taxas pela Prestação de Serviços em 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços Descrição 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 19 18 42 00 00 00 Fonte 15.594,00 23.523,00 54.887,00 78.410,00 2.311,00 2.311,00 182.327,00 847.788,00 847.788,00 4.008,00 4.008,00 4.008,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 56.822,00 56.822,00 SubAlínea 182.327,00 56.822,00 847.788,00 4.008,00 Alínea 182.327,00 56.822,00 847.788,00 4.008,00 Rubríca 182.327,00 56.822,00 847.788,00 Espécie 239.149,00 847.788,00 Origem Página 3 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 23
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Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal Transf. de Recursos do SUS 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares Serviços de Atendimento à Saúde Serviços e Atividades Referentes à Saúde Receita de Serviços Recursos Órdinario Remuneração de Outros Depósito de Recursos do Sálario-Educação Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Órdinario Remuneração de Depósitos Bancários Transf. de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Transferência de Recursos do FNAS Remuneração de Depósito Bancários - 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Recursos do CIDE Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Remuneração de Depósito Bancários - Transf. de Recursos do SUS Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 14 00 04 00 15 29 16 02 01 14 Fonte 49.408.166,00 199.660,00 199.660,00 45.130,00 45.130,00 2.473,00 2.473,00 12.809,00 12.809,00 10.663,00 10.663,00 3.223,00 3.223,00 169,00 169,00 2.760,00 2.760,00 8.785,00 8.785,00 15.594,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 53.434.468,00 199.660,00 Alínea 53.437.196,00 199.660,00 Rubríca 86.749.424,04 199.660,00 Espécie 139.719.685,04 199.660,00 Origem Página 4 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 24
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Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo Royalties/Fundo Especial 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Royalties/Fundo Especial 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Cota-Parte da Compensação Financeira Royalties/Fundo Especial 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Recursos Órdinario 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Recursos Órdinario 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Cota-Parte do Fundo de Participação do 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Recursos Órdinario Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Recursos Órdinario Descrição 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 42 42 42 02 01 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 Fonte 8.919.116,00 811.643,00 811.643,00 20.448,00 20.448,00 46.022,00 46.022,00 409,20 709,28 1.609,52 2.728,00 295.956,90 512.991,96 1.164.097,14 1.973.046,00 307.988,40 533.846,56 1.211.421,04 2.053.256,00 7.411.224,90 12.352.041,50 29.644.899,60 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 11.318.091,00 832.091,00 46.022,00 2.728,00 Alínea 11.318.091,00 878.113,00 Rubríca Espécie Origem Página 5 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 25
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1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transferências de Recursos do Bloco de Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Promoção da Assistência 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Incentivo Financeiro para Ações de 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transf. de Recursos do SUS Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transf. de Recursos do SUS Transferências de Recursos do SUS - Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Incentivo Financeiro da APS - Incentivo Financeiro da Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transf. de Recursos do SUS Incentivo de Informatização da APS Transf. de Recursos do SUS Incentivo para Ações Estratégicas Transf. de Recursos do SUS Apoio à Manutenção dos Polos de Transf. de Recursos do SUS PACS - Programa Agentes Descrição 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 Fonte 62.100,00 62.100,00 491.001,00 491.001,00 491.001,00 890.362,00 890.362,00 890.362,00 944.839,00 944.839,00 918.068,00 918.068,00 4.101.556,00 4.101.556,00 841.144,00 841.144,00 57.309,00 57.309,00 474.970,00 474.970,00 105.570,00 105.570,00 2.420.499,00 2.420.499,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 10.673,00 10.673,00 SubAlínea 1.091.306,00 Alínea 2.846.473,00 Rubríca Espécie Origem Página 6 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 26
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Transf. de Recursos do FNDE Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo PSB - Serviço de Convivência e 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Transf. de Recursos do FNDE 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Transf. de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes Recursos do Sálario-Educação 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Descrição 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 19 18 19 18 19 18 15 15 15 04 Fonte 600.000,00 1.755.248,04 1.552,50 3.622,50 5.175,00 2.626.255,80 6.127.930,20 8.754.186,00 2.284.893,00 5.331.417,00 7.616.310,00 974.286,00 974.286,00 778.429,00 778.429,00 2.452,00 2.452,00 1.091.306,00 1.091.306,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 1.755.248,04 5.175,00 8.754.186,00 7.616.310,00 974.286,00 778.429,00 2.452,00 Alínea 1.755.248,04 16.375.671,00 Rubríca Espécie Origem Página 7 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 27
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Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 1.7.1.9.51.0.0.00.0000 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Transferências Financeiras do ICMS - Outras Transferências de Recursos da União Transferências de Convênios da União e Transf. de Convênio - outros 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Transferências de Convênios da União e de Outras Transferências do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.7.01.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do FNAS Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE AEPETI - Ações Estratégicas 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada IGD Índice de Gestão Descentralizada 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS Transferência de Recursos do FNAS Programa BPC na Escola Transferência de Recursos do FNAS PSB - Piso Básico Fixo Transferência de Recursos do FNAS Descrição 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 24 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 Fonte 10.350,00 51.750,00 51.750,00 144.000,00 144.000,00 122.400,00 122.400,00 9.319,00 9.319,00 12.420,00 12.420,00 39.847,00 39.847,00 398.306,04 398.306,04 137.644,00 137.644,00 3.312,00 3.312,00 288.000,00 288.000,00 600.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 10.350,00 51.750,00 Alínea 86.882,00 51.750,00 Rubríca Espécie Origem Página 8 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 28
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Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Outras Transferências de recursos da Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Recursos do CIDE 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Cota-Parte do Contribuição de 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Recursos Órdinario 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios Recursos Órdinario 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA Recursos Órdinario 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS Participação na Receita dos Estados e 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Recursos Órdinario 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 Outras Transferências de Recursos da Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Recursos Órdinario Descrição 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 16 02 01 00 02 01 00 02 01 00 00 02 01 00 Fonte 47.038,00 47.038,00 16.178,85 28.043,34 63.636,81 107.859,00 396.770,10 687.734,84 1.560.629,06 2.645.134,00 1.983.320,25 3.437.755,10 7.801.059,65 13.222.135,00 76.532,00 76.532,00 1.552,50 2.691,00 6.106,50 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 1.019.855,00 47.038,00 107.859,00 2.645.134,00 13.222.135,00 76.532,00 Alínea 1.019.855,00 16.022.166,00 Rubríca 17.307.296,00 Espécie Origem Página 9 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 29
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1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Outras Instituições Públicas Recursos Órdinario Demais Transferências do Estado 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Transferências FCBA FCBA - Fundo de Cultura do Estado da 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0000 Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas á 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transf. de Recursos do SUS Outras Transferência de Recursos do Transf. de Recursos do SUS PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da Descrição 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 00 10 28 28 28 28 28 14 14 Fonte 35.662.965,00 5.175,00 5.175,00 10.000,00 10.000,00 15.175,00 69.862,00 69.862,00 48.955,00 48.955,00 46.344,00 46.344,00 76.970,00 76.970,00 7.969,00 7.969,00 250.100,00 740.405,00 740.405,00 279.450,00 279.450,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 35.662.965,00 15.175,00 250.100,00 Alínea 35.662.965,00 265.275,00 Rubríca 35.662.965,00 Espécie Origem Página 10 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 30
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Transf. de FUNDEB - Outras Despesas Recursos Órdinario 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Recursos Órdinario Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Recursos Órdinario 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras receitas não arrecadadas e Recursos Órdinario 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas Outras Restituições - Multas e Juros de 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Restituições - Principal Recursos Órdinario 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições Restituições 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Recursos Órdinario 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Recursos Órdinario 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação Descrição 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 00 00 00 00 00 00 00 19 18 Fonte 161.149,00 161.149,00 254.167,00 254.167,00 414,00 414,00 36.940,00 36.940,00 2.579,00 2.579,00 23.184,00 23.184,00 10.698.889,50 24.964.075,50 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 415.316,00 37.354,00 25.763,00 32.834,00 32.834,00 Alínea 415.316,00 37.354,00 58.597,00 Rubríca 415.316,00 37.354,00 58.597,00 Espécie 511.267,00 Origem Página 11 de 13 6.500.000,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 31
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Transf. de Recursos do FNDE Transferências de Convênio da União - 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Dedução de Receita p/ Formação do Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução da Receita Corrente - União Dedução da Receita Corrente 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transf. de Recursos do SUS 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transf. de Convênio - outros Transferências de Convênios da União e 2.4.1.4.01.0.1.00.0000 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Transferências de Convênios da União e de 2.4.1.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Outras Transferências Destinadas a Transferências de Recursos do Fundo 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Transf. de Recursos do SUS 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Capital Descrição 2.4.1.1.50.0.2.00.0000 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 01 14 24 15 14 Fonte (545,00) (9.881.633,00) (9.881.633,00) 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 200.000,00 200.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 300.000,00 1.000.000,00 200.000,00 5.000.000,00 Alínea 300.000,00 1.000.000,00 200.000,00 5.000.000,00 Rubríca (9.884.248,00) 300.000,00 6.200.000,00 Espécie (13.057.701,00) 6.500.000,00 Origem Página 12 de 13 (13.057.701,00) Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 32
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9.7.1.9.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Dedução de Receita p/ Formação do Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução da Receita Corrente - Estado Dedução de Receita p/ Formação do Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 9.7.1.9.51.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Descrição 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 01 01 01 01 Fonte (529.026,00) (529.026,00) (2.644.427,00) (2.644.427,00) (2.070,00) (2.070,00) (545,00) Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea Alínea Rubríca (3.173.453,00) Espécie Total: Origem Página 13 de 13 139.007.975,04 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 33
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 RESUMO POR PROGRAMA Valores expressos em R$ Código 001 002 003 006 008 009 015 018 020 022 024 999 Especificação Total Fixado LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4.632.103,56 23.518.891,40 28.768.073,75 58.502.499,29 2.411.939,00 3.864.921,04 419.440,00 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.366.900,00 11.784.515,00 102.100,00 1.636.592,00 1.000.000,00 139.007.975,04 Distribuição Orçamentária EDUCAÇÃO COM GESTÃO 58.502.499,29 INFRAESTRUTURA RUMO 11.784.515 APOIO A CULTURA, ES 2.411.939 RESERVA DE CONTINGÊ 1.000.000 SAÚDE ACOLHEDORA, I LEGISLATIVO FORTE E FORTALECER A AGRICU FOMENTO DAS AÇÕES D 28.768.073,75 4.632.103,56 2.366.900 419.440 GESTÃO MODERNA E RE FORTALECIMENTO DA P MODERNIZAÇÃO NO ESP INCENTIVO A INDÚSTR 23.518.891,4 3.864.921,04 1.636.592 102.100 Página 1 de 1
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 01 02 04 06 08 10 12 13 14 15 16 17 18 20 22 23 24 25 26 27 28 99 Especificação Legislativo Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comercio e Serviços Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total Fixado 4.632.103,56 993.800,00 6.408.847,00 349.000,00 5.651.271,04 28.768.073,75 61.393.499,29 2.224.939,00 22.000,00 13.822.995,00 180.000,00 409.400,00 389.000,00 2.265.190,00 28.000,00 520.425,40 419.440,00 1.566.320,00 245.000,00 1.636.592,00 6.082.079,00 1.000.000,00 139.007.975,04 Distribuição Orçamentária Reserva de Contingência 1.000.000 Encargos Especiais 6.082.079 Desporto e Lazer 1.636.592 Transporte 245.000 Energia 1.566.320 Comunicações 419.440 Comercio e Serviços 520.425,4 Indústria 28.000 Agricultura 2.265.190 Gestão Ambiental 389.000 Saneamento 409.400 Habitação 180.000 Urbanismo 13.822.995 Direitos da Cidadania 22.000 Cultura 2.224.939 Educação 61.393.499,29 Saúde 28.768.073,75 Assistência Social 5.651.271,04 Segurança Pública 349.000 Administração 6.408.847 Judiciária 993.800 Legislativo 4.632.103,56 Página 1 de 1
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 031 061 122 123 124 126 243 244 301 302 303 305 306 334 361 363 364 365 366 367 368 391 392 422 451 452 481 482 512 541 542 544 608 661 665 691 722 752 782 812 813 843 846 999 Especificação Ação Legislativa Ação Judiciária Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Tecnologia da Informação Assistência a Criança e ao Adolecente Assistência Comunitária Atenção Basica ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Fomento ao Trabalho Ensino Fundamental ENSINO PROFISSIONAL Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico Difunsão Cultural DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Rural habitação Urbana Saneamento Básico Urbano Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recursos Hidricos Promoção da Produção Agropecuaria Promoção Industrial Normalização e Qualidade Promoção Comercial Telecomunicações Energia Eletrica Transporte Rodoviário Desporto Comunitário Lazer Serviço da dívida Interna Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total Fixado 4.632.103,56 993.800,00 22.308.938,40 1.605.000,00 213.540,00 42.000,00 330.412,00 3.458.009,04 10.669.080,75 9.668.476,00 654.001,00 1.381.690,00 1.154.866,96 9.000,00 34.043.717,53 724.000,00 382.700,00 12.194.200,00 1.195.400,00 3.035.513,80 5.160.401,00 360.939,00 1.849.000,00 41.000,00 9.647.195,00 306.500,00 270.000,00 151.000,00 249.400,00 354.000,00 35.000,00 240.000,00 773.700,00 12.000,00 16.000,00 287.400,00 28.000,00 1.566.320,00 245.000,00 878.592,00 758.000,00 5.616.110,00 465.969,00 1.000.000,00 Total de Registros: 44 139.007.975,04 Página 1 de 2
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária Ação Legislativa 4.632.103,56 Ação Judiciária 993.800 Administração Geral 22.308.938,4 Administração Financeira 1.605.000 Controle Interno 213.540 Tecnologia da Informação 42.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 330.412 Assistência Comunitária 3.458.009,04 Atenção Basica 10.669.080,75 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.668.476 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001 Vigilância Epidemiológica 1.381.690 Alimentação e Nutrição 1.154.866,96 Fomento ao Trabalho 9.000 Ensino Fundamental 34.043.717,53 ENSINO PROFISSIONAL 724.000 Ensino Superior 382.700 Educação Infantil 12.194.200 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400 Educação Especial 3.035.513,8 Educação Básica 5.160.401 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 360.939 Difunsão Cultural 1.849.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 41.000 Infra-estrutura Urbana 9.647.195 Serviços Urbanos 306.500 Habitação Rural 270.000 habitação Urbana 151.000 Saneamento Básico Urbano 249.400 Preservação e Conservação Ambiental 354.000 Controle Ambiental 35.000 Recursos Hidricos 240.000 Promoção da Produção Agropecuaria 773.700 Promoção Industrial 12.000 Normalização e Qualidade 16.000 Promoção Comercial 287.400 Telecomunicações 28.000 Energia Eletrica 1.566.320 Transporte Rodoviário 245.000 Desporto Comunitário 878.592 Lazer 758.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110 Outros Encargos Especiais 465.969 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000 Página 2 de 2
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2022 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ( em R$ 1,00 ) Código Manutenção (Atividades) Grupo de Despesa Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.882.757,64 584.400,00 0,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00 0,00 0,00 1.148,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.445.211,40 1.394.500,00 0,00 39.839.711,40 44 INVESTIMENTOS 2.511.009,00 13.412.829,00 0,00 15.923.838,00 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00 0,00 0,00 3.776.120,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 123.616.246,04 15.391.729,00 0,00 139.007.975,04 Total R$ 78.467.157,64 Página 1 de 1
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2022 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ( em R$ 1,00 ) Código Modalidades de Aplicação Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 515.000,00 LUCRATIVOS 0,00 0,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 83.000,00 CONTRATO DE 80.000,00 RATEIO 0,00 163.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 137.327.675,04 93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 2.300,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E 0,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 2.300,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGUR 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 122.015.946,04 Total R$ 15.311.729,00 515.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 123.616.246,04 15.391.729,00 0,00 139.007.975,04 Página 1 de 1
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Total da Unidade 00 Recursos Órdinario 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Total do Órgão 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Total Geral 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Página 1 de 1
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 00 Recursos Órdinario Total da Unidade 2.304.647,00 0,00 0,00 2.304.647,00 2.304.647,00 0,00 0,00 2.304.647,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 Recursos Órdinario Total da Unidade 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00 8.677.803,00 472,00 8.804,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.677.803,00 472,00 8.804,00 8.687.079,00 0,00 0,00 8.687.079,00 Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 16 42 Recursos Órdinario Recursos do CIDE Royalties/Fundo Especial Total da Unidade Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 00 24 42 Recursos Órdinario Transf. de Convênio - outros Royalties/Fundo Especial Total da Unidade 1.936.190,00 0,00 0,00 833.000,00 550.000,00 132.900,00 0,00 0,00 0,00 2.769.190,00 550.000,00 132.900,00 1.936.190,00 1.515.900,00 0,00 3.452.090,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 419.440,00 419.440,00 18.810.756,00 Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 00 Recursos Órdinario Total da Unidade Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 00 Recursos Órdinario 419.440,00 Total da Unidade 419.440,00 0,00 0,00 Total do Órgão 17.034.856,00 1.775.900,00 0,00 Página 2 de 2
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 01 04 15 18 19 Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . Recursos do Sálario-Educação Transf. de Recursos do FNDE Transf. do FUNDEB - Magistério Educação Transf. de FUNDEB - Outras Despesas Total da Unidade 880.758,96 4.790.685,33 883.779,00 1.765.830,00 36.193.932,20 13.868.113,80 0,00 545.400,00 210.000,00 200.000,00 288.000,00 1.767.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 880.758,96 5.336.085,33 1.093.779,00 1.965.830,00 36.481.932,20 15.635.113,80 58.383.099,29 3.010.400,00 0,00 61.393.499,29 1.471.000,00 10.000,00 0,00 0,00 680.939,00 0,00 200.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.151.939,00 10.000,00 200.000,00 50.000,00 1.481.000,00 930.939,00 0,00 2.411.939,00 Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 00 10 24 42 Recursos Órdinario FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia Transf. de Convênio - outros Royalties/Fundo Especial Total da Unidade Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00 Total da Unidade 00 Recursos Órdinario 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00 Total do Órgão 60.792.691,29 4.649.339,00 0,00 65.442.030,29 Página 4 de 4
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 00 Recursos Órdinario 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00 824.500,00 0,00 250.100,00 1.757.271,04 343.000,00 101.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.167.500,00 101.750,00 250.100,00 1.757.271,04 2.831.871,04 444.750,00 0,00 3.276.621,04 188.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.000,00 2.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 19.000,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 1.200,00 Total da Unidade 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 Total do Órgão 4.654.521,04 659.750,00 0,00 5.314.271,04 Total da Unidade Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 24 28 29 Recursos Órdinario Transf. de Convênio - outros Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS Transferência de Recursos do FNAS Total da Unidade Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 01 Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . Total da Unidade Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 00 29 Recursos Órdinario Transferência de Recursos do FNAS Página 5 de 5
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 00 16 24 42 Recursos Órdinario Recursos do CIDE Transf. de Convênio - outros Royalties/Fundo Especial 12.701.860,00 46.735,00 0,00 188.720,00 1.883.000,00 0,00 200.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.584.860,00 46.735,00 200.000,00 688.720,00 Total da Unidade 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00 Total do Órgão 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00 Página 6 de 6
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 42.000,00 110.000,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 110.000,00 185.000,00 08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 Total da Unidade 44 - INVESTIMENTOS 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00 Total do Órgão 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00 Página 1 de 1
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.257 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 5.707.426,00 3.601.000,00 1.971.426,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 36.000,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.707.426,00 3.601.000,00 1.971.426,00 135.000,00 80.000,00 36.000,00 42.000,00 0,00 535.000,00 200.000,00 320.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 535.000,00 200.000,00 320.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 6.242.426,00 80.000,00 0,00 6.322.426,00 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.381.690,00 68.000,00 355.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 355.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 1.381.690,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.279.690,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.279.690,00 92.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 9.081.580,75 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 9.081.580,75 6.540.000,00 2.434.271,75 107.309,00 654.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.540.000,00 2.434.271,75 107.309,00 654.001,00 621.001,00 0,00 0,00 621.001,00 33.000,00 3.653.676,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 3.653.676,00 1.474.800,00 2.146.500,00 32.376,00 407.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.474.800,00 2.146.500,00 32.376,00 407.500,00 145.000,00 256.500,00 6.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 256.500,00 6.000,00 55.000,00 55.000,00 757.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 757.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.000,00 0,00 0,00 516.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.000,00 50.000,00 676.800,00 188.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 50.000,00 676.800,00 188.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 480.800,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480.800,00 8.000,00 Total da Unidade Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.046 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 44 - INVESTIMENTOS 10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Página 2 de 2
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 45.000,00 5.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 5.000,00 200.000,00 96.000,00 89.000,00 15.000,00 19.000,00 18.000,00 1.000,00 22.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00 89.000,00 15.000,00 19.000,00 18.000,00 1.000,00 22.400,00 19.400,00 3.000,00 64.000,00 30.000,00 28.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.400,00 3.000,00 64.000,00 30.000,00 28.000,00 6.000,00 Total da Unidade 17.022.647,75 5.423.000,00 0,00 22.445.647,75 Total do Órgão 23.265.073,75 5.503.000,00 0,00 28.768.073,75 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.140 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 3 de 3
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.009.1.061 - CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44 - INVESTIMENTOS 08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.071 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.243.009.2.255 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 0,00 1.449.350,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 1.449.350,00 1.056.000,00 392.350,00 1.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.056.000,00 392.350,00 1.000,00 26.000,00 26.000,00 137.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 137.100,00 33.000,00 99.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 99.100,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00 0,00 251.750,00 0,00 251.750,00 0,00 0,00 251.750,00 50.000,00 0,00 0,00 251.750,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 143.000,00 0,00 0,00 50.000,00 143.000,00 0,00 112.000,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 112.000,00 18.000,00 88.000,00 6.000,00 357.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 88.000,00 6.000,00 357.000,00 357.000,00 3.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 357.000,00 3.312,00 3.312,00 381.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.312,00 381.710,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 106.710,00 21.000,00 37.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.710,00 21.000,00 37.200,00 12.200,00 15.000,00 10.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.200,00 15.000,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 1.237.561,04 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 1.237.561,04 889.500,00 346.061,04 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 889.500,00 346.061,04 2.000,00 Total da Unidade Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.1.062 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 44 - INVESTIMENTOS 08.482.009.1.076 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.018 - MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.243.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 08.244.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 4 de 4
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.244.009.2.201 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 348.590,00 0,00 0,00 348.590,00 338.590,00 10.000,00 38.647,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 338.590,00 10.000,00 38.647,00 33.000,00 5.647,00 12.500,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 5.647,00 12.500,00 10.000,00 2.500,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 35.000,00 26.000,00 9.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 9.000,00 90.000,00 88.000,00 2.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00 2.000,00 8.000,00 5.000,00 3.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3.000,00 16.000,00 10.000,00 6.000,00 145.351,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 6.000,00 145.351,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.100,00 46.251,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.100,00 46.251,00 444.750,00 0,00 3.276.621,04 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 56.000,00 5.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 5.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 109.000,00 78.000,00 28.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 109.000,00 78.000,00 28.000,00 3.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.221 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.237 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.482.009.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Total da Unidade 2.831.871,04 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.200,00 1.000,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 200,00 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 08.244.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Página 5 de 5
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Total do Órgão 4.654.521,04 659.750,00 0,00 5.314.271,04 Total Geral 27.919.594,79 6.499.750,00 0,00 34.419.344,79 Página 6 de 6
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.530.790,36 1.811.522,36 699.268,00 20.000,00 1.844.054,00 1.775.554,00 68.500,00 0,00 0,00 0,00 36.519,20 36.519,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.740,00 112.500,00 108.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.530.790,36 1.811.522,36 699.268,00 20.000,00 1.844.054,00 1.775.554,00 68.500,00 220.740,00 112.500,00 108.240,00 36.519,20 36.519,20 Total da Unidade 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Total do Órgão 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 01.031.001.0.01 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.0.05 - AÇÃO PARLAMENTAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01.031.001.0.20 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.0.21 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 960.000,00 130.000,00 7.307,00 213.540,00 204.140,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 993.800,00 0,00 0,00 934.800,00 57.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Total da Unidade 2.304.647,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.097.307,00 960.000,00 130.000,00 7.307,00 213.540,00 204.140,00 6.400,00 3.000,00 993.800,00 934.800,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.304.647,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 200.000,00 0,00 0,00 60.000,00 200.000,00 0,00 0,00 3.181.000,00 198.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198.000,00 2.000,00 3.181.000,00 2.016.000,00 1.135.000,00 0,00 0,00 2.016.000,00 1.135.000,00 30.000,00 349.000,00 300.000,00 29.000,00 20.000,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 2.000,00 73.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 65.500,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.500,00 8.000,00 Total da Unidade Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00 1.605.000,00 924.000,00 676.000,00 5.000,00 465.969,00 465.969,00 5.616.110,00 1.808.842,00 1.148,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605.000,00 924.000,00 676.000,00 5.000,00 465.969,00 465.969,00 5.616.110,00 1.808.842,00 1.148,00 30.000,00 3.776.120,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.055 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 44 - INVESTIMENTOS 26.782.002.1.089 - IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 30.000,00 349.000,00 300.000,00 29.000,00 20.000,00 42.000,00 2.000,00 73.500,00 30.000,00 3.776.120,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Página 2 de 2
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Total da Unidade 8.687.079,00 0,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 8.687.079,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 290.000,00 0,00 0,00 80.000,00 290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 130.000,00 130.000,00 45.000,00 0,00 0,00 290.000,00 130.000,00 130.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 22.000,00 19.000,00 3.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 22.000,00 19.000,00 3.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 299.000,00 0,00 0,00 180.000,00 299.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 280.000,00 30.000,00 0,00 19.000,00 280.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 238.700,00 30.000,00 102.900,00 102.900,00 0,00 0,00 0,00 237.400,00 1.300,00 1.127.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 722.400,00 389.790,00 15.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 145.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 97.000,00 0,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 88.300,00 0,00 0,00 85.000,00 3.300,00 80.000,00 80.000,00 8.000,00 6.000,00 2.000,00 20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.025 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 44 - INVESTIMENTOS 26.782.018.1.032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 44 - INVESTIMENTOS 14.422.018.1.034 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 16.481.018.1.035 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 44 - INVESTIMENTOS 18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.057 - IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.018.1.074 - CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.2.002 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.018.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 102.900,00 102.900,00 238.700,00 237.400,00 1.300,00 1.127.190,00 722.400,00 389.790,00 15.000,00 9.000,00 9.000,00 145.000,00 90.000,00 55.000,00 97.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 3.300,00 80.000,00 80.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 55.000,00 88.300,00 Página 3 de 3
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 19.000,00 6.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 6.000,00 16.000,00 15.000,00 1.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1.000,00 90.000,00 60.000,00 30.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 30.000,00 12.000,00 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 1.000,00 1.936.190,00 1.178.900,00 0,00 3.115.090,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 42.000,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 391.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 391.440,00 337.440,00 51.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337.440,00 51.000,00 3.000,00 Total da Unidade 419.440,00 0,00 0,00 419.440,00 Total do Órgão 17.034.856,00 1.438.900,00 0,00 18.473.756,00 18.541.018.2.082 - MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.481.018.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.661.018.2.252 - MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 42.000,00 Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 4
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 5.000,00 619.400,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 5.000,00 619.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530.400,00 84.000,00 5.000,00 168.000,00 0,00 530.400,00 84.000,00 5.000,00 168.000,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 100.000,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 100.000,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00 730.000,00 0,00 0,00 460.000,00 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00 620.000,00 0,00 0,00 730.000,00 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 350.000,00 0,00 0,00 620.000,00 350.000,00 0,00 2.891.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 2.891.000,00 1.215.000,00 1.429.000,00 247.000,00 1.195.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.215.000,00 1.429.000,00 247.000,00 1.195.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.010.400,00 0,00 175.000,00 10.000,00 31.781.572,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.010.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.307.932,20 3.229.740,25 243.900,00 4.165.401,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.307.932,20 3.229.740,25 243.900,00 4.165.401,00 3.962.401,00 203.000,00 1.138.866,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.962.401,00 203.000,00 1.138.866,96 1.138.866,96 647.945,08 483.945,08 114.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.138.866,96 647.945,08 483.945,08 114.000,00 50.000,00 185.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 83.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.361.006.1.002 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.006.1.003 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.004 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 44 - INVESTIMENTOS 12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.006.2.019 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.2.049 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.2.051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 10.000,00 31.781.572,45 50.000,00 185.000,00 125.000,00 60.000,00 83.000,00 78.000,00 5.000,00 Página 5 de 5
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.363.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 724.000,00 12.361.006.2.062 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.006.2.243 - MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.008.1.007 - IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.009 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.017 - IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.018 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.020 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.027 - CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.391.008.1.243 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Operações Especiais Total 0,00 0,00 724.000,00 718.000,00 6.000,00 200.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 718.000,00 6.000,00 200.000,00 190.000,00 10.000,00 8.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 8.300,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3.300,00 11.574.200,00 3.300,00 11.574.200,00 10.422.000,00 891.200,00 261.000,00 3.035.513,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.422.000,00 891.200,00 261.000,00 3.035.513,80 2.657.400,00 176.113,80 0,00 0,00 0,00 2.657.400,00 176.113,80 202.000,00 382.700,00 0,00 0,00 382.700,00 370.200,00 196.200,00 109.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.700,00 370.200,00 196.200,00 109.000,00 65.000,00 58.383.099,29 3.010.400,00 0,00 61.393.499,29 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 11.000,00 11.000,00 40.000,00 18.000,00 22.000,00 107.000,00 0,00 0,00 77.000,00 11.000,00 11.000,00 40.000,00 18.000,00 22.000,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00 20.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 2.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 5.000,00 230.000,00 230.000,00 360.939,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 5.000,00 230.000,00 230.000,00 360.939,00 0,00 0,00 8.000,00 352.939,00 0,00 0,00 8.000,00 352.939,00 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Ampliação (Projetos) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000,00 382.700,00 87.000,00 20.000,00 30.000,00 28.000,00 2.000,00 75.000,00 Página 6 de 6
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 15.000,00 Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 0,00 0,00 15.000,00 12.000,00 3.000,00 1.021.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 3.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.021.000,00 8.000,00 8.000,00 187.000,00 144.000,00 40.000,00 3.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 187.000,00 144.000,00 40.000,00 3.000,00 250.000,00 250.000,00 Total da Unidade 1.481.000,00 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 930.939,00 0,00 2.411.939,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 220.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 220.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 208.000,00 0,00 0,00 250.000,00 208.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 698.592,00 58.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 698.592,00 151.992,00 451.600,00 95.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.2.030 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.813.024.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.1.041 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.992,00 451.600,00 95.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 Total da Unidade 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00 Total do Órgão 60.792.691,29 4.649.339,00 0,00 65.442.030,29 Página 7 de 7
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 44 - INVESTIMENTOS 18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44 - INVESTIMENTOS 25.752.020.1.254 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44 - INVESTIMENTOS 15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00 0,00 0,00 1.410.000,00 815.000,00 0,00 0,00 1.410.000,00 815.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00 35.000,00 35.000,00 123.000,00 0,00 0,00 815.000,00 35.000,00 35.000,00 123.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 100.000,00 95.000,00 40.000,00 55.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 100.000,00 95.000,00 40.000,00 55.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 25.000,00 0,00 0,00 80.000,00 25.000,00 0,00 3.869.300,00 2.658.000,00 1.125.300,00 86.000,00 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 3.869.300,00 2.658.000,00 1.125.300,00 86.000,00 20.000,00 20.000,00 6.570.560,00 1.800.000,00 4.734.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.560,00 1.541.320,00 120.000,00 1.391.320,00 30.000,00 399.735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.735,00 2.000,00 149.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 6.570.560,00 1.800.000,00 4.734.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.560,00 1.541.320,00 120.000,00 1.391.320,00 30.000,00 399.735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.735,00 2.000,00 149.400,00 149.400,00 289.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.400,00 289.000,00 289.000,00 15.000,00 15.000,00 83.000,00 30.000,00 52.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289.000,00 15.000,00 15.000,00 83.000,00 30.000,00 52.000,00 1.000,00 Total da Unidade 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00 Total do Órgão 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00 25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 Página 8 de 8
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 11.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 11.100,00 11.100,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.100,00 11.000,00 11.000,00 418.325,40 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 418.325,40 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00 0,00 8.785,60 1.539,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 408.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40 Total do Órgão 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40 95.696.651,25 8.891.979,00 0,00 104.588.630,25 23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Total Geral 8.785,60 1.539,80 Página 9 de 9
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 02.02.000 02 04 4.632.103,56 0.00 0.00 GABINETE DO PREFEITO 0.00 993.800,00 1.310.847,00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 3.223.000,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 1.605.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 187.000,00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 83.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 4.632.103,56 993.800,00 6.408.847,00 Total Geral Página 1 de 8
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 10 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 349.000,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 6.322.426,00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 22.445.647,75 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 1.827.450,00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 3.276.621,04 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 190.000,00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 20.200,00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 337.000,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 349.000,00 5.651.271,04 28.768.073,75 Total Geral Página 2 de 8
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 14 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61.393.499,29 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 2.224.939,00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 22.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 61.393.499,29 2.224.939,00 22.000,00 Total Geral Página 3 de 8
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 16 17 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 133.500,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 102.900,00 180.000,00 160.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 13.586.595,00 0.00 249.400,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 13.822.995,00 180.000,00 409.400,00 Total Geral Página 4 de 8
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 18 20 22 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 324.000,00 2.253.190,00 28.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 12.000,00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 35.000,00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 389.000,00 2.265.190,00 28.000,00 Total Geral Página 5 de 8
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 23 24 25 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 1.566.320,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 419.440,00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 520.425,40 0.00 0.00 520.425,40 419.440,00 1.566.320,00 Total Geral Página 6 de 8
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 26 27 28 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 200.000,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 6.082.079,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 1.636.592,00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 45.000,00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 245.000,00 1.636.592,00 6.082.079,00 Total Geral Página 7 de 8
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 99 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 4.632.103,56 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 2.304.647,00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 3.905.500,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.000.000,00 8.687.079,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 6.322.426,00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 22.445.647,75 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 61.393.499,29 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 2.411.939,00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 1.636.592,00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 1.827.450,00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 3.276.621,04 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 190.000,00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 20.200,00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 3.452.090,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 42.000,00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 15.520.315,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 419.440,00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 520.425,40 1.000.000,00 139.007.975,04 Total Geral Página 8 de 8
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Resumo Geral da Despesa CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores expressos em R$ Código Especificação 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Modalidade APLICAÇÕES DIRETAS 78.467.157,64 78.401.157,64 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 1.148,00 1.148,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 39.839.711,40 515.000,00 39.230.711,40 DESPESAS DE CAPITAL 19.699.958,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA. Categoria Econômica 118.308.017,04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.4.9.0.00.00.00.00 9.9.9.9.00.00.00.00 Elemento 15.923.838,00 15.920.838,00 3.776.120,00 3.776.120,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 139.007.975,04 Página 1 de 1
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:02.02 GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.292.340,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 2.098.940,00 2.098.940,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 193.400,00 193.400,00 DESPESAS DE CAPITAL 12.307,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 12.307,00 12.307,00 Total: 2.304.647,00 Página 2 de 18
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:03.03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 3.783.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 2.316.000,00 2.316.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.467.500,00 1.467.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 122.000,00 122.000,00 Total: 3.905.500,00 Página 3 de 18
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:04.04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.732.842,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.732.842,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.148,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.171.969,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.171.969,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.781.120,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA. Categoria 3.905.959,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.4.9.0.00.00.00.00 9.9.9.9.00.00.00.00 Elemento 5.000,00 5.000,00 3.776.120,00 3.776.120,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 8.687.079,00 Página 4 de 18
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 16.813.962,75 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 10.269.490,00 10.269.490,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 6.544.472,75 6.544.472,75 DESPESAS DE CAPITAL 5.631.685,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 5.631.685,00 5.631.685,00 Total: 22.445.647,75 Página 6 de 18
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 57.757.299,29 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 44.823.277,28 44.823.277,28 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 12.934.022,01 12.934.022,01 DESPESAS DE CAPITAL 3.636.200,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 3.636.200,00 3.636.200,00 Total: 61.393.499,29 Página 7 de 18
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.13 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.026.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00 162.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.864.000,00 250.000,00 1.614.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 385.939,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 385.939,00 385.939,00 Total: 2.411.939,00 Página 8 de 18
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 921.592,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 151.992,00 151.992,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 769.600,00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 180.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 589.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 715.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 715.000,00 715.000,00 Total: 1.636.592,00 Página 9 de 18
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 1.606.450,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.089.000,00 1.089.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 517.450,00 517.450,00 DESPESAS DE CAPITAL 221.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 221.000,00 221.000,00 Total: 1.827.450,00 Página 10 de 18
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.708.473,04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.245.700,00 1.245.700,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.462.773,04 85.000,00 1.377.773,04 DESPESAS DE CAPITAL 568.148,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 568.148,00 568.148,00 Total: 3.276.621,04 Página 11 de 18
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 177.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00 78.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 99.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 13.000,00 13.000,00 Total: 190.000,00 Página 12 de 18
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.17 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 3.0.0.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 19.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 19.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 1.200,00 1.200,00 Total: 20.200,00 Página 13 de 18
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 1.846.590,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 722.400,00 722.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.124.190,00 1.124.190,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.605.500,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 1.605.500,00 1.605.500,00 Total: 3.452.090,00 Página 14 de 18
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 32.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 32.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 10.000,00 10.000,00 Total: 42.000,00 Página 15 de 18
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 12.844.755,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 4.608.000,00 4.578.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 8.236.755,00 8.184.755,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.675.560,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 2.675.560,00 2.674.560,00 Total: 15.520.315,00 Página 16 de 18
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 416.440,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 337.440,00 337.440,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00 79.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 3.000,00 3.000,00 Total: 419.440,00 Página 17 de 18
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo Categoria DESPESAS CORRENTES 518.885,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00 408.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 110.885,60 110.885,60 DESPESAS DE CAPITAL 1.539,80 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.539,80 1.539,80 Total: 520.425,40 Total Geral: R$139.007.975,04 Página 18 de 18
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.000.000.0.000 Legislativo 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.001.0.000 01.031.001.0.001 01.031.001.0.005 01.031.001.0.020 01.031.001.0.021 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL AÇÃO PARLAMENTAR AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.411.363,56 2.530.790,36 1.844.054,00 0,00 36.519,20 4.411.363,56 220.740,00 0,00 0,00 220.740,00 0,00 220.740,00 4.632.103,56 2.530.790,36 1.844.054,00 220.740,00 36.519,20 4.632.103,56 Total: Página 1 de 19
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0202 - GABINETE DO PREFEITO 02.000.000.0.000 Judiciária 993.800,00 0,00 993.800,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 993.800,00 0,00 993.800,00 02.061.002.0.000 02.061.002.2.090 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 993.800,00 0,00 0,00 993.800,00 993.800,00 04.000.000.0.000 Administração 1.310.847,00 0,00 1.310.847,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 1.097.307,00 0,00 1.097.307,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.034 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 1.097.307,00 0,00 0,00 1.097.307,00 1.097.307,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 213.540,00 0,00 213.540,00 04.124.002.0.000 04.124.002.2.054 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 213.540,00 2.304.647,00 0,00 0,00 0,00 213.540,00 213.540,00 2.304.647,00 Total: Página 2 de 19
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0303 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.000.000.0.000 Administração 3.223.000,00 0,00 3.223.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.003 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.181.000,00 3.181.000,00 0,00 0,00 3.181.000,00 3.181.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 42.000,00 0,00 42.000,00 04.126.002.0.000 04.126.002.2.037 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 349.000,00 0,00 349.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 349.000,00 0,00 349.000,00 06.122.002.0.000 06.122.002.2.033 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00 349.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 73.500,00 60.000,00 133.500,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 60.000,00 60.000,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.055 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 73.500,00 0,00 73.500,00 15.452.020.0.000 15.452.020.2.098 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 73.500,00 73.500,00 0,00 0,00 73.500,00 73.500,00 26.000.000.0.000 Transporte 0,00 200.000,00 200.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 200.000,00 200.000,00 26.782.002.0.000 26.782.002.1.089 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 3.645.500,00 260.000,00 3.905.500,00 Total: Página 3 de 19
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0404 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 Administração 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00 04.123.002.0.000 04.123.002.2.008 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 1.605.000,00 0,00 0,00 1.605.000,00 1.605.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.082.079,00 0,00 6.082.079,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110,00 0,00 5.616.110,00 28.843.002.0.000 28.843.002.8.888 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 5.616.110,00 0,00 0,00 5.616.110,00 5.616.110,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 465.969,00 0,00 465.969,00 28.846.002.0.000 28.846.002.8.887 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 465.969,00 0,00 0,00 465.969,00 465.969,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 8.687.079,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 8.687.079,00 Total: Página 4 de 19
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 337.000,00 337.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 337.000,00 337.000,00 08.244.018.0.000 08.244.018.1.058 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 337.000,00 152.000,00 337.000,00 152.000,00 0,00 185.000,00 185.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 22.000,00 22.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 22.000,00 22.000,00 14.422.018.0.000 14.422.018.1.034 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 102.900,00 102.900,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 102.900,00 102.900,00 15.451.018.0.000 15.451.018.1.074 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 0,00 102.900,00 102.900,00 102.900,00 102.900,00 16.000.000.0.000 Habitação 0,00 180.000,00 180.000,00 16.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 180.000,00 180.000,00 16.481.018.0.000 16.481.018.1.035 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 160.000,00 160.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 160.000,00 160.000,00 17.544.018.0.000 17.544.018.1.025 17.544.018.1.057 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 0,00 160.000,00 130.000,00 30.000,00 160.000,00 130.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 25.000,00 299.000,00 324.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 25.000,00 299.000,00 324.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.1.044 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 0,00 299.000,00 299.000,00 324.000,00 299.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.018.1.086 18.541.018.2.082 20.000.000.0.000 Agricultura 1.883.190,00 370.000,00 2.253.190,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 1.127.190,00 0,00 1.127.190,00 20.122.002.0.000 20.122.002.2.004 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.127.190,00 1.127.190,00 0,00 0,00 1.127.190,00 1.127.190,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 0,00 9.000,00 20.334.018.0.000 20.334.018.2.011 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 90.000,00 0,00 90.000,00 20.481.018.0.000 20.481.018.2.251 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 80.000,00 80.000,00 20.544.018.0.000 20.544.018.1.015 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 471.700,00 290.000,00 761.700,00 20.608.018.0.000 20.608.018.1.023 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 471.700,00 0,00 290.000,00 290.000,00 761.700,00 290.000,00 238.700,00 0,00 238.700,00 145.000,00 80.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 80.000,00 8.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 185.300,00 0,00 185.300,00 20.691.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 185.300,00 0,00 20.608.018.2.002 20.608.018.2.025 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 185.300,00 Página 5 de 19
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 97.000,00 0,00 97.000,00 88.300,00 0,00 88.300,00 22.000.000.0.000 Indústria 28.000,00 0,00 28.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 12.000,00 0,00 12.000,00 22.661.018.0.000 22.661.018.2.252 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 16.000,00 0,00 16.000,00 22.665.018.0.000 22.665.018.2.250 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 26.000.000.0.000 Transporte 0,00 45.000,00 45.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 45.000,00 45.000,00 26.782.018.0.000 26.782.018.1.032 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 1.936.190,00 1.515.900,00 3.452.090,00 20.691.018.2.032 Total: Página 6 de 19
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 30.000,00 0,00 30.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 0,00 30.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.2.253 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 12.000,00 0,00 12.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 12.000,00 0,00 12.000,00 20.608.018.0.000 20.608.018.2.132 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Total: 42.000,00 0,00 42.000,00 Página 7 de 19
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.000.000.0.000 Comunicações 419.440,00 0,00 419.440,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 391.440,00 0,00 391.440,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 0,00 391.440,00 391.440,00 0,00 391.440,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 28.000,00 0,00 28.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 Total: 419.440,00 0,00 419.440,00 24.122.015.2.078 24.722.015.2.075 Página 8 de 19
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 Saúde 6.242.426,00 80.000,00 6.322.426,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 6.242.426,00 80.000,00 6.322.426,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.012 10.122.003.2.079 10.122.003.2.257 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 6.242.426,00 5.707.426,00 0,00 535.000,00 6.242.426,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 6.322.426,00 5.707.426,00 80.000,00 535.000,00 6.322.426,00 Total: Página 9 de 19
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 Saúde 17.022.647,75 5.423.000,00 22.445.647,75 10.122.000.0.000 Administração Geral 72.400,00 0,00 72.400,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.053 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 72.400,00 50.000,00 0,00 0,00 72.400,00 50.000,00 22.400,00 0,00 22.400,00 10.122.003.2.233 10.301.000.0.000 Atenção Basica 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75 10.301.003.0.000 10.301.003.1.010 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 10.246.080,75 0,00 423.000,00 423.000,00 10.669.080,75 423.000,00 9.081.580,75 0,00 9.081.580,75 407.500,00 0,00 407.500,00 757.000,00 0,00 757.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00 10.302.003.0.000 10.302.003.1.046 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 4.668.476,00 0,00 3.653.676,00 55.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 9.668.476,00 5.000.000,00 3.653.676,00 55.000,00 676.800,00 200.000,00 0,00 0,00 676.800,00 200.000,00 10.302.003.2.140 10.302.003.2.258 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 19.000,00 64.000,00 0,00 0,00 19.000,00 64.000,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001,00 0,00 654.001,00 10.303.003.0.000 10.303.003.2.023 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 654.001,00 0,00 0,00 654.001,00 654.001,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.381.690,00 0,00 1.381.690,00 10.305.003.0.000 10.305.003.2.006 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 1.381.690,00 0,00 0,00 1.381.690,00 1.381.690,00 17.022.647,75 5.423.000,00 22.445.647,75 10.301.003.2.022 10.301.003.2.028 10.301.003.2.038 10.302.003.2.047 10.302.003.2.072 Total: Página 10 de 19
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 58.383.099,29 3.010.400,00 61.393.499,29 12.122.000.0.000 Administração Geral 2.899.300,00 619.400,00 3.518.700,00 12.122.002.0.000 12.122.002.2.007 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.891.000,00 2.891.000,00 0,00 0,00 2.891.000,00 2.891.000,00 12.122.006.0.000 12.122.006.1.003 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.300,00 0,00 619.400,00 619.400,00 627.700,00 619.400,00 8.300,00 0,00 8.300,00 12.122.006.2.086 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.138.866,96 0,00 1.138.866,96 12.306.006.0.000 12.306.006.2.017 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.138.866,96 1.138.866,96 0,00 0,00 1.138.866,96 1.138.866,96 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53 12.361.006.0.000 12.361.006.1.002 33.082.717,53 0,00 961.000,00 63.000,00 34.043.717,53 63.000,00 0,00 168.000,00 168.000,00 0,00 730.000,00 730.000,00 31.781.572,45 0,00 31.781.572,45 647.945,08 83.000,00 0,00 0,00 647.945,08 83.000,00 12.361.006.2.062 12.361.006.2.243 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 200.000,00 370.200,00 0,00 0,00 200.000,00 370.200,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 724.000,00 0,00 724.000,00 12.363.006.0.000 12.363.006.2.052 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 724.000,00 724.000,00 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 382.700,00 0,00 382.700,00 12.364.006.0.000 12.364.006.2.227 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 382.700,00 382.700,00 0,00 0,00 382.700,00 382.700,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00 12.365.006.0.000 12.365.006.1.012 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 0,00 620.000,00 620.000,00 12.194.200,00 620.000,00 11.574.200,00 0,00 11.574.200,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400,00 0,00 1.195.400,00 12.366.006.0.000 12.366.006.2.014 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.195.400,00 1.195.400,00 0,00 0,00 1.195.400,00 1.195.400,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 3.035.513,80 0,00 3.035.513,80 12.367.006.0.000 12.367.006.2.226 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 3.035.513,80 0,00 0,00 3.035.513,80 3.035.513,80 12.368.000.0.000 Educação Básica 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00 12.368.006.0.000 12.368.006.1.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 4.350.401,00 0,00 810.000,00 460.000,00 5.160.401,00 460.000,00 12.361.006.1.004 12.361.006.1.011 12.361.006.2.015 12.361.006.2.019 12.361.006.2.051 12.365.006.2.136 12.368.006.1.038 12.368.006.2.016 12.368.006.2.049 Total: 0,00 350.000,00 350.000,00 4.165.401,00 0,00 4.165.401,00 185.000,00 58.383.099,29 0,00 3.010.400,00 185.000,00 61.393.499,29 Página 11 de 19
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 04.000.000.0.000 Administração 187.000,00 0,00 187.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 187.000,00 0,00 187.000,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00 13.000.000.0.000 Cultura 1.294.000,00 930.939,00 2.224.939,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 0,00 15.000,00 13.122.008.0.000 13.122.008.2.009 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 360.939,00 360.939,00 13.391.008.0.000 13.391.008.1.243 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 0,00 360.939,00 360.939,00 360.939,00 360.939,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00 13.392.008.0.000 13.392.008.1.007 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 1.279.000,00 0,00 570.000,00 77.000,00 1.849.000,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 40.000,00 107.000,00 30.000,00 11.000,00 40.000,00 107.000,00 30.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 1.021.000,00 230.000,00 0,00 230.000,00 1.021.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 250.000,00 1.481.000,00 0,00 930.939,00 250.000,00 2.411.939,00 13.392.008.1.008 13.392.008.1.009 13.392.008.1.017 13.392.008.1.018 13.392.008.1.020 13.392.008.1.027 13.392.008.2.020 13.392.008.2.030 13.392.008.2.550 Total: Página 12 de 19
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 928.592,00 708.000,00 1.636.592,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 878.592,00 0,00 878.592,00 27.812.024.0.000 27.812.024.2.241 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 878.592,00 698.592,00 0,00 0,00 878.592,00 698.592,00 180.000,00 0,00 180.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 50.000,00 708.000,00 758.000,00 27.813.024.0.000 27.813.024.1.040 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 0,00 708.000,00 250.000,00 758.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 208.000,00 208.000,00 50.000,00 928.592,00 0,00 708.000,00 50.000,00 1.636.592,00 27.812.024.2.552 27.813.024.1.041 27.813.024.1.042 27.813.024.2.081 Total: Página 13 de 19
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 1.612.450,00 215.000,00 1.827.450,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 1.449.350,00 215.000,00 1.664.350,00 08.122.002.0.000 08.122.002.2.040 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 1.449.350,00 0,00 0,00 1.449.350,00 1.449.350,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 215.000,00 215.000,00 0,00 215.000,00 215.000,00 08.122.009.1.061 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 137.100,00 0,00 137.100,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 137.100,00 0,00 137.100,00 137.100,00 0,00 137.100,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 26.000,00 0,00 26.000,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 1.612.450,00 215.000,00 1.827.450,00 08.243.009.2.255 08.244.009.2.071 Total: Página 14 de 19
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 2.831.871,04 444.750,00 3.276.621,04 08.122.000.0.000 Administração Geral 12.500,00 0,00 12.500,00 08.122.009.0.000 12.500,00 0,00 12.500,00 08.122.009.2.221 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 0,00 12.500,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 3.312,00 0,00 3.312,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.312,00 0,00 3.312,00 3.312,00 0,00 3.312,00 08.243.009.2.067 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.792.059,04 301.750,00 3.093.809,04 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2.792.059,04 301.750,00 3.093.809,04 0,00 251.750,00 251.750,00 0,00 50.000,00 50.000,00 112.000,00 0,00 112.000,00 357.000,00 0,00 357.000,00 381.710,00 0,00 381.710,00 37.200,00 0,00 37.200,00 9.000,00 1.237.561,04 0,00 0,00 9.000,00 1.237.561,04 348.590,00 0,00 348.590,00 38.647,00 0,00 38.647,00 35.000,00 90.000,00 0,00 0,00 35.000,00 90.000,00 145.351,00 0,00 145.351,00 08.244.009.1.062 08.244.009.1.063 08.244.009.2.018 08.244.009.2.024 08.244.009.2.074 08.244.009.2.077 08.244.009.2.088 08.244.009.2.100 08.244.009.2.201 08.244.009.2.205 08.244.009.2.237 08.244.009.2.245 08.244.009.2.254 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 16.000,00 0,00 16.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 8.000,00 143.000,00 151.000,00 08.482.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 8.000,00 143.000,00 151.000,00 0,00 143.000,00 143.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Total: 2.831.871,04 444.750,00 3.276.621,04 08.306.009.2.248 08.482.009.1.076 08.482.009.2.246 Página 15 de 19
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 Assistência Social 190.000,00 0,00 190.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 190.000,00 0,00 190.000,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 190.000,00 0,00 190.000,00 61.000,00 0,00 61.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 109.000,00 190.000,00 0,00 0,00 109.000,00 190.000,00 08.243.009.2.036 08.243.009.2.056 08.243.009.2.058 Total: Página 16 de 19
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.000.000.0.000 Assistência Social 20.200,00 0,00 20.200,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 1.200,00 0,00 1.200,00 08.244.009.0.000 1.200,00 0,00 1.200,00 08.244.009.2.238 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 0,00 1.200,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 19.000,00 0,00 19.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 0,00 19.000,00 19.000,00 0,00 19.000,00 20.200,00 0,00 20.200,00 08.422.009.2.127 Total: Página 17 de 19
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 04.000.000.0.000 Administração 83.000,00 0,00 83.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 83.000,00 0,00 83.000,00 04.122.020.0.000 04.122.020.2.230 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00 83.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 11.143.595,00 2.443.000,00 13.586.595,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 3.869.300,00 0,00 3.869.300,00 15.122.002.0.000 15.122.002.2.010 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 3.869.300,00 0,00 0,00 3.869.300,00 3.869.300,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.259.295,00 2.225.000,00 9.484.295,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.013 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 7.259.295,00 0,00 2.225.000,00 1.410.000,00 9.484.295,00 1.410.000,00 0,00 815.000,00 815.000,00 6.570.560,00 399.735,00 0,00 0,00 6.570.560,00 399.735,00 289.000,00 0,00 289.000,00 15.451.020.1.014 15.451.020.2.043 15.451.020.2.045 15.451.020.2.073 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 15.000,00 218.000,00 233.000,00 15.452.020.0.000 15.452.020.1.043 15.000,00 0,00 218.000,00 123.000,00 233.000,00 123.000,00 15.452.020.1.048 15.452.020.2.178 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 15.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 15.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 169.400,00 80.000,00 249.400,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 169.400,00 80.000,00 249.400,00 17.512.020.0.000 17.512.020.1.068 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 169.400,00 0,00 80.000,00 80.000,00 249.400,00 80.000,00 17.512.020.2.027 17.512.020.2.050 20.000,00 0,00 20.000,00 149.400,00 0,00 149.400,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00 18.542.020.0.000 18.542.020.1.019 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 25.000.000.0.000 Energia 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.752.020.0.000 25.752.020.1.254 25.752.020.2.044 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 0,00 1.541.320,00 12.937.315,00 25.000,00 25.000,00 0,00 2.583.000,00 1.566.320,00 25.000,00 1.541.320,00 15.520.315,00 Total: Página 18 de 19
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 520.425,40 0,00 520.425,40 23.122.000.0.000 Administração Geral 418.325,40 0,00 418.325,40 23.122.002.0.000 23.122.002.2.231 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 418.325,40 418.325,40 0,00 0,00 418.325,40 418.325,40 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 102.100,00 0,00 102.100,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 102.100,00 0,00 102.100,00 80.000,00 0,00 80.000,00 11.100,00 0,00 11.100,00 11.000,00 0,00 11.000,00 23.691.022.2.029 23.691.022.2.057 23.691.022.2.060 Total: 520.425,40 0,00 520.425,40 Total Geral: 139.007.975,04 Página 19 de 19
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.632.103,56 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 23.518.891,40 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 28.768.073,75 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 58.502.499,29 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.411.939,00 009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.864.921,04 015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 018 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.366.900,00 020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 11.784.515,00 022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total de Registros: 12 419.440,00 102.100,00 1.636.592,00 1.000.000,00 139.007.975,04 Página 1 de 2
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 4.632.103,56 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 23.518.891,4 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 28.768.073,75 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 58.502.499,29 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2.411.939 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.864.921,04 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 419.440 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2.366.900 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 11.784.515 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 102.100 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1.636.592 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 1.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2
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MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01.031.001.0.021 02.000.000.0.000 06.122.002.0.000 06.122.000.0.000 06.000.000.0.000 04.126.002.2.037 04.126.002.0.000 04.124.002.2.054 04.126.000.0.000 04.124.002.0.000 04.123.002.2.008 04.124.000.0.000 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Segurança Pública GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Tecnologia da Informação GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Controle Interno GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Administração Financeira 04.122.020.2.230 04.123.000.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 04.122.020.0.000 04.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.034 04.122.008.0.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Administração GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 04.122.002.2.003 04.122.002.0.000 04.122.000.0.000 02.061.002.2.090 04.000.000.0.000 02.061.002.0.000 Ação Judiciária AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 01.031.001.0.020 02.061.000.0.000 AÇÃO PARLAMENTAR 01.031.001.0.005 Judiciária MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 349.000,00 349.000,00 349.000,00 42.000,00 42.000,00 213.540,00 42.000,00 213.540,00 1.605.000,00 213.540,00 1.605.000,00 1.605.000,00 83.000,00 83.000,00 187.000,00 187.000,00 1.097.307,00 3.181.000,00 4.278.307,00 4.548.307,00 993.800,00 6.408.847,00 993.800,00 993.800,00 36.519,20 993.800,00 0,00 1.844.054,00 2.530.790,36 4.411.363,56 4.411.363,56 4.411.363,56 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.740,00 0,00 0,00 220.740,00 220.740,00 220.740,00 Projeto Página 1 de 10 349.000,00 349.000,00 349.000,00 42.000,00 42.000,00 213.540,00 42.000,00 213.540,00 1.605.000,00 213.540,00 1.605.000,00 1.605.000,00 83.000,00 83.000,00 187.000,00 187.000,00 1.097.307,00 3.181.000,00 4.278.307,00 6.408.847,00 4.548.307,00 993.800,00 993.800,00 993.800,00 993.800,00 36.519,20 220.740,00 1.844.054,00 2.530.790,36 4.632.103,56 4.632.103,56 4.632.103,56 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 01.031.001.0.001 01.031.001.0.000 Ação Legislativa Legislativo 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 Especificação Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 110
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MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Assistência Comunitária 08.243.009.2.058 08.243.009.2.067 08.243.009.2.255 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 08.244.009.1.062 08.244.009.1.063 08.244.009.2.018 08.244.009.2.024 08.244.009.2.071 08.244.009.2.074 08.244.009.2.077 08.244.009.2.088 08.244.009.2.100 08.244.009.2.201 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 08.244.000.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Assistência a Criança e ao Adolecente CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 08.243.009.2.036 08.243.009.0.000 08.122.009.2.221 08.243.000.0.000 08.122.009.1.061 08.122.009.0.000 08.122.002.2.040 08.122.002.0.000 Administração Geral MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Assistência Social 06.122.002.2.033 08.000.000.0.000 08.122.000.0.000 Especificação 348.590,00 1.237.561,04 9.000,00 37.200,00 381.710,00 26.000,00 357.000,00 112.000,00 0,00 0,00 2.819.259,04 2.819.259,04 137.100,00 3.312,00 109.000,00 20.000,00 61.000,00 330.412,00 12.500,00 330.412,00 0,00 12.500,00 1.449.350,00 1.449.350,00 1.461.850,00 349.000,00 4.654.521,04 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 251.750,00 301.750,00 638.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 996.750,00 Projeto Página 2 de 10 348.590,00 1.237.561,04 9.000,00 37.200,00 381.710,00 26.000,00 357.000,00 112.000,00 50.000,00 251.750,00 3.121.009,04 3.458.009,04 137.100,00 3.312,00 109.000,00 20.000,00 61.000,00 330.412,00 12.500,00 330.412,00 215.000,00 227.500,00 1.449.350,00 1.449.350,00 5.651.271,04 1.676.850,00 349.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 111
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MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.244.009.2.238 08.244.009.2.245 08.244.009.2.254 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.422.009.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.233 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.003.1.010 10.301.003.2.022 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 10.122.003.2.079 10.301.003.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.122.003.2.053 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Atenção Basica MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.003.2.012 10.122.003.2.257 10.301.000.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Administração Geral 10.122.003.0.000 10.122.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08.482.009.2.246 10.000.000.0.000 Saúde CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.482.009.1.076 08.482.009.0.000 08.422.009.2.127 08.482.000.0.000 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER habitação Urbana MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 08.306.009.2.248 08.422.000.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES Alimentação e Nutrição CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 08.306.009.0.000 08.306.000.0.000 08.244.018.1.086 08.244.018.1.058 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2.237 08.244.018.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGDSUAS Especificação 9.081.580,75 0,00 10.246.080,75 535.000,00 10.246.080,75 22.400,00 0,00 50.000,00 5.707.426,00 6.314.826,00 6.314.826,00 8.000,00 23.265.073,75 0,00 8.000,00 19.000,00 8.000,00 19.000,00 19.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 145.351,00 90.000,00 1.200,00 35.000,00 38.647,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.000,00 423.000,00 0,00 423.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 5.503.000,00 143.000,00 143.000,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 152.000,00 337.000,00 Projeto Página 3 de 10 9.081.580,75 423.000,00 10.669.080,75 535.000,00 10.669.080,75 22.400,00 80.000,00 50.000,00 5.707.426,00 6.394.826,00 28.768.073,75 6.394.826,00 8.000,00 143.000,00 151.000,00 19.000,00 151.000,00 19.000,00 19.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 185.000,00 152.000,00 337.000,00 145.351,00 90.000,00 1.200,00 35.000,00 38.647,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 08.244.009.2.205 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 112
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MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 10.302.003.2.047 10.302.003.2.072 10.302.003.2.140 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.006.1.004 12.361.006.1.011 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ensino Fundamental EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Alimentação e Nutrição IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Educação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Vigilância Epidemiológica SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 12.361.006.1.002 12.361.006.0.000 12.306.006.2.017 12.361.000.0.000 12.306.006.0.000 12.306.000.0.000 12.122.006.2.086 12.122.006.1.003 12.122.006.0.000 12.122.002.2.007 12.122.002.0.000 12.122.000.0.000 10.305.003.2.006 12.000.000.0.000 10.305.003.0.000 10.303.003.2.023 10.305.000.0.000 10.303.003.0.000 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Suporte Profilático e Terapêutico CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 10.302.003.2.258 10.303.000.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.302.003.1.046 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR Especificação 0,00 0,00 0,00 33.082.717,53 1.138.866,96 33.082.717,53 1.138.866,96 1.138.866,96 8.300,00 0,00 8.300,00 2.891.000,00 2.891.000,00 2.899.300,00 1.381.690,00 58.383.099,29 1.381.690,00 654.001,00 1.381.690,00 654.001,00 64.000,00 654.001,00 19.000,00 200.000,00 676.800,00 55.000,00 3.653.676,00 0,00 4.668.476,00 757.000,00 4.668.476,00 407.500,00 Atividade 0,00 730.000,00 168.000,00 63.000,00 961.000,00 0,00 961.000,00 0,00 0,00 0,00 619.400,00 619.400,00 0,00 0,00 619.400,00 0,00 3.010.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 Projeto Página 4 de 10 730.000,00 168.000,00 63.000,00 34.043.717,53 1.138.866,96 34.043.717,53 1.138.866,96 1.138.866,96 8.300,00 619.400,00 627.700,00 2.891.000,00 2.891.000,00 3.518.700,00 61.393.499,29 1.381.690,00 1.381.690,00 654.001,00 1.381.690,00 654.001,00 64.000,00 654.001,00 19.000,00 200.000,00 676.800,00 55.000,00 3.653.676,00 5.000.000,00 9.668.476,00 757.000,00 9.668.476,00 407.500,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 10.302.003.0.000 10.301.003.2.038 10.302.000.0.000 10.301.003.2.028 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 113
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MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 12.361.006.2.051 12.361.006.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 12.368.006.2.049 13.000.000.0.000 13.122.008.2.009 13.391.000.0.000 13.122.008.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Administração Geral MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.006.2.016 13.122.000.0.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS Cultura AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 12.368.006.1.038 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Educação Básica EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Educação Especial EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Educação de Jovens e Adultos CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Educação Infantil EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Ensino Superior EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 12.368.006.1.006 12.368.006.0.000 12.368.000.0.000 12.367.006.2.226 12.367.006.0.000 12.366.006.2.014 12.367.000.0.000 12.366.006.0.000 12.365.006.2.136 12.366.000.0.000 12.365.006.1.012 12.365.006.0.000 12.364.006.2.227 12.365.000.0.000 12.364.006.0.000 12.363.006.2.052 12.364.000.0.000 12.363.006.0.000 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO ENSINO PROFISSIONAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 12.361.006.2.019 12.361.006.2.243 12.363.000.0.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Especificação 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 185.000,00 1.294.000,00 4.165.401,00 0,00 0,00 4.350.401,00 4.350.401,00 3.035.513,80 3.035.513,80 1.195.400,00 3.035.513,80 1.195.400,00 11.574.200,00 1.195.400,00 0,00 11.574.200,00 382.700,00 11.574.200,00 382.700,00 724.000,00 382.700,00 724.000,00 370.200,00 724.000,00 200.000,00 83.000,00 647.945,08 31.781.572,45 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.939,00 0,00 0,00 0,00 930.939,00 0,00 350.000,00 460.000,00 810.000,00 810.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00 0,00 620.000,00 Projeto Página 5 de 10 15.000,00 360.939,00 15.000,00 2.224.939,00 15.000,00 185.000,00 4.165.401,00 350.000,00 460.000,00 5.160.401,00 5.160.401,00 3.035.513,80 3.035.513,80 1.195.400,00 3.035.513,80 1.195.400,00 11.574.200,00 1.195.400,00 620.000,00 12.194.200,00 382.700,00 12.194.200,00 382.700,00 724.000,00 382.700,00 724.000,00 370.200,00 724.000,00 200.000,00 83.000,00 647.945,08 31.781.572,45 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 12.361.006.2.015 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 114
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 13.392.008.1.009 13.392.008.1.017 13.392.008.1.018 13.392.008.1.020 13.392.008.1.027 13.392.008.2.020 13.392.008.2.030 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 15.451.020.1.014 15.451.020.1.055 15.451.020.2.043 15.451.020.2.045 15.451.020.2.073 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Infra-estrutura Urbana GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral 15.451.020.1.013 15.451.020.0.000 15.451.018.1.074 15.451.018.0.000 15.122.002.2.010 15.451.000.0.000 15.122.002.0.000 15.122.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA Urbanismo FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 14.422.018.1.034 15.000.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14.422.018.0.000 14.422.000.0.000 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Direitos da Cidadania IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 13.392.008.1.008 13.392.008.2.550 14.000.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS Difunsão Cultural APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Especificação 0,00 289.000,00 399.735,00 6.570.560,00 0,00 0,00 0,00 7.259.295,00 0,00 0,00 3.869.300,00 7.259.295,00 3.869.300,00 3.869.300,00 0,00 11.217.095,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 8.000,00 1.021.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.279.000,00 0,00 1.279.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 60.000,00 815.000,00 1.410.000,00 2.285.000,00 102.900,00 102.900,00 0,00 2.387.900,00 0,00 0,00 22.000,00 2.605.900,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 230.000,00 75.000,00 30.000,00 107.000,00 40.000,00 11.000,00 77.000,00 570.000,00 360.939,00 570.000,00 360.939,00 Projeto Página 6 de 10 289.000,00 399.735,00 6.570.560,00 60.000,00 815.000,00 1.410.000,00 9.544.295,00 102.900,00 102.900,00 3.869.300,00 9.647.195,00 3.869.300,00 3.869.300,00 13.822.995,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 250.000,00 8.000,00 1.021.000,00 230.000,00 75.000,00 30.000,00 107.000,00 40.000,00 11.000,00 77.000,00 1.849.000,00 360.939,00 1.849.000,00 360.939,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 13.392.008.1.007 13.392.008.0.000 13.391.008.1.243 13.392.000.0.000 13.391.008.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 115
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MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.020.2.178 16.000.000.0.000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Recursos Hidricos 17.512.020.2.050 17.544.000.0.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Controle Ambiental 18.541.018.2.253 18.542.000.0.000 18.542.020.1.019 20.000.000.0.000 Agricultura IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 18.541.018.2.082 18.542.020.0.000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES Gestão Ambiental CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 18.541.018.1.044 18.541.018.0.000 18.541.000.0.000 18.000.000.0.000 17.544.018.1.057 17.544.018.1.025 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 17.512.020.2.027 17.544.018.0.000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Saneamento Básico Urbano AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL Saneamento FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17.512.020.1.068 17.512.020.0.000 17.512.000.0.000 17.000.000.0.000 16.481.018.1.035 16.481.018.0.000 Habitação Rural MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 15.452.020.2.098 16.481.000.0.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Habitação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 15.452.020.1.048 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Serviços Urbanos Especificação 0,00 1.895.190,00 0,00 30.000,00 0,00 25.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 149.400,00 0,00 20.000,00 0,00 169.400,00 169.400,00 169.400,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 73.500,00 0,00 0,00 88.500,00 88.500,00 Atividade 35.000,00 370.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00 299.000,00 299.000,00 299.000,00 334.000,00 30.000,00 130.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 0,00 95.000,00 123.000,00 218.000,00 218.000,00 Projeto Página 7 de 10 2.265.190,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00 35.000,00 25.000,00 299.000,00 354.000,00 389.000,00 354.000,00 30.000,00 130.000,00 160.000,00 149.400,00 160.000,00 20.000,00 80.000,00 249.400,00 409.400,00 249.400,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 15.000,00 73.500,00 95.000,00 123.000,00 306.500,00 306.500,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 15.452.020.1.043 15.452.020.0.000 15.452.000.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 116
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AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 20.608.018.2.025 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 23.122.000.0.000 22.665.018.2.250 23.000.000.0.000 22.665.018.0.000 22.661.018.2.252 22.665.000.0.000 22.661.018.0.000 22.661.000.0.000 Administração Geral MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Comercio e Serviços FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO Normalização e Qualidade FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Promoção Industrial MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO Indústria MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 20.691.018.2.032 22.000.000.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.691.018.2.031 20.691.018.0.000 20.691.000.0.000 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS Promoção Comercial MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20.608.018.2.002 20.608.018.2.132 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS Promoção da Produção Agropecuaria FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Recursos Hidricos FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA Habitação Rural FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento ao Trabalho GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Especificação 418.325,40 16.000,00 520.425,40 16.000,00 12.000,00 16.000,00 12.000,00 12.000,00 88.300,00 28.000,00 97.000,00 185.300,00 185.300,00 12.000,00 8.000,00 80.000,00 145.000,00 238.700,00 0,00 483.700,00 0,00 483.700,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 9.000,00 90.000,00 9.000,00 1.127.190,00 9.000,00 1.127.190,00 1.127.190,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 80.000,00 290.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Projeto Página 8 de 10 520.425,40 418.325,40 16.000,00 16.000,00 12.000,00 16.000,00 12.000,00 28.000,00 12.000,00 88.300,00 97.000,00 185.300,00 185.300,00 12.000,00 8.000,00 80.000,00 145.000,00 238.700,00 290.000,00 773.700,00 80.000,00 773.700,00 80.000,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 9.000,00 90.000,00 9.000,00 1.127.190,00 9.000,00 1.127.190,00 1.127.190,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 20.608.018.1.023 20.608.018.0.000 20.544.018.1.015 20.608.000.0.000 20.544.018.0.000 20.481.018.2.251 20.544.000.0.000 20.481.018.0.000 20.334.018.2.011 20.481.000.0.000 20.334.018.0.000 20.122.002.2.004 20.334.000.0.000 20.122.002.0.000 20.122.000.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 117
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GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 27.812.024.2.552 27.813.000.0.000 Lazer MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto Comunitário AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. Desporto e Lazer FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Transporte Rodoviário 27.812.024.2.241 27.812.024.0.000 27.812.000.0.000 27.000.000.0.000 26.782.018.1.032 26.782.018.0.000 26.782.002.1.089 26.782.002.0.000 26.782.000.0.000 Transporte MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.020.2.044 26.000.000.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Energia Eletrica 25.752.020.1.254 25.752.020.0.000 25.752.000.0.000 Energia FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Telecomunicações 24.122.015.2.078 24.722.000.0.000 24.722.015.2.075 25.000.000.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Administração Geral 24.122.015.0.000 24.122.000.0.000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ Comunicações APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23.691.022.2.060 24.000.000.0.000 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 23.691.022.2.057 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Promoção Comercial GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Especificação 180.000,00 50.000,00 698.592,00 878.592,00 878.592,00 928.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.541.320,00 0,00 1.541.320,00 1.541.320,00 28.000,00 1.541.320,00 28.000,00 391.440,00 28.000,00 391.440,00 391.440,00 11.000,00 419.440,00 11.100,00 80.000,00 102.100,00 102.100,00 418.325,40 418.325,40 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 708.000,00 0,00 0,00 0,00 708.000,00 45.000,00 45.000,00 200.000,00 200.000,00 245.000,00 245.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Projeto Página 9 de 10 180.000,00 758.000,00 698.592,00 878.592,00 1.636.592,00 878.592,00 45.000,00 45.000,00 200.000,00 200.000,00 245.000,00 245.000,00 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 1.566.320,00 1.566.320,00 28.000,00 28.000,00 391.440,00 28.000,00 391.440,00 419.440,00 391.440,00 11.000,00 11.100,00 80.000,00 102.100,00 102.100,00 418.325,40 418.325,40 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 23.691.022.2.029 23.691.022.0.000 23.691.000.0.000 23.122.002.2.231 23.122.002.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 118
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CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 27.813.024.1.042 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA Total 0,00 15.391.729,00 123.616.246,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 250.000,00 250.000,00 708.000,00 Projeto 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 465.969,00 1.000.000,00 465.969,00 5.616.110,00 465.969,00 5.616.110,00 5.616.110,00 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Reserva de Contingência GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Serviço da dívida Interna 50.000,00 6.082.079,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Atividade 28.846.002.8.887 99.000.000.0.000 28.846.002.0.000 28.843.002.8.888 28.846.000.0.000 28.843.002.0.000 28.843.000.0.000 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS Encargos Especiais CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 27.813.024.1.041 27.813.024.2.081 28.000.000.0.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Especificação Página 10 de 10 139.007.975,04 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 465.969,00 465.969,00 5.616.110,00 465.969,00 5.616.110,00 6.082.079,00 5.616.110,00 50.000,00 208.000,00 250.000,00 250.000,00 758.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 27.813.024.1.040 27.813.024.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 119
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SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 11 TOTAL RESUMO 123.616.246,04 520.425,40 12.937.315,00 15.391.729,00 0,00 2.583.000,00 659.750,00 TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 123.616.246,04 0,00 15.391.729,00 0,00 6.499.750,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 9 4.654.521,04 4.649.339,00 8.891.979,00 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 7 60.792.691,29 5.503.000,00 1.775.900,00 27.919.594,79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 6 23.265.073,75 17.034.856,00 95.696.651,25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 220.740,00 Projeto ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2 4.411.363,56 Atividades 139.007.975,04 0,00 34.419.344,79 104.588.630,25 139.007.975,04 520.425,40 15.520.315,00 5.314.271,04 65.442.030,29 28.768.073,75 18.810.756,00 4.632.103,56 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2022 Despesa por Órgão ORÇAMENTO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Especificação 1 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 120
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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 01.000.000.0.000 Legislativo 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.001.0.001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 2.530.790,36 2.530.790,36 01.031.001.0.005 AÇÃO PARLAMENTAR 1.844.054,00 1.844.054,00 01.031.001.0.020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 220.740,00 Operações Especiais Total Fixado 220.740,00 01.031.001.0.021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 36.519,20 02.000.000.0.000 Judiciária 993.800,00 993.800,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 993.800,00 993.800,00 02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 993.800,00 993.800,00 02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 993.800,00 04.000.000.0.000 Administração 6.408.847,00 6.408.847,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 4.548.307,00 4.548.307,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 4.278.307,00 4.278.307,00 04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.181.000,00 3.181.000,00 04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 1.097.307,00 04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 187.000,00 187.000,00 04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 187.000,00 04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 83.000,00 83.000,00 04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 83.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.605.000,00 1.605.000,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.605.000,00 1.605.000,00 04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 1.605.000,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 213.540,00 213.540,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 213.540,00 213.540,00 04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 213.540,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 42.000,00 42.000,00 04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 42.000,00 42.000,00 04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 42.000,00 42.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 349.000,00 349.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 349.000,00 349.000,00 06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 349.000,00 349.000,00 06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 349.000,00 12.000.000.0.000 Educação 58.383.099,29 3.010.400,00 61.393.499,29 12.122.000.0.000 Administração Geral 2.899.300,00 619.400,00 3.518.700,00 12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.891.000,00 12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.891.000,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 8.300,00 2.891.000,00 2.891.000,00 619.400,00 627.700,00 619.400,00 619.400,00 Página 1 de 7
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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 8.300,00 8.300,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.138.866,96 1.138.866,96 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.138.866,96 1.138.866,96 12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.138.866,96 1.138.866,96 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53 12.361.006.1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 63.000,00 63.000,00 12.361.006.1.004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 168.000,00 168.000,00 12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 730.000,00 730.000,00 12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.781.572,45 31.781.572,45 12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 647.945,08 12.361.006.2.051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 83.000,00 83.000,00 12.361.006.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 200.000,00 12.361.006.2.243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 370.200,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 724.000,00 724.000,00 12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 724.000,00 724.000,00 12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 724.000,00 724.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 382.700,00 382.700,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 382.700,00 382.700,00 12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 382.700,00 382.700,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00 620.000,00 620.000,00 12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 11.574.200,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400,00 1.195.400,00 12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.195.400,00 1.195.400,00 12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.195.400,00 1.195.400,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 3.035.513,80 3.035.513,80 12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 3.035.513,80 3.035.513,80 12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 3.035.513,80 12.368.000.0.000 Educação Básica 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00 12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00 12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 460.000,00 460.000,00 12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 350.000,00 350.000,00 Página 2 de 7
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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.006.2.049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 13.000.000.0.000 Cultura Atividade Projeto 4.165.401,00 Total Fixado 4.165.401,00 185.000,00 1.294.000,00 Operações Especiais 185.000,00 930.939,00 2.224.939,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 15.000,00 13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 15.000,00 15.000,00 13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 15.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 360.939,00 360.939,00 13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 360.939,00 360.939,00 13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 360.939,00 360.939,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00 13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00 13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 77.000,00 77.000,00 13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 11.000,00 11.000,00 13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 40.000,00 40.000,00 13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 107.000,00 13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 30.000,00 30.000,00 13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 75.000,00 13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 230.000,00 230.000,00 13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.021.000,00 1.021.000,00 13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.000,00 8.000,00 13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 250.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 22.000,00 22.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 22.000,00 22.000,00 14.422.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22.000,00 22.000,00 14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 22.000,00 22.000,00 2.605.900,00 13.822.995,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 11.217.095,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 3.869.300,00 3.869.300,00 15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 3.869.300,00 3.869.300,00 15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.259.295,00 3.869.300,00 2.387.900,00 9.647.195,00 15.451.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 102.900,00 102.900,00 15.451.018.1.074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 102.900,00 102.900,00 2.285.000,00 9.544.295,00 1.410.000,00 1.410.000,00 15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 815.000,00 815.000,00 15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 60.000,00 60.000,00 15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 7.259.295,00 Página 3 de 7
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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 6.570.560,00 6.570.560,00 15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 399.735,00 399.735,00 15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 289.000,00 289.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 88.500,00 218.000,00 306.500,00 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 88.500,00 218.000,00 306.500,00 123.000,00 123.000,00 95.000,00 95.000,00 15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 73.500,00 15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 73.500,00 15.000,00 16.000.000.0.000 Habitação 180.000,00 180.000,00 16.481.000.0.000 Habitação Rural 180.000,00 180.000,00 16.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 180.000,00 180.000,00 16.481.018.1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 180.000,00 180.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 169.400,00 240.000,00 409.400,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 169.400,00 80.000,00 249.400,00 17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 169.400,00 80.000,00 249.400,00 80.000,00 80.000,00 17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 20.000,00 20.000,00 17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 149.400,00 149.400,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 160.000,00 160.000,00 17.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00 17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 130.000,00 130.000,00 17.544.018.1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 30.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 55.000,00 334.000,00 389.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 299.000,00 354.000,00 18.541.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 55.000,00 299.000,00 354.000,00 299.000,00 299.000,00 18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 18.541.018.2.082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 25.000,00 18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 35.000,00 35.000,00 18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 35.000,00 35.000,00 18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 35.000,00 35.000,00 370.000,00 2.265.190,00 20.000.000.0.000 Agricultura 1.895.190,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 1.127.190,00 1.127.190,00 20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.127.190,00 1.127.190,00 Página 4 de 7
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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 1.127.190,00 1.127.190,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 9.000,00 20.334.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.000,00 9.000,00 20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.000,00 9.000,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 90.000,00 90.000,00 20.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 90.000,00 90.000,00 20.481.018.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 90.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 80.000,00 80.000,00 20.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 80.000,00 80.000,00 20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 80.000,00 80.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 483.700,00 290.000,00 773.700,00 20.608.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 483.700,00 290.000,00 773.700,00 290.000,00 290.000,00 20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.608.018.2.002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 238.700,00 238.700,00 20.608.018.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 145.000,00 20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 80.000,00 20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.000,00 8.000,00 20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 12.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 185.300,00 185.300,00 20.691.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 185.300,00 185.300,00 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 97.000,00 97.000,00 20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 88.300,00 88.300,00 22.000.000.0.000 Indústria 28.000,00 28.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 12.000,00 12.000,00 22.661.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00 12.000,00 22.661.018.2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 12.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 16.000,00 16.000,00 22.665.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 16.000,00 16.000,00 22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 520.425,40 520.425,40 23.122.000.0.000 Administração Geral 418.325,40 418.325,40 23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 418.325,40 418.325,40 23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 418.325,40 418.325,40 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 102.100,00 102.100,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 102.100,00 102.100,00 Página 5 de 7
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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado TURISMO 23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 80.000,00 23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 11.100,00 11.100,00 23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.000,00 11.000,00 24.000.000.0.000 Comunicações 419.440,00 419.440,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 391.440,00 391.440,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 391.440,00 24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 391.440,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 28.000,00 28.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 28.000,00 28.000,00 24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 28.000,00 25.000.000.0.000 Energia 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.000,00 25.000,00 25.752.020.1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 1.541.320,00 26.000.000.0.000 Transporte 245.000,00 245.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 245.000,00 245.000,00 26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 200.000,00 200.000,00 26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 200.000,00 200.000,00 26.782.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 45.000,00 26.782.018.1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 45.000,00 45.000,00 708.000,00 1.636.592,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 928.592,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 878.592,00 878.592,00 27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 878.592,00 878.592,00 27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 698.592,00 698.592,00 27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 180.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 50.000,00 708.000,00 758.000,00 27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 50.000,00 708.000,00 758.000,00 27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 250.000,00 250.000,00 27.813.024.1.041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 250.000,00 250.000,00 27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 208.000,00 208.000,00 27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 50.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.082.079,00 6.082.079,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110,00 5.616.110,00 Página 6 de 7
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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.616.110,00 5.616.110,00 28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 5.616.110,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 465.969,00 465.969,00 28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 465.969,00 465.969,00 28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 465.969,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 Total: 95.696.651,25 1.000.000,00 8.891.979,00 0,00 104.588.630,25 Página 7 de 7
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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 08.000.000.0.000 Assistência Social 4.654.521,04 996.750,00 5.651.271,04 08.122.000.0.000 Administração Geral 1.461.850,00 215.000,00 1.676.850,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.449.350,00 1.449.350,00 08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 1.449.350,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.009.1.061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 12.500,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 330.412,00 330.412,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 330.412,00 330.412,00 08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 61.000,00 61.000,00 08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 20.000,00 08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 109.000,00 08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.312,00 3.312,00 08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 137.100,00 137.100,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.819.259,04 638.750,00 3.458.009,04 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.819.259,04 301.750,00 3.121.009,04 08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 251.750,00 251.750,00 08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 50.000,00 50.000,00 08.244.009.2.018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 112.000,00 112.000,00 08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 357.000,00 08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 26.000,00 26.000,00 08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 381.710,00 381.710,00 08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 37.200,00 37.200,00 08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.009.2.201 12.500,00 Operações Especiais Total Fixado 215.000,00 227.500,00 215.000,00 215.000,00 9.000,00 9.000,00 1.237.561,04 1.237.561,04 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 348.590,00 348.590,00 08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 38.647,00 38.647,00 08.244.009.2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 35.000,00 08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 1.200,00 08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 90.000,00 08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 145.351,00 08.244.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 145.351,00 337.000,00 337.000,00 Página 1 de 3
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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 152.000,00 152.000,00 08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 185.000,00 185.000,00 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 16.000,00 16.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.000,00 16.000,00 08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.000,00 16.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 19.000,00 19.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00 19.000,00 08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 19.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 8.000,00 143.000,00 151.000,00 08.482.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 143.000,00 151.000,00 08.482.009.1.076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 143.000,00 143.000,00 08.482.009.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 10.000.000.0.000 Saúde 23.265.073,75 5.503.000,00 28.768.073,75 10.122.000.0.000 Administração Geral 6.314.826,00 80.000,00 6.394.826,00 10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 6.314.826,00 80.000,00 6.394.826,00 10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 5.707.426,00 10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 50.000,00 10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 10.301.000.0.000 Atenção Basica 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75 423.000,00 423.000,00 8.000,00 Operações Especiais Total Fixado 8.000,00 80.000,00 22.400,00 80.000,00 22.400,00 535.000,00 535.000,00 10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.081.580,75 9.081.580,75 10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 407.500,00 407.500,00 10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 757.000,00 757.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00 10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00 10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 5.000.000,00 10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 3.653.676,00 10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 55.000,00 55.000,00 10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 676.800,00 10.302.003.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL UMI 200.000,00 200.000,00 Página 2 de 3
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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 10.302.003.2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 64.000,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001,00 654.001,00 19.000,00 10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 654.001,00 654.001,00 10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 654.001,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.381.690,00 1.381.690,00 10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1.381.690,00 1.381.690,00 10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Total: 1.381.690,00 27.919.594,79 1.381.690,00 6.499.750,00 0,00 34.419.344,79 Página 3 de 3
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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Legislativo ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 01 031. 001 . . 0.01 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 2.530.790,36 01 031. 001 . . 0.05 AÇÃO PARLAMENTAR 1.844.054,00 01 031. . 001 . 0.20 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 220.740,00 01 031. . 001 . 0.21 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 PODER Total da Unidade em R$ 4.632.103,56 Total da Secretaria em R$ 4.632.103,56 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 4.632.103,56 4.632.103,56 Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202 GABINETE DO PREFEITO 04 122. . 002 . 2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04 124. . 002 . 2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.097.307,00 213.540,00 02 061. . 002 . 2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 Total da Unidade em R$ 2.304.647,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.304.647,00 Unidade: 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15 451. . 020 . 1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 60.000,00 26 782. . 002 . 1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 200.000,00 04 122. 002 . . 2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.181.000,00 06 122. 002 . . 2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 04 126. . 002 . 2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 42.000,00 15 452. . 020 . 2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 73.500,00 Total da Unidade em R$ 3.905.500,00 Total da Secretaria em R$ 3.905.500,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 123. . 002 . 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 846. . 002 . 8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.605.000,00 28 843. 002 . . 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 99 999. 999 . . 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 465.969,00 Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808 20 544. 018 . . 1.015 8.687.079,00 8.687.079,00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 80.000,00 Página 1 de 7
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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 608. 018 . . 1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 290.000,00 17 544. 018 . . 1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 130.000,00 26 782. . 018 . 1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 45.000,00 14 422. . 018 . 1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 22.000,00 16 481. . 018 . 1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 180.000,00 18 541. 018 . . 1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 299.000,00 17 544. 018 . . 1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 30.000,00 08 244. . 018 . 1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 152.000,00 15 451. . 018 . 1.074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 102.900,00 08 244. . 018 . 1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 185.000,00 20 608. 018 . . 2.002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20 122. 002 . . 2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 334. . 018 . 2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 20 608. . 018 . 2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 20 691. . 018 . 2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 97.000,00 20 691. 018 . . 2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 88.300,00 20 608. 018 . . 2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 20 608. 018 . . 2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.000,00 18 541. . 018 . 2.082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 22 665. . 018 . 2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 20 481. . 018 . 2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 22 661. 018 . . 2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0818 238.700,00 1.127.190,00 9.000,00 3.452.090,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20 608. . 018 . 2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 18 541. . 018 . 2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 Total da Unidade em R$ 42.000,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.494.090,00 Unidade: 1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24 722. . 015 . 2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 24 122. . 015 . 2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 ORGÃO: Total da Unidade em R$ 419.440,00 Total da Secretaria em R$ 419.440,00 Total do Órgão em R$ 18.810.756,00 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Página 2 de 7
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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122. 003 . . 2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 10 122. 003 . . 2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 80.000,00 10 122. . 003 . 2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 535.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0512 6.322.426,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301. 003 . . 1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10 302. 003 . . 1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 10 305. 003 . . 2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 10 301. . 003 . 2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.081.580,75 10 303. . 003 . 2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 302. . 003 . 2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10 301. 003 . . 2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 407.500,00 10 302. 003 . . 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 55.000,00 10 301. . 003 . 2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 757.000,00 10 302. . 003 . 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 10 122. . 003 . 2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 10 302. 003 . . 2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 200.000,00 10 302. 003 . . 2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 10 122. . 003 . 2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.400,00 10 302. . 003 . 2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ORGÃO: 423.000,00 654.001,00 3.653.676,00 64.000,00 Total da Unidade em R$ 22.445.647,75 Total da Secretaria em R$ 28.768.073,75 Total do Órgão em R$ 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 28.768.073,75 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. . 006 . 1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 63.000,00 12 122. 006 . . 1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 619.400,00 12 361. 006 . . 1.004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 168.000,00 12 368. . 006 . 1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 460.000,00 12 361. . 006 . 1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 730.000,00 12 365. . 006 . 1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 620.000,00 12 368. 006 . . 1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12 122. 002 . . 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 366. . 006 . 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.195.400,00 12 361. . 006 . 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.781.572,45 12 368. . 006 . 2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.165.401,00 12 306. 006 . . 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.138.866,96 350.000,00 2.891.000,00 Página 3 de 7
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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. 006 . . 2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 12 368. 006 . . 2.049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 12 361. . 006 . 2.051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 83.000,00 12 363. . 006 . 2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 724.000,00 12 361. . 006 . 2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 12 122. 006 . . 2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 12 365. 006 . . 2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 12 367. . 006 . 2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 12 364. . 006 . 2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 382.700,00 12 361. . 006 . 2.243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 8.300,00 Total da Unidade em R$ 61.393.499,29 Total da Secretaria em R$ 61.393.499,29 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Unidade: 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 392. . 008 . 1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 77.000,00 13 392. 008 . . 1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 11.000,00 13 392. 008 . . 1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 40.000,00 13 392. . 008 . 1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 13 392. . 008 . 1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 30.000,00 13 392. . 008 . 1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 13 392. 008 . . 1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 230.000,00 13 391. 008 . . 1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 360.939,00 13 122. . 008 . 2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13 392. . 008 . 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13 392. . 008 . 2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 04 122. 008 . . 2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 13 392. 008 . . 2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 15.000,00 1.021.000,00 8.000,00 Total da Unidade em R$ 2.411.939,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 2.411.939,00 Unidade: 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27 813. 024 . . 1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 250.000,00 27 813. 024 . . 1.041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 250.000,00 27 813. . 024 . 1.042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 208.000,00 27 813. . 024 . 2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 27 812. . 024 . 2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 698.592,00 27 812. 024 . . 2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 Total da Unidade em R$ 1.636.592,00 Página 4 de 7
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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO ORGÃO: Total da Secretaria em R$ 1.636.592,00 Total do Órgão em R$ 65.442.030,29 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122. 009 . . 1.061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 215.000,00 08 122. 002 . . 2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 08 244. . 009 . 2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 26.000,00 08 243. . 009 . 2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 137.100,00 Total da Unidade em R$ 1.827.450,00 Total da Secretaria em R$ 1.827.450,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. . 009 . 1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 08 244. . 009 . 1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 251.750,00 50.000,00 08 482. 009 . . 1.076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 143.000,00 08 244. 009 . . 2.018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 112.000,00 08 244. . 009 . 2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 08 243. . 009 . 2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08 244. . 009 . 2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 381.710,00 08 244. 009 . . 2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 37.200,00 08 244. 009 . . 2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 08 244. . 009 . 2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244. . 009 . 2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 348.590,00 08 244. . 009 . 2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 38.647,00 08 122. 009 . . 2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 08 244. 009 . . 2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 08 244. 009 . . 2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 08 482. . 009 . 2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 8.000,00 08 306. . 009 . 2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.000,00 08 244. . 009 . 2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 145.351,00 3.312,00 1.237.561,04 Total da Unidade em R$ 3.276.621,04 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.276.621,04 Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. . 009 . 2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 61.000,00 08 243. 009 . . 2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 08 243. 009 . . 2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 Página 5 de 7
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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Total da Unidade em R$ 190.000,00 Total da Secretaria em R$ 190.000,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Unidade: 0717 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08 422. . 009 . 2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 08 244. 009 . . 2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: 20.200,00 Total da Secretaria em R$ 20.200,00 Total do Órgão em R$ 5.314.271,04 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15 451. . 020 . 1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 15 451. . 020 . 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 18 542. . 020 . 1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 35.000,00 15 452. 020 . . 1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 123.000,00 15 452. 020 . . 1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 95.000,00 17 512. 020 . . 1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 25 752. . 020 . 1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15 122. . 002 . 2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 17 512. . 020 . 2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 15 451. 020 . . 2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.570.560,00 25 752. 020 . . 2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 15 451. . 020 . 2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 399.735,00 17 512. . 020 . 2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 149.400,00 15 451. . 020 . 2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 289.000,00 15 452. 020 . . 2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 04 122. 020 . . 2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 ORGÃO: 1.410.000,00 815.000,00 25.000,00 3.869.300,00 20.000,00 Total da Unidade em R$ 15.520.315,00 Total da Secretaria em R$ 15.520.315,00 Total do Órgão em R$ 15.520.315,00 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23 691. . 022 . 2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 23 691. . 022 . 2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 11.100,00 23 691. 022 . . 2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.000,00 23 122. 002 . . 2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 418.325,40 Página 6 de 7
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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Total da Unidade em R$ 520.425,40 Total da Secretaria em R$ 520.425,40 Total do Órgão em R$ 520.425,40 Total do Poder em R$ 134.375.871,48 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 139.007.975,04 Página 7 de 7
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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA DESPESAS 2022 Pessoal e Encargos Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal 55.100.912,58 51.114.537,98 55.096.314,29 55.572.565,19 78.467.157,64 60.996.613,00 62.980.331,00 Variação % 263,75 (7,23) 7,79 0,86 41,20 (22,26) 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando limite estabelecido pela LRF. Juros e Encargos da Dívida Metas Anuais Valor Nominal 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Variação % 1.148,00 1.148,00 1.188,18 1.226,80 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Outras Despesas Correntes Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal 36.240.975,69 41.440.837,57 43.548.479,77 38.784.114,94 39.839.711,40 41.234.100,16 42.575.472,54 Variação % 314,42 14,35 5,09 (10,94) 2,72 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Despesas de Capital ( investimentos) Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal Variação % 7.034.028,42 3.709.439,19 9.726.298,50 7.057.584,87 15.923.838,00 16.481.172,33 17.016.810,43 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I 41,47 (47,26) 162,20 (27,44) 125,63 3,50 3,25
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Página: 139 Despesa de Capital (Amortização da Dívida) Metas Anuais Valor Nominal 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Variação % 1.757.112,54 5.040.389,89 4.738.536,11 2.543.200,00 3.776.120,00 3.908.284,20 4.035.303,44 (5,99) (46,33) 48,48 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Reserva de Contingencia Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal Variação % 1.050.087,00 1.000.000,00 1.035.000,00 1.068.637,50 (4,77) 3,50 3,25 Notas: As reservas de contingencia dos anos anteriores não foram utilizadas. As projeções para os anos de 2021 a 2024 foram realizadas considerando a RCL dos exercicios de 2020, e as projeções de 2021,2022,2023 E 2024. Despesa Total Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal % 100.133.029,23 101.305.204,63 113.109.628,67 105.008.700,00 139.007.975,04 123.656.357,87 127.677.781,71 Notas: Estudo das receitas baseado na arrecadação dou ultimos três anos e projetado segundo taxa de incremento 244,56 1,17 11,65 (7,16) 32,38 (11,04) 3,25
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Valor Valor 134.307.222,26 134.113.722,26 134.307.222,26 130.657.687,96 3.456.034,30 3.648.425,12 105.378.051,89 100.188.315,26 138.807.702,54 139.007.975,04 135.230.707,04 3.576.995,50 3.776.120,00 109.066.283,71 103.694.906,30 Constante 139.007.975,04 (A) Corrente 2022 % PIB % RCL 0,031 0,032 0,001 0,001 0,040 0,041 0,041 0,041 x 100 Variáveis PIB Brasil real (crescimento % anua PIB Bahia real (crescimento % anua Taxa Selic Efetiva (média % a.a) Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) Inflação Média (% anual projetada com Projeção PIB Bahia - R$ milhares Projeção RCL 2022 2,50 3,00 3,70 5,10 3,50 R$ 337.200.000.000,00 R$ 105.008.700,00 (A) 2023 2,50 2,50 6,00 5,00 3,50 R$ 357.700.000.000,00 R$ 114.880.950,00 92.975.271,96 99.597.435,71 214,02 3.648.425,12 3.456.034,30 111.784.998,94 115.434.533,24 115.241.033,24 115.434.533,24 98.165.008,59 3.908.284,20 3.702.190,34 119.746.885,49 123.656.357,87 123.449.075,83 123.656.357,87 Valor Constante 105.156.811,33 2024- índice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)} {1+(3,5/100)} x {1+(3,5/100)}x{1+(3,25/100)} = {1+(0,035)}x{1+(0,035)}x{1+(0,0325)}= {1,035}x{1,035}x{1,0325} = 1.1060398125 2023 - indice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} {1+(3,50/100)} x {1+(3,50/100)} = {1+(0,035)}x{1+(0,035)}={1,035}x{1,035}= 1,071225 2022 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} {1+ (3,50/100)} = 0,035 1,0350 Valor Corrente 2023 225,11 7,79 7,38 279,11 286,91 286,49 132,38 x 100 (A/ PIB) (A/ RCL) Metodologia de calculo dos valores constantes : 2021/1.035; 2022/1,035;2023/1,071225; 2024/1.1060398125 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I – II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo I (LRF, art. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2022 % PIB 0,028 0,029 0,001 0,001 0,033 0,035 0,035 0,035 x 100 (A/ PIB) % RCL 202,97 214,30 7,96 7,54 244,04 252,00 251,58 107,64 x 100 (A/ RCL) Valor Valor 86.222.495,30 91.425.534,56 3.648.425,12 3.456.034,30 111.787.342,62 115.436.876,92 115.243.376,92 115.436.876,92 Constante 2024 2,50 2,50 6,00 5,00 3,25 R$ 366.642.500.000,00 R$ 118.901.781,00 95.365.512,53 101.120.281,10 4.035.303,44 3.822.511,53 123.641.251,47 127.677.781,71 127.463.763,01 127.677.781,71 (A) Corrente 2024 % PIB 0,026 0,028 0,001 0,001 0,034 0,035 0,035 0,035 x 100 (A/ PIB) 181,86 192,84 7,70 7,29 235,78 243,48 243,07 243,48 x 100 (A/ RCL) % RCL R$ 1,00 Página: 140
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97,16 96,32 97,16 94,92 1,40 2,24 67,61 61,85 % RCL Metas Realizadas em 2020 (b) 113.729.118,49 112.929.381,19 113.109.628,67 108.371.092,56 4.558.288,63 5.358.025,93 111.610.631,71 106.434.133,60 FONTE: Demonstrativo de Receita de 2020, Anexo I RREO 2020, Demontrativo do Razão Dezembro de 2020 E-tcm AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) Metas Previstas em <Ano2020 ESPECIFICAÇÃO % PIB (a) Receita Total 110.132.700,00 0,15 Receitas Primárias (I) 109.175.000,00 0,15 Despesa Total 110.132.700,00 0,15 Despesas Primárias (II) 107.588.352,00 0,15 Resultado Primário (III) = (I–II) 1.586.648,00 0,00 Resultado Nominal 2.544.348,00 0,00 Dívida Pública Consolidada 76.631.000,00 0,10 Dívida Consolidada Líquida 70.109.000,00 0,09 0,15 0,15 0,15 0,15 0,01 0,01 0,15 0,14 % PIB 100,33 99,63 99,79 95,61 4,02 4,73 98,47 93,90 % RCL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2022 Valor (c) = (b-a) 3.596.418 3.754.381 2.976.929 782.741 2.971.641 2.813.678 34.979.632 36.325.134 % (c/a) x 100 Variação 3,27 3,44 2,70 0,73 187,29 110,59 45,65 51,81 R$ 1,00 Página: 141
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DC DISPONIBILIDADE HAVERES RP PROC 2020 VPD VPA 106.434.133,60 304.249,28 111.610.631,71 5.480.747,39 2019 799.737,30 - 799.737,30 98.106.101,70 6.671.031,07 1.921.913,79 93.356.984,42 3.813.893,31 2.550.025,10 Página: 142
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ESPECIFICAÇÃO 101.662.766,28 101.459.037,73 101.305.204,63 96.264.814,74 5.194.222,99 5.397.951,54 98.106.101,70 93.356.984,42 293,34 296,02 329,85 308,56 152,38 (12.065,70) 1.721,85 4.163,10 113.729.118,49 112.929.381,19 113.109.628,67 108.371.092,56 4.558.288,63 5.358.025,93 111.610.631,71 106.434.133,60 2020 106.434.133,60 111.610.631,71 113.729.118,49 112.929.381,19 113.109.628,67 108.371.092,56 4.558.288,63 5.358.025,93 2020 11,87 11,31 11,65 12,58 -12,24 -0,74 13,77 14,01 % 14,01 13,77 -0,74 11,87 11,31 11,65 12,58 -12,24 % 101.457.681,16 101.270.724,64 101.457.681,16 98.999.373,91 2.271.350,72 2.459.416,43 105.378.051,89 99.579.816,70 2021 103.065.110,29 109.066.283,71 105.008.700,00 104.815.200,00 105.008.700,00 102.464.352,00 2.350.848,00 2.545.496,00 2021 (10,79) (10,32) (10,30) (8,65) (50,17) (54,10) (5,58) (6,44) % (3,17) (2,28) (7,67) (7,19) (7,16) (5,45) (48,43) (52,49) % 134.307.222,26 134.113.722,26 134.307.222,26 130.657.687,96 3.456.034,30 3.648.425,12 105.378.051,89 100.188.315,26 2022 103.694.906,30 109.066.283,71 139.007.975,04 138.807.702,54 139.007.975,04 135.230.707,04 3.576.995,50 3.776.120,00 2022 32,38 32,43 32,38 31,98 52,16 48,35 0,61 % 0,61 - 32,38 32,43 32,38 31,98 52,16 48,35 % FONTE: Demonstrativo de Receita 2019 e 2020, Anexo XII e Anexo XVI Balanço Anual 2019 , Balanço orçamentario RREO e Anexo II RGF 2020,Projeção das Receitas para 2021,2022, 2023 e 2024, Anexo II LOA 2021. Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida % 4.163,10 93.356.984,42 Dívida Consolidada Líquida 2019 1.721,85 98.106.101,70 Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada % 293,34 296,02 329,85 308,56 152,38 (12.066) 2019 101.662.766,28 101.459.037,73 101.305.204,63 96.264.814,74 5.194.222,99 5.397.951,54 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) ESPECIFICAÇÃO AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 115.434.533,24 115.241.033,24 115.434.533,24 111.784.998,94 3.456.034,30 3.648.425,12 98.165.008,59 92.975.271,96 2023 99.597.435,71 105.156.811,33 123.656.357,87 123.449.075,83 123.656.357,87 119.746.885,49 3.702.190,34 3.908.284,20 2023 (14,05) (14,07) (14,05) (14,44) (0,00) (6,84) (7,20) % (3,95) (3,58) (11,04) (11,06) (11,04) (11,45) 3,50 3,50 % 115.436.876,92 115.243.376,92 115.436.876,92 111.787.342,62 3.456.034,30 3.648.425,12 91.425.534,56 86.222.495,30 2024 95.365.512,53 101.120.281,10 127.677.781,71 127.463.763,01 127.677.781,71 123.641.251,47 3.822.511,53 4.035.303,44 2024 3,25 3,25 3,25 3,25 3,25 3,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (0,00) (6,87) (7,26) % (4,25) (3,84) % R$ 1,00 Página: 143
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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 LRF, art. 4º § 2º, inciso III PATRIMONIO LÍQUIDO R$ 1,00 2020 % 2019 % (15.457.730,11) (445.688,88) 97,69 2,82 4.411.067,42 10.599.934,10 (28,54) (68,57) 1.309.187,66 3.147.805,42 29,68 71,36 Resultado Acumulado -15.903.418,99 Ajuste de exer anteriores 80.779,70 TOTAL (15.822.639,29) FONTE: Balanço Patrimonial de 2018, 2019 e 2020. 100,00 15.011.001,52 (30.468.731,63) (15.457.730,11) 100,00 4.456.993,08 (45.925,66) 4.411.067,42 100,00 Patrimônio/Capital Superavit/Defict ajustes do exercicio 2018 %
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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2022 AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Rendimento de Aplicação Financeira DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores R$ 1,00 2020 2019 96.600,00 2018 222.650,00 9.725,00 2020 2019 2018 110.269,10 2020 2019 2018 (g) = ((Ia – IId) + (h) = ((Ib – IIe) (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) (13.669,10) 232.375,00 FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2020, AMF-Demonstrativo 5 LDO 2021 SALDO FINANCEIRO
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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2022 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS 2018 R$ 1,00 2019 RECEITAS CORRENTES (I) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas Correntes Receita de Capital (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (IV) = (I + II-II¹) - 2020 - - nada consta - - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 2020 ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões - - - Outros Benefícios Previdenciários nada consta - - - - - - - - - - - -
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Página: 147 Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS - - - - - - 2018 2019 2020 2018 2019 2020 2018 2019 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores pré definidos Outros Aportes para RPPS Recursos Para Coberturas de Déficit Financeiro 2020 nada consta BENS E DIREITOS DO RPPS Caixa e equivalente de Caixa Investimentos e Aplicações FONTE: 2018 2019 2020 PLANO FINANCEIRO RECEITAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes Receita de Capital (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 - 2020 - - nada consta - - - - - - 2.018 2.019 2.020 2018 2019 2020
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Página: 148 ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(XIV) = (XII+XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI-XIV)² APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras Recursos para Formação de Reserva - - - nada consta - - - - - - - - - - - - 2018 2018 2019 2019 2020 2020 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro do EXERCICIO Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercicio (d) = (d EXERCICIO PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro do Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercicio (d) = (d
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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2022 R$ 1,00 AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2022 2023 2024 NADA A DECLARAR TOTAL 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÃO
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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 2022 AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2022 Descrição Descrição Aumento permanente da Receita (-) Transferencias Constitucionais (-) Transferencias do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+ II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Nada a declarar Novas DOCC gerada por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) *** Não há previsão de aumento de permanente da receita e novas DOCC R$ 1,00 10.240.000,00 2.499.396,25 7.443.886,75 296.717,00
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Página: 151 2021 14.797.383,50 2021 10.677.600,00 25.239.100,00 35.916.700,00 2022 16.445.070,12 26.915.516,63 43.360.586,75 7.443.886,75 2022 16.445.070,12 26.915.516,63 43.360.586,75 5.767.470,12 10.240.396,10 7.353.496,75 1.657.123,80 699.829,55 796.168,32 1.399.659,10 3.212.946,75 1.370.422,51 9.136.150,03 26.915.516,66 3.746.067,50 296.717,00 9.943.283,00 2.499.396,25 4.043.595,50
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100.000,00 1.000.000,00 TOTAL 200.000,00 Amortização da Dívida fundada Precatórios/ Sentenças Judiciais TOTAL 400.000,00 PROVIDÊNCIAS Valor Descrição 300.000,00 Abertura de créditos adicionais a partir Reserva de Contingência Epidemias/Pandemias RISCOS FISCAIS Descrição Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ARF (LRF, art 4º, § 3º) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 1.000.000,00 Valor 1.000.000,00 R$ 1,00 Página: 153
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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM Nº /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Em respeito ao que determinam a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité estamos encaminhando a Vossa Excelência, para que submeta à apreciação dessa egrégia Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o período 2022/2025, importante instrumento de planejamento através do qual a Administração Municipal, além de atender às exigências legais, estabelece os objetivos, ações e metas para o próximo quadriênio. Construído com o propósito de assegurar o permanente aprimoramento dos processos de elaboração, execução e monitoramento das políticas públicas em nosso Município, o Plano que ora submetemos à aprovação dessa Casa foi elaborado a partir da dimensão estratégica constante da nossa proposta de Governo, aprovada nas urnas pela população local; dos instrumentos de planejamento de que pudemos dispor e, sobretudo, das participações e sugestões da nossa sociedade através de questionário disponibilizado na internet e, também, dados extraídos desses primeiros meses da nossa gestão. Nele estão elencados Programas Temáticos que abrangem as diferentes áreas da vida local e que remetem a um considerável número de ações a serem desenvolvidas no período, todas elas voltadas para a consecução do objetivo maior de desenvolver a nossa terra e transformá-la num lugar melhor de viver. O desafio que se impõe ao Governo recém empossado para elaboração de um Plano da importância do PPA já no início de seu primeiro ano de gestão, foi por nós encarado como uma oportunidade ímpar do exercício de um planejamento que certamente nos seria dificultado mais adiante pelos afazeres e atendimentos que em muitas das vezes insistem em forçar, na administração pública, as indesejáveis e sempre prejudiciais improvisações. Deste modo, cuidamos de aproveitar o desafio posto para reunir os nossos auxiliares e buscar com eles, ouvida a comunidade, definir _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO com clareza as ações com as quais pretendemos melhorar as condições de vida em nosso Município e atender as demandas da nossa gente. Deste modo, elencando um vigoroso conjunto de ações integradas aos abrangentes programas temáticos aqui referidos, podemos fazer chegar a essa Casa um plano que sinaliza decididamente para um período de grandes realizações em nosso Município e para o qual pedimos o apoio e a aprovação de Vossas Excelências. A responsabilidade que nos impôs a eleição para o cargo de Prefeito deste Município está a exigir – e continuará a fazê-lo ao longo dos próximos anos – que os nossos esforços e a nossa atenção estejam sempre voltados para a melhoria da qualidade de vida do povo desta terra e para a transformação que nela precisamos fazer de modo a pavimentar com solidez os caminhos do seu desenvolvimento. Cientes dessa responsabilidade, buscamos contemplar, no Plano que ora submetemos a aprovação da Câmara Municipal, intervenções que atingem o Município como um todo e cada uma de suas áreas em particular, sempre com o objetivo de agir com firmeza na transformação de uma realidade que busca diuturnamente adaptar-se às novas exigências de um mundo em constante evolução. Isto fez com que a educação, a saúde, a assistência social, o apoio ao homem do campo e o desenvolvimento econômico integrado, ganhassem, ao lado de outras atividades não menos importantes, a ênfase que deve ter todo o planejamento que almeja provocar mudanças sustentáveis e consequentes melhorias na vida das pessoas e das comunidades. Assim, esperando contar com o apoio dos Srs. Edis aproveito o ensejo para manifestar a minha inabalável fé no crescimento e na prosperidade desta terra e reiterar a confiança com que aguardo a aprovação do presente Projeto de Lei. Cordialmente, Marcelo Passos de Araújo Prefeito _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº /31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios de 2022/2025, com os anexos que o integra, observadas as disposições contidas no art. 165, da Constituição Federal, no art. 159, da Constituição do Estado, e no art. 117 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º O PPA 2022-2025 está organizado em Eixos Estruturantes que incluem o conjunto de Programas e Ações governamentais constantes dos anexos deste Projeto de Lei, com vistas a estabelecer diretrizes e linhas de intervenções que promovam o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Município. § 1º. Constituem Eixos Estruturantes norteadores da Administração Pública Municipal: a) Apoio Administrativo; b) Assistência à Saúde; c) Assistência Social e Qualidade de Vida da População; d) Avanço e desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente; e) Cultura; f) Desenvolvimento da Comunicação; g) Educação; _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO h) Esporte é Saúde; i) Incentivo do Comércio e Turismo; j) Infraestrutura para o Desenvolvimento; k) Reserva de Contigência. § 2º. Os programas constituídos pela Administração Pública Municipal de Conceição do Coité e constantes dos anexos do Plano Plurianual instituídos por esta Lei, são os seguintes: I – no âmbito do Poder Executivo: a) Gestão Moderna e Responsável; b) Saúde Acolhedora, inclusiva e para todos; c) Educação com Gestão Humanizada; d) Apoio a Cultura, Esporte e Lazer; e) Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social; f) Fomento das Ações de Comunicação e Relações Institucionais; g) Fortalecer a Agricultura e Meio Ambiente; h) Infraestrutura rumo ao crescimento; i) Incentivo a Indústria,Comércio,Serviços e Turismo; j) Segurança e Cidadania; k) Modernização no Esporte; l) Reserva de Contingência. II – no âmbito do Poder Legislativo: a) Legislativo Forte e Atuante § 3º - Cada programa constante do presente Plano é composto por: _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO a) ações necessárias à consecução das políticas públicas prioritárias para a Administração Municipal, com as respectivas metas físicas e financeiras; b) valor global e respectivas fontes de financiamento; c) indicadores e órgão responsável pela sua implementação. Art. 3º. O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual. § 1º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, podendo promover os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual. § 2º. As leis orçamentárias anuais para o período de 2022 a 2025 devem ser compatíveis com os programas, ações e metas constantes desta Lei. § 3º. As metas referidas no parágrafo anterior norteiam as ações da Administração Municipal e correspondem a quantidades e valores não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do estimados, plano de que trata esta Lei. Art. 4º. Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2022/2025 serão financiados com os recursos previstos em Anexo desta Lei, orçados a preços correntes. Art. 5º. O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, mediante projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, visando ajustá-lo ao contexto macroeconômico, ao ordenamento jurídico e às necessidades sociais e/ou econômicas. Parágrafo Único – Considera-se revisão do PPA 2022/2025 a inclusão, exclusão ou alteração em programas, indicadores, ações orçamentárias, objetivos, produtos, unidades de medida e metas físicas. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 6º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudanças no valor total do orçamento aprovado para o exercício. Art. 8º. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXOS _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.761.912,09 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 0,00 Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 0,00 Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 - Principal 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 557.094,37 557.094,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 491.925,26 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 491.925,26 - Principal 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 0,00 Principal 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 Dívida Ativa 167.523,74 169.032,95 169.032,95 683.229,44 401.160,00 282.069,44 502.176,77 1.1.1.8.01.1.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.8.01.1.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 361.106,51 1.1.1.8.01.1.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 141.070,26 Ativa 1.1.1.8.01.4.0.00.0000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 207.606,51 Direitos Reais sobre Imóveis 146.207,56 1.1.1.8.01.4.1.00.0000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 207.606,51 Direitos Reais sobre Imóveis 146.207,56 - Principal 285.941,93 453.465,67 622.498,62 829.437,00 1.1.1.8.01.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 709.783,28 2.979.003,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 603.161,10 603.161,10 0,00 1.065.038,52 1.065.038,52 3.355.192,68 961.068,41 961.068,41 0,00 1.668.199,62 0,00 0,00 0,00 1.668.199,62 0,00 0,00 0,00 0,00 4.727.752,54 3.225.633,35 1.1.1.8.00.0.0.00.0000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.518.162,78 491.925,26 0,00 1.1.1.3.01.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 1.044.353,48 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 1.044.353,48 1.1.1.3.01.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 1.044.353,48 1.518.162,78 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.536.278,74 1.1.1.3.01.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 0,00 0,00 0,00 4.873.355,46 0,00 5.246.129,18 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 5.799.905,73 0,00 0,00 5.499.732,29 0,00 2020 123.082.064,79 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 111.633.057,36 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes 2018 102.351.108,50 Receitas 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2021 271.301,98 271.301,98 372.280,60 224.128,83 596.409,43 867.711,41 2.259.318,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.748,30 661.748,30 0,00 147.540,29 147.540,29 0,00 809.288,59 0,00 0,00 0,00 809.288,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.269.691,30 3.968.606,36 0,00 0,00 136.439.596,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.016,00 1.299.790,00 1.313.806,00 1.313.806,00 730.636,00 0,00 0,00 152.704,00 0,00 0,00 883.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 280.797,00 280.797,00 385.310,00 253.377,00 638.687,00 919.484,00 3.324.751,00 0,00 0,00 4.048.127,00 145.565.676,04 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.471,52 1.342.033,18 1.356.504,70 1.356.504,70 754.381,67 0,00 0,00 157.666,88 0,00 0,00 912.048,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 912.048,55 289.922,90 289.922,90 397.832,58 261.611,75 659.444,33 949.367,23 3.432.805,41 0,00 0,00 4.179.691,13 150.296.560,51 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.941,84 1.385.649,25 1.400.591,10 1.400.591,10 778.899,07 0,00 0,00 162.791,05 0,00 0,00 941.690,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 941.690,13 299.345,40 299.345,40 410.762,13 270.114,13 680.876,27 980.221,66 3.544.371,58 0,00 0,00 4.315.531,09 155.181.198,73 0,00 2024 Página 1 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.427,45 1.430.682,85 1.446.110,31 1.446.110,31 804.213,29 0,00 0,00 168.081,76 0,00 0,00 972.295,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 972.295,06 309.074,12 309.074,12 424.111,90 278.892,84 703.004,75 1.012.078,87 3.659.563,66 0,00 0,00 4.455.785,85 160.224.587,69 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 161
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23.845,76 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 0,00 23.845,76 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 1.1.2.2.01.1.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 23.845,76 16.074,83 1.1.2.1.04.1.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 16.074,83 1.1.2.1.04.1.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 16.074,83 697.899,61 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 697.899,61 1.1.2.1.01.1.1.10.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 1.1.2.1.01.1.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 697.899,61 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 1.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outros Impostos 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 1.1.1.9.01.1.3.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa 713.974,44 0,00 1.1.1.9.01.1.2.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 1.1.1.9.01.1.1.00.0000 Outros Impostos - Principal 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.0.00.0000 Outros Impostos 737.820,20 0,00 1.1.1.9.01.0.0.00.0000 Outros Impostos 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 0,00 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outros Impostos 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 0,00 18.315,78 0,00 0,00 18.315,78 0,00 0,00 18.315,78 18.215,88 18.215,88 0,00 0,00 18.215,88 890.018,61 890.018,61 0,00 890.018,61 0,00 0,00 908.234,49 926.550,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.383,70 1.1.1.8.02.3.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 19.831,08 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outros Impostos 22.361,84 2.457.010,14 1.1.1.8.02.3.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.496.018,99 0,00 2.525.755,68 2.515.850,07 1.1.1.8.02.3.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.1.1.8.02.3.2.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2019 2.525.755,68 2018 Receitas 1.1.1.8.02.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.515.850,07 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2020 9.215,78 0,00 0,00 9.215,78 0,00 0,00 9.215,78 13.813,17 13.813,17 0,00 0,00 13.813,17 495.347,69 495.347,69 0,00 495.347,69 0,00 0,00 509.160,86 518.376,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.549,31 80.549,31 80.549,31 0,00 80.549,31 21.698,32 0,00 2.334.806,67 2.356.504,99 2.356.504,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2021 3.872,52 0,00 0,00 3.872,52 0,00 0,00 3.872,52 17.696,54 17.696,54 0,00 0,00 17.696,54 677.346,00 677.346,00 0,00 677.346,00 0,00 0,00 695.042,54 698.915,06 0,00 0,00 0,00 0,00 190.033,82 11.050,00 0,00 201.083,82 201.083,82 0,00 201.083,82 13.542,80 0,00 1.378.064,68 1.391.607,48 1.391.607,48 0,00 4.008,00 4.008,00 0,00 4.008,00 4.008,00 0,00 0,00 0,00 18.315,00 18.315,00 0,00 0,00 0,00 701.053,00 0,00 701.053,00 719.368,00 0,00 0,00 723.376,00 196.685,00 11.436,00 208.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 4.138,26 4.138,26 0,00 4.138,26 4.138,26 0,00 0,00 0,00 18.910,24 18.910,24 0,00 0,00 0,00 723.837,22 0,00 723.837,22 742.747,46 0,00 0,00 746.885,72 203.077,26 11.807,67 214.884,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214.884,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 4.272,75 4.272,75 0,00 4.272,75 4.272,75 0,00 0,00 0,00 19.524,82 19.524,82 0,00 0,00 0,00 747.361,93 0,00 747.361,93 766.886,75 0,00 0,00 771.159,51 209.677,27 12.191,42 221.868,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.868,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 2 de 12 0,00 4.411,62 4.411,62 0,00 4.411,62 4.411,62 0,00 0,00 0,00 20.159,38 20.159,38 0,00 0,00 0,00 771.651,20 0,00 771.651,20 791.810,57 0,00 0,00 796.222,19 216.491,78 12.587,64 229.079,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.079,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 162
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Receitas 2018 331.071,80 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 77.888,93 68.476,50 68.476,50 1.3.1.0.01.1.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 1.3.1.0.01.1.1.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.1.3.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 1.3.1.1.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 262.595,30 262.595,30 0,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 4.318,03 1.3.2.1.00.1.1.01.0600 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 5.968,65 Contribuição de Intervenção 882,61 no Domínio Econômico 88,51 - CIDE - Principal 164,02 3.114,05 1.3.2.1.00.1.1.01.0700 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 29.431,96 Fundo Nacional de 9.392,78 Assistência Social - FNAS 3.498,59 - Principal 1.3.2.1.00.1.1.01.0800 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 0,00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 4.615,69 - FNDE - Principal 10.303,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.327,00 0,00 0,00 182.327,00 56.822,00 56.822,00 56.822,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.822,00 0,00 0,00 239.149,00 847.788,00 847.788,00 847.788,00 0,00 0,00 0,00 847.788,00 847.788,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0500 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 33.187,39 Ações e Serviços Públicos 23.545,11de Saúde - ASPS 4.191,28 Principal 15.067,38 75.758,60 2.233,64 177.816,54 0,00 177.816,54 177.816,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.900,56 54.900,56 54.900,56 0,00 54.900,56 232.717,10 0,00 0,00 0,00 0,00 952.036,72 952.036,72 952.036,72 0,00 0,00 952.036,72 0,00 2022 8.488,01 121,55 1.3.2.1.00.1.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.429,10 Fundo de Saúde - Principal 521,48 2021 3.872,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.252,63 0,00 0,00 188.252,63 58.668,72 58.668,72 58.668,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.668,72 0,00 0,00 246.921,34 875.341,11 875.341,11 875.341,11 0,00 0,00 0,00 875.341,11 875.341,11 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 194.370,84 0,00 0,00 194.370,84 60.575,45 60.575,45 60.575,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.575,45 0,00 0,00 254.946,29 903.789,70 903.789,70 903.789,70 0,00 0,00 0,00 903.789,70 903.789,70 0,00 0,00 2024 Página 3 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.687,89 0,00 0,00 200.687,89 62.544,15 62.544,15 62.544,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.544,15 0,00 0,00 263.232,04 933.162,86 933.162,86 933.162,86 0,00 0,00 0,00 933.162,86 933.162,86 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.3.2.1.00.1.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 3.113,01 Manutenção e Desenvolvimento 253,71 do Ensino - MDE 101,25- Principal 12.618,96 1.3.2.1.00.1.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 13.882,08 FUNDEB - Principal 46.888,58 61.453,14 0,00 67.581,51 67.581,51 0,00 0,00 0,00 0,00 22.925,76 22.925,76 22.925,76 32.145,79 32.145,79 32.145,79 0,00 55.071,55 822.663,06 0,00 0,00 0,00 0,00 1.291.354,54 1.291.354,54 1.291.354,54 0,00 0,00 1.291.354,54 130,83 125.839,62 0,00 125.839,62 125.839,62 2020 9.215,78 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties 20.823,17 Principal 262.595,30 0,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.1.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 1.3.1.1.01.0.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.1.0.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 1.3.1.0.99.0.0.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias 77.888,93 77.888,93 1.3.1.0.01.0.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 68.476,50 0,00 0,00 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 77.888,93 68.476,50 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 369.697,10 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.606.190,72 1.2.4.0.00.1.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.421.137,12 Principal 0,00 1.606.190,72 1.2.4.0.00.1.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.421.137,12 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.606.190,72 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.606.190,72 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 2019 18.315,78 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.421.137,12 1.421.137,12 23.845,76 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 1.1.2.2.01.1.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 163
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 0,00 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal 94.707.466,37 57.505.193,44 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.0.07.1.4.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas 2.285,04 e Juros 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 120.419,95 0,00 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 Serviços Hospitalares 1.6.3.8.01.1.0.00.0000 Serviços Hospitalares 0,00 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 120.419,95 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.3.6.0.01.1.1.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.01.1.0.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 0,00 1.3.6.0.01.0.0.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 120.419,95 165.968,55 0,00 1.3.6.0.00.0.0.00.0000 Cessão de Direitos 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 165.968,55 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósito de Recurso não Vinculados 0,00 0,00 64.436.142,41 103.576.730,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.968,55 165.968,55 0,00 0,00 0,00 74.846.000,00 114.992.035,86 0,00 142.972,85 0,00 0,00 0,00 142.972,85 0,00 0,00 142.972,85 700.010,00 700.010,00 700.010,00 700.010,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - QSE-Principal 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Demais 0,00 Recursos Vinculados-Principal 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - FNDE-Principal 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistência 0,00 Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de 0,00Saúde - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção 0,00no Domínio Econômico 0,00- CIDE 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento 0,00 do Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.9900 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não 0,00 Vinculados - Principal 24.202,75 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.0099 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não 92.364,81 Vinculados - Principal 0,00 36.086,48 0,00 0,00 16.595,03 0,00 0,00 2020 1.3.2.1.00.1.1.02.0000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 92.364,81 1.3.2.1.00.1.1.01.9999 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados 0,00 - Outros 1.3.2.1.00.1.1.01.9900 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 57.851,50 - Principal 2019 3.557,57 2018 Receitas 1.3.2.1.00.1.1.01.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados 4.543,63 QSE Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2021 0,00 0,00 82.363.551,11 130.599.347,95 0,00 192.908,60 0,00 0,00 0,00 192.908,60 0,00 0,00 192.908,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.604,00 43.604,00 0,00 12.376,00 2.389,67 0,00 86.749.424,04 0,00 0,00 139.719.685,04 0,00 199.660,00 199.660,00 199.660,00 0,00 199.660,00 199.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.130,00 2.473,00 12.809,00 10.663,00 3.223,00 169,00 2.760,00 8.785,00 15.594,00 78.410,00 2.311,00 182.327,00 182.327,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 89.568.780,32 0,00 0,00 144.260.574,80 0,00 206.148,95 206.148,95 206.148,95 0,00 206.148,95 206.148,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.596,72 2.553,37 13.225,29 11.009,55 3.327,75 174,49 2.849,70 9.070,51 16.100,80 80.958,32 2.386,11 188.252,63 188.252,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 92.479.765,68 0,00 0,00 148.949.043,48 0,00 212.848,79 212.848,79 212.848,79 0,00 212.848,79 212.848,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.111,12 2.636,36 13.655,11 11.367,36 3.435,90 180,16 2.942,32 9.365,30 16.624,08 83.589,47 2.463,66 194.370,84 194.370,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 4 de 12 0,00 95.485.358,07 0,00 0,00 153.789.887,40 0,00 219.766,38 219.766,38 219.766,38 0,00 219.766,38 219.766,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.674,73 2.722,04 14.098,91 11.736,80 3.547,57 186,02 3.037,94 9.669,68 17.164,36 86.306,13 2.543,72 200.687,89 200.687,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 164
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0,00 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.448,00 811.643,00 838.021,40 21.112,56 859.133,96 47.517,72 47.517,72 906.651,67 2.816,66 2.816,66 2.037.170,00 2.119.986,82 51.013.931,40 55.171.088,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS-Desempenho 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outras 491.001,00 491.001,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Assistência 0,00 Farmacêutica - Principal 0,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Outros Programas 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 0,00da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 0,00 Direto na Escola - PDDE 0,00 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 0,00 Direto na Escola - PDDE 0,00 - Principal 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00 Escolar - PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Gestão do SUS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 778.429,00 2.452,00 2.452,00 1.091.306,00 1.091.306,00 2.846.473,00 62.100,00 10.673,00 890.362,00 890.362,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância Sanitária 944.839,00 918.068,00 4.101.556,00 841.144,00 57.309,00 474.970,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Vigilância em 0,00 Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.420.499,00 8.919.116,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Atenção Especializada 0,00 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes Comunitários 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Atenção Primária 0,00- Principal 803.727,94 2.531,69 2.531,69 1.126.773,44 1.126.773,44 2.938.983,37 64.118,25 11.019,87 506.958,53 506.958,53 919.298,76 919.298,76 975.546,27 947.905,21 4.234.856,57 868.481,18 59.171,54 490.406,52 109.001,02 2.499.165,22 9.208.987,27 11.685.928,96 0,00 0,00 0,00 832.091,00 46.022,00 46.022,00 878.113,00 2.728,00 2.728,00 1.973.046,00 2.053.256,00 49.408.166,00 53.434.468,00 2023 55.173.904,87 11.685.928,96 0,00 0,00 0,00 2022 53.437.196,00 11.318.091,00 0,00 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 829.849,10 2.613,97 2.613,97 1.163.393,58 1.163.393,58 3.034.500,33 66.202,09 11.378,02 523.434,68 523.434,68 949.175,97 949.175,97 1.007.251,52 978.712,13 4.372.489,41 896.706,82 61.094,62 506.344,74 112.543,56 2.580.388,09 9.508.279,36 12.065.721,65 12.065.721,65 865.257,09 21.798,72 887.055,81 49.062,04 49.062,04 936.117,85 2.908,20 2.908,20 2.103.378,02 2.188.886,39 52.671.884,17 56.964.148,58 56.967.056,78 2024 Página 5 de 12 856.819,20 2.698,92 2.698,92 1.201.203,87 1.201.203,87 3.133.121,59 68.353,66 11.747,80 540.446,31 540.446,31 980.024,19 980.024,19 1.039.987,20 1.010.520,27 4.514.595,31 925.849,79 63.080,19 522.800,94 116.201,22 2.664.250,70 9.817.298,44 12.457.857,60 12.457.857,60 893.377,95 22.507,18 915.885,12 50.656,56 50.656,56 966.541,68 3.002,72 3.002,72 2.171.737,81 2.260.025,20 54.383.720,40 58.815.483,41 58.818.486,12 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 0,00 Repasses Fundo a Fundo 0,00 - Bloco de Manutenção 0,00das Ações e Serviços 0,00 Públicos de Saúde 11.318.091,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos 0,00 Minerais-CFEM-Principal 0,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 0,00 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 0,00 Minerais - CFEM 0,00 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 -0,00 Principal 0,00 0,00 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 0,00 Recursos Naturais 0,00 0,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00 0,00 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 0,00 entregue no mês de julho 0,00 Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue 0,00 no mês de dezembro 0,00 - Principal 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 - Principal 0,00 0,00 0,00 2019 2018 Receitas 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 0,00 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 165
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAF - Principal0,00 0,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAR - Principal0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00- FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00- FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00- FNAS - Principal 0,00 0,00 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Programa BPC na Escola 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Índice de Gestão Descentralizada IGDBF 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 AEPETI - Ações Estratégicas 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 1.890.660,00 1.826.725,54 34.970.634,80 1.573.984,21 1.7.1.8.01.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 33.619.542,65 Mensal - Principal 36.639.399,61 1.7.1.8.01.3.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 1.492.632,24 mês de dezembro1.616.171,01 1.7.1.8.01.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 1.492.632,24 entregue no mês de 1.616.171,01 dezembro - Principal 1.573.984,21 1.7.1.8.01.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 1.456.290,52 mês de julho 7.174,12 7.174,12 1.7.1.8.01.5.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 14.053,96 1.7.1.8.01.5.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 14.053,96 Principal 1.7.1.8.01.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 1.456.290,52 entregue no mês de 1.557.625,19 julho - Principal 1.557.625,19 1.890.660,00 34.970.634,80 36.639.399,61 9.793,54 9.793,54 1.577.339,97 1.577.339,97 2.636,16 2.636,16 1.826.725,54 47.737.358,60 47.737.358,60 51.457.380,30 1.7.1.8.01.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 33.619.542,65 Mensal 38.177.509,46 39.875.414,72 66.787.614,53 36.674.199,21 61.706.690,02 1.7.1.8.01.0.0.00.0000 Participação na Receita da União 52.035.348,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.461.498,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.00.0.0.00.0000 Transferências da União - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAF 0,00 0,00 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAT 0,00 0,00 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.750,00 51.750,00 51.750,00 144.000,00 122.400,00 9.319,00 12.420,00 39.847,00 398.306,04 137.644,00 3.312,00 288.000,00 600.000,00 1.755.248,04 1.755.248,04 1.755.248,04 5.175,00 5.175,00 8.754.186,00 8.754.186,00 7.616.310,00 7.616.310,00 974.286,00 974.286,00 2023 1.005.950,30 803.727,94 2024 1.038.643,68 829.849,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.431,88 53.431,88 53.431,88 148.680,00 126.378,00 9.621,87 12.823,65 41.142,03 411.250,99 142.117,43 3.419,64 297.360,00 619.500,00 1.812.293,60 1.812.293,60 1.812.293,60 5.343,19 5.343,19 9.038.697,04 9.038.697,04 7.863.840,08 7.863.840,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.168,41 55.168,41 55.168,41 153.512,10 130.485,28 9.934,58 13.240,42 42.479,14 424.616,64 146.736,25 3.530,78 307.024,20 639.633,75 1.871.193,14 1.871.193,14 1.871.193,14 5.516,84 5.516,84 9.332.454,70 9.332.454,70 8.119.414,88 8.119.414,88 17.457.386,42 0,00 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 0,00 do Escolar - PNATE 0,00 - Principal 2022 778.429,00 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo 0,00de Manutenção e 0,00 Desenvolvimento da Educação 0,00 Básica e de Valorização dos Profissionais 0,00 16.375.671,00 da Educação 16.907.880,31 FUNDEB 0,00 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 0,00 do Escolar - PNATE 0,00 0,00 2021 1.038.643,68 0,00 Página 6 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.961,38 56.961,38 56.961,38 158.501,24 134.726,06 10.257,45 13.670,73 43.859,72 438.416,68 151.505,17 3.645,53 317.002,49 660.421,85 1.932.006,92 1.932.006,92 1.932.006,92 5.696,14 5.696,14 9.635.759,48 9.635.759,48 8.383.295,86 8.383.295,86 18.024.751,48 1.072.399,60 1.072.399,60 856.819,20 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.005.950,30 2020 2018 2019 Receitas 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00 Escolar - PNAE - Principal 0,00 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 166
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616.230,62 1.7.1.8.02.0.0.00.0000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de 593.234,09 Recursos Naturais615.791,83 3.221.540,41 1.950.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.798.602,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0002 PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0010 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 701.068,51 701.068,51 380.209,02 380.209,02 1.7.1.8.03.2.1.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada699.660,00 1.7.1.8.03.2.1.00.0001 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 699.660,00 Principal 1.7.1.8.03.4.1.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 378.742,43 Principal 1.7.1.8.03.4.1.00.0001 Programa de Assistencia Farmaceutica Básica 921.764,19 921.764,19 1.7.1.8.05.4.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio 863.125,81 ao Transporte do 842.442,54 Escolar - PNATE 1.7.1.8.05.4.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio 863.125,81 ao Transporte do 842.442,54 Escolar - PNATE 6.222,47 844.294,00 1.7.1.8.05.3.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 986.454,40 de Alimentação Escolar 793.058,00 - PNAE 1.7.1.8.05.9.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 0,00 da Educação - FNDE 0,00 844.294,00 4.480,00 1.7.1.8.05.2.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.640,00 Direto na Escola - PDDE 0,00 1.7.1.8.05.3.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 986.454,40 de Alimentação Escolar 793.058,00 - PNAE 4.480,00 1.7.1.8.05.2.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.640,00 Direto na Escola - PDDE 0,00 938.750,10 938.750,10 1.118.622,96 1.7.1.8.05.1.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.192.610,85 2.715.510,76 0,00 0,00 0,00 4.427.857,17 4.427.857,17 4.427.857,17 753.528,30 13.000,00 444.341,40 0,00 96.000,00 986.208,78 0,00 2.188.200,00 1.192.610,85 1.118.622,96 1.7.1.8.05.1.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.8.05.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 2.973.843,17da Educação 2.828.111,39 FNDE 1.7.1.8.04.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 701.288,71 destinados à Vigilância em 0,00 Saúde 378.742,43 701.068,51 1.7.1.8.03.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Especializada 699.660,00 26.000,00 0,00 726.539,41 27.000,00 0,00 474.000,00 45.001,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.55.0000 Bloco de Vigilância em Saúde 1.7.1.8.03.1.1.53.0000 Bloco de Gestão do SUS 1.7.1.8.03.1.1.51.1100 Promoção da Assistência Farmacêutica 80.250,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0009 Transferencias de Rercursos do Sus - Outras 1.7.1.8.03.1.1.00.1100 Outras Rec Atenção Básica 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0004 Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica 0,00 4.481.278,48 3.221.540,41 1.7.1.8.03.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.798.602,00 1.691.352,00 8.909.135,65 1.7.1.8.03.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.877.004,43 Repasses Fundo a 4.302.817,94 Fundo 4.481.278,48 562.533,48 564.681,27 1.7.1.8.02.6.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal561.626,28 562.533,48 13.261,74 1.7.1.8.02.5.1.00.0000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, 22.693,75 artigo 50 - Principal 18.688,79 564.681,27 13.261,74 18.688,79 1.7.1.8.02.5.0.00.0000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, 22.693,75 artigo 50 561.626,28 40.435,40 1.7.1.8.02.2.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 8.914,06 CFEM - Principal 32.421,77 1.7.1.8.02.6.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 40.435,40 32.421,77 1.7.1.8.02.2.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 8.914,06 CFEM 45.756,94 55.044,79 1.7.1.8.01.7.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 91.679,84 - Principal 2020 45.756,94 2019 55.044,79 2018 Receitas 1.7.1.8.01.7.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 91.679,84 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 935.653,30 935.653,30 752.106,00 752.106,00 2.370,00 2.370,00 1.054.402,38 1.054.402,38 2.744.531,68 0,00 474.398,00 474.398,00 816.270,00 816.270,00 816.270,00 860.254,00 13.000,00 0,00 887.023,00 102.000,00 60.000,00 458.908,56 2.210.300,00 9.325.794,99 9.325.794,99 10.616.462,99 784.196,70 784.196,70 20.114,40 20.114,40 44.466,50 44.466,50 848.777,60 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 7 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 167
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280.800,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0099 Outras Transferências - FNAS 0,00 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 14.686.576,76 Entidades 0,00 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 Outras Transferências de recursos da União 0,00 14.870.336,13 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades0,00 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 0,00 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0,00 - Principal 0,00 0,00 1.7.1.9.51.0.0.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades0,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.0099 Demais Transferências da União 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.0000 Outras Transferências da União - Principal 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.0.00.0000 Outras Transferências da União 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.917.500,51 0,00 1.7.1.8.99.0.0.00.0000 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.917.500,51 1.917.500,51 1.917.500,51 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0900 Ações Estratégicas do PETI 0,00 0,00 0,00 143.871,53 0,00 445.600,00 393.365,31 132.078,00 38.023,52 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0800 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 1.7.1.8.12.1.1.00.0600 Piso Básico Fixo - PBF (CRAS/PAIF) 0,00 355.085,07 1.7.1.8.12.1.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 1.7.1.8.12.1.1.00.0100 MSE - Piso Fixo de Media Complexidade 123.862,00 77.503,98 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0005 Programa Primeira Infancia 1.7.1.8.12.1.1.00.0004 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 1.7.1.8.12.1.1.00.0003 Programa BPC na Escola 1.123.292,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.859.366,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.372.941,99 9.372.941,99 9.372.941,99 9.372.941,99 0,00 0,00 0,00 0,00 961.524,09 401.911,34 136.638,00 0,00 0,00 351.422,40 1.851.495,83 1.7.1.8.12.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.417.269,33 Social - FNAS - Principal 2.132.358,90 1.7.1.8.12.1.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos436.146,75 63.865,71 189.833,21 1.7.1.8.10.9.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União 63.865,71 63.865,71 0,00 0,00 0,00 363.353,40 363.353,40 189.833,21 1.7.1.8.10.9.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União 0,00 1.7.1.8.06.1.1.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 34.826,16 - Principal 363.353,40 0,00 1.7.1.8.06.1.0.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 34.826,16 1.7.1.8.10.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 189.833,21 0,00 1.7.1.8.06.0.0.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 34.826,16 6.222,47 0,00 1.7.1.8.05.9.1.00.0099 Outras Transferencias Diretas do FNDE 0,00 2020 6.222,47 2018 2019 Receitas 1.7.1.8.05.9.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 0,00 da Educação - FNDE 0,00 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.524.107,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.944,00 73.944,00 73.944,00 73.944,00 12.000,00 32.742,62 97.841,00 9.004,22 139.586,00 334.347,20 134.000,00 38.500,00 3.200,00 185.296,92 986.517,96 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 2021 107.859,00 2.645.134,00 2.645.134,00 13.222.135,00 13.222.135,00 16.022.166,00 0,00 17.307.296,00 76.532,00 76.532,00 10.350,00 10.350,00 86.882,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 111.364,42 2.731.100,86 2.731.100,86 13.651.854,39 13.651.854,39 16.542.886,40 0,00 17.869.783,12 79.019,29 79.019,29 10.686,38 10.686,38 89.705,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 114.983,76 2.819.861,63 2.819.861,63 14.095.539,66 14.095.539,66 17.080.530,20 0,00 18.450.551,07 81.587,42 81.587,42 11.033,68 11.033,68 92.621,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 8 de 12 118.720,73 2.911.507,14 2.911.507,14 14.553.644,69 14.553.644,69 17.635.647,43 0,00 19.050.193,98 84.239,01 84.239,01 11.392,28 11.392,28 95.631,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 168
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0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da Família Estadual 270.000,00 270.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 241.500,00 - Repasse Fundo a 298.500,00 Fundo - Principal 241.500,00 809.454,69 809.454,69 809.454,69 1.7.2.8.03.1.1.00.0001 PSF - BI Aten Mac Programa Saúde da Família Estadual 1.7.2.8.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.99.1.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.99.1.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados Destinadas á Assistência Social - Principal 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios 0,00 Eventuais 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PFMC 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 1.7.2.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 687.173,87 0,00 775.140,18 0,00 687.173,87 687.173,87 687.173,87 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.8.99.1.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 34.314,51 270.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 241.500,00 - Repasse Fundo a 298.500,00 Fundo 1.7.2.8.99.1.1.00.0002 Transferências FCBA 270.000,00 1.7.2.8.03.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 241.500,00 - Repasse Fundo a 298.500,00 Fundo 298.500,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.4.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.442,97 85.442,97 2.622.712,70 0,00 87.438,13 2.426.926,26 2.622.712,70 1.7.2.8.01.4.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 2.263.762,20 1.7.2.8.01.2.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA 2.426.926,26 11.055.548,08 87.438,13 2.263.762,20 1.7.2.8.01.2.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 11.163.462,64 11.055.548,08 92.962,57 11.198.075,35 1.7.2.8.01.1.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS 11.163.462,64 13.763.703,75 1.7.2.8.01.3.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 11.198.075,35 1.7.2.8.01.1.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 13.677.827,03 14.033.703,75 0,00 0,00 0,00 92.962,57 13.554.800,12 1.7.2.8.01.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados 14.663.500,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 1.7.2.8.01.3.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 14.605.754,81 1.7.2.8.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados - Específica E/M 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00 Saúde 0,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 Principal 0,00 0,00 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 2019 0,00 2018 0,00 Receitas 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 715.368,00 0,00 715.368,00 715.368,00 715.368,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 22.452,76 22.452,76 103.432,74 103.432,74 2.541.931,66 2.541.931,66 12.662.454,70 12.662.454,70 15.330.271,86 16.315.639,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 15.175,00 15.175,00 69.862,00 48.955,00 46.344,00 76.970,00 7.969,00 250.100,00 250.100,00 265.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740.405,00 279.450,00 1.019.855,00 1.019.855,00 47.038,00 47.038,00 107.859,00 2022 15.668,19 15.668,19 72.132,52 50.546,04 47.850,18 79.471,52 8.227,99 258.228,25 258.228,25 273.896,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 764.468,16 288.532,12 1.053.000,29 1.053.000,29 48.566,74 48.566,74 111.364,42 2023 16.177,40 16.177,40 74.476,82 52.188,78 49.405,31 82.054,35 8.495,40 266.620,67 266.620,67 282.798,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 789.313,38 297.909,42 1.087.222,80 1.087.222,80 50.145,15 50.145,15 114.983,76 2024 Página 9 de 12 16.703,17 16.703,17 76.897,32 53.884,92 51.010,98 84.721,12 8.771,50 275.285,84 275.285,84 291.989,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 814.966,06 307.591,48 1.122.557,54 1.122.557,54 51.774,87 51.774,87 118.720,73 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 169
Página 170
5.343,19 0,00 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 12.022,51 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 12.022,51 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 0,00 0,00 61.120,93 0,00 0,00 61.120,93 61.120,93 0,00 0,00 31.750,11 0,00 0,00 31.750,11 31.750,11 0,00 0,00 36.092,00 0,00 0,00 36.092,00 36.092,00 12.022,51 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e 0,00 Juros de Mora da Dívida 0,00 Ativa - TCM/BA 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0,00 0,00 0,00 2.492,00 22.400,00 22.400,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 17.085,27 24.892,00 24.892,00 31.724,00 31.724,00 31.724,00 56.616,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.9.1.0.07.1.7.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas0,00 da Dívida Ativa - TCM/BA 0,00 0,00 2.393,68 1.300,00 1.9.1.0.07.1.1.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 35.975,44 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 17.085,27 1.300,00 35.975,44 19.478,95 1.9.1.0.07.1.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.300,00 19.478,95 411.995,85 35.975,44 1.300,00 0,00 411.995,85 411.995,85 1.9.1.0.07.1.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 141,92 1.9.1.0.01.1.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0,00 0,00 0,00 431.474,80 35.975,44 141,92 1.9.1.0.01.1.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 1.300,00 0,00 1.9.1.0.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 141,92 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.0.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 36.117,36 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 414,00 36.940,00 0,00 37.354,00 37.354,00 0,00 0,00 37.354,00 2.579,00 23.184,00 25.763,00 32.834,00 58.597,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.597,00 511.267,00 427,46 38.140,55 0,00 38.568,00 38.568,00 0,00 0,00 38.568,00 2.662,82 23.937,48 26.600,30 33.901,10 60.501,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.501,40 527.883,18 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 493.980,00 271.280,97 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 586.909,30 0,00 1.7.5.8.01.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e22.515.696,17 Desenvolvimento da Educação 24.270.252,41 Básica e de Valorização 25.286.669,54 dos Profissionais da 31.711.688,98 Educação - FUNDEB - Princ0,00 280.532,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e22.515.696,17 Desenvolvimento da Educação 24.270.252,41 Básica e de Valorização 25.286.669,54 dos Profissionais da 31.711.688,98 Educação - FUNDEB 31.711.688,98 0,00 25.286.669,54 1.7.5.8.01.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e22.515.696,17 Desenvolvimento da Educação 24.270.252,41 Básica e de Valorização 25.286.669,54 dos Profissionais da 31.711.688,98 Educação - FUNDEB 24.270.252,41 36.822.011,36 1.7.5.8.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 22.515.696,17 36.822.011,36 36.822.011,36 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 0,00 da Educação 0,00 Básica e de Valorização0,00 dos Profissionais da 0,00 Educação - FUNDEB 35.662.965,00 Principal 31.711.688,98 5.175,00 35.662.965,00 2023 10.325,00 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 0,00 da Educação 0,00 Básica e de Valorização0,00 dos Profissionais da 0,00 Educação - FUNDEB 35.662.965,00 25.286.669,54 0,00 0,00 2022 10.000,00 0,00 24.270.252,41 0,00 0,00 0,00 2021 36.822.011,36 22.515.696,17 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 2019 441,35 39.380,12 0,00 39.821,47 39.821,47 0,00 0,00 39.821,47 2.749,36 24.715,45 27.464,81 35.002,89 62.467,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.467,70 545.039,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.018.726,73 38.018.726,73 38.018.726,73 0,00 38.018.726,73 5.516,84 10.660,56 2024 Página 10 de 12 455,69 40.659,97 0,00 41.115,66 41.115,66 0,00 0,00 41.115,66 2.838,71 25.518,70 28.357,41 36.140,48 64.497,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.497,90 562.753,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.254.335,35 39.254.335,35 39.254.335,35 0,00 39.254.335,35 5.696,14 11.007,03 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 0,00 da Educação 0,00 Básica e de Valorização0,00 dos Profissionais da 0,00 Educação - FUNDEB 35.662.965,00 0,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 2018 0,00 Receitas 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 170
Página 171
0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.1.4.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 0,00 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Transferências de Convênio da União - Outros 72.000,00 72.000,00 2.4.1.8.03.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 386.678,81 2.4.1.8.03.5.0.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 5.100,00 2.4.1.8.05.1.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 - Principal 0,00 5.100,00 2.4.1.8.05.1.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 2.4.1.8.10.0.0.00.0000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 5.100,00 2.4.1.8.05.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 2.4.1.8.03.9.0.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados 386.678,81 por Transferências 0,00 Fundo a Fundo 0,00 77.100,00 386.678,81 2.4.1.8.00.0.0.00.0000 Transferências da União 0,00 0,00 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 282.190,00 295.190,00 295.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 0,00da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 5.000.000,00 0,00 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Atenção Especializada 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 161.149,00 254.167,00 415.316,00 5.000.000,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 415.316,00 0,00 0,00 295.190,00 0,00 0,00 295.190,00 96.600,00 96.600,00 96.600,00 96.600,00 96.600,00 2022 415.316,00 2.4.1.1.50.0.2.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Atenção Especializada 0,00 0,00 77.100,00 0,00 0,00 77.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.272,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.032.500,00 1.032.500,00 1.032.500,00 1.032.500,00 206.500,00 206.500,00 206.500,00 5.162.500,00 5.162.500,00 5.162.500,00 5.162.500,00 0,00 6.401.500,00 6.711.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.711.250,00 166.386,34 262.427,43 428.813,77 428.813,77 0,00 428.813,77 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.066.056,25 1.066.056,25 1.066.056,25 1.066.056,25 213.211,25 213.211,25 213.211,25 5.330.281,25 5.330.281,25 5.330.281,25 5.330.281,25 0,00 6.609.548,75 6.929.365,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.929.365,62 171.793,90 270.956,32 442.750,22 442.750,22 0,00 442.750,22 2024 Página 11 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.703,08 1.100.703,08 1.100.703,08 1.100.703,08 220.140,62 220.140,62 220.140,62 5.503.515,39 5.503.515,39 5.503.515,39 5.503.515,39 0,00 6.824.359,08 7.154.570,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.154.570,01 177.377,20 279.762,40 457.139,60 457.139,60 0,00 457.139,60 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 0,00 Fundo a Fundo - Bloco de 0,00 Manutenção das Ações 0,00e Serviços Públicos de 0,00Saúde 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 3.341.022,56 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 2.2.1.3.00.1.1.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 2.2.1.3.00.1.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 222.650,00 2.2.1.3.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 222.650,00 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 3.581.022,56 222.650,00 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 3.803.672,56 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 391.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 0,00 0,00 123.684,39 0,00 0,00 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 0,00 218.111,93 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 Primárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 0,00 2020 0,00 223.141,10 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 0,00 2019 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias 0,00 - Outras 2018 Receitas 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 171
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0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas240.000,00 Entidades 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos 0,00 Estados e DF 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -7.327.879,65 0,00 0,00 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 9.7.1.8.00.0.0.00.0000 Dedução da Recita Resultante das Transferências da União -6.733.684,09 9.7.1.8.01.2.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.718.076,71 -2.232.692,30 9.7.1.8.06.1.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - ICMS DESONERAÇÃO -6.965,16 9.7.1.9.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração 0,00 0,00 0,00 0,00 -452.751,57 96.728.730,54 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 9.7.2.8.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Resultante das Transferências do Estado -2.692.366,43 -2.239.614,86 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - Estado 9.7.2.8.01.1.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS 9.7.2.8.01.2.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA Totais R$ -485.384,41 101.662.766,28 0,00 -1.434,72 0,00 0,00 -2.810,71 9.7.1.8.01.5.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - ITR -7.329.314,37 0,00 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - União -6.723.908,22 0,00 0,00 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente 0,00 -9.426.050,52 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente -10.047.391,08 0,00 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 0,00 Principal 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.9.1.99.0099 Demais Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 2019 2.4.1.8.10.9.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2018 0,00 Receitas 2.4.1.8.10.9.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 -524.541,61 113.742.118,49 -2.211.109,41 -2.735.651,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.958,59 -6.994.126,69 -6.996.085,28 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.731.736,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2021 -508.385,46 126.498.847,59 -2.532.490,76 -3.040.876,22 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.000,00 -527,14 -9.546.944,18 -9.549.471,32 0,00 0,00 0,00 0,00 -12.590.347,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 2.649.598,40 2.649.598,40 0,00 139.007.975,04 0,00 0,00 -529.026,00 -2.644.427,00 -3.173.453,00 -2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -545,00 -9.881.633,00 -9.884.248,00 -13.057.701,00 0,00 -13.057.701,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 143.525.734,23 0,00 0,00 -546.219,34 -2.730.370,88 -3.276.590,22 -2.137,28 0,00 0,00 0,00 0,00 -562,71 -10.202.786,07 -10.205.486,06 -13.482.076,28 0,00 -13.482.076,28 309.750,00 309.750,00 309.750,00 309.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 148.190.320,59 0,00 0,00 -563.971,47 -2.819.107,93 -3.383.079,40 -2.206,74 0,00 0,00 0,00 0,00 -581,00 -10.534.376,62 -10.537.164,36 -13.920.243,76 0,00 -13.920.243,76 319.816,88 319.816,88 319.816,88 319.816,88 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 12 de 12 0,00 153.006.506,01 0,00 0,00 -582.300,55 -2.910.728,94 -3.493.029,49 -2.278,46 0,00 0,00 0,00 0,00 -599,88 -10.876.743,86 -10.879.622,20 -14.372.651,68 0,00 -14.372.651,68 330.210,92 330.210,92 330.210,92 330.210,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 172
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- 1 - Legislativo 01 - Legislativo 001 - LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE População em geral Servidores Municipais Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do legislativo OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer estrutura física de qualidade para melhor desempenho das atividades do legislativo 021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: 020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE TIPO SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 P P Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Modernização Administrativa Modernização Administrativa Modernização Administrativa Modernização Administrativa META FÍSICA Ampliação e e reforma da sede da câmara Ampliação e e reforma da sede da câmara Ampliação e e reforma da sede da câmara Ampliação e e reforma da sede da câmara META FÍSICA Página 1 de 91 40.196,79 38.931,52 37.706,07 36.519,20 VALOR 242.969,20 235.321,26 227.914,05 220.740,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 173
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Anual População em geral Anual OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do legislativo TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas 005 AÇÃO PARLAMENTAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População em geral Contínuado 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado A TIPO SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO A Contínuado PÚBLICO ALVO: 001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL INDICADOR DA AÇÃO: ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO - 1 - Legislativo 01 - Legislativo 001 - LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II VALOR 4.782.646,93 4.938.082,96 5.098.570,65 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 2 de 91 4.632.103,56 Total do Programa 2023 2.029.755,92 1.965.865,30 1.903.985,76 1.844.054,00 VALOR 2.785.648,74 2.697.964,88 2.613.041,05 2.530.790,36 Total do Programa 2022 Ação Parlamentar Ação Parlamentar Ação Parlamentar Ação Parlamentar META FÍSICA Manutenção Adm câmara Municipal Manutenção Adm câmara Municipal Manutenção Adm câmara Municipal Manutenção Adm câmara Municipal META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE REGIÃO 2023 Sede AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 174
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Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Proporcionar melhoria no transporte através de criação de linhas de ônibus para deslocamento das pessoas desenvolver relações sociais e econômicas e assim avanço na mobilidade urbana interligando os bairros Cidade Jardim, Centro, terra Nova, Casas Populares, Mario da Caixa e Casulo DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Mobilidade urbana através linhas de ônibus PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2024 P TIPO Temporário 2025 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO Página 3 de 91 206.500,00 200.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 0 - MOBILIDADE URBANA 26 - Transporte 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 175
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual OBJETIVO: Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir com a pagamento dos encargos sociais conforme legislação vigente DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité INDICADOR DA AÇÃO: Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir com a pagamento d os encargos sociais conforme legislação vigente. PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Equipar setores públicos para processar dados que serão acessados remotamente pelos cidadões e outros setores públicos, formando a base de informação. 8888 ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Informação disponibilizada para acesso remoto PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Serviço da dívida Interna 2023 Todo o Município TIPO Contínuado A 2022 REGIÃO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Administração Financeira 2023 Todo o Município TIPO A Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E META FÍSICA Página 4 de 91 6.181.669,57 5.987.089,17 5.798.633,58 5.616.110,00 VALOR 100.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 04 - Administração 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 176
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Promover manutenção da secretaria em suas atividades administrativas visando melhoria na educação DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Secretaria de Educação 2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2025 2022 Temporário MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2023 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Temporário Página 5 de 91 3.700.000,00 3.600.000,00 2.892.000,00 2.891.000,00 VALOR 1.700.000,00 1.400.000,00 1.128.000,00 1.127.190,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 20 - Agricultura 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 177
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Anual População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Garantir qualidade, segurança e infraestrutura das vias públicas, reduzir os prejuízos causados a população, coordenar políticas de planejamento e investimento em infraestrutura DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Infraestrutura OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Gerenciar da melhor forma possível os recursos públicos, arrecadar tributos, controlar repasses, executar pagamentos, exercer o controle financeiro e orçamentário e manter o planejamento das contas a pagar do município. 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos Serviços de Finanças PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2025 SUBFUNÇÃO: Administração Financeira MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Página 6 de 91 4.700.000,00 4.500.000,00 3.995.052,25 3.869.300,00 VALOR 2.500.000,00 2.200.000,00 1.642.783,88 1.605.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 04 - Administração 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 178
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BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual Administração Municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Desempenhar ações administrativas que promova o bom atendimento as demandas da comunidade no que diz respeito a serviços essenciais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Gabinete do Prefeito OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar a proteção de bens, instalações e serviços públicos municipais. 2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Guarda Municipal PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2025 Contínuado MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2024 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2024 2022 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO Página 7 de 91 1.205.269,87 1.167.331,59 1.130.587,50 1.097.307,00 VALOR 375.339,75 363.525,18 352.082,50 349.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 06 - Segurança Pública 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 179
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Acompanhar a realização das atividades administrativas, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administração na condução de suas atribuições. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Controladoria Municipal 2054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Assistência e Desenvolvimento Social PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Controle Interno MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S REGIÃO OCIAL 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Página 8 de 91 235.044,13 227.645,65 220.480,05 213.540,00 VALOR 1.595.304,01 1.545.088,63 1.496.453,88 1.449.350,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 08 - Assistência Social 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 180
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2024 2025 BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual Administração Municipal OBJETIVO: Manter os serviços contínuos da Secretaria. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado META FÍSICA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Administração e Planejamento Contínuado MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A TIPO 2022 TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Representação judicial e extrajudicial para o município e seus diversos órgãos, com a finalidade de realizar o controle da legalidade, zelando pelos interesses da administração pública. MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 2025 SUBFUNÇÃO: Ação Judiciária MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 2024 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 2023 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO META FÍSICA Sede TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO Página 9 de 91 4.000.000,00 3.900.000,00 3.182.000,00 3.181.000,00 VALOR 1.093.878,72 1.059.446,70 1.026.098,50 993.800,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Procuradoria Jurídica do Município PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 02 - Judiciária 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 181
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar recursos para o pagamento do PASEP na forma estabelecida e Lei TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo População em geral Anual OBJETIVO: Manter o Departamento de Tl. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Aprimoramento da ações de tecnologia da informação 2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Servidores Municipais INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento a contribuições previdenciária PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Tecnologia da Informação MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E META FÍSICA 2022 Contínuado CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO DO PASEP META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO A TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Página 10 de 91 46.229,53 44.774,36 43.365,00 42.000,00 VALOR 515.235,81 499.017,73 483.310,15 465.969,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 28 - Encargos Especiais 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 182
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual OBJETIVO: Promover o desenvolvimento industrial do município, contribuindo para o crescimento econômico por meio da intensificação do comércio e fortalecimento do mercado municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações da Secretária de Industria, Comercio, Serv e Turismo PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T REGIÃO URISMO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado 24.129.268,27 26.939.877,42 28.308.423,45 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 11 de 91 23.518.891,40 Total do Programa 2023 460.452,06 445.958,41 431.920,98 418.325,40 Total do Programa 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, META FÍSICA VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 102 - Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 23 - Comercio e Serviços 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 183
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Gestantes Anual OBJETIVO: Implementar e modernizar a unidade com ampliação de equipamentos especializados,melhorias nas salas de parto humanizado visando proporcionar as mulheres parto em um ambiente adequado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cobertura no atendimento de partos 1029 REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Alunos da rede municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento das ações do PSE PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado P Temporário 2025 2024 Sede TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2023 REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2022 Centro ampliado e ou reformado Centro ampliado e ou reformado Centro ampliado e ou reformado META FÍSICA IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 2025 SUBFUNÇÃO: Administração Geral IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 2024 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 2023 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE META FÍSICA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 12 de 91 220.140,62 213.211,25 200.000,00 VALOR 55.035,15 53.302,81 51.625,00 50.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 184
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Atende os casos de urgência e emergência com a finalidade de melhorar o atendimento a população em caso de emergências. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Melhorar o atendimento a população em situação de urgência e emergência 1033 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de urgência e emergência PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P Temporário ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO META FÍSICA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU META FÍSICA Página 13 de 91 120.000,00 VALOR 200.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 185
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Anual População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar os serviço de saúde no municipio bem como melhorar a capacidade de atendimento do serviço de trasporte dos povoados para a sede beneficiando as equipes de saúde e usuários DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação dos serviços prestados OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar ao Cidadão maior agilidade na resposta às suas manifestações e demandas 1037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Satisfação dos usuarios PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado P TIPO Temporário Atenção Basica 2025 2024 SUBFUNÇÃO: 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL META FÍSICA Página 14 de 91 50.000,00 VALOR 20.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1036 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 186
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Realizar ações objetivando a ampliação e qualificação na oferta dos serviços de saúde bucal bem como realizar atividades coletivas voltadas para essa área de atendimento DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Garantir cobertura em 100% no atendimento a saúde bucal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar o serviço da Rede favorecendo o mecanismo do fluxo de referência e contra-referência e garantindo a continuidade do cuidado promovendo prática integral na saúde, bem como atendimento de reabilitação e assistência terapêutica 2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité usuarios do SUS INDICADOR DA AÇÃO: Fortalecimento e organização da rede PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Atenção Basica AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 2024 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 2023 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES META FÍSICA REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA P TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Atenção Basica 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 15 de 91 833.232,23 807.004,58 781.602,50 757.000,00 VALOR 200.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1039 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 187
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Organizar a Rede de Saúde Pública do município fortalecendo a assistência médica terapêutica curativa e diagnóstica promovendo internações com resolutividade e garantindo qualidade no atendimento de urgêncoa e emergência TIPO DE PROGRAMA: Finalístico crianças especiais Anual OBJETIVO: Promover um tratamento terapêutico junto a uma equipe multiprofissional a todas as crianças especiais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cobertura no atendimento de pacientes especiais 1047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Serviços de saúde ampliados e modernizados PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA P 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM META FÍSICA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR META FÍSICA Página 16 de 91 100.000,00 VALOR 4.999.000,00 5.000.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 188
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Anual População em geral Anual OBJETIVO: Viabilizar melhorias do controle social, fortalecer o conselho municipal, que acompanha e monitora as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações do Conselho Municipal de Saúde TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Criar ferramentas de gestão para melhor acompanhamento e controle das ações de monitoramento dentro do CAEC bem como ampliar a assistência médica aos casos de COVID incluindo suporte após alta 2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População em geral BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité TIPO DE PROGRAMA: Finalístico INDICADOR DA AÇÃO: Medidas de promoção e prevenção monitoramento e controle PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2025 Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A TIPO META FÍSICA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2024 2022 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE REGIÃO Página 17 de 91 24.655,75 23.879,66 23.128,00 22.400,00 VALOR 588.876,14 570.340,09 552.387,50 535.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 189
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Anual Promover ações de apoio e atendimento a saúde População em geral Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover açoes de emergência para atendimento precoce à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência visando evitar possíveis agravamento do quadro de saúde DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento ao serviço móvel de urgência - SAMU 2258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações da casa de apoio a saúde PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 2025 A Contínuado ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO SUBFUNÇÃO: SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 2024 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A 2022 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2025 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2023 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE META FÍSICA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 18 de 91 35.222,50 34.113,80 33.040,00 64.000,00 VALOR 20.913,36 20.255,07 19.617,50 19.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 190
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover ações em Saúde Mental com fortalecimento, garantir o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial em todos os níveis de atenção ao usuário em saúde mental, ampliar o acesso e a qualificação do tratamento da pessoa em sofrimento mental e transtorno mental decorrente ao uso de crack, álcool e outras drogas, ampliar a oferta de promoção e prevenção precoce à população em sofrimento metal bem como implantação, ampliação e qualificação da Rede. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Tratamento Fora do Domicilio TFD 2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Caps PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 2025 A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A META FÍSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2025 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS META FÍSICA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 19 de 91 60.538,67 58.633,09 56.787,50 55.000,00 VALOR 722.941,79 700.185,75 678.146,00 676.800,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 191
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Promover ações que visem ampliar e fortalecer a qualidade dos serviços da Rede de Atenção Básica, com cobertura, acessibilidade, equidade, eficácia, efetividade além de identificação da percepção dos usuários em termos de acessibilidade e satisfação dos serviços ofertados. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cobertura populacional na atenção básica/saude bucal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Desenvolver ações de prevenção e promoção a saúde do trabalhador 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Trabalhadores INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Saúde do Trabalhador PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2025 A TIPO Contínuado Atenção Basica SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A TIPO 2022 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 2025 SUBFUNÇÃO: Atenção Basica MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 2024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 2023 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO META FÍSICA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 20 de 91 10.200.000,00 10.000.000,00 9.424.846,62 9.081.580,75 VALOR 381.145,96 369.148,63 357.528,94 407.500,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 192
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Anual População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda a rede de atenção de média complexidade, implementar o serviço de atendimento laboratorial, regular oferta de procedimentos e o acesso aos serviços de média e alta complexidade DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Atenção Especializada OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Melhorar o acesso do usuário ao serviço de Assistência Farmacêutica, implantar a Comissão de Assistência Farmacêutica Municipal para avaliar as especificidades do município, assegurar ao usuário do SUS a continuidade do tratamento, reduzindo índices de morbimortalidade, garantir infraestrutura adequada para pleno funcionamento da Farmácia Municipal de Conceição do Coité. 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Estruturar a assistência farmacêutica PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2025 A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2024 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2023 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2025 SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 21 de 91 4.200.000,00 4.000.000,00 3.772.420,47 3.653.676,00 VALOR 730.000,00 710.000,00 675.256,03 654.001,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 193
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BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Promover a saúde através de medidas de alcance coletivo, investigação epidemiológica de casos e surtos; recomendação e promoção das medidas de prevenção; controle e erradicação de doenças bem como fortalecer e ampliar a cobertura de ACE do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Prover 100% de cobertura populacional ace / ampliar a cobertura vacinal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o bom desempenho das atribuições administrativas que compete à secretaria de saúde executar,disponibilizando serviços de qualidade. 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Saúde PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2025 Contínuado MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2024 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE REGIÃO Página 22 de 91 2.100.000,00 1.900.000,00 1.382.000,00 1.381.690,00 VALOR 6.800.000,00 6.600.000,00 5.892.917,35 5.707.426,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 194
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Gestantes e crianças Anual OBJETIVO: Ampliar o atendimento dos serviços prestados visando melhoria nos serviços prestados DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação dos serviços prestados a Unidade Marterno TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer estrutura de qualidade aos usuários da rede de saúde municipal 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento na construção de Unidades de Saúde PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 2025 A Contínuado ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 2023 Sede TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P TIPO 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 2025 SUBFUNÇÃO: Atenção Basica CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 2024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 2023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE META FÍSICA Todo o Município TIPO P Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 23 de 91 220.140,62 213.211,25 206.500,00 200.000,00 VALOR 465.597,40 450.941,79 424.000,00 423.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 195
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Anual População Local OBJETIVO: Acompanhamento de ações e atividade desenvolvidas em parceira com consórcios DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral TIPO P Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité TIPO DE PROGRAMA: Finalístico INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento às ações do consórcio 2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 30.053.403,41 27.059.512,27 27.746.496,44 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 24 de 91 28.768.073,75 88.056,25 Total do Programa 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 2025 85.284,50 82.600,00 80.000,00 Total do Programa 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 2023 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO META FÍSICA 2022 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE REGIÃO Sede AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 196
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual Crianças de 0 a 3 anos Anual OBJETIVO: Construir espaços físicos e adequados de creches em tempo integral bem como adequação dos espaços físicos para atuação do trabalho em campo de experiências preconizados BNCC. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Vagas nas creches TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer espaços físicos adequados e escolas modernas para atender a todas as modalidades de ensino ofertadas pela rede municipal, bem como ampliação do quantitativo de salas de aula multifuncionais e atendimento especializado. 1012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento especializado salas multifuncionais/ estrutura física de qualidade Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2024 2025 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 2023 2024 2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 2022 Temporário UNIDADE EXECUTORA P TIPO META FÍSICA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 25 de 91 682.435,91 660.954,88 621.000,00 620.000,00 VALOR 803.513,24 778.221,06 731.000,00 730.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 197
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Construir quadras nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Ofertar a Educação de Jovens e Adultos para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, nas Escolas Municipais, bem como instrumentalização da educação do EJA. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de ensino de Jovens e Adultos 2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Quantidade de quadras Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2024 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado Educação de Jovens e Adultos SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 2022 Temporário UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO META FÍSICA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Educação Básica CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 26 de 91 1.900.000,00 1.500.000,00 1.234.250,50 1.195.400,00 VALOR 385.246,08 373.119,69 351.000,00 350.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 198
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Alunos da rede municipal Anual Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Garantir a qualidade do transporte escolar DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Transporte Escolar TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar a oferta do serviço educacional de qualidade para todos os alunos da rede municipal, proporcionar projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, além de fornecimento de uniforme e material escolar aos estudantes da rede municipal de ensino, promovendo atividades que atendam a todas as modalidades de ensino. 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Ensino Fundamental TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Básica MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 27 de 91 4.900.000,00 4.700.000,00 4.300.776,53 4.165.401,00 VALOR 36.184.138,57 35.556.532,60 32.814.473,55 31.781.572,45 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 199
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Reforma de quadras poliesportivas nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção nas quadras TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o fornecimento com qualidade nutricional dos alimentos oferecidos na merenda escolar, principalmente com produtos oriundos da agricultura familiar. 2049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Alimentação Escolar Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 2024 2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Básica MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 28 de 91 203.630,07 197.220,41 191.012,50 185.000,00 VALOR 1.700.000,00 1.500.000,00 1.175.880,14 1.138.866,96 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 200
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar melhoria no espaço físico das unidades escolares bem como manutenção para oferecer aos estudantes um ambiente adequado visando um aprendizado de qualidade. Anual OBJETIVO: Acompanhamento e controle social das ações da educação no município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Administração Municipal BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços dos conselhos municipais ( CAE, CME, FUNDEB) 2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Estudantes da rede pública de ensino BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria na oferta dos serviços ofertados aos estudantes TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 29 de 91 9.135,84 8.848,27 8.569,75 8.300,00 VALOR 220.140,62 213.211,25 206.500,00 200.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 201
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Anual Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Implementar ações e fomento dos ensinos superior e técnico DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Gestão do ensino superior e técnico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o fortalecimento da comunidade rural, com empoderamento da educação do campo bem como o desenvolvimento sustentável e sócio ambiental 2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Estudantes da zona rural BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Empoderamento da identidade da educação do campo TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 2024 2025 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Superior GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 30 de 91 421.239,07 407.979,73 395.137,75 382.700,00 VALOR 407.480,28 394.654,02 382.231,50 370.200,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 202
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Alunos da rede municipal Anual Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Assegurar a oferta do serviço educacional aos estudantes da educação especial DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção do ensino especial TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar oferta do serviço a educação infantil nas modalidades de creches e pré-escola em localidades que apresentem demandas, proporcionando um atendimento de melhor qualidade e um ambiente escolar aconchegante e seguro conforme os padrões mínimos de qualidade, com projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, bem como atendimento do ensino de formação integral 2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção do ensino infantil TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2024 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Especial MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Infantil MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 31 de 91 3.341.199,38 3.236.028,46 3.134.168,00 3.035.513,80 VALOR 12.739.757,57 12.338.748,25 11.950.361,50 11.574.200,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 203
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover educação integral de modo gradativo, potencializando as habilidades dos alunos por meio de atividades físicas, capoeira, dança, teatro, músicas e oficinas. Anual OBJETIVO: Implantar sistema de avaliação diagnóstica de avanços, problemas e deficiência no processo de ensino e aprendizagem DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação de sistema de diagnóstico da rede municipal de saúde. 1002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE META FÍSICA 2022 Temporário IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER META FÍSICA Página 32 de 91 69.344,29 67.161,54 65.047,50 63.000,00 VALOR 713.195,15 690.745,91 669.003,30 647.945,08 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité Alunos da rede municipal SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental 2023 2022 Todo o Município TIPO A Temporário PÚBLICO ALVO: 2019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação da Vila do Saber TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 204
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Criar equipes multidisciplinares itinerantes, com profissionais especializados (psicólogo, psicopedagogo e assistente social para atuação nas escolas, Anual OBJETIVO: Implantar uma escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola comunidade DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Administração BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação do programa de gestão escolar democrática e participativa. 1004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação de equipes multidiplinares nas escolas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2022 Temporário UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Administração Geral IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 33 de 91 184.918,12 179.097,45 169.000,00 168.000,00 VALOR 681.775,49 660.315,24 620.000,00 619.400,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 205
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar transporte de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal através da aquisição de veículos para transporte de professores e alunos da sede e zona rural Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Promover ações voltadas a escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola - comunidade DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Educação de qualidade 2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a aquisição de vaículos para ampliar a frota escolar TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2023 2024 2025 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Básica AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 34 de 91 91.358,36 88.482,67 85.697,50 83.000,00 VALOR 506.323,42 490.385,88 461.000,00 460.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 206
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual OBJETIVO: Capacitar profissionais da educação de modo continuo a fim de uma educação qualificada, através de cursos de formação que os capacite a trabalhar com alunos de todas as áreas bem como estudantes com necessidades especiais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Servidores Municipais BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Índice do ideb / Melhoria das condições de atendimento ao aluno especial Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II A TIPO Contínuado 64.813.532,04 66.941.740,49 Total do Programa 2025 Página 35 de 91 60.313.640,02 Total do Programa 2024 796.909,03 58.502.499,29 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 2025 771.824,73 747.530,00 Total do Programa 2023 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 2024 VALOR 724.000,00 Total do Programa 2022 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ENSINO PROFISSIONAL FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 207
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Dar visibilidade a culturas populares que atualmente se encontram enfraquecidas, através de oficinas gravadas para incentivar as crianças a fazer parte desse vinculo cultural regional DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação do projeto escola de tradição TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Desenvolver projetos voltados para alunos da rede municipal e aos adolescentes e jovens através de oficinas, cursos e fomento a produção artística, oferecendo uma via criativa de renda extra. 1008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2023 Todo o Município TIPO P Temporário IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 2022 META FÍSICA Página 36 de 91 25.000,00 20.000,00 12.000,00 11.000,00 VALOR 84.754,14 82.086,33 78.000,00 77.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 1007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTE UNIDADE EXECUTORA SÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação dos projetos catraca, mãos que transformam, tarrafa literária e mestr e artesão. REGIÃO PÚBLICO ALVO: População Local Todo o Município TIPO BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité P Temporário PERIODICIDADE: Anual AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 208
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Crianças e adolescentes Anual Administração Anual OBJETIVO: Realizar manutenção do conselho, transformando-o deliberativo e ativo para analises de propostas de projetos culturais, bem como, servir como fiscalizador de projetos artísticos no município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento ao conselho de cultura TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer atividades artísticas para crianças e adolescentes nas tardes de domingos 2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação do projeto Domingo Feliz TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2025 A TIPO Contínuado Administração Geral SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P TIPO 2022 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 2025 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 2023 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 37 de 91 25.000,00 20.000,00 15.487,50 15.000,00 VALOR 46.000,00 45.000,00 41.000,00 40.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 209
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER População em geral Anual População em geral Anual OBJETIVO: Construir concha acústica para atender as atividades artístico-culturais do nosso município e os diversos projetos a serem realizados, bem como, ser palco para produção de eventos artísticos, criando movimentações artísticas ao ar livre. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de concha acústica TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover eventos tradicionais e culturais musical do município, oportunizando trabalhos artísticos em diversos segmentos e realizando o calendário cultural, circuito de festa e folia, criação do projeto NATAL LUZ, festivais,exposições, Coité folia, circuito de foró e demais festividades do município. 1016 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Visibilidade dos eventos tradicionais e culturais 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado P TIPO Temporário 2025 2024 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2022 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA META FÍSICA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 2025 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 2024 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 2023 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 38 de 91 1.000.000,00 VALOR 1.800.000,00 1.500.000,00 1.054.182,50 1.021.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 210
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População em geral Anual População em geral Anual OBJETIVO: Realizar troca reciproca de apresentações culturais e vivências artísticas entre grupos e artistas de localidades diferentes do município, fazendo o intercâmbio entre distritos, povoados e sede. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de intercâmbio cultural TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Implantar feira voltada par artesanato, culinária e agricultura familiar, fortalecendo o turismo cultural, a produção artística, a geração de renda para os trabalhadores culturais e o sentimento de identidade, pertencimento e valorização da cultura local. 1018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de feira cultural TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Temporário IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2024 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2023 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL META FÍSICA Sede e Zona Rural TIPO P Temporário 2022 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL VILA DOS ARTISTAS META FÍSICA Página 39 de 91 33.021,09 31.981,69 30.975,00 30.000,00 VALOR 107.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE EXECUTORA P 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 211
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População em geral Anual População em geral Anual OBJETIVO: Viabilização de criação de sítio arqueológico em parceria com o departamento de arqueologia da UFBA, visando potencializar a riqueza histórica do município e fomentar pesquisas nem demais localidades. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de sítio arqueológico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Implantar Museu da Cultura do Homem do Sertão, Museu Histórico Coiteense, Museu da Caixa D'água, a fim de garantir a preservação das memórias culturais da nossa sociedade, bem como os bens materiais, imateriais e naturais perpetuem ao longo dos anos, ou seja, manter viva a história retratada em nosso território. 1022 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de museus no município TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P TIPO Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P TIPO CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO META FÍSICA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 2025 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 2024 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 2023 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 40 de 91 150.000,00 VALOR 82.552,73 79.954,22 76.000,00 75.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 212
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População Local Anual População em geral Anual OBJETIVO: Realizar apresentações e estrutura área próxima ao centro para atender as artes circenses e parque, além da criação de uma escola de artes e cultura, oportunizando os jovens a participar de aulas preparatórias sobre vivencia artística, contribuindo para formação artística garantindo a educação, cultura e cidadania DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de centro artístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar realização do calendário afro com parceria do departamento de políticas afirmativas, culminando no novembro negro com a semana da ancestralidade, a fim de ouvir, discutir e achar estratégias de reparação para causas negras, bem como formular ações que venham a atender suas demandas. 1028 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de calendário afro TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Temporário P TIPO Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE EXECUTORA P 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES META FÍSICA CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO META FÍSICA Página 41 de 91 200.000,00 VALOR 253.161,71 245.192,94 131.000,00 230.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 213
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Alunos da rede municipal Anual Artistas municipais Anual OBJETIVO: Criação de editais setoriais de arte, dando oportunidade de artistas conseguirem recursos através de concursos artísticos, por meio de apresentações de propostas e projetos culturais inovadores, que assegurem a sustentabilidade socioeconômica. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de edital cultural TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer aulas de música nas escolas da rede municipal no intuito de fomentar a vivência artística, bem como potencializar a arte musical e a educação artística no sistema interdisciplinar 1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de aulas de música nas escolas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2024 Todo o Município TIPO P Temporário IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2023 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P TIPO META FÍSICA 2025 2022 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 2023 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 42 de 91 110.070,31 106.605,63 100.000,00 VALOR 55.035,15 53.302,81 51.625,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 214
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Administração Anual População em geral Anual OBJETIVO: Criação de projetos culturais, educacionais e sociais para atender a população coiteense como forma de vivencia artística, assegurando assim, a disseminação e incentivo artístico, garantido por lei. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as atividades e ações culturais TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Criar estratégias para classe artística com o intuito de organização e cumprimento de plano municipal de cultura, realizar cursos de capacitação para projetos e editais culturais. 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Conferências, mapeamentos e registros TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 2030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA A TIPO 2022 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 2025 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 2024 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 2023 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS META FÍSICA Todo o Município TIPO A Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 43 de 91 205.831,48 199.352,52 193.077,50 187.000,00 VALOR 8.805,62 8.528,45 8.260,00 8.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 215
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População Local Anual OBJETIVO: Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades culturais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Recursos financeiros para organizações de sociedade civis. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 2550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 2024 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 2023 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 44 de 91 275.175,77 266.514,06 258.125,00 250.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 216
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER População em geral Anual OBJETIVO: Fomento a cultura por meio de construção, reforma e ampliação de espaços culturais a fim de aumentar o número de atividades artísticas e culturais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Qualidade dos espaços culturais 1243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II P Temporário VALOR 3.560.732,50 3.243.299,93 3.401.694,67 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 45 de 91 2.411.939,00 Total do Programa 2023 397.286,67 384.781,28 361.000,00 360.939,00 Total do Programa 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 2025 SUBFUNÇÃO: Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico TIPO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 2023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 217
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Anual Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 2025 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual Administração OBJETIVO: Garantir o eficaz gerenciamento dos recursos públicos voltados para atender direitos da população na área de assistência social. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as Ações da Assistência Social Contínuado MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 2024 2022 TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social através da implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Famílias em situação de vulnerabilidade social INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento ao IGDSUAS PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página 46 de 91 38.524,61 37.311,97 36.137,50 35.000,00 VALOR 42.538,88 41.199,88 39.903,03 38.647,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 218
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Anual Anual OBJETIVO: Acolher, acompanhar e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social, bem como assegurar a oferta continuada dos serviços do PSB conforme preconiza a Lei Orgânica de assistência Socila DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Famílias em situação de vulnerabilidade social BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Proteção Social Básica Do Suas TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Garantir o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA META FÍSICA 2022 Contínuado MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Conselhos Municipais SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações de manutenção dos conselhos 2221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 47 de 91 1.362.187,24 1.319.309,68 1.277.781,77 1.237.561,04 VALOR 13.758,79 13.325,70 12.906,25 12.500,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 219
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual População Local Anual OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar com Conselheiros capacitados, estrutura física adequada, material de consumo e permanente necessários e disponibilidade de pessoal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Conselho Tutelar TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar a oferta continuada dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade conforme preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social, oferecendo suporte as famílias e indivíduos em situação de risco e/ou violação de direitos 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Indivíduos com direitos violados INDICADOR DA AÇÃO: Proteção as famílias em situação de ameaça risco ou violação de direitos PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2024 2025 Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado A TIPO MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR META FÍSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO META FÍSICA Página 48 de 91 119.976,63 116.200,13 112.542,50 109.000,00 VALOR 420.149,38 406.924,34 394.115,58 381.710,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 220
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar às crianças e adolescentes prioridade no tocante da elaboração das políticas públicas, garantindo proteção integral e considerando-os como sujeitos de direitos, respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, conforme o estatuto da criança e do adolescente Anual OBJETIVO: Oferecer atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Demanda de pessoal de nível superior que atue na vigilância socioassistencial 2018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Elevado índice de crianças e adolescentes em risco social PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS META FÍSICA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA 2022 Contínuado 2025 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Página 49 de 91 123.278,74 119.398,30 115.640,00 112.000,00 VALOR 22.014,07 21.321,13 20.650,00 20.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 221
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar proteção social as famílias, diante do enfrentamento de contingência sociais e da impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas decorrentes das eventualidades Famílias de baixa renda Anual OBJETIVO: Construir, reformar ou ampliar casas para atender a população carente que não dispõe de moradia ou que vivem em condições de vulnerabilidade social DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Famílias sem moradia 1076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Benefícios Eventuais e Financeiros PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 2024 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 2023 2024 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: habitação Urbana CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO META FÍSICA Página 50 de 91 157.400,54 152.446,04 144.000,00 143.000,00 VALOR 400.000,00 390.000,00 368.602,50 357.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 222
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Proteção Social Básica, e Proteção Social Especial a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Sociedade civil e poder público Anual OBJETIVO: Fortalecer a Participação e o Controle Social, a fim de qualificar as deliberações, as formulações e avaliação das politicas públicas voltadas a infância e a adolescência DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente 2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração INDICADOR DA AÇÃO: Número reduzido de imóveis próprios PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 Temporário A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO 2025 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado UNIDADE EXECUTORA P TIPO MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA META FÍSICA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO META FÍSICA Página 51 de 91 67.142,89 65.029,43 62.982,50 61.000,00 VALOR 177.102,01 168.379,67 159.931,88 251.750,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 223
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Anual Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 2024 2025 BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité Anual Famílias de baixa renda OBJETIVO: Facilitar às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar, ampliando a geração de renda e fortalecendo os circuitos locais de comercialização DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado META FÍSICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos programas e projetos de segurança alimentar Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA A 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM META FÍSICA 2022 TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação do poder judiciário em residências de famílias acolhedoras SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S REGIÃO OCIAL 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité Crianças e adolescentes INDICADOR DA AÇÃO: Direito a convivência familiar e comunitária PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página 52 de 91 17.611,25 17.056,90 16.520,00 16.000,00 VALOR 150.906,39 146.156,31 141.555,75 137.100,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 224
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BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 2024 2025 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual Famílias de baixa renda OBJETIVO: Qualificar a inclusão e atualização dos dados no cadastro único a fim de possibilitar que as famílias de baixa renda possam acessar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, promovendo a inclusão social e a visibilidade da população mais vulnerável. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Contínuado MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: habitação Urbana MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2022 TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Desenvolver ações educativas visando o fortalecimento do exercício do pertencimento para as famílias beneficiárias dos programas habitacionais, estimulando o associativismo e cooperativismo TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Famílias residentes nas unidades habitacionais INDICADOR DA AÇÃO: Empreendimento habitacionais implantados no município PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página 53 de 91 383.694,09 371.616,55 359.919,18 348.590,00 VALOR 8.805,62 8.528,45 8.260,00 8.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 225
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BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual OBJETIVO: Complementar os serviços oferecidos pelo município, prestando ofertas definidas na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Organizações de Sociedade Civil TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Fortalecer a discussão sobre políticas públicas para as mulheres, a fim de deliberar sobre ações e programas que promovam dignidade e combata as diversas formas de violência, além de promover a igualdade de acesso e oportunidades na esfera econômoca, política e social. 2245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Conselhos Municipais INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações do Conselho Municipal da mulher PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES REGIÃO META FÍSICA Página 54 de 91 99.063,27 95.945,06 92.925,00 90.000,00 VALOR 1.320,85 1.279,27 1.239,00 1.200,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 226
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo População Local Anual OBJETIVO: Assegurar continuidade e execução do programa DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Proteção a gestação e a primeira infância TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem incentivar e promover os cuidados individualizados das crianças e adolescentes em ambiente familiar, preservar os vínculos com a família de origem salvo determinação judicial em contrário possibilitar a convivência comunitária e o acesso a rede políticas públicas 2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Crianças e adolescentes INDICADOR DA AÇÃO: Crianças e adolescentes em situação de risco social PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2022 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO META FÍSICA Página 55 de 91 159.988,29 154.952,34 150.074,91 145.351,00 VALOR 40.946,15 39.657,29 38.409,00 37.200,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 227
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual Pessoas com deficiência de 0 a 18 anos BPC Anual OBJETIVO: Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e desenvolver ações Inter setoriais envolvendo as politicas de Assistência Social, de educação, de saúde e de direitos humanos, a fim de promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiência. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Indice de efetividade do BPC TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Defender a dignidade de todas as mulheres, combater todas as formas de violência e promover sua atenção integral, além de contribuir para a igualdade de acesso e oportunidade na espera econômica, politica e social 2067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Todas as Mulheres INDICADOR DA AÇÃO: Elevado percentual de violência contra mulher reduzir em 100% PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 2024 2025 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 2023 2024 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO Todo o Município TIPO A Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA A META FÍSICA FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS TIPO FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES REGIÃO META FÍSICA Página 56 de 91 3.645,53 3.530,78 3.419,64 3.312,00 VALOR 20.913,36 20.255,07 19.617,50 19.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 228
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Ampliar as ações do Cadastro Único de forma qualificada a fim de atender as famílias in loco, promovendo o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistências. Beneficiários de programas socio assistenciais Anual OBJETIVO: Fortalecer as ações e projetos voltados a qualificação profissional e empreendedorismo que favoreçam a geração de trabalho, emprego e renda DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: 2071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS INDICADOR DA AÇÃO: Redução índice de famílias em situação de pobreza no cad'único AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Famílias de baixa renda INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de veículo para assis. social PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Temporário 2022 A TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S REGIÃO OCIAL 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Temporário UNIDADE EXECUTORA P TIPO 2025 2024 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 2023 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2022 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE META FÍSICA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS META FÍSICA Página 57 de 91 28.618,28 27.717,46 26.845,00 26.000,00 VALOR 56.605,00 55.000,00 50.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 229
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Promover a integração dos usuários da assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para curso de qualificação profissional e inclusão produtiva TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Administração Municipal Anual OBJETIVO: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Secretaria municipal a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado a população DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ambiente adequado para desenvolvimento das atividades 1061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Beneficiários da assistência social. INDICADOR DA AÇÃO: Indivíduos desempregados PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Contínuado 2022 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S REGIÃO OCIAL 2023 Sede TIPO 2024 P Temporário UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2025 2024 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 2023 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2022 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA META FÍSICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO META FÍSICA Página 58 de 91 215.000,00 VALOR 9.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 230
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OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 3.658.978,49 3.794.146,75 3.859.586,86 Total do Programa 2023 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 59 de 91 3.864.921,04 Total do Programa 2022 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 231
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual População em geral Anual OBJETIVO: Realização de eventos DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Eventos de promoção institucional TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Realizar ações voltadas a secretaria de Com. e relações institucionais 2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da secretaria de Com. e Rel. Institucionais 2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS AÇÕES - 16 - Comunicação para todos MACROAÇÃO: OBJETIVO: 24 - Comunicações 015 - FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 2024 2025 A TIPO Contínuado 436.486,08 450.671,88 Total do Programa 2025 Página 60 de 91 422.746,80 Total do Programa 2024 30.819,69 419.440,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 2025 29.849,58 28.910,00 28.000,00 VALOR 419.852,19 406.636,50 393.836,80 Total do Programa 2023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 2024 VALOR 391.440,00 Total do Programa 2022 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Telecomunicações REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇ ÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 2023 Sede TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇ ÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REGIÃO META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 232
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População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Realização de eventos voltados para o Agronegócio entre eles exposições feiras e demais atividades voltadas a agropecuária População Local Anual OBJETIVO: Promover ações que visem apoio a agricultura familiar DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária 2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Eventos voltados ao agronegócio TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 2023 2024 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 2022 META FÍSICA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2023 2024 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2022 META FÍSICA Página 61 de 91 8.805,62 8.528,45 8.260,00 8.000,00 VALOR 88.056,25 85.284,50 82.600,00 80.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 233
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Produtores rurais Anual População em geral Anual OBJETIVO: Oferecer um local de qualidade para compra e e venda de mercadorias DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Construção e ampliação do mercado municipal TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município 1074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Instalação de sisternas de abastecimento de água P TIPO Temporário Infra-estrutura Urbana SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede TIPO P Temporário P Temporário SUBFUNÇÃO: Recursos Hidricos UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO P Temporário TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2025 2024 2023 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL META FÍSICA IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 2025 2022 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 2023 2024 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 2022 META FÍSICA Página 62 de 91 102.900,00 VALOR 33.021,09 78.000,00 120.000,00 30.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 17 - Saneamento 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 234
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Administração Municipal Anual Apoiar e incentivar os produtores agropecuários TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População em geral Anual OBJETIVO: Aumentar o abestecimento de água para a comunidade rural para proporcionar melhoria na qualidade de vida DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação da rede de abastecimento 1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Apoio e Incentivo Agropecuário P TIPO Temporário Recursos Hidricos SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Zona Rural TIPO P Temporário A Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria TIPO A Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 2025 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 2025 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 2023 2024 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 2022 META FÍSICA MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 2023 2024 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 2022 META FÍSICA Página 63 de 91 48.056,25 85.284,50 82.600,00 80.000,00 VALOR 280.000,00 270.000,00 239.000,00 238.700,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 235
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População em geral Anual População Local Anual OBJETIVO: Manter e melhorar a estrutura do parque de exposições, de maneira que atenda o público e os animais da melhor forma. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Parque de Exposição TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município 2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Abastecimento de água TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado A TIPO Contínuado Promoção Comercial SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado P Contínuado SUBFUNÇÃO: Recursos Hidricos TIPO P Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2025 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 2025 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 2023 2024 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 2022 META FÍSICA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2023 2024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2022 META FÍSICA Página 64 de 91 51.733,04 50.104,64 48.527,50 97.000,00 VALOR 143.091,40 138.587,31 131.000,00 130.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 17 - Saneamento 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 236
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População Local Anual População em geral Anual OBJETIVO: Fomentar as ações de apoio a associação comunitária DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento às ações de apoio a Associação TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Manter a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de comercio municipais 2011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Mercado, Açougues, Feira e Centros de Abastecimento A TIPO Contínuado Fomento ao Trabalho SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 2025 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 2025 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 2023 2024 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 2022 META FÍSICA MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 2023 2024 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 2022 META FÍSICA Página 65 de 91 9.906,33 9.594,51 9.292,50 9.000,00 VALOR 97.192,09 94.132,77 91.169,75 88.300,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 237
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População em geral Anual Promover ações que visem a proteção ambiental População Local OBJETIVO: Cadastrar e regularizar os produtores rurais do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: 2132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento as atividades de proteção ambiental. TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 2025 A TIPO Contínuado Promoção da Produção Agropecuaria SUBFUNÇÃO: 2025 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS META FÍSICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO META FÍSICA Página 66 de 91 13.208,44 12.792,68 12.390,00 12.000,00 VALOR 33.021,09 31.981,69 30.975,00 30.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2024 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBI ENTE REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Contínuado SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental TIPO TIPO A Contínuado UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBI ENTE REGIÃO 2023 Todo o Município A Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 238
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Anual População Local Anual OBJETIVO: Garantir a saúde pública, a proteção do meio ambiente e a regularização das agroindústrias para a comercialização dentro do município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a serviço de inspeção municipal. TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Promover ações voltadas a agroindústria que visem a integração do meio rural com a economia de mercado 2250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População em geral Contínuado A TIPO Contínuado Normalização e Qualidade SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO SUBFUNÇÃO: Promoção Industrial TIPO A Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: 2252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a Agroindústria de uso coletivo TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 22 - Indústria 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 2023 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 2022 META FÍSICA MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 2023 2024 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 2022 META FÍSICA Página 67 de 91 17.611,25 17.056,90 16.520,00 16.000,00 VALOR 13.208,44 12.792,68 12.390,00 12.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 239
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População em geral Anual Proporcionar as familias de baixa renda moradia digna TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Agricultores/produtores Anual OBJETIVO: Adquirir veículos para atender as necessidades da secretaria. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Assistência técnica e social a agricultores /produtores 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a manut. habt. rurais de baixa renda. TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado P TIPO Temporário Transporte Rodoviário SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário A Contínuado SUBFUNÇÃO: Habitação Rural UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2025 2024 2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, META FÍSICA MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2025 2022 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2023 2024 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2022 META FÍSICA Página 68 de 91 45.000,00 VALOR 99.063,27 95.945,06 92.925,00 90.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 240
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Agricultores/produtores Anual Agricultores/produtores Anual OBJETIVO: Atender os pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos orgãos dos governos federal e municipal como: ITR, Regularização de Imóveis Rurais, Emissão de CCIR, consultar a autenticidade CCIR entre outros serviços. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Condição ampla de atendimento a agricultores e produtores TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Recuperar estradas, contribuir para conservação de recursos, manutenção, agilidade e seguimento no escoamento de safras e ganhos de produtividade. 1034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de Patrulha e equipamentos P Temporário SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário P Temporário SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria TIPO P Temporário UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2025 2024 2023 2022 2025 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA META FÍSICA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 2023 2024 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 2022 META FÍSICA Página 69 de 91 22.000,00 VALOR 223.871,81 216.825,00 290.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 241
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Agricultores/produtores Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Limpeza de aguadas nas comunidades rurais, garantindo o acesso a água aos animais e agricultores/produtores. Agricultores, apicultores e produtores Anual OBJETIVO: Garantir apoio aos agricultores e apicutores espaços adequado para desenvolvimento de suas atividades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria nas condiçoes de unidades de processamento 1058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Índice de efetividade mantidos P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário A Contínuado SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 2025 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 2023 2024 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE META FÍSICA META FÍSICA 2022 2025 2024 2023 2022 Página 70 de 91 167.306,87 162.040,55 153.000,00 152.000,00 VALOR VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2063 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 242
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População Local Anual Garantir acesso a anergia aos moradores das comunidades. População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Processo de recuperação da vegetação nativa em áreas de nascentes, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, plantio de mudas nativas na área isolada. A restauração destas áreas busca proporcionar o equilíbrio do ecossistema e a conservação dos recursos híbricos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Serviços mantidos e recuperação de nascentes 2082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Implantação e extenção do sistema de energia elétrica A Temporário Preservação e Conservação Ambiental TIPO SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Temporário P Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 2025 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 2023 2024 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES META FÍSICA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA META FÍSICA 2022 2025 2024 2023 2022 Página 71 de 91 27.517,58 26.651,41 25.812,50 25.000,00 VALOR 185.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 08 - Assistência Social 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 243
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Recuperação da vegetação, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, onde será desenvolvido um projeto de recuperação e revitalização dessa área. População Local Anual OBJETIVO: Revitalização do açude para turismo ecológico, com ciclovias, pistas para caminhadas, pedalinhos, arborização com flora típica da caatinga, canteiro de mudas, flores tropicais, quiosques, parque infantil, com apresentações de projetos artísticos aos fins de semana. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria das condições atuais do açude Itarandi 1044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Campo Formoso PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de projeto para revitalização do antigo lixão P Temporário SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário P Temporário SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 2025 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 2023 2024 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO META FÍSICA 2022 2025 2024 2023 2022 Página 72 de 91 329.110,23 318.750,82 300.717,50 299.000,00 VALOR 50.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 244
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TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População Local Anual Expositores e tratadores Anual OBJETIVO: Proporcionar recepção adequada para expositores e tratadores a fim de trazer pessoas para movimentar a economia municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de alojamento TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Aquisição de terrenos para construção e doação de habitação rural para agricultores e produtores carentes. 1056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de terrenos P TIPO Temporário Promoção da Produção Agropecuaria SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO P Temporário P Temporário SUBFUNÇÃO: Habitação Rural UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2025 2024 2023 2022 2025 2024 2023 2022 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO META FÍSICA AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS META FÍSICA Página 73 de 91 60.000,00 VALOR 165.105,46 159.908,44 154.875,00 180.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 16 - Habitação 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 245
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Açougueiros e população Anual OBJETIVO: Proporcionar um ambiente adequado para desenvolvimento das atividades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria na estrutura do açougue TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado A Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2025 2024 2023 2022 VALOR 1.938.879,75 1.881.308,72 1.625.014,70 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 74 de 91 2.366.900,00 Total do Programa 2023 145.000,00 Total do Programa 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 246
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual OBJETIVO: Melhorar as infraestrutura dos prédio públicos DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População em geral P TIPO Contínuado 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado META FÍSICA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO 1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria da estrutura física dos prédios Contínuado REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS P IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA META FÍSICA 2022 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar mais segurança a população com monitoração 24 horas visando diminuir e/ou evitar possiveis assaltos aos cidadãos bem como proteger equipamentos urbanos TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos 2023 Sede e Povoados TIPO P Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 75 de 91 96.000,00 95.000,00 VALOR 123.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Redução do ìndice de assaltos em áres públicas PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 247
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Anual AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2024 2025 BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição do Coité Anual População Local OBJETIVO: Proporcionar melhoria na segurança, mobilidade e conforto da população em logradouros públicos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Energia Eletrica AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado META FÍSICA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO 1254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INDICADOR DA AÇÃO: Índice de efetividade dos serviços de iluminação pública Contínuado AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 2022 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar um ambiente adequado para os entes queridos e seus familiares em visita, manter a organização do cemitério. TIPO MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Finalístico INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a manutenção de cemitérios. 2178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Página 76 de 91 27.517,58 26.651,41 25.812,50 25.000,00 VALOR 16.510,54 15.990,84 15.487,50 15.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 248
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Anual Garantir a implantação do aterro sanitário. Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar os recursos municipais, proporcionar economia de escalas, firmar convênios e parcerias para execução de obras de infraestrutura e saneamento. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Consórcio Público 2230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População em geral MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO META FÍSICA 2022 Contínuado IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO P TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental 2023 2022 Todo o Município TIPO P Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Finalístico INDICADOR DA AÇÃO: Índice de doenças causadas pela falta de destinação final adequada dos resíduos 1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Página 77 de 91 91.358,36 88.482,67 85.697,50 83.000,00 VALOR 35.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 18 - Gestão Ambiental 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 249
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE 2025 Anual OBJETIVO: Organizar o trânsito e a mobilidade urbana. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: P TIPO Temporário 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité População em geral SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana 2023 Todo o Município TIPO P Temporário PÚBLICO ALVO: 1055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO Contínuado INDICADOR DA AÇÃO: Construção e ampliação do mercado municipal A TIPO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E META FÍSICA MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE 2024 2022 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantia de implantação contínua do plano municipal de saneamento básico, através de serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana. MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Saneamento Básico Urbano MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE META FÍSICA 2022 Página 78 de 91 60.000,00 VALOR 22.014,07 21.321,13 20.650,00 20.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Plano Munic. De Saneamento Básico PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 17 - Saneamento 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 250
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 2025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição do Coité Anual População em geral OBJETIVO: Construção, revitalização e ampliação das áreas urbanas e jardins. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E 2023 SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS INDICADOR DA AÇÃO: Construção e Ampliação de bens público para lazer Temporário CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E P TIPO META FÍSICA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 2024 2022 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Executar a pavimentação, realizar drenagens pluviais, criar condições de estudos e projetos para o desenvolvimento de novas pavimentações e calçamentos. PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 79 de 91 897.073,01 868.835,84 816.487,50 815.000,00 VALOR 1.551.991,34 1.503.139,31 1.411.000,00 1.410.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria na locomoção com Ruas pavimentadas PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 251
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Revitalização e fortalecimento do processo de apropriação dos espaços. Administração Municipal Anual OBJETIVO: Fomentar os serviços continuados. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Orientação e Fiscalização de Trânsito 2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Recuperação de praças, Ruas, Parques e Jardins PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E 2024 2025 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 80 de 91 80.901,67 78.355,13 75.888,75 73.500,00 VALOR 318.103,19 308.090,26 298.392,50 289.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 252
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Anual Corrigir problemas causados na rede de esgoto municipal. Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas de manutenção e de pessoal necessárias para a realização dos serviços de limpeza e coleta seletiva de lixo. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Limpeza pública 2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Redução do índice de acidentes PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO 2024 2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Saneamento Básico Urbano MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 81 de 91 7.232.235,61 7.004.586,55 6.784.103,20 6.570.560,00 VALOR 164.445,04 159.268,80 154.255,50 149.400,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 17 - Saneamento 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 253
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BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Correção e adequação da iluminação pública, além da substituição por lâmpadas LED. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Oferecer estradas vicinais em boas condições. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Redução do índice de acidentes 2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Iluminação Pública PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2024 2025 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Energia Eletrica MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 82 de 91 440.187,68 426.331,89 412.912,24 399.735,00 VALOR 1.629.425,80 1.578.136,37 1.528.461,38 1.541.320,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 25 - Energia 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 254
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Anual OBJETIVO: Implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede e principais distritos com tratamento dos efluentes domésticos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Controle de índice de doenças causadas pela falta de saneamento 1068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Contínuado 12.164.474,70 12.559.820,14 Total do Programa 2025 Página 83 de 91 11.807.748,57 Total do Programa 2024 88.056,25 11.784.515,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2025 85.284,50 82.600,00 Total do Programa 2023 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2024 VALOR 80.000,00 Total do Programa 2022 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Saneamento Básico Urbano IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO META FÍSICA 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura AÇÕES 17 - Energia para todos MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 17 - Saneamento 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 255
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual Promover ações que visem incentivo ao emprendedor TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Promover ações de incentivo ao espaço de empreendedorismo DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Índice de efetividade 2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Apoio e incentivo 2025 A TIPO Contínuado Promoção Comercial SUBFUNÇÃO: 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T REGIÃO URISMO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado A Temporário SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T REGIÃO URISMO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Temporário TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO META FÍSICA APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO META FÍSICA Página 84 de 91 12.107,74 11.726,62 11.357,50 11.000,00 VALOR 12.217,80 11.833,22 11.460,75 11.100,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego 102 - Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 23 - Comercio e Serviços 022 - INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 2057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 256
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Profissionais e população Anual OBJETIVO: Geração de emprego e renda, transformando pessoas desempregadas em profissionais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Capacitação de pessoas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial TIPO A Contínuado 105.418,25 108.844,34 112.381,79 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 85 de 91 102.100,00 88.056,25 85.284,50 82.600,00 Total do Programa 2023 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 2025 VALOR 80.000,00 Total do Programa 2022 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2024 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T REGIÃO URISMO 2023 Todo o Município TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego 102 - Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 23 - Comercio e Serviços 022 - INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 257
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Anual OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes melhoria na qualidade do serviço prestado através da criação do órgão fixo da Guarda Municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: P TIPO Temporário 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2023 2022 Sede TIPO P Temporário PÚBLICO ALVO: 1024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL INDICADOR DA AÇÃO: Criação do órgão da Guarda Municipal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico - PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA 104 - SEGURANÇA PARA TODOS 06 - Segurança Pública 023 - SEGURANÇA E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 0,00 0,00 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 86 de 91 0,00 50.000,00 Total do Programa 2023 50.000,00 VALOR Total do Programa 2022 INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 258
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Crianças, jovens, adolescentes, adultos Anual OBJETIVO: Proporcionar aos moradores do município e atletas incentivo ao esporte através de ações desenvolvidas visando, melhor qualidade de vida com a prática esportiva, além de resgatar a cultura local. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Incentivo ao esporte atendimento a atletas A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO META FÍSICA - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. 2 - Apoio Administrativo Página 87 de 91 768.942,37 744.738,37 721.296,24 698.592,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 27 - Desporto e Lazer 024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 259
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Crianças, jovens, adolescentes, adultos Anual Promover melhorias nas condições das áreas esportivas Crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Atender a comunidade, buscando seguir padrões específicos para a prática esportiva DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria, conforto e um espaço físico adequado 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Conforto e qualidade nas práticas esportivas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contínuado 2025 P TIPO Lazer Temporário SUBFUNÇÃO: 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 P Temporário A TIPO SUBFUNÇÃO: Lazer UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO 2024 A Contínuado AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ META FÍSICA MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS META FÍSICA - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Página 88 de 91 275.175,77 266.514,06 251.000,00 250.000,00 VALOR 55.035,15 53.302,81 51.625,00 50.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 27 - Desporto e Lazer 024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 2081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 260
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar a população espaços onde possam praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e lazer. Crianças, jovens, adolescentes, adultos Anual OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes espaços adequados para pratica de esportes com apoio e iniciativa que envolva esportes radicais como skate, patins, ciclismo slackine e corrida aventura além de promover acessibilidade aos equipamentos mediante oferta em rede física viabilizando programas de esporte DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Inovação de espaços p/ práticas esportivas 1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Quantidade de obras construídas Temporário CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Lazer 2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS META FÍSICA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS META FÍSICA 2024 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO 2024 P Temporário P TIPO SUBFUNÇÃO: Lazer TIPO P Temporário UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Página 89 de 91 228.946,24 221.739,70 209.000,00 208.000,00 VALOR 275.175,77 266.514,06 251.000,00 250.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 27 - Desporto e Lazer 024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 1041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 261
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População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades esportivas, físicas, recreativas e de lazer, priorizando a população em situação de vulnerabilidade social DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Recursos financeiros 2552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS AÇÕES A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO 2024 A Contínuado VALOR 1.669.771,24 1.744.699,13 1.801.401,86 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 90 de 91 1.636.592,00 Total do Programa 2023 198.126,56 191.890,13 185.850,00 180.000,00 Total do Programa 2022 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS META FÍSICA - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. 19 - Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer OBJETIVO: MACROAÇÃO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 27 - Desporto e Lazer 024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 262
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População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir reserva orçamentaria e financeira que venha cobrir despesas não previstas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Riscos Fiscais 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA AÇÕES - 99 - Reserva de Contingência OBJETIVO: MACROAÇÃO: A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2023 Sede TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS VALOR 153.006.506,01 Página 91 de 91 148.190.320,59 Total Geral dos Programas 2025 1.100.703,08 Total Geral dos Programas 2024 1.066.056,25 Total do Programa 2025 139.007.975,04 143.525.734,23 1.032.500,00 Total do Programa 2024 Total Geral dos Programas 2022 Total Geral dos Programas 2023 1.000.000,00 Total do Programa 2023 1.100.703,08 1.066.056,25 1.032.500,00 1.000.000,00 Total do Programa 2022 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 99 - Reserva de Contingência 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 263
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0101 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 005 AÇÃO PARLAMENTAR 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A P A A Tipo LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede Sede Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização 242.969,20 2025 Ampliação e e reforma da sede da câmara 40.196,79 2025 Modernização Administrativa Página 1 de 53 37.706,07 38.931,52 Modernização Administrativa 2024 Modernização Administrativa 2023 235.321,26 2024 Ampliação e e reforma da sede da câmara 36.519,20 227.914,05 2022 Modernização Administrativa 220.740,00 2.029.755,92 2025 Ação Parlamentar Ampliação e e reforma da sede da câmara 1.965.865,30 2024 Ação Parlamentar 2023 1.903.985,76 2022 Ampliação e e reforma da sede da câmara 1.844.054,00 Ação Parlamentar 2023 2.785.648,74 2025 Manutenção Adm câmara Municipal 2022 Ação Parlamentar 2.613.041,05 2.697.964,88 2024 Manutenção Adm câmara Municipal 2.530.790,36 Manutenção Adm câmara Municipal 2023 Valor 2022 Manutenção Adm câmara Municipal Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 264
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Descrição da Unidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - Código 0101 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 4.632.103,56 Regionalização 2023 4.782.646,93 Anos Metas Físicas 2024 4.938.082,96 2025 Página 2 de 53 5.098.570,65 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 265
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GABINETE DO PREFEITO 0202 061 Ação Judiciária 02 Judiciária 2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 124 Controle Interno 04 Administração 2054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 122 Administração Geral 04 Administração 2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A Tipo Regionalização Total da Unidade: 2022 2.304.647,00 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 220.480,05 227.645,65 235.044,13 2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2025 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.026.098,50 2023 2.377.166,05 2024 2.454.423,94 2025 Página 3 de 53 2.534.192,72 2025 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.093.878,72 2024 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.059.446,70 2023 2022 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 213.540,00 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2023 1.205.269,87 2025 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2022 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.130.587,50 1.167.331,59 2024 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 266
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SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0303 782 Transporte Rodoviário 26 Transporte 1089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 122 Administração Geral 06 Segurança Pública 1024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 123 Administração Financeira 04 Administração 1021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 P P P A Tipo Regionalização Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO SEGURANÇA E CIDADANIA GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 2025 0,00 2025 0,00 2025 Página 4 de 53 0,00 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 206.500,00 URBANA 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 200.000,00 URBANA 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E 60.000,00 SEMAFÓRICA 0,00 2024 0,00 50.000,00 2023 0,00 2025 2022 0,00 INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 100.000,00 PLATAFORMA DIGITAL 0,00 Valor 2024 2023 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 267
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SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0303 A A A Tipo 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE A TRÂNSITO 126 Tecnologia da Informação 04 Administração 2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 122 Administração Geral 06 Segurança Pública 2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 122 Administração Geral 04 Administração 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Tipo Programa: Finalístico Todo o Município GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.182.000,00 PLANEJAMENTO 352.082,50 363.525,18 375.339,75 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2023 2024 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2025 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 43.365,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO 75.888,75DE TRÂNSITO Página 5 de 53 2025 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO 80.901,67DE TRÂNSITO 2024 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO 78.355,13DE TRÂNSITO 2023 2022 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO 73.500,00DE TRÂNSITO 2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 46.229,53 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2024 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 44.774,36 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2023 2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 42.000,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 349.000,00 2022 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 4.000.000,00 PLANEJAMENTO 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.900.000,00 PLANEJAMENTO 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.181.000,00 PLANEJAMENTO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 268
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Descrição da Unidade SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Código 0303 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 3.905.500,00 Regionalização 2023 4.009.836,25 Anos Metas Físicas 2024 4.386.654,67 2025 Página 6 de 53 4.502.470,95 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 269
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SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0404 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 843 Serviço da dívida Interna 28 Encargos Especiais 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 846 Outros Encargos Especiais 28 Encargos Especiais 8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 123 Administração Financeira 04 Administração 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A A Tipo Regionalização RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Finalístico Sede GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 6.181.669,57 2025 ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.703,08 2025 RESERVA DE CONTINGENCIA Página 7 de 53 1.032.500,00 1.066.056,25 RESERVA DE CONTINGENCIA 2024 RESERVA DE CONTINGENCIA 2023 5.987.089,17 2024 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000,00 5.798.633,58 2022 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.616.110,00 515.235,81 2025 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP ENCARGOS ESPECIAIS 499.017,73 2024 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 2023 483.310,15 2022 ENCARGOS ESPECIAIS 465.969,00 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 2023 2.500.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2022 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.642.783,88 2.200.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 270
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Descrição da Unidade SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Código 0404 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 8.687.079,00 Regionalização 2023 8.957.227,61 Anos Metas Físicas 2024 9.752.163,15 Página 8 de 53 2025 10.297.608,46 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 271
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0505 122 Administração Geral 10 Saúde 2257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 122 Administração Geral 10 Saúde 2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 122 Administração Geral 10 Saúde 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A P A Tipo Total da Unidade: SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 6.322.426,00 Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Página 9 de 53 7.476.932,39 588.876,14 2025 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2025 570.340,09 2024 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2024 7.255.624,59 552.387,50 2023 6.527.904,85 535.000,00 88.056,25 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 85.284,50 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 2023 82.600,00 2022 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 2023 6.800.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 5.892.917,35 6.600.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 272
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1033 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1029 REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA 301 Atenção Basica 10 Saúde 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 P P P P Tipo SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede Sede Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 424.000,00 DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO 120.000,00 0,00 0,00 2023 2024 2025 Página 10 de 53 0,00 0,00 2022 2025 2024 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 200.000,00 0,00 2023 220.140,62 2022 213.211,25 200.000,00 2025 Centro ampliado e ou reformado Centro ampliado e ou reformado 2024 Centro ampliado e ou reformado 2023 2022 2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 465.597,40 DE UNIDADES DE SAÚDE 2024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 450.941,79 DE UNIDADES DE SAÚDE 2023 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 423.000,00 DE UNIDADES DE SAÚDE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 273
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 301 Atenção Basica 10 Saúde 1039 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 301 Atenção Basica 10 Saúde 1037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 122 Administração Geral 10 Saúde 1036 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 P P P P Tipo SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 4.999.000,00 2023 0,00 2025 Página 11 de 53 0,00 2024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 0,00 2025 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 0,00 2024 0,00 200.000,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 2023 0,00 2022 2025 50.000,00 0,00 2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 2023 0,00 2025 2022 0,00 2024 0,00 20.000,00 2023 Valor 2022 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 274
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 Saúde 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 301 Atenção Basica 10 Saúde 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 305 Vigilância Epidemiológica 10 Saúde 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A P Tipo SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização 0,00 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.382.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 9.424.846,62 SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 675.256,03 Página 12 de 53 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 730.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 710.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 10.200.000,00 SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.000.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 9.081.580,75 SAÚDE 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.100.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.900.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 100.000,00 REABILITAÇÃO TIPO II 0,00 Valor 2024 2023 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 275
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 301 Atenção Basica 10 Saúde 2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 301 Atenção Basica 10 Saúde 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A A Tipo SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.772.420,47 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 357.528,94 TRABALHADOR MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 56.787,50 DOMICILIO TFD AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 781.602,50 BUCAL Página 13 de 53 2025 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 833.232,23 BUCAL 2024 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 807.004,58 BUCAL 2023 2022 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 757.000,00 BUCAL 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 60.538,67 DOMICILIO TFD 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 58.633,09 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 55.000,00 DOMICILIO TFD 2025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 381.145,96 TRABALHADOR 2024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 369.148,63 TRABALHADOR 2023 2022 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 407.500,00 TRABALHADOR 2025 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.200.000,00 2024 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.000.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 276
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL UMI 122 Administração Geral 10 Saúde 2053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A A Tipo SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Sede Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Regionalização 722.941,79 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 51.625,00 SAÚDE NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL 206.500,00 - UMI 20.913,36 2025 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE Página 14 de 53 19.617,50 20.255,07 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2023 2024 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 2022 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL 220.140,62 - UMI 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 213.211,25 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL 200.000,00 - UMI 2025 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 55.035,15 SAÚDE NA ESCOLA 2024 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 53.302,81 SAÚDE NA ESCOLA 2023 2022 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 50.000,00 SAÚDE NA ESCOLA 678.146,00 700.185,75 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 277
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 Tipo 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 122 Administração Geral 10 Saúde A 2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 202222.445.647,75 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 23.128,00 SAÚDE 35.222,50 2025 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Página 15 de 53 2025 20.269.564,05 34.113,80 2024 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 202419.803.887,68 33.040,00 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 2023 202323.525.498,56 64.000,00 2022 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 24.655,75 SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 23.879,66 SAÚDE 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 22.400,00 SAÚDE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 278
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 Tipo 368 Educação Básica 12 Educação 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 122 Administração Geral 12 Educação 1003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 361 Ensino Fundamental 12 Educação P P P 1002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL P DE ENSINO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE65.047,50 MUNICIPAL DE ENSINO IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 620.000,00 ESCOLAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR169.000,00 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 461.000,00 ESCOLAR Página 16 de 53 2025 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 506.323,42 ESCOLAR 2024 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 490.385,88 ESCOLAR 2023 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 460.000,00 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR184.918,12 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR179.097,45 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR168.000,00 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2025 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 681.775,49 ESCOLAS 2024 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 660.315,24 ESCOLAS 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 619.400,00 ESCOLAS 2025 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE69.344,29 MUNICIPAL DE ENSINO 2024 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE67.161,54 MUNICIPAL DE ENSINO 2023 2022 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE63.000,00 MUNICIPAL DE ENSINO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 279
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 122 Administração Geral 12 Educação 2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 368 Educação Básica 12 Educação 1038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 365 Educação Infantil 12 Educação 1012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A P P P Tipo Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE731.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE621.000,00 CRECHES CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 351.000,00 NAS ESCOLAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2.892.000,00 NAS ESCOLAS Página 17 de 53 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 3.700.000,00 NAS ESCOLAS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 3.600.000,00 NAS ESCOLAS 2023 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2.891.000,00 NAS ESCOLAS 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 385.246,08 NAS ESCOLAS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 373.119,69 2023 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 350.000,00 NAS ESCOLAS 2025 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE682.435,91 CRECHES 2024 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE660.954,88 CRECHES 2023 2022 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE620.000,00 CRECHES 2025 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE803.513,24 UNIDADES ESCOLARES 2024 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE778.221,06 UNIDADES ESCOLARES 2023 2022 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE730.000,00 UNIDADES ESCOLARES Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 280
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 A Tipo 306 Alimentação e Nutrição 12 Educação 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 368 Educação Básica 12 Educação 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 361 Ensino Fundamental 12 Educação A A 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 366 Educação de Jovens e Adultos 12 Educação 2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.234.250,50 JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 32.814.473,55 FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.300.776,53 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.175.880,14ESCOLAR Página 18 de 53 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00ESCOLAR 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00ESCOLAR 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.138.866,96ESCOLAR 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.900.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.700.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.165.401,00 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 36.184.138,57 FUNDAMENTAL 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 35.556.532,60 FUNDAMENTAL 2023 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 31.781.572,45 FUNDAMENTAL 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.900.000,00 JOVENS E ADULTOS 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.500.000,00 JOVENS E ADULTOS 2023 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.195.400,00 JOVENS E ADULTOS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 281
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 363 ENSINO PROFISSIONAL 12 Educação 2052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 368 Educação Básica 12 Educação 2049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A A Tipo EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 713.195,15 2025 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 191.012,50 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 85.697,50 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 747.530,00 DA EDUCAÇÃO Página 19 de 53 2025 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 796.909,03 DA EDUCAÇÃO 2024 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 771.824,73 DA EDUCAÇÃO 2023 2022 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 724.000,00 DA EDUCAÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 91.358,36 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 88.482,67 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 83.000,00 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 203.630,07 2024 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 197.220,41 2023 2022 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 669.003,30 690.745,91 2024 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 2023 Valor 2022 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 282
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 367 Educação Especial 12 Educação 2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 365 Educação Infantil 12 Educação 2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 122 Administração Geral 12 Educação 2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A A Tipo EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 206.500,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 8.569,75 FUNDEB) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.950.361,50 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.134.168,00 Página 20 de 53 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.341.199,38 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.236.028,46 2023 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.739.757,57 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.338.748,25 2023 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 2025 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 9.135,84 FUNDEB) 2024 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 8.848,27 FUNDEB) 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 8.300,00 FUNDEB) 2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 220.140,62 2024 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 213.211,25 2023 2022 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 283
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 364 Ensino Superior 12 Educação 2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A Tipo Total da Unidade: EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 202261.393.499,29 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 395.137,75 TÉCNICO 407.480,28 2025 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Página 21 de 53 2025 70.641.740,49 394.654,02 2024 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 202468.413.532,04 382.231,50 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 2023 202363.205.640,02 370.200,00 2022 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 2025 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 421.239,07 TÉCNICO 2024 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 407.979,73 TÉCNICO 2023 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 382.700,00 TÉCNICO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 284
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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1016 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 P P P P Tipo APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 78.000,00 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTES 41.000,00 45.000,00 46.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 2025 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 2025 Página 22 de 53 0,00 1.000.000,00 2023 2024 0,00 2022 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA 40.000,00 25.000,00 2025 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 20.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2023 12.000,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 11.000,00 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2025 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 84.754,14 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃ 2024 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 82.086,33 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃ 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 77.000,00 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃ Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 285
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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1022 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 P P P P Tipo APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor 30.975,00 31.981,69 33.021,09 2024 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2025 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 76.000,00 0,00 2025 Página 23 de 53 0,00 150.000,00 2023 2024 0,00 2022 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO 2025 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 82.552,73 2024 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 79.954,22 2023 2022 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2025 2023 0,00 2024 2022 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 0,00 0,00 2023 2022 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 286
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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1028 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 P P P P Tipo APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 55.035,15 2025 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS Página 24 de 53 51.625,00 53.302,81 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 2023 2024 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 0,00 0,00 200.000,00 2022 2025 2024 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 0,00 253.161,71 2025 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 245.192,94 2024 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 2023 131.000,00 2022 230.000,00 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 110.070,31 2025 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2023 106.605,63 2024 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2022 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 100.000,00 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2023 Valor 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 287
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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 122 Administração Geral 13 Cultura 2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 13 Cultura 1243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A P Tipo APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 361.000,00 CULTURAIS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.487,50 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.054.182,50 TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.260,00 Página 25 de 53 2025 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.805,62 2024 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.528,45 2023 2022 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.000,00 2025 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.800.000,00 TRADICIONAIS 2024 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.500.000,00 2023 2022 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.021.000,00 TRADICIONAIS 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 25.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 20.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 397.286,67 CULTURAIS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 384.781,28 CULTURAIS 2023 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 360.939,00 CULTURAIS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 288
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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 122 Administração Geral 04 Administração 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A Tipo Total da Unidade: APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 2.411.939,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS193.077,50 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS258.125,00 2023 3.560.732,50 2024 3.243.299,93 2025 Página 26 de 53 3.401.694,67 2025 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS275.175,77 2024 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS266.514,06 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS250.000,00 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS205.831,48 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS199.352,52 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS187.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 289
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FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0614 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 2081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 1041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A P P P Tipo MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 251.000,00 COITÉ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 251.000,00 POLIESPORTIVOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 209.000,00 DESPORTIVOS 55.035,15 2025 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS Página 27 de 53 51.625,00 53.302,81 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 2023 2024 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 2022 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 228.946,24 DESPORTIVOS 2024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 221.739,70 2023 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 208.000,00 DESPORTIVOS 2025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 275.175,77 POLIESPORTIVOS 2024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 266.514,06 POLIESPORTIVOS 2023 2022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 250.000,00 POLIESPORTIVOS 2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 275.175,77 COITÉ 2024 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 266.514,06 COITÉ 2023 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 250.000,00 COITÉ Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 290
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FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0614 812 Desporto Comunitário 27 Desporto e Lazer 2552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 812 Desporto Comunitário 27 Desporto e Lazer 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A Tipo Total da Unidade: MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 1.636.592,00 Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 721.296,24 ESPORTIVO GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 185.850,00 2023 1.669.771,24 2024 1.744.699,13 2025 Página 28 de 53 1.801.401,86 2025 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 198.126,56 2024 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 191.890,13 2023 2022 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 768.942,37 ESPORTIVO 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 744.738,37 ESPORTIVO 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 698.592,00 ESPORTIVO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 291
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Descrição do Programa 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 122 Administração Geral 08 Assistência Social 1061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A A A P Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0707 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.496.453,88 SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 141.555,75 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Página 29 de 53 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 150.906,39 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 146.156,31 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 137.100,00 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 28.618,28 2025 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 26.845,00 26.000,00 27.717,46 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 2024 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.595.304,01 SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.545.088,63 SOCIAL 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.449.350,00 SOCIAL 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 215.000,00 SOCIAL Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 292
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Total da Unidade: Descrição do Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0707 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 1.827.450,00 Regionalização 2023 1.664.854,63 Anos Metas Físicas 2024 1.718.962,40 2025 Página 30 de 53 1.774.828,68 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 293
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 482 habitação Urbana 08 Assistência Social 1076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 1063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 1062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A P P P Tipo FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 159.931,88 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 56.605,00 55.000,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 144.000,00 HABITACIONAIS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS115.640,00 SOCIOASSISTENCIAIS Página 31 de 53 2025 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS123.278,74 SOCIOASSISTENCIAIS 2024 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS119.398,30 SOCIOASSISTENCIAIS 2023 2022 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS112.000,00 SOCIOASSISTENCIAIS 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 157.400,54 HABITACIONAIS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 152.446,04 2023 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 143.000,00 HABITACIONAIS 2025 2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2023 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 177.102,01 2024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 168.379,67 2023 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 251.750,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 294
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 A Tipo A 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A DE ALTA COMPLEXIDADE 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 368.602,50 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.419,64 ESCOLA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 394.115,58 ESPECIAL MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 38.409,00 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Página 32 de 53 2025 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 40.946,15 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2024 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 39.657,29 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2023 2022 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 37.200,00 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 420.149,38 ESPECIAL 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 406.924,34 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 381.710,00 ESPECIAL 2025 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.645,53 ESCOLA 2024 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.530,78 ESCOLA 2023 2022 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.312,00 ESCOLA 2025 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 400.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 390.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 295
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A A Tipo FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor 0,00 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.277.781,77 BÁSICA MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 359.919,18 CADASTRO ÚNICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 39.903,03 SOCIAL - IGDSUAS Página 33 de 53 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 42.538,88 SOCIAL - IGDSUAS 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 41.199,88 SOCIAL - IGDSUAS 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 38.647,00 SOCIAL - IGDSUAS 2025 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 383.694,09 CADASTRO ÚNICO 2024 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 371.616,55 CADASTRO ÚNICO 2023 2022 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 348.590,00 CADASTRO ÚNICO 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.362.187,24 BÁSICA 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.319.309,68 BÁSICA 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.237.561,04 BÁSICA 0,00 0,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 296
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 A A A Tipo 482 habitação Urbana 08 Assistência Social 2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL A 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 13.758,79 2025 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL36.137,50 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 92.925,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 8.260,00 SOCIAL Página 34 de 53 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 8.805,62 SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 8.528,45 SOCIAL 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 8.000,00 SOCIAL 2025 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 99.063,27 2024 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 95.945,06 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 2025 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL38.524,61 2024 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL37.311,97 2023 2022 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL35.000,00 12.906,25 13.325,70 2024 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 297
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 306 Alimentação e Nutrição 08 Assistência Social 2248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A Tipo Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 3.276.621,04 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 16.520,00 ALIMENTAR MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 150.074,91 SUAS 2023 3.273.546,24 2024 3.396.187,95 2025 Página 35 de 53 3.448.694,39 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 159.988,29 SUAS 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 154.952,34 SUAS 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 145.351,00 SUAS 2025 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 17.611,25 ALIMENTAR 2024 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 17.056,90 ALIMENTAR 2023 2022 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 16.000,00 ALIMENTAR Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 298
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Descrição do Programa 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A A A Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0716 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 190.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 62.982,50 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS20.650,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 202.550,69 Página 36 de 53 209.133,59 119.976,63 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2024 116.200,13 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 196.175,00 112.542,50 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 109.000,00 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2025 2025 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS22.014,07 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2024 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS21.321,13 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2023 2022 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS20.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 67.142,89 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 65.029,43 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2023 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 61.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 299
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FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0717 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 08 Assistência Social 2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A Tipo Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 20.200,00 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 19.617,50DA MULHER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.239,00 SOCIAL (CMAS) 2023 20.856,50 2024 21.534,34 2025 Página 37 de 53 22.234,21 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.320,85 SOCIAL (CMAS) 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.279,27 SOCIAL (CMAS) 2023 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.200,00 SOCIAL (CMAS) 2025 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 20.913,36DA MULHER 2024 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 20.255,07DA MULHER 2023 2022 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 19.000,00DA MULHER Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 300
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Descrição do Programa 782 Transporte Rodoviário 26 Transporte 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 544 Recursos Hidricos 17 Saneamento 1025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 544 Recursos Hidricos 20 Agricultura 1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS P P P P FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização Valor CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS 82.600,00 E BARRAGENS AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 216.825,00 DIVERSOS 131.000,00 138.587,31 143.091,40 2024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS Página 38 de 53 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 45.000,00 MEIO AMBIENTE. 130.000,00 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2023 0,00 2022 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2025 2024 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 223.871,81 DIVERSOS 2023 2022 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 290.000,00 DIVERSOS 2025 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS 48.056,25 E BARRAGENS 2024 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS 85.284,50 E BARRAGENS 2023 2022 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS 80.000,00 E BARRAGENS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 301
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Descrição do Programa 543 Recuperação de Áreas Degradadas 18 Gestão Ambiental 1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 1044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 481 Habitação Rural 16 Habitação 1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 Direitos da Cidadania 1034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA P P P P FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização 165.105,46 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 300.717,50 ECOLÓGICO ITARANDI Página 39 de 53 0,00 2025 50.000,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 0,00 2024 2023 2022 2025 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 329.110,23 ECOLÓGICO ITARANDI 2024 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 318.750,82 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 299.000,00 ECOLÓGICO ITARANDI 159.908,44 154.875,00 2025 AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS 2024 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 2023 180.000,00 0,00 2025 2022 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 0,00 2024 22.000,00 Valor 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 302
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Descrição do Programa 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 1058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 544 Recursos Hidricos 17 Saneamento 1057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 1056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO P P P P FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Sede Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização 0,00 2025 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 120.000,00 COMUNIDADES CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 153.000,00 PROCESSAMENTO 0,00 2025 Página 40 de 53 0,00 0,00 2024 102.900,00 2023 2022 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 2025 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 167.306,87 PROCESSAMENTO 2024 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 162.040,55 2023 2022 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 152.000,00 PROCESSAMENTO 2025 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 33.021,09 COMUNIDADES 2024 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 78.000,00 COMUNIDADES 2023 2022 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 30.000,00 COMUNIDADES 0,00 2024 0,00 60.000,00 2023 Valor 2022 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 303
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Descrição do Programa 334 Fomento ao Trabalho 20 Agricultura 2011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 122 Administração Geral 20 Agricultura 2004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social A A A 1086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA P NAS COMUNIDADES Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 239.000,00 AGROPECUÁRIO MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.128.000,00 SOLIDÁRIA APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.292,50 SOLIDÁRIA Página 41 de 53 2025 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.906,33 SOLIDÁRIA 2024 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.594,51 SOLIDÁRIA 2023 2022 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.000,00 SOLIDÁRIA 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.700.000,00 SOLIDÁRIA 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.400.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.127.190,00 SOLIDÁRIA 2025 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 280.000,00 AGROPECUÁRIO 2024 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 270.000,00 AGROPECUÁRIO 2023 2022 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 238.700,00 AGROPECUÁRIO 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 185.000,00 ELÉTRICA NAS COMUNIDADES Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 304
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Descrição do Programa A 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 691 Promoção Comercial 20 Agricultura 2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 691 Promoção Comercial 20 Agricultura A A 2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO A 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização 0,00 2025 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 48.527,50 EXPOSIÇÃO MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 91.169,75 DE ABASTECIMENTO 88.056,25 2025 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA Página 42 de 53 82.600,00 85.284,50 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2023 2024 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 2022 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 97.192,09 DE ABASTECIMENTO 2024 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 94.132,77 2023 2022 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 88.300,00 DE ABASTECIMENTO 2025 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 51.733,04 EXPOSIÇÃO 2024 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 50.104,64 EXPOSIÇÃO 2023 2022 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 97.000,00 EXPOSIÇÃO 0,00 0,00 2024 145.000,00 Valor 2023 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 305
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Descrição do Programa 665 Normalização e Qualidade 22 Indústria 2250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 2082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 543 Recuperação de Áreas Degradadas 18 Gestão Ambiental 2063 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS A A A A FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização 0,00 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.260,00 SOLIDARIA MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.812,50 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL16.520,00 Página 43 de 53 2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL17.611,25 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL17.056,90 2023 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL16.000,00 2025 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 27.517,58 2024 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 26.651,41 2023 2022 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.805,62 SOLIDARIA 2024 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.528,45 SOLIDARIA 2023 2022 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.000,00 SOLIDARIA 0,00 0,00 0,00 Valor 2024 2023 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 306
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Descrição do Programa 661 Promoção Industrial 22 Indústria 2252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 481 Habitação Rural 20 Agricultura 2251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A A Total da Unidade: FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 3.452.090,00 Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização Valor MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 92.925,00 RENDA MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.390,00 2023 3.023.514,75 2024 3.236.534,35 2025 Página 44 de 53 3.278.785,17 2025 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO13.208,44 2024 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.792,68 2023 2022 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.000,00 2025 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 99.063,27 RENDA 2024 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 95.945,06 RENDA 2023 2022 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 90.000,00 RENDA Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 307
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FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0818 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 2253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A Tipo Total da Unidade: FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 42.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização Valor MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 12.390,00 RURAIS MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 30.975,00 AMBIENTAL 2023 43.365,00 2024 44.774,37 2025 Página 45 de 53 46.229,53 2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 33.021,09 AMBIENTAL 2024 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 31.981,69 AMBIENTAL 2023 2022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 30.000,00 AMBIENTAL 2025 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 13.208,44 RURAIS 2024 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 12.792,68 RURAIS 2023 2022 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 12.000,00 RURAIS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 308
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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 P Tipo 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 542 Controle Ambiental 18 Gestão Ambiental 1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo P P 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E P JARDINS 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede e Povoados Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 1.411.000,00 E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE816.487,50 PARQUES E JARDINS 0,00 2025 Página 46 de 53 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 123.000,00 0,00 2024 2022 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA 0,00 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO35.000,00 2025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE897.073,01 PARQUES E JARDINS 2024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE868.835,84 PARQUES E JARDINS 2023 2022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE815.000,00 PARQUES E JARDINS 2025 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 1.551.991,34 E POVOADOS 2024 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 1.503.139,31 E POVOADOS 2023 2022 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 1.410.000,00 E POVOADOS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 309
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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 122 Administração Geral 15 Urbanismo 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 752 Energia Eletrica 25 Energia 1254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 512 Saneamento Básico Urbano 17 Saneamento 1068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A P P P Tipo Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 95.000,00 96.000,00 0,00 2025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 82.600,00 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.812,50 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.995.052,25 Página 47 de 53 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.700.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.500.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 2025 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27.517,58 2024 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26.651,41 2023 2022 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.000,00 2025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 88.056,25 2024 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 85.284,50 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 0,00 2024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2023 Valor 2022 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 310
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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 752 Energia Eletrica 25 Energia 2044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 512 Saneamento Básico Urbano 17 Saneamento 2027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A A Tipo INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO20.650,00 MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 1.528.461,38 1.578.136,37 1.629.425,80 2024 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2025 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 412.912,24 ESTRADAS VICINAIS Página 48 de 53 2025 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 440.187,68 ESTRADAS VICINAIS 2024 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 426.331,89 ESTRADAS VICINAIS 2023 2022 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 399.735,00 ESTRADAS VICINAIS 1.541.320,00 7.232.235,61 2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.004.586,55 2024 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2023 6.784.103,20 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2023 2022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.570.560,00 2022 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2025 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO22.014,07 MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 2024 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO21.321,13 MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO20.000,00 MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 311
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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 122 Administração Geral 04 Administração 2230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 2178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 512 Saneamento Básico Urbano 17 Saneamento 2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A A A Tipo INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO 154.255,50 DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 298.392,50 PARQUES E JARDINS 16.510,54 2025 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 91.358,36 2025 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Página 49 de 53 85.697,50 88.482,67 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2024 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2023 15.990,84 2024 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 83.000,00 15.487,50 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 2023 2022 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00 2022 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 2025 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 318.103,19 PARQUES E JARDINS 2024 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 308.090,26 PARQUES E JARDINS 2023 2022 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 289.000,00 PARQUES E JARDINS 2025 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO 164.445,04 DO MUNICÍPIO 2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO 159.268,80 DO MUNICÍPIO 2023 2022 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO 149.400,00 DO MUNICÍPIO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 312
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Descrição da Unidade SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Código 0909 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 202215.520.315,00 Regionalização 202315.726.912,07 Anos Metas Físicas 202416.586.119,57 Página 50 de 53 2025 17.178.918,47 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 313
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Descrição do Programa 122 Administração Geral 24 Comunicações 2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 722 Telecomunicações 24 Comunicações 2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS A A Total da Unidade: FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1010 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 419.440,00 Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.910,00 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 393.836,80 INSTITUCIONAIS 2023 422.746,80 2024 436.486,08 2025 Página 51 de 53 450.671,88 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 419.852,19 INSTITUCIONAIS 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 406.636,50 INSTITUCIONAIS 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 391.440,00 INSTITUCIONAIS 2025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 30.819,69 2024 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 29.849,58 2023 2022 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 314
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Descrição do Programa 122 Administração Geral 23 Comercio e Serviços 2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 2057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE A A A A Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1111 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 82.600,00 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.460,75 EMPREENDEDOR MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 11.357,50 NO EXPO COITÉ MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 431.920,98 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Página 52 de 53 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 460.452,06 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 445.958,41 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 418.325,40 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 2025 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 12.107,74 NO EXPO COITÉ 2024 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.726,62 2023 2022 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 11.000,00 NO EXPO COITÉ 2025 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 12.217,80 EMPREENDEDOR 2024 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.833,22 EMPREENDEDOR 2023 2022 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.100,00 EMPREENDEDOR 2025 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 88.056,25 2024 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 85.284,50 2023 2022 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 315
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520.425,40 139.007.975,04 2022 Regionalização Total Geral das Unidades do PPA: Total da Unidade: Descrição do Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1111 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 537.339,23 143.525.734,23 2023 Anos Metas Físicas 554.802,75 148.190.320,59 2024 572.833,85 Página 53 de 53 153.006.506,01 2025 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 316
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GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Tipo Programa: Serviços do Estado FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 018 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 008 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 024 6 Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Tipo Programa: Finalístico APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico 008 5 Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 006 4 Educação para todos 003 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 024 3 Mais Saúde Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 002 2 Apoio Administrativo 001 1 Legislativo 002 0 MOBILIDADE URBANA Código: THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.727.839,00 2.366.900,00 360.939,00 2.809.000,00 758.000,00 2.051.000,00 58.502.499,29 58.502.499,29 28.768.073,75 28.768.073,75 23.599.158,00 698.592,00 22.900.566,00 4.632.103,56 4.632.103,56 200.000,00 200.000,00 Valores em 2022 2.299.879,75 1.938.879,75 361.000,00 3.962.357,50 762.625,00 3.199.732,50 60.313.640,02 60.313.640,02 30.053.403,41 30.053.403,41 24.212.143,53 721.296,24 23.490.847,29 4.782.646,93 4.782.646,93 206.500,00 206.500,00 Valores em 2023 2.266.090,00 1.881.308,72 384.781,28 3.666.589,28 808.070,63 2.858.518,65 64.813.532,04 64.813.532,04 27.059.512,27 27.059.512,27 27.238.657,38 744.738,37 26.493.919,01 4.938.082,96 4.938.082,96 0,00 0,00 Valores em 2024 Página 1 de 3 2.022.301,37 1.625.014,70 397.286,67 3.838.740,93 834.332,93 3.004.408,00 66.941.740,49 66.941.740,49 27.746.496,44 27.746.496,44 28.616.913,76 768.942,37 27.847.971,39 5.098.570,65 5.098.570,65 0,00 0,00 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página: 317
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FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Finalístico INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 022 Total da Macroação Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Apoio Administrativo 002 102 Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 999 99 Reserva de Contingência 024 19 Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer 020 17 Energia para todos 015 16 Comunicação para todos 009 8 Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Tipo Programa: Finalístico INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 020 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 020 7 Infraestrutura municipal Código: THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 520.425,40 102.100,00 418.325,40 1.000.000,00 1.000.000,00 180.000,00 180.000,00 80.000,00 80.000,00 419.440,00 419.440,00 3.864.921,04 3.864.921,04 11.704.515,00 95.000,00 11.609.515,00 Valores em 2022 537.339,23 105.418,25 431.920,98 1.032.500,00 1.032.500,00 185.850,00 185.850,00 82.600,00 82.600,00 422.746,80 422.746,80 3.658.978,49 3.658.978,49 11.725.148,57 96.000,00 11.629.148,57 Valores em 2023 554.802,75 108.844,34 445.958,41 1.066.056,25 1.066.056,25 191.890,13 191.890,13 85.284,50 85.284,50 436.486,08 436.486,08 3.794.146,75 3.794.146,75 12.079.190,20 0,00 12.079.190,20 Valores em 2024 Página 2 de 3 572.833,85 112.381,79 460.452,06 1.100.703,08 1.100.703,08 198.126,56 198.126,56 88.056,25 88.056,25 450.671,88 450.671,88 3.859.586,86 3.859.586,86 12.471.763,89 0,00 12.471.763,89 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página: 318
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023 SEGURANÇA E CIDADANIA 104 SEGURANÇA PARA TODOS Código: 0,00 139.007.975,04 Total das Macroações: 0,00 Valores em 2022 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 143.525.734,23 50.000,00 50.000,00 Valores em 2023 148.190.320,59 0,00 0,00 Valores em 2024 Página 3 de 3 153.006.506,01 0,00 0,00 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página: 319
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Legislativo Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Gestão Ambiental Agricultura Desporto e Lazer Reserva de Contingência Encargos Especiais Energia Comercio e Serviços Direitos da Cidadania Saneamento Segurança Pública Judiciária Indústria Comunicações Transporte Habitação 01 04 08 10 12 13 15 18 20 27 99 28 25 23 14 17 06 02 22 24 26 16 Código: Descrição da Função de Governo Total das Funções de Governo do PPA: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 154.875,00 143.525.734,23 139.007.975,04 206.500,00 422.746,80 28.910,00 1.026.098,50 402.082,50 508.505,50 0,00 537.339,23 1.554.273,88 6.281.943,73 1.032.500,00 1.669.771,24 2.071.589,75 407.505,00 13.905.323,94 3.367.655,00 63.205.640,02 30.053.403,41 5.308.432,37 6.597.991,43 4.782.646,93 2023 148.190.320,59 159.908,44 0,00 436.486,08 29.849,58 1.059.446,70 363.525,18 482.461,74 0,00 554.802,75 1.604.787,78 6.486.106,90 1.066.056,25 1.744.699,13 2.335.538,92 377.383,92 14.705.329,82 3.043.947,41 68.413.532,04 27.059.512,27 5.501.275,93 7.827.586,79 4.938.082,96 2024 Valor das Funções de Governo 180.000,00 245.000,00 419.440,00 28.000,00 993.800,00 349.000,00 409.400,00 22.000,00 520.425,40 1.566.320,00 6.082.079,00 1.000.000,00 1.636.592,00 2.265.190,00 389.000,00 13.822.995,00 2.224.939,00 61.393.499,29 28.768.073,75 5.651.271,04 6.408.847,00 4.632.103,56 2022 Página 1 de 1 153.006.506,01 165.105,46 0,00 450.671,88 30.819,69 1.093.878,72 375.339,75 450.627,85 0,00 572.833,85 1.656.943,38 6.696.905,38 1.100.703,08 1.801.401,86 2.396.021,29 389.648,90 15.237.003,04 3.195.863,19 70.641.740,49 27.746.496,44 5.622.197,74 8.283.733,37 5.098.570,65 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Funções Governamentais Página: 320
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Descrição do Programa de Governo: LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Código: 001 002 003 006 008 009 015 CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 422.746,80 436.486,08 450.671,88 2024 2025 Página 1 de 2 419.440,00 3.859.586,86 2023 3.794.146,75 2025 2022 3.658.978,49 2024 3.401.694,67 3.864.921,04 3.243.299,93 2025 2023 3.560.732,50 2024 2022 2.411.939,00 66.941.740,49 2023 64.813.532,04 2025 2022 60.313.640,02 2024 27.746.496,44 58.502.499,29 27.059.512,27 2025 2023 30.053.403,41 2024 2022 28.768.073,75 28.308.423,45 2023 26.939.877,42 2025 2022 24.129.268,27 2024 5.098.570,65 2025 23.518.891,40 4.938.082,96 2024 2023 4.782.646,93 2023 2022 4.632.103,56 2022 Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses dos Programas Governamentais Página: 321
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Descrição do Programa de Governo: FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SEGURANÇA E CIDADANIA MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código: 018 020 022 023 024 999 CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá 1.066.056,25 1.100.703,08 139.007.975,04 143.525.734,23 148.190.320,59 153.006.506,01 2025 Total dos Programas de Governo: 2022 Total dos Programas de Governo: 2023 Total dos Programas de Governo: 2024 Total dos Programas de Governo: 2025 Página 2 de 2 1.032.500,00 1.801.401,86 2024 1.744.699,13 2025 1.000.000,00 1.669.771,24 2024 2023 1.636.592,00 0,00 2025 2023 0,00 2024 2022 0,00 112.381,79 50.000,00 108.844,34 2025 2023 105.418,25 2024 2022 102.100,00 12.559.820,14 2023 12.164.474,70 2025 2022 11.807.748,57 2024 1.625.014,70 2025 11.784.515,00 1.881.308,72 2024 2023 1.938.879,75 2023 2022 2.366.900,00 2022 Valor do Programa 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses dos Programas Governamentais Página: 322
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Página: 323 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante APOIO ADMINISTRATIVO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Objetivo Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras ativi dade que proporcione o bem estar a toda a população. Recurso do Programa R$102.896.460,54 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Mobilidade urbana através linhas de ônibus Unidade Informação disponibilizada para acesso remoto Unidade 0 1 Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir Percentual 100 100 Aprimoramento da ações de tecnologia da informação Percentual 0 100 Atendimento aos serviços de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Percentual 100 100 Atendimento aos serviços da Secretaria de Educação Percentual 61,17 100 Atendimento aos Serviços de Finanças Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Infraestrutura Percentual 95 100 Atendimento aos serviços da Guarda Municipal Percentual 43,27 100 Atendimento aos serviços do Gabinete do Prefeito Percentual 90,24 100 Atendimento aos serviços de Assistência e Desenvolvimento Social Percentual 89,59 100 Atendimento aos serviços da Controladoria Municipal Percentual 84,49 100 Atendimento aos serviços da Procuradoria Jurídica do Município Percentual 88,29 100 Atendimento aos serviços de Administração e Planejamento Percentual 78,56 100 Atendimento a contribuições previdenciária Percentual 100 100 Atendimento as ações da Secretária de Industria, Comercio, Serv e Turismo Percentual 9,68 100 Unidade Responsável 2 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ação MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Produto Serviço Mantido Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Serviço Mantido Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Serviço Mantido Página 1 de 33
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Página: 326 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante APOIO ADMINISTRATIVO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa SEGURANÇA E CIDADANIA Objetivo PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA Recurso do Programa R$50.000,00 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Unidade 0 Criação do órgão da Guarda Municipal Unidade Responsável Índice Pretendido 1 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ação INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL Produto Unidade de Medida Meta Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Órgão criado Página 4 de 33
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Página: 327 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante ASSISTÊNCIA À SAÚDE Área Temática SAÚDE Programa SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Objetivo Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. Recurso do Programa R$113.627.485,87 Unidade de Medida Índice Atual Atendimento das ações do PSE Indicador Percentual 0 100 Medidas de promoção e prevenção monitoramento e controle Percentual 0 100 Atendimento as ações do Conselho Municipal de Saúde Percentual 0 100 Atendimento as ações da casa de apoio a saúde Percentual 0 100 Em atendimento ao serviço móvel de urgência - SAMU Percentual 0 100 Atendimento aos serviços do Caps Percentual 67,25 100 Atendimento aos serviços de Tratamento Fora do Domicilio TFD Percentual 61,62 100 Atendimento aos serviços de Saúde do Trabalhador Percentual 76,86 100 Cobertura populacional na atenção básica/saude bucal Percentual 50 100 Estruturar a assistência farmacêutica Percentual 86,15 100 Atendimento aos serviços de Atenção Especializada Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Saúde Percentual 100 100 Prover 100% de cobertura populacional ace / ampliar a cobertura vacinal Percentual 100 100 Em atendimento na construção de Unidades de Saúde Percentual 0 100 Cobertura no atendimento de partos Unidade 60 100 Atendimento aos serviços de urgência e emergência Unidade 1 Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU Unidade 1 Satisfação dos usuarios Unidade 1 Ampliação dos serviços prestados Unidade Fortalecimento e organização da rede Unidade 0 1 Garantir cobertura em 100% no atendimento a saúde bucal Percentual 50 100 Serviços de saúde ampliados e modernizados Unidade 0 1 Cobertura no atendimento de pacientes especiais Unidade 0 100 Ampliação dos serviços prestados a Unidade Marterno Percentual 0 100 % 0 100 Atendimento às ações do consórcio Unidade Responsável Índice Pretendido 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Serviços Mantidos Página 5 de 33
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Página: 328 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO Ação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Produto Unidade de Medida Meta Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Produto Unidade de Medida Meta Unidade 1 Unidade de Medida Veículos adquiridos Veículos adquiridos Ação CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU Ação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR Ação Regionalização Quantidade Município de Conceição 1 Produto Unidade de Medida Meta Unidade 1 Unidade de Medida Base construída Regionalização Quantidade Município de Conceição 1 Produto Unidade de Medida Meta Unidade 2 Hospital construído Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Unidade 400 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES Unidade construída DE SAÚDE Ação IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Ação IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Ação Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Produto Unidade de Medida Meta Unidade 1 Unidade de Medida Ouvidoria implantada Centro Implantado Regionalização Quantidade Município de Conceição 1 Produto Unidade de Medida Meta Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPCentro Implantado O II Página 6 de 33
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Página: 329 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NAServiço Mantido ESCOLA Ação MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação Serviço Mantido Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Serviço Mantido Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Serviço Mantido Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Serviço Mantido Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHA Serviço Mantido DOR Ação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TServiço Mantido FD Ação MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Serviço Mantido Página 7 de 33
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Página: 330 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Ação Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Serviço Mantido Serviços Mantidos Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Serviço Mantido Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade 3 Unidade de Medida REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA Centro Ampliado e ou Ação SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO Regionalização Quantidade Município de Conceição 3 Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Serviço Mantido Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Serviço Mantido Serviço Mantido Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Serviços Mantidos Página 8 de 33
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Página: 341 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante CULTURA Área Temática CULTURA, ESPORTE E LAZER Programa APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Objetivo Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. Recurso do Programa R$12.617.666,10 Unidade de Medida Índice Atual Em atendimento a implantação dos projetos catraca, mãos que transformam, Indicador Percentual 0 100 Em atendimento a implantação do projeto escola de tradição Percentual 0 100 Em atendimento a implantação do projeto Domingo Feliz Percentual 0 100 Atendimento ao conselho de cultura % 0 100 Visibilidade dos eventos tradicionais e culturais % 0 100 Ausência de concha acústica % 0 1 Ausência de feira cultural Unidade 0 1 Ausência de intercâmbio cultural Unidade 0 1 Ausência de museus no município Unidade 0 3 Ausência de sítio arqueológico % 0 1 Ausência de calendário afro Unidade 0 1 Ausência de centro artístico Unidade 0 1 Ausência de aulas de música nas escolas Unidade 0 1 Ausência de edital cultural Unidade 0 1 Conferências, mapeamentos e registros Unidade 0 16 Atendimento as atividades e ações culturais Percentual 0 100 % 0 100 Unidade 0 4 Recursos financeiros para organizações de sociedade civis. Qualidade dos espaços culturais Unidade Responsável Índice Pretendido FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ação Produto CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA Unidade construída Unidade de Medida Meta Unidade 1 Unidade de Medida Regionalização Quantidade Município de Conceição 1 Produto Unidade de Medida Meta Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS Unidade construída/ampliada Unidade 400 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 400 Percentual Ação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES Centro criado Página 19 de 33
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Página: 357 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGIT AL Serviços Mantidos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA Serviço implantado Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade Ação MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E C OMUNICAÇÃO. Serviços Mantidos Percentual 100 Ação CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Ação ENCARGOS ESPECIAIS Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 2 de 33
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Página: 358 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SE V. E TURISMO RServiços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 3 de 33
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Página: 359 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante APOIO ADMINISTRATIVO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa SEGURANÇA E CIDADANIA Objetivo PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA Recurso do Programa R$50.000,00 Indicador Criação do órgão da Guarda Municipal Unidade Responsável Unidade de Medida Índice Atual Unidade 0 Índice Pretendido 1 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ação INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL Produto Unidade de Medida Meta Órgão criado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Página 4 de 33
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Página: 360 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante ASSISTÊNCIA À SAÚDE Área Temática SAÚDE Programa SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Objetivo Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. Recurso do Programa R$113.627.485,87 Unidade de Medida Índice Atual Atendimento das ações do PSE Indicador Percentual 0 100 Medidas de promoção e prevenção monitoramento e controle Percentual 0 100 Atendimento as ações do Conselho Municipal de Saúde Percentual 0 100 Atendimento as ações da casa de apoio a saúde Percentual 0 100 Em atendimento ao serviço móvel de urgência - SAMU Percentual 0 100 Atendimento aos serviços do Caps Percentual 67,25 100 Atendimento aos serviços de Tratamento Fora do Domicilio TFD Percentual 61,62 100 Atendimento aos serviços de Saúde do Trabalhador Percentual 76,86 100 Cobertura populacional na atenção básica/saude bucal Percentual 50 100 Estruturar a assistência farmacêutica Percentual 86,15 100 Atendimento aos serviços de Atenção Especializada Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Saúde Percentual 100 100 Prover 100% de cobertura populacional ace / ampliar a cobertura vacinal Percentual 100 100 Em atendimento na construção de Unidades de Saúde Percentual 0 100 Cobertura no atendimento de partos Unidade 60 100 Atendimento aos serviços de urgência e emergência Unidade 1 Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU Unidade 1 Satisfação dos usuarios Unidade 1 Ampliação dos serviços prestados Unidade Fortalecimento e organização da rede Unidade 0 1 Garantir cobertura em 100% no atendimento a saúde bucal Percentual 50 100 Serviços de saúde ampliados e modernizados Unidade 0 1 Cobertura no atendimento de pacientes especiais Unidade 0 100 Ampliação dos serviços prestados a Unidade Marterno Percentual 0 100 % 0 100 Atendimento às ações do consórcio Unidade Responsável Índice Pretendido 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL Produto Unidade de Medida Meta Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 5 de 33
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Página: 371 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS Produto Unidade de Medida Meta Unidade construída/ampliada Unidade 40 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 40 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAME NTO Unidades Construídas Unidade 424 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 424 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BA RRAGENS Planejamento municipal Unidade 7 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 7 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Unidade 16 Ação IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES Ação Máquinas e equipamentos Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 16 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Sala implantada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO Projeto implantado Unidade 1 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGI CO ITARANDI Projeto implantado Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES Rede ampliada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Página 16 de 33
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Página: 387 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SAN EAM. BÁSICO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARD NS IServiço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Unidade construída Kilometros 8 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 8 Kilometros Produto Unidade de Medida Meta Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade Ação REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Prédios reformados e/ou Página 32 de 33
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Página: 388 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante RESERVA DE CONTINGÊNCIA Área Temática RESERVA DE CONTINGÊCIA Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo Recurso do Programa R$0,00 Indicador Riscos Fiscais Unidade Responsável Índice Atual Percentual 0 Índice Pretendido 100 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Ação RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade de Medida Produto Unidade de Medida Meta Reserva de contingência Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 33 de 33
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