Câmara de Valente
Texto da edição nº 53
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 '1 FQ &'.062/8&2(6(& 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 27 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0053 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 019, de 27 de setembro de 2021. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 28 de setembro de 2021 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 021, de 10 de agosto de 2021, (Processo nº. 00027), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, que “Institui a Semana de Conscientização acerca da Lei Maria da Penha no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Valente”; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 022, de 16 de agosto de 2021 (Processo nº. 0028/2021), de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, que “Altera a Lei nº 567, de 22 de março de 2013, para impedir que pessoas condenadas por agressão e violência contra a mulher sejam nomeadas para cargos em comissão no âmbito do Poder Público Municipal de Valente, e dá outras providências”; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 027, de 13 de setembro de 2021 (Processo nº. 00034/2021), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Civis e Socorristas de Valente – Guardiões da Vida”; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 028, de 20 de setembro de 2021 (Processo nº. 00036/2021), de autoria do Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, que “denomina a Rua Manoel da Silva Santos, no Bairro Fonte Nova, sede do Município de Valente”; e
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Página: 3 Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 10 de setembro de 2021 (Processo nº. 00035/2021), que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Valente e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 27 de setembro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 27 de setembro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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