Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.520

terça-feira, 28 de setembro de 2021

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 28 de setembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1520 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA - SESSÃO ORDINÁRIA APROVADA. »ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2021. »ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2022. »ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA. »INDICAÇÕES Nos 93, 139, 143, 147, 150, 151, 152, 154 e 155/2021. 150 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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m, 28 de setembro de Ano: XIV|| || Edição Ordinária n' Diário Oficial do Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29º Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 18:00 ; Encerramento: 20/09/2021 - 20:45 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do dia 13/09/2021. Aprovada. Avisos da Presidência: Edital para Convocação de Audiência Pública dia 28//09/2021 às 09h, na Sede do poder Legislativo, com o tema: Proposta Plano Plurianual do Quadriênio 2022/2025. Edital para Convocação de Audiência Pública dia 28//09/2021 às 10h, na Sede do poder Legislativo, com o tema: Proposta de Orçamento Anual para o Exercício 2022. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021, LOA Exercício de 2022 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, PPA 2022 / 2025 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ermandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. - Obs.: Para discussão e votação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão o Projeto de Lei Nº 22/2021, discutiram: Vereador Betão, autor da matéria e o Vereador Nego Jai. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. - Obs.: Para discussão e votação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Betão e o Vereador Nego Jai. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher. - Obs.: Para continuidade da discussão e votação. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Dando continuidade no seu discurso da semana passada, fez uso da palavra o Vereador Fagner que concluiu suas palavras. Também discutiram: Lindo de Neuza. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, Denomina Praça Vereador Miguel Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: 27/09/2021 Párina 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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m, 28 de setembro de Ano: XIV|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 || CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pp g Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. - Obs.: Para discussão e votação. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Elizane. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju. - Obs.: Para discussão e votação. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Elizane, Vereador Gease Freitas, Vereador Nego Jai, Vereadora Elaine, Vereadora Marli, Vereador Dilton. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - Obs.: Para primeira discussão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda nº 25 de 2021, Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 9º, Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas. ; 8 - Emenda nº 26 de 2021, Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 7º e inciso H. Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas. ; 9 - Emenda nº 27 de 2021, Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 6º Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas. ; 10 - Emenda nº 28 de 2021, Emenda Modificativa. Altera a redação do caput do Art. 5º Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs,: Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas. ; 11 - Emenda nº 29 de 2021, Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 4º Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas. ; 12 - Emenda nº 30 de 2021, Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 32 e do seu Paragrafo Unico Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim; 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas. ; 13 - Emenda nº 31 de 2021, Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 2º, Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Nego Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: 27/09/2021 Párina 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 28 de setembro de 2021] Ano: XIV || Edição Ordinária Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Es) Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas. ; Ocorrências da Sessão: Em resposta À QUESTÃO DE ORDEM levantada na sessão passada, durante a discussão do Projeto de Lei Nº 35/2021, a Presidência decide que: 1. Por força do Art. 44 do RI, compete a Comissão de Justiça a observância do princípio de que trata o Art. 72, IV, do Código de Processo Legislativo - CPL, nas matérias legislativas sob seu exame, passando esta atribuição ao Relator ad Hoc, nos casos de tramitação sob Regime de Urgência Especial. 2. No caso concreto, a Relatora ad Hoc Professora Elaine ao apreciar o PLO 35/2021 percebeu a inobservância do princípio, de que trata Art. 7º, IV, do CPL, sanou a falha legislativa existente com a apresentação de um Substitutivo sem o vício originalmente apresentado, mantendo um homenagem para a Florizete da Silva Oliveira (FLOR), objeto da proposição original do Vereador Lindo de Neuza. 3. O PLO 35/2021 já está na fase de discussão plenária, recebeu Parecer que observou o princípio de que trata o Art. 7º, IV, do CPL, não existindo fundamentação regimental para que a proposição volte à fase de tramitação inicial. Uso da palavra pelas Lideranças Partidárias: Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, Vereador Gease Freitas, Pelo DEM, Vereadora Elizane; Pelo REPUBLICANOS, Vereador Lindo de Neuza.Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereadora Elaine, Vereador Nego Jai, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas.Uso da palavra pelo Líder da Oposição - dispensada pelo Vereador Gease. Uso da palavra pelo Líder do Governo - Fez uso da palavra o Vereador Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão PA Silva / PInto Nivaldilton Santana Elizane de Pinho de Lima / Caha Brasil / DEM REPUBLICANOS — Ve => Ernandes Lopes da Fagner Ramos Silva / PSC Ferreira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: 27/09/2021 Dárrina 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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lário Oficial do || Em, 28 de setembro de 2021 || Ano: XIV] EGISLATIVO Lo, - EE CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ge Freitas Içara Silveira Mascarenhas / PT / PT Eriberto Antônio Marli Simões dos Almeida Filho / Santos / PT REPUBLICANOS Marcos Silva Santos José = Perreira / REPUBLICANOS Gomes / DEM E DEM Elaine Anunciação da Raimundo Silva / PCdoB de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: 27/09/2021 Párina 4 assinadas digitalmente conforme MP A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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Diário Oficial do || Em, 28 de setembro de Ano: XIV || Edição Ordinária nº. 1520]] Cademo 1 | LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 28 de setembro de 2021 Aos vinte oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 11:30 hs, para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021, perante a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, na forma da LRF. Presentes os membros da Comissão de Finanças Fagner de Salgadália e Re do Sindicato, ausente Marquinhos de Renato. O Presidente da Comissão de Finanças declarou aberta a Audiência Pública a qual ocorreu de forma semi-presencial, ou seja, os Vereadores e Representantes do Governo de forma presencial. Além dos membros da Comissão de Finanças, compareceram os Vereadores: Dilton Santana, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Professora Elaine, Betão, Juçara de Mário, Nego Jai, Lindo de Neuza e Raimundo Presentes os representantes do Governo Municipal: Vanusa Silva de Oliveira — Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social; Ariel Cerqueira Ramos — Secretário de Administração e Planejamento; João Cirino de Souza Junior — Secretário de Industria e Comércio; Antônio Pedro A. Silva — Diretor do Departamento de Esporte; Artur Ariston Oliveira dos Santos — Diretor do Departamento de Cultura; Ramires Mota — Secretário de Comunicação e Relações Institucionais; Marco Antônio Passos — Secretário de Finanças; Eugência Mateus de Souza — Secretária de Educação, Cultura e Esportes; Rosicleide Santana Cruz — Controladora Geral; Ricleide Lima Batista e Elma Cristina Azevedo JG Contabilidade. A Foram convidados para compor a Mesa: Secretário Municipal de Finanças — Marcos Antonio Passos, Rosineide Santana Cruz - Controladora do Município, Ricleide Lima Barreto e Elma Cristina Azevedo. O Presidente informou que o objetivo da Audiência para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021, perante a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, na forma da LRF. A apresentação dos dados relativos ao 2º Quadrimestre foi realizada por Elma Azevedo, da JG Contabilidade Pública. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Nego Jai, Betão Gordiano, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo N esta Ata digitada e impressa em duas vias, e segue devidamente assinada pejos presentes ss, 3? Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 28 de setembro de 2021] Ano: XIV|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 || jário Oficial da EGISLATIVO Página: 7 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Edição Ordinária n' m, 28 de setembro de Ano: XIV|| Diário Oficial do CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 28 de setembro de 2021 Aos vinte oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 10:40 hs, para discutir o Orçamento Anual para Exercício de 2022 - Projeto de Lei n. 57/2021, O Presidente declarou aberta a Audiência Pública, a qual ocorreu de forma semi-presencial, ou seja, os Vereadores e Representantes do Governo de forma presencial, presentes os Edis: Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Professora Elaine, Betão, Juçara de Mário, Nego Jai, Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. Presentes os representantes do Governo Municipal: Vanusa Silva de Oliveira — Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social; Ariel Cerqueira Ramos — Secretário de Administração e Planejamento; João Cirino de Souza Junior — Secretário de Industria e Comércio; Antônio Pedro A. Silva — Diretor do Departamento de Esporte; Artur Ariston Oliveira dos Santos — Diretor do Departamento de Cultura; Ramires Mota — Secretário de Comunicação e Relações Institucionais; Marco Antônio Passos — Secretário de Finanças; Eugência Mateus de Souza — Secretária de Educação, Cultura e Esportes; Rosicleide Santana Cruz — Controladora Geral; Ricleide Lima Batista e Elma Cristina Azevedo JG Contabilidade. Foram convidados para compor a Mesa: Secretário Municipal de Finanças — Marcos Antonio Passos, Rosineide Santana Cruz - Controladora do Município, Ricleide Lima Barreto e Elma Cristina Azevedo. O Presidente informou que o objetivo da Audiência para apresentação e discussão com a comunidade o Orçamento Anual de 2022. A apresentação da LOA foi realizada por Elma Azevedo, da JG Contabilidade Pública. Fizeram uso da palavra os Vereadores Gease Freitas, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçú e Nego Jai. Elma Azevedo prestou os esclarecimentos solicitados. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta Ata digitada e impressa em duas vias, e segue devidamente assinada pelos presentes que assim o desejarem. e Le tr ) HO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 28 de setembro de Ano: XIY|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 || CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 28 de setembro de 2021 Aos vinte oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 9:00hs, para discutir o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 — PPA - Projeto de Lei n. 58/2021, O Presidente declarou aberta a Audiência Pública e suspendeu os trabalhos por 10 (dez) minutos, em face da ausência de representantes do Governo Municipal. Reabertos os trabalhos, ainda ausentes os representantes do Governo Municipal, o Presidente suspendeu por mais 05 (cinco) minutos. Reiniciados os trabalhos, a Audiência ocorreu de forma semi-presencial, ou seja, os Vereadores e Representantes do Governo de forma presencial, presentes os Edis: Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Professora Elaine, Betão, Juçara de Mário, Nego Jai, Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro; Presentes os representantes do Governo Municipal: Vanusa Silva de Oliveira — Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social; Ariel Cerqueira Ramos — Secretário de Administração e Planejamento; João Cirino de Souza Junior — Secretário de Industria e Comércio; Antônio Pedro A. Silva — Diretor do Departamento de Esporte; Artur Ariston Oliveira dos Santos — Diretor do Departamento de Cultura; Ramires Mota — Secretário de Comunicação e Relações Institucionais; Marco Antônio Passos — Secretário de Finanças; Eugência Mateus de Souza — Secretária de Educação, Cultura e Esportes; Rosicleide Santana Cruz — Controladora Geral; Ricleide Lima Batista e Elma Cristina Azevedo JG Contabilidade. Foram convidados para compor a Mesa: Secretário Municipal de Finanças — Marcos Antonio Passos, Rosineide Santana Cruz - Controladora do Município, Ricleide Lima Barreto e Elma Cristina Azevedo. O Presidente informou que o objetivo da Audiência para apresentação e discussão com a comunidade do PPA 2022 a 2025. A apresentação do PPA foi realizada por Elma Azevedo, da JG Contabilidade Pública. Fizeram uso da palavra os Vereadores Fagner de Salgadália, Nego Jai — Líder do Governo, Professora Elaine, Lindo de Neuza e Rene do Sindicato. Elma Azevedo esclareceu os questionamentos apresentados. Nada mais havendo, a Presidente declarou Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 28 de setembro de Ano: XIY|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 || jário Oficial da EGISLATIVO Lo, Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO encerrada a Audiência Pública, às 10:38hs, sendo esta Ata digitada e impressa em sinada E a que assim o desejarem. ) duas vias, e segue devi RI Abba FADA ( CA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 28 de setembro de 2021]| An Diário Oficial do Página: 11 Poder Legislativo Marli de Bandiaçu-PT INDICAÇÃO N 93/2021 Indicaa construção de umPosto de saúde da Família/Unidade Satélite, no Povoado de Tabuleiro. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seuRegimentoInterno. Considerando que a Lei Orçamentária vigente autoriza a realização doserviço,conforme DotaçãoOrçamentárianaUnidadeExecutora:05.05 - Secretaria Municipal de Saúde-ElementodeDespesas:10.301.0005-1.010 — Construção e ampliação de Unidade de Saúde. Considerando a inexistência de um Posto de Saúde da Família-PSF no Povoado de Tabuleiro e região circunvizinha; Considerando que os moradores da referida localidade enfrentam diversas dificuldades, inclusive de locomoção para a marcação de consultas como também de atendimento médico, pois precisam se dirigir ao PSF do Distrito de Bandiaçu; Considerando a existência de um terreno da prefeitura na referida localidade; Considerando que é de extrema importância a construção de um Posto de Saúde/Unidade Satélite nesta comunidade, uma vez que, irá atender a população do povoado de Tabuleiro, bem como as comunidades vizinhas. INDICA ao Governo Municipal a construção de um Posto de Saúde da Família/Unidade Satélite no Povoado de Tabuleiro. Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do R.I., que seja dado conhecimento destalndicação ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal deSaúde. E Conceição doCoité, 19demaiode2021. 1738 ADA p Marli Simões dos Santos - PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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m, 28 de setembro de Ano: XIV|| Diário Oficial do | Edição Ordinária m Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Indica ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia a criação de um pelotão de policia, no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coite BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno - Resolução n. 252, de 06 de abrilde 2016, Considerando: que o Art. 144 da Constituição Federal 88, segurança é dever do Estado e direitos de todos. Considerando o índice de violência e o aumento de infrações no Distrito de principalmente com uso abusivo de som em horários impróprios; Considerando a manutenção da ordem e da segurança dos moradores. Indica: ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia a criação de um pelotão de Policia, no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité BA. Dê-se conhecimento desta Indicação ao comandante do 16º batalhão da sede de Serrinha. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de Agosto de 2021. Eriberto 1 Lindo de Neuza Vereador-PRB Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 28 de setembro de Ano: XIY|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 || jário Oficial da EGISLATIVO Página: 13 no E) PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia CEE Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 143/2021 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Ermira de Oliveira Barros, no Povoado de Patos. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de Dotação Oraçmentária - Unidade Executora: 09.09.00 — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos — Elemento de Despesas: 15.451.0009.1013 — Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados; Considerando ser Responsabilidade do Município propiciar uma melhor mobilidade aos munícipes; Considerando que se tem como meta na Administração promover a melhor urbanização do Município, bem como da existência de diversos imóveis tanto comercial quanto residenciais no logradouro; O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Ermira de Oliveira Barros no Povoado de Patos. Conceição do Coité, 30 de Agosto de 2021 da Emda Vereador Beto da Pinda Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 28 de setembro de Ano: XIY|| || Edição Ordinária Diário Oficial do Página: 14 PODER LEGISLATIVO VEREADOR ELIZANDE PINHO CANA BRASIL cart) INDICAÇÃO Nº 147/2021 INDICA a pavimentação da rua Argeu de Araújo, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentáriade 2021, através daUnidade Orçamentária nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013. Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados. Considerandopedido formulado por moradores da referida rua, onde almejam ver suas residências protegidas com calçamentos; Considerando que as demais ruas que ficam na adjacência da rua estão pavimentadas com paralelepipados; Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la. INDICA a pavimentação da rua Argeu de Araújo no Bairro Sonho Meu, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de Agosto 2021. izane dk Pinho Cana Brasil Vereadora «NO ESA Rigo? Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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m, 28 de setembro de Ano: XIV|| || Edição Ordinária n' jário Oficial da EGISLATIVO Lo, Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇÃO Nº Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do Povoado de Baixa Nova. ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité,naformadoArt.65 | doRegimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia nº 000/4.4.90.51 e 042/4.4.90.51 Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.014. contrução e de praças,parques e jardins. Considerandoa necessidade da construçao de uma praça para o desenvolvimento da localidade. Considerando que beneficiará os moradores da localidade, proporcionando lazer e bem-estar de jovens, adultos e idosos. Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do Povoado de Baixa Nova. Sala das Câmara Municipal, Conceição do Coité, 15 de setembrode 2021. Gease Freitas Mascarenhas Vereador ça E, R Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 28 de setembro de Ano: XIY|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 || Diário Oficial do LEGISLATIVO es 5 Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 151/2021 INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Eulária Pinto, Rua Osiel Lima e da 1º Travessa da Avenida 07 de Julho, situada no bairro do Gravatá, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09- Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerandoa importância do calçamento nas citadas localidades que tiveram um aumento considerável no número de moradores. Considerando que a pavimentação impedirá a formação de lamas e buracos nas mencionadas vias públicas e evitará diversos transtornos. Considerando que a ausência de calçamento traz, inevitavelmente, prejuízos as pessoas que utilizam diariamente esses locais, comprometendo diretamente na qualidade de vida. INDICA ao Prefeito Municipal A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EULÁRIA PINTO, RUA OSIEL LIMA E DA 1º TRAVESSA DA AVENIDA 07 DE JULHO, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição té, 2021. o 5º) , Nivaldifton Santana de Lima 5, A Dilton Santana Vereador A. dt” Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 28 de setembro de Ano: XIY|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 || Diário Oficial do Página: 17 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 152/2021 Indica providências para enfrentamento da violência contra as mulheres. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando o resultado da Audiência Pública promovida pela Comissão de Serviços e Políticas Públicas, realizada em 04 de agosto de 2021, que teve como tema: “A Implantação da Ronda Maria da Penha”; A PROFESSORA ELAINE INDICA ao Governo Municipal: - articular com orgãos de Segurança Pública para a efetiva implantação da Ronda Maria da Penha; - reestruturar e fortalecer a rede de proteção à mulher; - implantar programa de acolhimento às mulheres em situação vunerável em face da violência contra estas mulheres; - criar programa debolsa auxilio para vítimas da violência contra mulher cadastrada pelo Centro de Referência da Mulher; Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do R.I., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, ao Centro de Referência da Mulher, ao Conselho Municipal de Defesa da Mulher, à Defensoria Pública, ao16º Batalhão da Polícia Militar, ao Departamento de Políticas para Mulheres e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. RN Conceição do setembro de HO, OM Fo EO Professo - PedoB VEREADORA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 28 de setembro de Ano: XIY|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 || jário Oficial da EGISLATIVO Página: 18 28/09/2021 09:32 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - INDICAÇÃO APROVADA Gmail Câmara Municipal Conceição do Coité INDICAÇÃO APROVADA 1 mensagem Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 28 de setembro de 2021 <parlamentarQ)camaradecoite.com.br> 09:31 Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité Secretaria de Infraestrutura Encaminhamos Indicação Aprovada em Sessão ordinária do dia 27/09/2021. Atenciosamente, Coordenação Parlamentar Câmara Municipal de Conceição do Coité ind 154 2021 renivaldo encascalhamento nova palmare boa vista prejudicado. pdf 385K https://mail.goog 10578vew=pt&search=all&permthid=thread-a% 3Ar3693233007856202149&simpl=msg-a%3Ar-499691277590... 1/1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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|| Em, 28 de setembro de Ano: XIY|| Diário Oficial do Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR FAGNER RAMOS Nº 155/2021 “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a ampliação da iluminação publica no Distrito de Salgadália, colocando braços de luzes na estrada que liga a Sede do Distrito aoPovoado Gibóia”, A CâmaraMunicipal de ConceiçõodoCoité, na form Art. 65 do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021,através da Unidade Orçamentéia nº 09.09, Dotação Or çamentária nº 25.752.0021-2.044, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Considerando a necessidade daquela localidade e os anseios dos moradores, principalmente visando a garantia do direito de ir e vir, que fica prejudicado no período da noite, devido a escuridão que lá exis Considerando que a comunidade da Giboia fica proximo da Sede do Distrito de Considerando que a colocação dos braços de luz trará segurança para as as que transitam na referida estrada no periodo da noite. INDICA: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a ampliação da iluminação publica no Distrito de Salgadália, colocando braços de luzes na estrada que liga a Sede do Distrito ao Povoado Gibóia. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de setembro de 2021. a Vereador e Lider do PSD - E A q oa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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